A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (III)

(HAVERÁ PROFESSORES A MAIS?)

Costuma dizer-se que uma mentira repetida acaba por ser aceite como uma verdade. Infelizmente temos assistido, com frequência superior à razoável, à utilização desta artimanha por parte dos decisores políticos. No que se refere à política educativa, parece mesmo que não conhecem outra estratégia, em tempos iniciada por Lurdes Rodrigues, sob as ordens de Sócrates e agora continuada por Crato, sob as ordens de Coelho. A primeira das duas parelhas visava destruir o estatuto da carreira docente, retirando aos professores, sem qualquer razão plausível, um conjunto de direitos obtidos ao cabo de muitos anos de luta; para isso desenvolveu uma política de intoxicação da opinião pública, perpetrada através de um ataque sistemático à dignidade e brio profissional dos docentes, recorrendo a um conjunto de mentiras maquiavelicamente disseminadas pela comunicação social, destacando-se, nesse processo, um ícone do ódio anti-professor que dá pelo nome de Miguel Sousa Tavares; ódio, esse, aliás, apenas explicável à luz de uma profunda investigação de cariz psicanalítico. A parelha actual visa destruir a escola pública, fazendo da educação um negócio que renderá milhões a uns poucos à custa do esforço de muitos, em vez de ser um direito de todos e um fator de redução das desigualdades sociais; embora prosseguindo objetivos muito diferentes para pior, a estratégia continua, no entanto, a ser a mesma: propalar, através da comunicação social e dos comentadores amestrados, um conjunto de mentiras acerca da escola pública, de modo a criar na população a ideia de que existem gastos exagerados nessa mesma escola. De um conjunto inumerável dessas mentiras, ressalta, por ser simultaneamente a mais repetida e a mais absurda, a tese de que existem professores a mais. Ou, pior, ainda, a tese de que a eventual adaptação do número de docentes às necessidades da escola passa pelo despedimento de professores, muitos deles com contratos consecutivos ao longo de dez, quinze, vinte, ou mais anos. Da abundância de objeções que provam a insustentabilidade (mentira) destas teses, referiremos, apenas, por uma questão de espaço, algumas das mais óbvias e por todos compreensíveis.

Desde logo, é importante sublinhar que têm sido os aumentos da carga horária letiva dos docentes, associados ao aumento do número de alunos por turma, à redução das disciplinas curriculares e respetivos tempos letivos, bem como à extinção de horas destinadas a clubes, projetos e atividades extra curriculares, os principais responsáveis pelo eventual excesso de professores e não, como mentirosamente nos quer fazer crer a tutela, a diminuição do número de alunos que entram no sistema. Em primeiro lugar, porque essa diminuição, sendo real e preocupante, não ocorre concentrada num só ano, antes é gradual, fazendo-se sentir os seus efeitos ao longo de vários anos; ora, a saída de docentes, quer por termo de contrato, quer por reforma, seria suficiente para adequar o número de professores a essa variação gradual do número de alunos; além disso, porque nestes últimos três anos tem havido, até, um aumento de alunos no ensino secundário, devido à implementação da escolaridade obrigatória nesse nível de ensino, o que atenua muito o impacto da sua constatada diminuição no ensino básico. Portanto, só os cortes brutais na qualidade do ensino, os acima referidos e muitos outros, é que explicam a descoberta súbita (ainda há menos de um ano, antes da exigência da troika do corte de 4 mil milhões na despesa, os responsáveis do governo afirmavam, categoricamente, que não havia professores a mais) de que temos dezenas de milhares de professores que têm de ser despedidos como se fossem cadeiras ou mesas que deixaram de ser úteis. Isto, apesar de terem sido necessários ao longo de dez, vinte ou trinta anos e de haver alunos que não aprendem por estarem amontoados nas salas de aula ou por não terem um professor a ajudá-los nas suas dificuldades específicas. Outro facto que concorre para tão famigerada mentira é a estratégia seguida pelo governo de desviar alunos do ensino público para o ensino privado, esvaziando muitas escolas públicas com condições para prestar um ensino de qualidade e canalizando esses alunos para escolas privadas que recebem do ministério, à conta desses alunos, subsídios elevadíssimos. Este fenómeno, recentemente denunciado e divulgado numa magistral reportagem da jornalista Ana Leal na TVI, é, não só, responsável pela situação de desemprego de milhares de professores, mas também pelo desvio de verbas para o ensino privado (apenas acessível a uns privilegiados), enquanto o ensino público (a que todos têm acesso) vive (ou morre) cada vez mais à míngua.

Conclui-se, pois, que a tese de que existem professores a mais é mais uma mentira utilizada ao serviço de uma ideologia liberal que visa transformar a educação num negócio rentável à mercê de alguns, onde se incluirão os atuais decisores políticos, e num fator gerador de elites sociais e potenciador de desigualdades sociais gritantes.

José Júlio Campos

pensarnotempo.blogspot.com

ANO LECTIVO NOVO, PROBLEMAS VELHOS

Passaram já três meses desde que iniciou funções o novo Governo. No entanto, fazer um balanço global, objectivo e ideologicamente imune é uma tarefa ainda com pouco sentido por demasiado prematura. Quando muito, justificar-se-ão análises pontuais a determinadas medidas e decisões que vão sendo anunciadas, sem que se perceba, ainda, rigorosamente, qual o seu alcance ou reais consequências. Na verdade podemos afirmar que antecipar resultados dessas medidas, neste momento, não passará de um exercício meramente ideológico e especulativo destituído de bases metodologicamente positivistas.

Serve este preâmbulo para, de alguma forma, enquadrar aquela que é a minha opinião sobre as medidas que vêm sendo anunciadas pelo Ministério da Educação, agora que estamos a iniciar um novo ano lectivo. Parece-me que, globalmente, algumas dessas medidas indiciam algum bom senso e equilíbrio, na medida em que têm vindo a ser apresentadas de forma serena, sem grandes rupturas nem alardes. As mudanças que o ensino em Portugal exige devem ser pensadas e debatidas amplamente, sobretudo entre os professores, em vez de serem implementadas de forma autocrática, inopinada, obedecendo a critérios meramente economicistas e, muitas vezes, ao arrepio do bom senso e da opinião generalizada da classe docente.

A forma como o Ministério decidiu na questão do encerramento de escolas do 1º ciclo é um sinal de sensatez.

A decisão de levar até ao fim uma avaliação de professores, principalmente no caso dos contratados, que estava a poucos dias de terminar, parece-me uma decisão justificada, apesar de poder configurar aspectos contraditórios relativamente a afirmações anteriormente produzidas. Já no que se refere ao novo modelo de avaliação de professores apresentado pelo Ministério e que, aliás, não difere substancialmente do anterior, parece-me exequível na globalidade, embora, numa análise muito superficial, me ocorra questionar alguns aspectos. Um deles é a avaliação externa proposta para alguns escalões – essa avaliação só é possível e credível se se investir na criação de um corpo de professores avaliadores, de preferência recrutados entre os docentes dos dois últimos escalões, que se dedicariam, em parte significativa do seu tempo lectivo, a essa tarefa; recorrer a professores de outras escolas, ou a instituições de ensino superior, não me parece adequado nem exequível; quanto à manutenção das quotas, trata-se de uma medida meramente economicista que como tal deveria ser assumida em vez de se apresentar como uma condicionante inerente à avaliação de todos os funcionários; totalmente descabido continua a ser, para mim, manter a avaliação de desempenho como um factor interveniente na graduação a concurso, até pela contradição que isso encerra relativamente à existência de quotas. Estranho é que, tendo os partidos que actualmente nos governam levantado a voz de forma tão veemente contra as políticas educativas do anterior governo, acabem, agora, por não apresentar qualquer diferença relevante nomeadamente neste caso da avaliação dos professores; facto esse que, aliás, já era esperado por muitos e que se verifica, também, em todas as outras áreas da governação.

Quanto à questão da avaliação dos alunos, discordo do Sr. Ministro da Educação quando afirmava, ainda antes de desempenhar essas funções, que a avaliação externa existente é insuficiente; a meu ver, embora seja aceitável a introdução de exames nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do 2º ciclo, o restante é de manter; aliás, discordo completamente, por exemplo, que se entregue a avaliação externa a entidades exteriores ao Ministério. O grande busílis da avaliação em Portugal encontra-se no modelo de avaliação do ensino básico onde, passe o exagero, reter um aluno (já não se usa a palavra reprovar porque traumatiza os meninos) é burocraticamente equivalente a meter um processo em tribunal; por isso, corajoso seria, da parte do Sr. Ministro, melhorar esse modelo de avaliação e não, como já se ouve, alargá-lo também ao ensino secundário, o que seria o caos.

Finalmente, algo que me parece completamente negativo, por mais que a tríade internacional que nos governa o possa exigir, é a redução de horas para o exercício de cargos e para a implementação de projectos e outras actividades. Das duas, uma: ou o Ministério quer que os professores trabalhem de borla, ou, então, pretende que todos os projectos e actividades extra-curriculares sejam banidos das escolas. No fundo, o que se está a fazer é uma grande desonestidade com os órgãos de direcção das escolas porque estes vão sentir-se obrigados a manter o nível cultural e educativo que as escolas atingiram, sob pena de a sua avaliação ser altamente penalizada, mas para isso terão que andar a pedir aos professores (a troco de quê?) que implementem e coordenem projectos e actividades para além daquilo que o seu horário comporta. O Ministério da Educação, nesta matéria, poderá estar a querer “fazer omeletes sem ovos”; as consequências serão, pois, mais do que previsíveis, extremamente graves: milhares de professores no desemprego e diminuição significativa da qualidade da formação proporcionada aos alunos. Esperemos que as consequências que estas medidas vão ter na qualidade do ensino não venham a ser, no futuro, aproveitadas como arma de arremesso contra a credibilidade dos professores.

José Júlio Campos

A ESCOLA ACTUAL

Recentemente passou na Comunicação Social uma notícia que dava conta da dificuldade que uma empresa de um concelho vizinho do nosso sentia em encontrar mão-de-obra qualificada para poder investir no alargamento e modernização da sua produção. Num tempo em que o desemprego alastra, esta notícia leva-nos a questionar o papel da escola na sociedade contemporânea. Terá a escola actual condições para que a situação referida não seja mais do que uma excepção? A resposta parece-me ser afirmativa.

Efectivamente, nos últimos anos deram-se os passos correctos no sentido de criar condições para que a escola dê resposta às necessidades do mercado de trabalho. A implementação, nas escolas básicas e secundárias, dos cursos profissionais, quer de nível II (equivalente ao 3º ciclo), quer de nível III (equivalente ao Secundário), permite formar técnicos especializados nas mais diversas áreas. Estes cursos têm duas grandes vantagens: por um lado permitem variar a oferta de ensino fazendo com que a escola possa satisfazer uma maior diversidade de interesses e vocações por parte dos alunos; por outro lado servem, precisamente, para formar a espécie de mão-de-obra hoje em dia necessária a um mercado de trabalho cada vez mais especializado e heterogéneo.

No entanto, para que esta evolução na formação seja eficaz é preciso que se criem mecanismos ou condições para um maior diálogo entre a escola e a comunidade envolvente; neste sentido, os órgãos do poder autárquico podem desempenhar um papel importante enquanto elos de ligação entre a escola e o espectro das actividades económicas e sociais de uma comunidade ou região. A abertura de cursos profissionais, nas escolas básicas e secundárias, deve resultar de um diálogo entre todos os elementos da comunidade educativa representados no Conselho Geral e deve obedecer a critérios que assentem, exclusivamente, na satisfação das necessidades reais do mercado de trabalho. Se assim não for, corremos o risco de estar a cair no mesmo erro em que se caiu quando se criaram cursos do ensino superior ao desbarato, sem qualquer estudo sério do mercado de trabalho e das necessidades reais do país, algo que levou à actual situação de haver demasiados licenciados em áreas para as quais não há empregos e haver sectores de actividade que não encontram mão-de-obra qualificada para as tarefas exigidas. Que o estruturante erro histórico cometido ao nível do ensino superior, na primeira década após a adesão à União Europeia (recordam-se quem foi o Primeiro-Ministro durante esses dez anos?...), não volte a ser cometido, nos tempos que correm, ao nível dos ensinos básico e secundário.

Se esse erro não se cometer, situações como a que motivaram esta reflexão não mais serão notícia; basta, para isso, que qualquer empresário que pretenda investir numa determinada área de produção sonde o mercado de emprego e, caso neste não haja oferta de acordo com as suas necessidades, se dirija ao poder autárquico. Este deverá funcionar como o tal pivot que, recolhendo as necessidades do mercado de trabalho as fará chegar à escola, pondo mesmo o empresário a dialogar com ela, no sentido de se produzir um ensino profissional à medida dessas necessidades. A escola actual dispõe de condições para, em poucos anos, formar mão-de-obra qualificada que satisfaça o mercado de trabalho, nomeadamente em determinados “nichos” para os quais a formação específica é absolutamente indispensável.

José Júlio Campos

100 ANOS DEPOIS: PODERÁ REPETIR-SE A HISTÓRIA?

“A corrupção política está à solta”

João Cravinho, deputado europeu, em sede de Comissão Parlamentar.

“os operadores judiciais têm de fazer um exame crítico e analítico, interrogarem-se porque é que os magistrados estão no fundo da tabela de confiança dos portugueses.”

“principais problemas da justiça: falta de celeridade, défice de investigação, dificuldades no acesso dos cidadãos à justiça, problemas de credibilidade institucional.”

Alberto Martins, ministro da Justiça, em entrevista ao semanário “Expresso” de 02/04/2010.

A afirmação proferida por João Cravinho soa como uma verdade tão óbvia que, apesar da gravidade que encerra, nem sequer provocou polémica; pelo contrário, foi como se João Cravinho se tivesse limitado a dizer publicamente aquilo que qualquer cidadão pensa e afirma em privado. E nem sequer será necessário fundamentar essa afirmação tal é a quantidade de casos que a justificam, que todos os dias nos entram pelos olhos dentro e cuja enumeração seria fastidiosa de tão extensa.

Curiosamente, apesar de, dia sim, dia não, aparecerem ou reaparecerem suspeitas de corrupção, aberturas de inquéritos, ou investigações policiais envolvendo políticos de todas as dimensões, tanto da Administração Central, como da Administração Local, o certo é que, desta “montanha”, nem sequer o simples “rato” de uma condenação exemplar, de um processo levado até ao fim de forma consensualmente justa e eficaz. Porquê? Não é muito crível que de tanto fumo o fogo seja tão pouco, ou nenhum; então, bastará um exercício da lógica mais elementar para concluir que as palavras de Alberto Martins, insuspeitas por virem do mais alto responsável pela Justiça, ajudam a explicar esses resultados frustrantes para o cidadão justo e respeitador que vê os corruptos andarem à solta e com “milhões” nas respectivas contas bancárias ou off-shores, enquanto ele, cidadão honesto e trabalhador, se vê cada vez mais “esmifrado” do pouco que aufere com o suor do seu rosto, pelos PEC’s e outras medidas do género.

Vem toda esta constatação a propósito da comemoração do Centenário da Instauração da República.

E porquê? Porque basta pegar numa História de Portugal para verificarmos, com toda a limpidez, a semelhança entre a situação política e social vivida nos primeiros dez anos do séc. XX e esta primeira década do séc. XXI. Para isso nada melhor do que atentar na forma como o historiador Rui Ramos descreve essa situação na História de Portugal dirigida por José Mattoso, edição do Círculo de Leitores e Autores, vol. XI, pág. 277: “Para ele, (João Franco), os Portugueses eram, em face da Europa Central e Ocidental, o povo mais atrasado, mais pobre e mais infeliz. A causa de tanta tristeza estava na incompetência e corrupção administrativas. Tais vícios haviam prosperado prodigiosamente desde que a cumplicidade entre os dois partidos rotativos haviam assegurado aos governos que ninguém fiscalizaria o que faziam. A solução era democratizar o Estado, interessar mais gente na vida pública, responsabilizar criminalmente os políticos – enfim, sujeitar o Poder aos tribunais e à opinião pública.”

Feita esta constatação que me parece elementar, curiosa até pelo facto de também o Portugal pós 25 de Abril viver na dependência de dois partidos rotativos, resulta daqui que, no mínimo, a sociedade portuguesa se encontra num daqueles momentos em que alguma coisa tem de mudar e não, como tantas vezes acontece, para continuar tudo na mesma; aliás, esse é o estratagema dos reformistas e, destes, parece-me que já vamos tendo a nossa conta.

Então, se não é com reformismos que a sociedade se regenera, como será?

A História, mais uma vez, é a grande mestra – não há progresso real, nem evolução significativa, sem revolução.

Acontece que, para se fazerem revoluções, são precisas, pelo menos, duas coisas – cidadãos com coragem e povo lúcido e atento ao mundo em que vive. Ora, para descanso dos que chafurdam na lama da corrupção que grassa em Portugal, não me parece que essas duas condições existam, actualmente, no nosso País. Efectivamente, gente com coragem há muito pouca, nomeadamente na comunicação social, onde isso se impunha mais do que em qualquer outra área. Aliás, não é por acaso que uma actividade economicamente pouco rentável é objecto de tanta cobiça por parte do poder político e económico; é que o “status quo” só pode eternizar-se se a opinião pública estiver controlada e adormecida. Daí o controlo quase total da comunicação social por parte dos políticos e dos grupos económicos. E os jornalistas? Como meros peões de brega sacrificam a sua coragem e a sua independência intelectual à necessidade de alimentar os filhos; ou de subir na vida! Resumem-se e reduzem-se a ser “a voz do dono”. E o povo? “O povo quer é dinheiro p’ra comprar um carro novo”, como cantam os “Homens da Luta”! É o consumismo puro e duro a impor as suas leis da estupidificação e da alienação em que todos andamos mergulhados neste regime neo-liberal a que parece estarmos condenados.

Comparar o Portugal de hoje com o Portugal de há 100 anos é, pois, um exercício que faz todo o sentido no que respeita ao “estado da Nação”, mas que deixa muito a desejar se atendermos às tais condições que tornaram possível a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e que nos parece colocar tão longe de uma mudança de regime, se calhar nos próximos 100 anos. E isto é uma crítica ao Portugal actual, mas é também um louvor a todos aqueles que lutaram pelos ideais da República e conseguiram impô-los num País decadente, pobre, inculto e mergulhado na corrupção política tanto como o de hoje.

Será necessário reactualizar a leitura e o estudo de Friedrich Nietzsche e Karl Marx, dois pensadores tão influentes nas mentalidades de há um século atrás, para que se perceba a urgência da mudança?

José Júlio Campos