MESTRES DA TRANQUIBÉRNIA

Num Estado de Direito, a forma de ocupar os cargos públicos, seja por eleição, por nomeação ou por concurso, está prevista na lei, nomeadamente na Constituição, como acontece no nosso país. À partida tudo deveria ser pacífico e transparente, sem celeumas ou suspeitas, não fosse a lamentável tendência de alguns políticos encartados para transformarem estas ocasiões em oportunidades de autopromoção, recorrendo à arte da tranquibérnia.  Faz parte do folclore que, chegado o momento de proceder à nomeação do titular de um cargo público, os interesses políticos, económicos ou corporativos entrem num modo de frenesim, cujo grau de histeria varia em função da existência ou não de assuntos mais espetaculares para a comunicação social explorar, como sejam catástrofes, crimes de faca e alguidar, palermices do futebol ou mochilas abandonadas no Metro, isto segundo a bitola imposta pela CMTV e que vai sendo fielmente seguida pelos restantes canais.

Recentemente, o país político e judicial viveu uma grande excitação com a nomeação do novo Procurador Geral da República (PGR) que, por estes dias, inicia o seu mandato, uma vez terminado o da Procuradora cessante, Joana Marques Vidal. Tal como estabelece a Constituição, no nº 3 do artigo 220, “o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos”. Até há um ano atrás, era consensual que, terminado o seu mandato, Joana Marques Vidal abandonaria naturalmente o cargo, como ela própria já tinha afirmado, e outro se seguiria. Nunca, em ocasiões anteriores, desde que esta regra constitucional está em vigor, fosse com Souto Moura ou Pinto Monteiro, se colocou sequer em discussão pública a possibilidade de uma recondução no cargo, pura e simplesmente porque ela não está prevista na lei. A questão que se impõe, então, é a de saber por que cargas d’água, desta vez o tema gerou tanta volúpia, sobretudo nos partidos da direita. A resposta parece, por demais, evidente: porque, a julgar pelas pressões e pelas reações, existem interesses políticos e/ou interesses pessoais na nomeação do PGR. Desde logo, porque sendo essa nomeação uma competência do Presidente da República, que tem sempre a última palavra face à proposta do Governo, e que está totalmente fora da esfera de competências dos partidos e da Assembleia da República, só esses interesses podem explicar a pressão inaceitável colocada pelos partidos da direita, sobretudo pelo CDS, para que Joana Marques Vidal fosse reconduzida, por melhor que tenha sido o seu desempenho. A pressão de Rui Rio, de tão suave, ficou-se mesmo pela tão desajeitada como incompreensível sugestão de colocar como alternativa à recondução da Procuradora cessante uma figura exterior ao Ministério Público. É com propostas deste jaez que Rui Rio dá gás a Montenegro e a Passos Coelho, líderes dos outros dois PSD’s que existem atualmente. E que só não são quatro porque Santana Lopes decidiu dar outro nome ao seu!

Inaceitável, também, foi o facto de alguma comunicação social se ter constituído como um poderoso lóbi a favor das pretensões desses partidos, não se coibindo mesmo de anunciar um imaginário acordo entre Costa e Marcelo para manter a Procuradora no cargo como um facto consumado. Afinal o oráculo, escarrapachado com pompa e circunstância na primeira página de um jornal de referência como é o Expresso e replicado em todas as caixas de ressonância da direita como o Sol, o Observador e os vários canais privados de televisão, veio a revelar-se ridícula e escandalosamente falso, mostrando à saciedade que a comunicação social portuguesa não é séria nem de confiança, limitando-se a servir os interesses dos grupos económicos e políticos seus proprietários e esquecendo totalmente os interesses de quem os vê, lê e ouve e tem o direito de ser informado com isenção.

No entanto, ainda não iríamos ficar por aqui! A cereja no topo do bolo de mais esta lamentável cena da política portuguesa chegou com as reações à decisão do Presidente da República. Os responsáveis pela indicação de Marques Vidal, Paula Teixeira da Cruz e Passos Coelho, acolitados por cópias rascas de Marcelo, como Marques Mendes ou Ferreira Leite, foram vítimas de uma grave recidiva de ressabiamento e desataram a lançar o labéu sobre a decisão do Presidente da República, qualificando-a de “indecente”, “com motivos escondidos”, “fantochada” e outros mimos do género. Um autêntico manual de chicana política.

Mas houve mais. O próprio mestre, de quem Passos bebeu a arte da chicana, Cavaco Silva, também não se inibiu de lançar a sua alicantina para o terreno. Com uma semana de atraso, é certo, como convém a um ser que vive em estado de mumificação e funciona ao ralenti, mas, ainda assim, com o assinalável ferrete de um mestre da tranquibérnia que não deixa os seus créditos por mãos alheias. Pusilânime, atribuiu a decisão ao Governo e sibilino, qualificou-a de “muito estranha”. Marcelo reagiu como uma pessoa séria, limitando-se a lembrar o desmemoriado e a assumir que a nomeação de uma nova Procuradora foi uma decisão sua. Até custa a crer que o atual Presidente da República alguma vez tenha feito parte do PSD.

José Júlio Campos

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