A MINHA PRIMEIRA ANTI-AULA

 

 

 

Um sentido para a vida. O que é isso? Engano-me e engano-vos deliberadamente. Isso não existe. Pobres de vós que aceitais as minhas patranhas sem sequer poderdes dizer: “isso não existe!” Sem sequer saberdes o que é “existir”. Mas vós existis. Eu já não tenho a certeza da minha existência. Engano-vos. Sim, engano-vos e não posso deixar de vos enganar. Vós é que devíeis ensinar-vos a vós próprios. Ensinar! Nunca se consegue ensinar; a única coisa que existe é aprender. Aprende-se a partir daquilo que se sabe; ensina-se como quem semeia de olhos vendados. Aqui, um muro; bate-se, atira-se a semente contra o vento, tentamos contornar o muro, mas não conseguimos passar. Além, um precipício: caio por ele abaixo, angustio-me, tento pedir-vos socorro, mas em vão. Vós não podeis perceber a minha angústia, porque vós sois terra com declives e eu ando de olhos vendados. No escuro. “A filosofia é, então, o esforço de reflexão que o homem faz para encontrar um sentido para a totalidade do real.” Que coisa linda! Que estupidez pegada! E quem sabe o que é a filosofia?! E isso existe? “E não se pode exterminá-la?”, apetece-me perguntar. Sim, muro.

Sabeis o que me apetecia? Ser como vós. Aprender. Poder construir, muito mais do que ser servente. E eu sei lá qual é o material que vós precisais na construção … Se nem vós sabeis pedir-mo pelo nome … Olho para vós, aí à minha frente. Angustio-me. Apetece-me rir, rir, rir! … Que coisa esquisita. O que é que estamos aqui a fazer? Sinceramente, quereis que vos diga, meus discípulos, meus amigos? … Nada. Absolutamente nada: aquilo que cabe num punho fechado, sabeis?

Então, porque não vamos, por aí, ser da mesma idade, conhecer o mundo desde o princípio, sentarmo-nos naquelas mesmas cadeirinhas da nossa escola, onde já não cabem as nossas pernas? Vistamos os nossos bibes sujos e rotos, encharquemos as nossas mãos de tinta permanente, gostemo-nos tão desinteressadamente que possamos mordermo-nos e beijarmo-nos como quem faz num único gesto a coisa mais natural deste mundo. E depois crescer, crescer como quem voa, com prazer, com naturalidade. Cúmplices. Ah! Meus amigos, garanto-vos que, agora, na escola, eu estaria sentado convosco, bem lá no fundinho, na última cadeira, despercebido, com certeza com a mesma distracção que ofereci em tempos não muito longínquos. Lembro-me de dizer, nessa altura, que gostava de estar do outro lado. Enfim, intuía o que sinto agora: o muro. Quereis que vos diga? Desse lado está-se muito melhor. Vós não sabeis. Vós sois. Eu, pobre de mim, deste lado, nem sei, nem sou. Minto-vos, engano-vos, vendo-vos coisas que não podem ser vendidas. Sou infeliz. Era tão bom poder sentar-me no meio de vós! Quereis um conselho? Ide-vos embora daqui. Enquanto houver alguém que vos queira ensinar, vós nunca conseguireis aprender nada, porque vos dão tudo ao contrário. Sois como cordeiros no meio de lobos.

Não me compreendeis, pois não?! Felizes sereis vós se nunca me compreenderdes, vos digo eu. Preservai a vossa inocência: nunca vos sentireis malvados, perversos, como eu me sinto. Sede como os passarinhos.

Esta anti-aula está a acabar. Dir-vos-ei, parafraseando um poeta: “Meus filhos, a aula acabou; abram as janelas, podem sair”.

 

 

 

José Júlio Campos

O PROTAGONISMO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 

Nos últimos tempos, o Tribunal Constitucional tem vindo a assumir um protagonismo nunca antes visto na vida política nacional. Esse facto tem sido objeto de inúmeras opiniões, mais ou menos extremadas consoante a ideologia político-partidária de quem as emite e consoante as suas decisões satisfazem ou não os vários interesses em confronto na sociedade. Importa, pois, analisar este fenómeno numa perspetiva factual, sem escamotear que não existe pensamento político isento de princípios ideológicos.

Antes de mais, convém dar como adquirido e consensual que o Tribunal Constitucional é uma instituição passível de crítica, à semelhança de qualquer outro tribunal ou órgão da administração pública. Aliás, à semelhança da própria Constituição que, tal como todas as leis, num estado de direito democrático, resulta de um acordo entre as forças políticas maioritárias. Qualquer lei, e a Constituição é, “apenas”, a Lei Suprema que enquadra todas as outras leis do Estado, não é mais do que uma convenção de caráter relativo que vigora enquanto os cidadãos, corporizados num contrato social denominado Estado, assim o entenderem. Não existem, pois, leis absolutas, nem em termos temporais, nem em termos ontológicos, e a Constituição também não o é. Mas, sendo esse relativismo da Constituição um facto, não podemos cair no extremo de pensar que podemos mudá-la ou substituí-la sempre que ela não vai de encontro aos desejos de um governo investido de um poder ainda mais relativo e conjuntural do que própria Constituição. Se assim fosse viveríamos numa permanente instabilidade político-social, fazendo coincidir cada mudança de governo com uma mudança de regime político. É por isso que a Constituição se assume como a consubstanciação de um consenso social alargado que exige uma maioria qualificada de dois terços dos representantes dos cidadãos para a aprovar ou alterar. É esse amplo consenso que está na sua origem que lhe garante uma legitimidade e uma durabilidade acrescidas. E, sendo natural que haja no Estado quem não concorde com essa lei, esses só têm um de três caminhos possíveis a trilhar num estado democrático: um – lutar, de acordo e com os meios previstos na própria Constituição, para a alterar ou substituir; dois – cumpri-la e respeitá-la integralmente, enquanto não for alterada ou substituída; três – emigrar para um estado (se nele lhe derem guarida) que tenha uma Constituição à medida dos seus interesses e desejos pessoais.

Sendo estes os caminhos possíveis para qualquer cidadão de qualquer estado de direito, (que assim se denomina precisamente devido ao primado da lei e à obrigatoriedade universal e igualitária de a ela se submeter qualquer interesse particular) por maioria de razão o mesmo se aplica àqueles que foram eleitos pelos seus concidadãos, precisamente, para cumprir e fazer cumprir a Constituição. Não é por acaso que, sempre que um membro do governo ou um Presidente da República tomam posse do seu cargo, fazem uma jura solene de respeito pela Lei Suprema.

Acontece que, nestes últimos anos, o governo sustentado pelos deputados escolhidos pelos portugueses, tem optado, com frequência inédita, por seguir por uma quarta via, totalmente destituída de sentido de estado democrático: ignorar, desrespeitar e, até, afrontar uma Lei que, solenemente, juraram cumprir e respeitar. À semelhança, aliás, do que acontece com os chamados “fora da lei” que julgam poder viver em sociedade desprezando as convenções democraticamente estabelecidas pelas maiorias. E é neste quadro de permanentes tentativas de violação da lei que o Tribunal Constitucional tem ganho natural protagonismo. Efetivamente, se não houvesse criminosos e violadores da lei geral, os tribunais civis e penais não seriam necessários, ou, existindo, não atuariam. Da mesma forma, se não houvesse instituições, como o Governo e a Assembleia da República, que violam a Lei Constitucional, não seria necessário, ou, existindo, o Tribunal Constitucional não teria necessidade de atuar. Portanto, quem está mal não é quem obriga todos e cada um a cumprir a lei, mas quem se assume como criminoso e não a cumpre. Quem está mal não é o juiz que condena o criminoso, mas este que comete o crime.

É certo que não existem sociedades ideais, leis perfeitas ou juízes omniscientes; mas se esse facto for argumento para dar razão aos criminosos e violadores da lei, então só nos resta assumir que o ideal é vivermos numa sociedade sem lei, sem tribunais e sem Estado, numa sociedade regida pela lei da selva (a lei do mais forte), ou por um déspota iluminado.

Governar sem respeitar a Lei Fundamental é governar contra o estado de direito e governar contra o estado de direito é destruir a democracia. Na história presente do nosso país, o Tribunal Constitucional assumiu o protagonismo de defender a democracia dos ataques a que tem sido sujeita precisamente por parte de quem foi eleito para a defender mais do que ninguém: a Assembleia Legislativa, o Governo e, até, o Presidente da República.

Abençoado protagonismo, pois, concordemos ou não com as suas decisões.

 

 

José Júlio Campos

 

pensarnotempo.blogspot.com

 

OS CÃES QUE NÃO MORDERAM O DONO

Esta é a história de dois cães de guarda que se venderam em troca de uns ossos.

A história, verídica, ou, pelo menos, verosímil, passou-se numa quintarola, situada à beira-mar.

A quinta, sobre o comprido, em forma de retângulo, não era grande. A sua capacidade produtiva quase se cingia ao vinho e ao azeite de qualidade, produzidos nas encostas e vales mais solarengos; o resto eram serranias e matagais, onde umas quantas cabeças de gado bovino, ovino e caprino pastavam pachorrentamente.

Os donos da quinta viviam numa casa antiga, brasonada, situada no mesmo local em que um pequeno riacho lançava as suas parcas águas ao mar. A família, numerosa, à semelhança da casa agora votada ao desmazelo, já tinha conhecido melhores dias: as dívidas acumulavam-se devido aos seus próprios desmandos, os credores, usurários, não saíam da porta, as discussões sem razão abundavam numa casa sem pão. O único motivo de orgulho desta gente, herdado de tempos em que a quinta era invejada pelas redondezas, era a imponente escadaria que se guindava desde o terreiro, onde descansavam máquinas e alfaias, até à majestosa entrada da casa. Até ao terreiro, qualquer um chegava; do terreiro para cima, até às várias entradas em arcos de volta perfeita, ninguém tinha a ousadia de pisar, fosse ladrão cobiçoso, ou trabalhador descontente com a jorna. Aquelas escadas eram território sagrado, qual monte Sinai onde para sempre brilhasse a sarça ardente. Essa inacessibilidade era garantida por dois cães de guarda, cuja feroz presença de leões com ar ameaçador era suficiente para manter à distância os mais temeratos. Os outros, os mais intrépidos e atrevidos, porventura desejosos de chegar a roupa ao pêlo aos donos da casa, esses eram corridos à dentada, conforme consta dos anais. E, assim, os donos da quinta prosseguiam na sua saga de malvadez: atropelos aos direitos dos seus súbditos e malfeitorias a todos os que viviam na quinta; mentira e cinismo distribuídos a esmo, sempre protegidos por esses dois farçolas que davam pelo nome de Guarda o Nosso Reino (o Guarda) e Porrada Sobre o Povo (o Porrada). Era uma mania que vinha de tempos imemoriais, nesta casa, darem nomes esquisitos aos cães de guarda.

O Guarda e o Porrada eram exemplares no serviço que prestavam aos donos da casa, apesar de serem, por estes, aqui e além, tratados como cães que eram: com desprezo. E eles não mereciam isso. Além de guardarem a casa e a sua escadaria com a eficácia já referida, eram eles que, em tempos de mais aperto como os que viviam agora, davam o corpo ao manifesto, angariando boa parte do sustento dos donos da casa. Encarregavam-se de cobranças difíceis a devedores mais renitentes; escondiam-se em becos, lugares esconsos, curvas da estrada e outros locais inopinados para, de surpresa, saltarem sobre as suas presas, vítimas indefesas das suas garras, e lhes sacarem grossas maquias que, diligentemente, depositavam aos pés do dono. Faziam-no na esperança de verem a sua ração aumentada e até, quiçá, de poderem gozar de um merecido retiro, antes de as pernas trôpegas os traírem na sua luta contra o “inimigo”. Em vez disso, o dono cortava-lhes na ração e obrigava-os a ser ainda mais ferozes na pilhagem aos que passavam pela quinta. De desfeita em desfeita, foi crescendo no Guarda e no Porrada um sentimento de injustiça que a eles mesmos atemorizava. Como era possível começarem a sentir raiva para com os seus donos? Como podiam ter vontade de os morder nas canelas quando eles, com ar de gozo, lhes diziam, ao dar-lhes a única e cada vez menor dose diária de ração: “vá, tomai e calai; tendes de comer cada vez menos para correr cada vez mais!”

O Guarda e o Porrada sentiam essa raiva crescer dentro deles como uma cria indesejada. Insinuou-se como um sentimento desconhecido e absurdo que quiseram rejeitar; foi resistindo e crescendo larvarmente à medida que era recalcado; até que um dia explodiu claramente no seu corpo e na sua consciência, como um desejo irreprimível de loucura: “não aguentamos mais!”

E aconteceu a revolta.

Um dia, à noite, enquanto a família jantava, enquanto, à mesa farta, a família debatia a melhor maneira de continuar a mentir e a roubar os trabalhadores da quinta, os cães, os cães de guarda, o Guarda e o Porrada, no seu posto habitual, ao fundo da escadaria, começaram a rosnar. Primeiro, um rosnar apagado, quase uma pacífica conversa entre dois cães; depois, a rosnadela subiu de tom: o rosnar dos dois cães parecia já o de uma matilha; pior, o de uma alcateia.

Dentro da casa, a família alvoroçou-se; primeiro pensou que houvesse ladrões a rondar a casa; depois percebeu, à medida que o clamor aumentava, que o caso era mais grave. Correram, precipitadamente, para as janelas sobranceiras à escadaria e não queriam acreditar no que viam: os dois cães, os dois guardas fiéis, o Guarda e o Porrada subiam, eles mesmos, a sagrada escadaria, lentamente, à medida que a sua consciência de guardas cedia e recuava face à pressão da injustiça e da revolta que os queimava. O ar ameaçador, as fuças arreganhadas, a tonitruante rosnadela em uníssono fizeram tremer os fundilhos das calças a todos os membros da família, mesmo aos que não as usavam. Em poucos minutos, o santuário da escadaria tinha sido violado; os cães de guarda, qual turba ululante e sedenta de sangue, galgaram com facilidade e segurança cada uma das escadas sagradas e tinham, agora, a casa à sua mercê.

Ó terrível sacrilégio! Ó inaudita afronta! Ó famigerado crime de lesa majestade.

A família já via o Guarda e o Porrada irromperem casa adentro, subir furiosamente ao salão onde se refugiavam e, tal como os viram tantas vezes, sob as suas ordens, fazer a outros, atirarem-se-lhes às canelas sem remorso, obrigando-os a precipitarem-se pela única saída possível, as janelas envidraçadas sobranceiras à escadaria.

Só que, no auge do pesadelo, algo de extraordinário acontece, uma espécie de milagre da natureza canina. Como que inebriados pela “vitória” conseguida sobre a sua consciência, os dois cães agarraram-se a essa “vitória” e recuam contidamente, escadaria abaixo, num misto de glória e de culpa que os afastava do local sagrado sem consumarem os horrores aguardados dentro da casa. O cão, afinal, não podia morder o dono!

A família, estática e estarrecida, recuperou a compostura e o sangue frio. Imediatamente decidiram que tal desaforo jamais poderia voltar a acontecer. A história não se repetiria, fossem eles ceguinhos. E congeminaram, desde logo, as medidas a tomar.

No dia seguinte, chamados o Guarda e o Porrada à presença dos seus donos, estes decretaram, de imediato, um processo de substituição da consciência do Porrada; parece que a violação do território sagrado se devera essencialmente a falhas dessa consciência. Quanto à razão que motivara tal ousadia, a revolta dos cães de guarda, essa seria aplacada lançando-lhes, todas as noites, desde o cimo das escadas, os ossos e outros restos do jantar, como complemento da ração diária. Ah! E esta também seria ligeiramente aumentada. Assim, como em semelhantes casos doutrora, se domaria a revolta dos cães de guarda, enchendo-lhes a barriga. Estava provado que a consciência dos cães de guarda só disfunciona de barriga vazia. Jamais um cão de ventre saciado ladrou ou rosnou ao dono. Mas, cuidado! Ai do Guarda e do Porrada se voltassem a lembrar-se, sequer, de repetir a façanha. Ai deles! Com esta ameaça, não concretizada, os humilhou o membro da família responsável pelo seu controlo e perante o qual eles eram sempre obrigados a abanar a cauda em sinal de subserviência.

A partir desse dia tudo voltou à “normalidade”.

Poucos dias depois “la famiglia” decretou mais um conjunto de medidas que fizeram recrudescer a miséria em que os seus subordinados viviam, na quinta. Estes, intimidados pelas dentuças dos cães de guarda, agora de barriga cheia como outrora, não podiam sequer aproximar-se da escadaria, quanto mais transpô-la, invadir a casa e correr os seus inquilinos à paulada como era seu desejo. E, assim, postos em sossego pelo medo, foram vivendo e morrendo, pobres, humilhados e resignados. Per omnia saecula saeculorum.

José Júlio Campos

(pensarnotempo.blogspot.com)

A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (III)

(HAVERÁ PROFESSORES A MAIS?)

Costuma dizer-se que uma mentira repetida acaba por ser aceite como uma verdade. Infelizmente temos assistido, com frequência superior à razoável, à utilização desta artimanha por parte dos decisores políticos. No que se refere à política educativa, parece mesmo que não conhecem outra estratégia, em tempos iniciada por Lurdes Rodrigues, sob as ordens de Sócrates e agora continuada por Crato, sob as ordens de Coelho. A primeira das duas parelhas visava destruir o estatuto da carreira docente, retirando aos professores, sem qualquer razão plausível, um conjunto de direitos obtidos ao cabo de muitos anos de luta; para isso desenvolveu uma política de intoxicação da opinião pública, perpetrada através de um ataque sistemático à dignidade e brio profissional dos docentes, recorrendo a um conjunto de mentiras maquiavelicamente disseminadas pela comunicação social, destacando-se, nesse processo, um ícone do ódio anti-professor que dá pelo nome de Miguel Sousa Tavares; ódio, esse, aliás, apenas explicável à luz de uma profunda investigação de cariz psicanalítico. A parelha actual visa destruir a escola pública, fazendo da educação um negócio que renderá milhões a uns poucos à custa do esforço de muitos, em vez de ser um direito de todos e um fator de redução das desigualdades sociais; embora prosseguindo objetivos muito diferentes para pior, a estratégia continua, no entanto, a ser a mesma: propalar, através da comunicação social e dos comentadores amestrados, um conjunto de mentiras acerca da escola pública, de modo a criar na população a ideia de que existem gastos exagerados nessa mesma escola. De um conjunto inumerável dessas mentiras, ressalta, por ser simultaneamente a mais repetida e a mais absurda, a tese de que existem professores a mais. Ou, pior, ainda, a tese de que a eventual adaptação do número de docentes às necessidades da escola passa pelo despedimento de professores, muitos deles com contratos consecutivos ao longo de dez, quinze, vinte, ou mais anos. Da abundância de objeções que provam a insustentabilidade (mentira) destas teses, referiremos, apenas, por uma questão de espaço, algumas das mais óbvias e por todos compreensíveis.

Desde logo, é importante sublinhar que têm sido os aumentos da carga horária letiva dos docentes, associados ao aumento do número de alunos por turma, à redução das disciplinas curriculares e respetivos tempos letivos, bem como à extinção de horas destinadas a clubes, projetos e atividades extra curriculares, os principais responsáveis pelo eventual excesso de professores e não, como mentirosamente nos quer fazer crer a tutela, a diminuição do número de alunos que entram no sistema. Em primeiro lugar, porque essa diminuição, sendo real e preocupante, não ocorre concentrada num só ano, antes é gradual, fazendo-se sentir os seus efeitos ao longo de vários anos; ora, a saída de docentes, quer por termo de contrato, quer por reforma, seria suficiente para adequar o número de professores a essa variação gradual do número de alunos; além disso, porque nestes últimos três anos tem havido, até, um aumento de alunos no ensino secundário, devido à implementação da escolaridade obrigatória nesse nível de ensino, o que atenua muito o impacto da sua constatada diminuição no ensino básico. Portanto, só os cortes brutais na qualidade do ensino, os acima referidos e muitos outros, é que explicam a descoberta súbita (ainda há menos de um ano, antes da exigência da troika do corte de 4 mil milhões na despesa, os responsáveis do governo afirmavam, categoricamente, que não havia professores a mais) de que temos dezenas de milhares de professores que têm de ser despedidos como se fossem cadeiras ou mesas que deixaram de ser úteis. Isto, apesar de terem sido necessários ao longo de dez, vinte ou trinta anos e de haver alunos que não aprendem por estarem amontoados nas salas de aula ou por não terem um professor a ajudá-los nas suas dificuldades específicas. Outro facto que concorre para tão famigerada mentira é a estratégia seguida pelo governo de desviar alunos do ensino público para o ensino privado, esvaziando muitas escolas públicas com condições para prestar um ensino de qualidade e canalizando esses alunos para escolas privadas que recebem do ministério, à conta desses alunos, subsídios elevadíssimos. Este fenómeno, recentemente denunciado e divulgado numa magistral reportagem da jornalista Ana Leal na TVI, é, não só, responsável pela situação de desemprego de milhares de professores, mas também pelo desvio de verbas para o ensino privado (apenas acessível a uns privilegiados), enquanto o ensino público (a que todos têm acesso) vive (ou morre) cada vez mais à míngua.

Conclui-se, pois, que a tese de que existem professores a mais é mais uma mentira utilizada ao serviço de uma ideologia liberal que visa transformar a educação num negócio rentável à mercê de alguns, onde se incluirão os atuais decisores políticos, e num fator gerador de elites sociais e potenciador de desigualdades sociais gritantes.

José Júlio Campos

pensarnotempo.blogspot.com

A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (II)

(continuação do número anterior)

Ainda relativamente aos docentes, o ministério implementou um sistema de avaliação de desempenho altamente confuso e burocratizado que visa, unicamente, condicionar a progressão na carreira devido à sua sujeição a um regime de quotas totalmente absurdo. Também o congelamento da contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, durante quase todos estes anos desde 2005, e a alteração dos escalões e índices fazem com que muitos professores estejam estagnados na carreira há dez anos e todos estejam, hoje, em piores condições remuneratórias do que antes de se iniciar este ataque deliberado à classe docente.

Mas não foram só os docentes as vítimas deste processo; também as famílias e os alunos sofrem as consequências desta política. O sistema de apoio social escolar aplica-se a um número cada vez mais residual de alunos e consiste num apoio mínimo, quando é sabido que existem hoje mais famílias carentes dele. A escola inclusiva, algo de que Portugal começava, em 2010, a ter motivo para se orgulhar, foi totalmente destruída: começaram por retirar apoios específicos aos alunos portadores de deficiência, nas suas escolas e locais de residência, empurrando-os para as chamadas escolas de referência; estas, por sua vez, de referência só tinham o nome e uma quantidade maior de docentes do ensino especial; só no presente ano letivo, estes professores foram reduzidos, em todo o país, em cerca de metade. Há uns anos atrás, turmas onde estivesse um desses alunos com necessidades educativas especiais não podiam ter mais de vinte alunos para que os professores pudessem ter tempo para acompanhar todos e as outras turmas não podiam ultrapassar os vinte e seis alunos. Hoje, as turmas podem ir até trinta alunos, não devendo ter menos de vinte e seis e integrando, muitas delas, alunos com necessidades educativas. Hoje, pode afirmar-se com toda a propriedade que os alunos que revelam especiais dificuldades de aprendizagem foram completamente esquecidos e marginalizados, tratados como lixo pelo governo português.

A intenção de destruir o ensino público não fica por aqui e estamos, apenas, a referir algumas das muitas medidas cuja enunciação total exigiria um livro inteiro, quiçá, o livro branco da destruição do ensino público que, espero, alguém um dia escreverá. Também no plano curricular essa intenção é por demais evidente: reduziu-se em um terço a carga horária das disciplinas da formação específica, no 12º ano, sem haver, sequer, por parte do ministério da educação, a preocupação em fazer a indispensável adequação dos conteúdos programáticos; acabou-se com o plano da matemática, que tão bons resultados estava a dar, aumentando-se a exigência nos exames nacionais, o que teve como consequência descambarem os resultados desses exames como tem vindo e irá continuar a acontecer. Aliás, a estratégia do ministro Crato, no que se refere a exames, é muito clara: aumentar a sua quantidade e a exigência neles colocada, fazendo crer aos leigos no assunto que com isso melhora a qualidade do ensino, reduzindo drasticamente as condições que os alunos têm, nas escolas, para se prepararem para esses exames; desta forma, a escola pública ficará com o estigma de não preparar devidamente os seus alunos, ao contrário das escolas privadas que, em função das condições de autêntica exploração do trabalho docente e dos chorudos subsídios estatais, se distinguirão cada vez mais nos perversos rankings de resultados de exames. Ao mesmo tempo, aproveitará a possível desconfiança generalizada sobre a forma como os exames são aplicados para transferir a responsabilidade por essa aplicação para empresas privadas, criando mais um negócio que custará milhões ao estado e aumentará a quantidade de funcionários públicos que deixam de ser necessários, aliás, à semelhança do que têm vindo a fazer noutras áreas.

Todas estas e muitas outras medidas, associadas àquelas que são comuns à restante função pública, como a redução de salários, o corte de subsídios, o aumento da idade da reforma, o aumento de impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho, etc, instalaram um estado de quase completo desânimo na classe docente que só vai sendo minimizado por duas razões: pela dignidade profissional dos professores e o seu respeito pelos alunos e suas famílias (algo que o ministro da educação e o governo já provaram que não têm, nem sabem o que é) e pelo receio de um dia poderem ser preteridos nos processos de seleção, caso nestes venham a introduzir-se mecanismos que facilitem a arbitrariedade de quem seleciona, como pretendem fazer.

Postas estas considerações, algumas conclusões são óbvias, a saber: a qualidade do sistema público de ensino está a cair a pique, fruto da política educativa do atual governo; a intenção dessa política é lançar o descrédito sobre o ensino público, ao mesmo tempo que se financia o ensino privado e se encaminham para lá mais alunos; o objetivo final, a alcançar a médio prazo, é transferir o grosso da atividade educativa para as mãos de empresários e grupos privados, reduzindo o papel do estado, nesta área, a uma função meramente assistencialista: umas quantas escolas pobres e mal apetrechadas para darem uma escolaridade mínima e de mínima qualidade àqueles que não podem pagar o alto custo das escolas privadas. Nestas progredirão os filhos dos ricos, com todas as condições pagas a peso de um “ouro” que irá criar mais uns senhores poderosos na finança e mais uns cargos administrativos apetecíveis para os agora políticos, quando na política deixarem de ter lugar.

José Júlio Campos

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A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (I)

É um facto indesmentível e cada vez mais indisfarçável que existe, por parte do atual governo, um ataque violento e sistemático ao funcionalismo público em geral e aos professores e trabalhadores da educação em particular. Esta sanha persecutória, incompreensível se descontextualizada, insere-se num programa político e ideológico que tem como objetivo transferir para as mãos de investidores particulares um conjunto de atividades económicas, potencialmente muito lucrativas, como são a saúde a educação.

O estado social chamou a si, à medida que se foi consolidando na Europa, um papel primordial na prestação destes serviços, na medida em que só dessa forma eles seriam acessíveis à generalidade da população. A partir do momento em que se vão reconhecendo e concretizando os direitos humanos, nomeadamente os direitos sociais, consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, desde o final dos anos 50, os estados europeus mais avançados iniciaram um período de grande investimento nessas áreas, de modo a criar condições objetivas para que esses direitos fossem uma realidade ao alcance de todos. Assim se foi construindo uma Europa social, alastrando dos países do norte para os países do sul, onde a utopia começou a tornar-se realidade: educação e saúde, praticamente gratuitas, para todos, segurança social para crianças, desempregados e idosos, direito ao trabalho, com horários adequados e salários capazes de prover às necessidades básicas dos trabalhadores, etc. Praticamente, todos os direitos humanos, individuais e sociais que a Declaração Universal dos Direitos do Homem consagrou, o estado social garantiu.

Hoje, os ventos na Europa sopram furibundos em sentido contrário, provenientes de saudosistas carcaças desejosas de recuperar algumas das migalhas caídas das suas fabulosas fortunas ao longo destes últimos 50 anos. Os portugueses, tendo sido dos últimos, no velho continente, a verem esses direitos reconhecidos, estão a ser dos primeiros a vê-los destruídos e sonegados. A responsabilidade por este retrocesso civilizacional tem que ser repartida por três fatores incontornáveis, a saber: a submissão da generalidade dos políticos europeus aos detentores do grande capital (os famosos mercados financeiros), a incapacidade dos nossos governantes para aplicar os fundos comunitários no desenvolvimento do país, ao longo de 25 anos, e um governo atual com uma agenda ideológica de matriz neo-liberal, totalmente averso a políticas sociais, apenas interessado em servir os interesses da banca internacional, couto dos tais mercados financeiros. Reunidos estes ingredientes, usa-se a “crise”, originada pela ganância dessa banca internacional e que afetou principalmente as dívidas soberanas dos países economicamente mais frágeis, para justificar a destruição do estado social, alegando que ele é insustentável. Este argumento, que pode considerar-se como “a mentira do século”, vai fazendo o seu caminho, propalada pelos sacerdotes/economistas ao serviço do grande capital especulativo essência desses mercados financeiros, ganhando adeptos entre as populações desinformadas, conformistas ou amorfas. E assim, com poucos protestos à mistura, se vai cinicamente aniquilando o estado social, destruindo, rapidamente e em força, os serviços sociais por ele garantidos.

O ensino é um desses serviços, cuja destruição tem vindo a ser sistematicamente prosseguida, com fundamento num conjunto de falácias persistentes no demagógico discurso do governo e do ministério da educação. Vejamos, apenas, algumas das medidas que o ministério tem vindo a impor às escolas, muitas delas de alcance impercetível, no imediato, para os leigos, mas com repercussões graves na qualidade do ensino e no futuro da escola pública.

O “processo” iniciou-se com a total destruição do Estatuto da Carreira Docente, desencadeada ainda no famigerado consulado de Maria de Lurdes Rodrigues e sadicamente continuada pelo atual ministro. Depois, consolidou-se através de uma série de medidas impostas pelo atual governo, sejam elas relativas ao pessoal docente, aos alunos e suas famílias ou ao desenvolvimento curricular; referiremos, a título de exemplo, um reduzido número dessas medidas. Começando pelo pessoal docente, a destruição do seu Estatuto traduziu-se, entre outras medidas, na obrigatoriedade de realizar tarefas de natureza burocrática para que não estão preparados e em alterações significativas no horário de trabalho: desaparecimento das horas de redução da componente letiva em função do aumento de idade e tempo de serviço; retirada, da componente letiva, das horas destinadas a cargos de coordenação pedagógica; redução drástica do crédito horário das escolas para apoios pedagógicos acrescidos proporcionados a alunos com maiores dificuldades de aprendizagem; etc.    

(continua no próximo número)

José Júlio Campos

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NOVAS FORMAS DE ESCRAVATURA (II)

As forças políticas e sociais, representadas e defendidas por esses partidos maioritários, utilizam os meios de comunicação social, que ao longo de décadas trataram de controlar, para manipular a consciência do cidadão comum que quanto mais inculto mais facilmente é contaminado e formatado por essa ideologia dominante. E o que essa ideologia dominante transmite é que só pode haver uma sociedade organizada e estável se o capital se sobrepuser ao trabalho, se o empregador não tiver espécie alguma de responsabilidade social, se todos os meios forem legítimos para a obtenção de lucros, se o estado não intervier nas relações de força entre as classes sociais, ou seja, toda uma cartilha liberal e neo-liberal que interessa exclusivamente aos detentores dos meios de produção e é totalmente contrária aos interesses do “povo”, cuja única riqueza é o seu trabalho. Votar consecutivamente em partidos que defendem essa cartilha liberal, como são os partidos de direita e centro direita, em detrimento dos partidos que defendem e valorizam o trabalho e os interesses de quem depende apenas dele para garantir a sua subsistência, não pode ser visto senão como uma forma de alienação, aquilo que eu chamaria uma “escravatura ideológica”. O capitalismo financeiro, os chamados “donos do mundo”, exerce este domínio sobre a mentalidade popular através de três meios essenciais. Um deles é o controlo dos partidos políticos mais votados que lhes permite impor as políticas mais favoráveis aos seus interesses; para isso recorrem à criação de uma espécie de classe político-empresarial que vai saltando de cargos públicos para empresas privadas, cozinhando naqueles o que virão a comer nestas; são os carreiristas  da política que estão nela apenas para servirem os seus interesses e os daqueles que lhes podem pagar boas maquias em troca dos seus favores políticos. Outro meio é a comunicação social, quase toda controlada por esse capitalismo financeiro, não pelo lucro que ela dá, mas pelo poder ideológico que lhe está inerente; não é por acaso que continuamos a assistir à destruição da comunicação social pública ou independente por parte desses partidos que estão ao serviço desses poderes financeiros e à sua transferência para a mão de monopólios privados. As consequências desta privatização são, por um lado, promover uma maior estupidificação cultural através da multiplicação de programas como os que são transmitidos na generalidade dos canais (big brothers, splashs e quejandos); por outro lado, levar à criação de uma classe de jornalistas e comentadores, escolhidos a dedo na órbita desses partidos maioritários, cujas carreiras dependem de dizerem o que interessa a quem lhes paga – os seus donos. Existe, ainda, um outro meio a que esses senhores lançam mão para intoxicar a opinião pública: são os analistas e comentadores de economia, tipo Medina Carreira ou César das Neves, cujas carreiras dependem, também, desses senhores; estes economistas que pululam entre os media, os tais partidos maioritários, as universidades e as empresas são os “sacerdotes” desta seita de adoradores do dinheiro cuja razão de viver é acumular fortunas incontáveis que os equiparem ao próprio “todo-poderoso”. E é assim que, por paradoxal que pareça, o poder desses “senhores do dinheiro” se vai perpetuando à custa e com o beneplácito das maiores vítimas desse poder – o povo humilde, pobre, desempregado e desvalorizado. É este povo que, através do seu voto, uma das armas legais de que dispõe em democracia, confere legitimidade (da qual se vangloriam para fazerem tudo o que lhes apetece, como faz Passos Coelho) àqueles que enriquecem desmesuradamente à custa do seu empobrecimento. Chamo a este fenómeno “escravatura ideológica” porque ele só é possível na medida em que as pessoas não têm consciência de que o voto em determinados partidos é um voto em ideologias que são absolutamente contrárias aos seus interesses. E aquilo que torna possível a escravatura é a alienação da consciência dos seus direitos. É assim desde tempos imemoriais. A escravatura só existiu porque os escravos aceitavam a sua condição de escravos como sendo natural e determinada pela divindade; por isso viviam num estado de alienação que os levava à resignação e à aceitação da sua condição de escravos. E eram precisamente os senhores, os seus donos que lhes inculcavam estas crenças e promoviam esta alienação, pois eram eles que, também nesses tempos, eram donos deles e do mundo.

Hoje assistimos a um novo tipo de escravatura, de natureza ideológica, que desvirtuou a democracia. Ao controlar o voto popular mediante o controlo das consciências, o poder capitalista continua a ter todas as condições para agravar as desigualdades entre ricos e pobres que, como sabemos, são cada vez maiores. Contando, para isso, com os votos desses mesmos pobres.

José Júlio Campos

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