COINCIDÊNCIAS… OU TALVEZ NÃO

Cada vez mais esquecida dos horrores de duas guerras mundiais, ocorridas na primeira parte do séc. XX e separadas por apenas 20 anos, a Humanidade trilha caminhos de uma cada vez maior desumanização, traduzida no aumento substancial de seres humanos cujos direitos fundamentais não passam de uma longínqua miragem.

O alastrar das desigualdades entre países ricos e países pobres com o consequente aumento de uma enorme massa de indivíduos reduzidos à mais extrema miséria material, o real e constante risco de vida em zonas de guerra permanente, as perseguições e atentados de origem étnica ou religiosa, associados à informação globalizada que hoje existe e à natural motivação de qualquer ser humano para satisfazer necessidades tão básicas como a de se alimentar ou de viver com um mínimo de segurança, potenciam a pressão migratória que, sobretudo nos últimos 30 ou 40 anos, se tem acentuado sobre os países ricos do hemisfério norte.

A resposta destes países a esse fenómeno migratório tem-se vindo a deteriorar nos últimos anos, graças ao crescimento daquilo que podemos apelidar de “egoísmo social radical”, traduzido numa crença falsa e injustificada, disseminada a partir de alguns quadrantes políticos, segundo a qual esse fenómeno migratório é responsável pelas “nossas” crises económicas, pelo “nosso” desemprego, pela “nossa” insegurança. A construção desse egoísmo social obedece a motivações ideológicas bem identificadas, presentes em organizações políticas de direita ou de extrema-direita, com matrizes nacionalistas, racistas ou xenófobas. Não é por acaso que assistimos, sobretudo nos países ocidentais, a uma ascensão tão real quanto perigosa dessas ideologias que misturam a defesa de políticas económicas protecionistas com a defesa da concessão de direitos e serviços sociais apenas aos cidadãos nacionais “de raiz”, o anti-islamismo com a recusa da ajuda aos refugiados.

A União Europeia tem, hoje, uma política para os refugiados que não respeita a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, aprovada em 1951, e que se afasta cada vez mais dos valores e dos princípios consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual garante, no seu artigo 14º, nº 1, que “toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países”. Alguns países desrespeitam completamente esses princípios, nomeadamente a Polónia, a Hungria, a Áustria, a Bulgária ou a Eslováquia, países onde a direita e a extrema-direita governam ou têm um peso político cada vez maior. A Itália, desde que passou a ser governada por uma coligação constituída pela Liga Norte (de extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (populista), recusa receber refugiados; recentemente, um barco com mais de seiscentas pessoas, rejeitado pelo governo italiano, acabou por ser acolhido em Espanha, curiosamente por um governo socialista que acabou de substituir um governo de direita. Os atuais líderes da União Europeia, Merkel e Macron, não conseguem levar sequer os seus países a uma política assertiva no que respeita aos direitos dos refugiados, em parte devido à crescente ameaça eleitoral de partidos xenófobos e racistas como a Alternativa para a Alemanha ou a Frente Nacional. Nos Estados Unidos da América, desde a chegada ao poder do populista de direita, Trump, a situação tem vindo a agravar-se de forma intolerável. As famílias que tentam entrar no país, provenientes sobretudo da América Central e do Sul, são imediatamente separadas. Os adultos são presos em autênticos campos de concentração; as crianças são metidas em jaulas de metal e alimentadas com sacos de batatas fritas, tendo por cama umas folhas de jornal. Esta situação degradante envergonharia até um chimpanzé, mas não foi suficiente para envergonhar Trump, nem um terço dos americanos. Internamente, depois das críticas que recebeu, lá decretou que as famílias de imigrantes não fossem separadas, mas que continuassem a viver em campos de concentração. A nível internacional, amuado com as acusações vindas de vários quadrantes, o melhor que conseguiu foi decretar a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, justificando-a com uma alegada política anti-israelita por parte dos restantes membros desse organismo.

Sim, a direita e a extrema-direita estão, novamente, a ganhar um enorme e perigoso poder no mundo ocidental, sobretudo na Europa e em todo o continente americano. Sim, muitos direitos humanos estão a ser desprezados e espezinhados como nunca tinham sido após a Segunda Guerra Mundial. E, sim: a correlação entre estes dois fenómenos não é uma mera coincidência.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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