A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (III)

(HAVERÁ PROFESSORES A MAIS?)

Costuma dizer-se que uma mentira repetida acaba por ser aceite como uma verdade. Infelizmente temos assistido, com frequência superior à razoável, à utilização desta artimanha por parte dos decisores políticos. No que se refere à política educativa, parece mesmo que não conhecem outra estratégia, em tempos iniciada por Lurdes Rodrigues, sob as ordens de Sócrates e agora continuada por Crato, sob as ordens de Coelho. A primeira das duas parelhas visava destruir o estatuto da carreira docente, retirando aos professores, sem qualquer razão plausível, um conjunto de direitos obtidos ao cabo de muitos anos de luta; para isso desenvolveu uma política de intoxicação da opinião pública, perpetrada através de um ataque sistemático à dignidade e brio profissional dos docentes, recorrendo a um conjunto de mentiras maquiavelicamente disseminadas pela comunicação social, destacando-se, nesse processo, um ícone do ódio anti-professor que dá pelo nome de Miguel Sousa Tavares; ódio, esse, aliás, apenas explicável à luz de uma profunda investigação de cariz psicanalítico. A parelha actual visa destruir a escola pública, fazendo da educação um negócio que renderá milhões a uns poucos à custa do esforço de muitos, em vez de ser um direito de todos e um fator de redução das desigualdades sociais; embora prosseguindo objetivos muito diferentes para pior, a estratégia continua, no entanto, a ser a mesma: propalar, através da comunicação social e dos comentadores amestrados, um conjunto de mentiras acerca da escola pública, de modo a criar na população a ideia de que existem gastos exagerados nessa mesma escola. De um conjunto inumerável dessas mentiras, ressalta, por ser simultaneamente a mais repetida e a mais absurda, a tese de que existem professores a mais. Ou, pior, ainda, a tese de que a eventual adaptação do número de docentes às necessidades da escola passa pelo despedimento de professores, muitos deles com contratos consecutivos ao longo de dez, quinze, vinte, ou mais anos. Da abundância de objeções que provam a insustentabilidade (mentira) destas teses, referiremos, apenas, por uma questão de espaço, algumas das mais óbvias e por todos compreensíveis.

Desde logo, é importante sublinhar que têm sido os aumentos da carga horária letiva dos docentes, associados ao aumento do número de alunos por turma, à redução das disciplinas curriculares e respetivos tempos letivos, bem como à extinção de horas destinadas a clubes, projetos e atividades extra curriculares, os principais responsáveis pelo eventual excesso de professores e não, como mentirosamente nos quer fazer crer a tutela, a diminuição do número de alunos que entram no sistema. Em primeiro lugar, porque essa diminuição, sendo real e preocupante, não ocorre concentrada num só ano, antes é gradual, fazendo-se sentir os seus efeitos ao longo de vários anos; ora, a saída de docentes, quer por termo de contrato, quer por reforma, seria suficiente para adequar o número de professores a essa variação gradual do número de alunos; além disso, porque nestes últimos três anos tem havido, até, um aumento de alunos no ensino secundário, devido à implementação da escolaridade obrigatória nesse nível de ensino, o que atenua muito o impacto da sua constatada diminuição no ensino básico. Portanto, só os cortes brutais na qualidade do ensino, os acima referidos e muitos outros, é que explicam a descoberta súbita (ainda há menos de um ano, antes da exigência da troika do corte de 4 mil milhões na despesa, os responsáveis do governo afirmavam, categoricamente, que não havia professores a mais) de que temos dezenas de milhares de professores que têm de ser despedidos como se fossem cadeiras ou mesas que deixaram de ser úteis. Isto, apesar de terem sido necessários ao longo de dez, vinte ou trinta anos e de haver alunos que não aprendem por estarem amontoados nas salas de aula ou por não terem um professor a ajudá-los nas suas dificuldades específicas. Outro facto que concorre para tão famigerada mentira é a estratégia seguida pelo governo de desviar alunos do ensino público para o ensino privado, esvaziando muitas escolas públicas com condições para prestar um ensino de qualidade e canalizando esses alunos para escolas privadas que recebem do ministério, à conta desses alunos, subsídios elevadíssimos. Este fenómeno, recentemente denunciado e divulgado numa magistral reportagem da jornalista Ana Leal na TVI, é, não só, responsável pela situação de desemprego de milhares de professores, mas também pelo desvio de verbas para o ensino privado (apenas acessível a uns privilegiados), enquanto o ensino público (a que todos têm acesso) vive (ou morre) cada vez mais à míngua.

Conclui-se, pois, que a tese de que existem professores a mais é mais uma mentira utilizada ao serviço de uma ideologia liberal que visa transformar a educação num negócio rentável à mercê de alguns, onde se incluirão os atuais decisores políticos, e num fator gerador de elites sociais e potenciador de desigualdades sociais gritantes.

José Júlio Campos

pensarnotempo.blogspot.com