POPULISMOS, AMEAÇAS E SOMBRAS SOBRE O FUTURO

Assistimos, neste início de século, a um fenómeno generalizado e irreversível, em relação ao qual sobram dúvidas quanto às suas reais consequências para os povos, até onde alastrará, como e quando será contido e ultrapassado. Refiro-me à proliferação de regimes neo-fascistas de cariz populista, associada à ascensão de ideologias racistas e xenófobas caucionadas pela direita radical, tradicionalmente próxima desses regimes. O fenómeno, variando em forma e intensidade, tem-se instalado em países como os Estados Unidos, a Rússia, a Itália, a Hungria, as Filipinas, a Turquia, a Arábia Saudita e tantos outros e ameaça países como o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Holanda e muitos mais.

Por estes dias, o fenómeno está a chegar ao Brasil. Efetivamente, o povo brasileiro parece não querer libertar-se do estigma político dos países latino-americanos e volta a mergulhar num modelo de regime ditatorial a que muito raramente algum desses países escapou nos últimos cem anos e a que o Brasil também esteve sujeito entre 1964 e 1985. A maior parte das ditaduras impõe-se através de golpes militares, como fizeram Pinochet no Chile ou Franco em Espanha, ou através de revoluções, como fizeram os bolcheviques na Rússia, ou Mao Tse tung na China. No entanto, sobram exemplos, na História recente, de regimes autoritários resultantes de eleições mais ou menos livres, sendo o caso mais conhecido o do próprio Hitler. Relativamente ao Brasil, tudo leva a crer que, cansados de uma democracia com apenas 30 anos, uma maioria significativa de brasileiros tenha decidido trocá-la por promessas de um justicialismo que não passa de uma aplicação arbitrária da lei e de um securitarismo que se limita a combater a violência com mais violência, criando uma espiral de violência gratuita, sendo ambos absolutamente contrários aos valores e práticas da democracia e do estado de direito.

A eleição de Bolsonaro é, pois, claramente, um sinal dos tempos que vivemos. Aliás, a forma como chega ao poder é, em alguns aspetos, muito semelhante à de Trump. Tal como ele, parte muito atrás: um ano antes das eleições, ninguém vaticinaria a sua vitória. Tal como ele, recorre às redes sociais como instrumento principal de campanha e à manipulação do eleitorado mediante a criação e divulgação sistemática de notícias falsas. Tal como ele, apresenta-se com um discurso populista, limitado aos lugares comuns mais simplistas e prometendo a moralização da atividade política. Mais do que ele, ameaça todos os que ousarem colocar-se no seu caminho com um discurso carregado de ódio. Tomando estes factos como premissas, podemos facilmente concluir que, tal como Trump frustrou as expectativas dos que não acreditavam que ele cumprisse as ameaças que semeou a esmo, também os brasileiros podem estar cientes de que Bolsonaro cumprirá, seguramente excederá, as ameaças que tem vindo a proferir com a maior desfaçatez e impunidade. É por isso que os brasileiros, todos, mesmo os que votaram nele por convicção, podem e devem estar muito preocupados. Ele e a sua “tropa” vão cumprir as ameaças. Se o Supremo Tribunal impugnar a sua eleição, nem será preciso mandar tropas para o fechar, diz um dos seus filhos: basta um soldado e um cabo. Através de um vídeo, perante milhares de apoiantes em comício, Bolsonaro vocifera: “A faxina agora será muito mais ampla. Ou vão pra fora ou vão pra cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria. A petralhada vai ser varrida”. O chorrilho de ameaças é infindável, cada uma mais execrável do que a outra. Duvidar, um pouquinho que seja, que este ex-militar, em tempos afastado da instituição por ser acusado de planear ataques terroristas, vai cumprir estas promessas, ou é ingenuidade ou pura estupidez. Como também o será acreditar que poderá alguma vez moralizar seja o que for na política alguém que viveu sempre de cargos políticos e à custa deles passou de pé descalço para dono de uma fortuna muito considerável. No caminho até se tornarem multimilionários reside, aliás, uma das diferenças entre Bolsonaro e Trump. No entanto, a diferença entre eles que mais deve preocupar os brasileiros tem a ver com os próprios países. Os Estados Unidos têm uma democracia bicentenária, com uma tradição enraizada de separação de poderes e mecanismos eficazes de controlo institucional; o Brasil tem uma democracia imberbe e mal consolidada, em que os poderes se imiscuem e promiscuem, como ficou provado na forma como Dilma Rousseff foi afastada e como supostos corruptos com poder condenam supostos corruptos apeados do poder. Os Estados Unidos têm um sistema partidário consolidado que garante uma oposição forte e que se apresenta sempre como alternativa real à tomada de poder; o Brasil tem um sistema partidário caótico com partidos da direita e do centro, populares e liberais, alguns com bastante expressão eleitoral no passado recente, mas que praticamente desapareceram do mapa e capitularam a favor de Bolsonaro. Nestas condições, para se tornar um ditador, basta ao novo presidente meter o PT na cadeia, como ameaçou, pois a direita e o centro já ele tem no bolso e conta com o importante apoio das várias igrejas: católica, evangélica e outras de menor dimensão como a IURD.

Perante este cenário, e sem querer ser catastrofista, a democracia brasileira corre sérios riscos de se transformar numa ditadura terceiro-mundista. Sendo as eleições livres a expressão máxima da democracia, será que os brasileiros poderão voltar a usufruir delas nas próximas décadas?

José Júlio Campos

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MESTRES DA TRANQUIBÉRNIA

Num Estado de Direito, a forma de ocupar os cargos públicos, seja por eleição, por nomeação ou por concurso, está prevista na lei, nomeadamente na Constituição, como acontece no nosso país. À partida tudo deveria ser pacífico e transparente, sem celeumas ou suspeitas, não fosse a lamentável tendência de alguns políticos encartados para transformarem estas ocasiões em oportunidades de autopromoção, recorrendo à arte da tranquibérnia.  Faz parte do folclore que, chegado o momento de proceder à nomeação do titular de um cargo público, os interesses políticos, económicos ou corporativos entrem num modo de frenesim, cujo grau de histeria varia em função da existência ou não de assuntos mais espetaculares para a comunicação social explorar, como sejam catástrofes, crimes de faca e alguidar, palermices do futebol ou mochilas abandonadas no Metro, isto segundo a bitola imposta pela CMTV e que vai sendo fielmente seguida pelos restantes canais.

Recentemente, o país político e judicial viveu uma grande excitação com a nomeação do novo Procurador Geral da República (PGR) que, por estes dias, inicia o seu mandato, uma vez terminado o da Procuradora cessante, Joana Marques Vidal. Tal como estabelece a Constituição, no nº 3 do artigo 220, “o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos”. Até há um ano atrás, era consensual que, terminado o seu mandato, Joana Marques Vidal abandonaria naturalmente o cargo, como ela própria já tinha afirmado, e outro se seguiria. Nunca, em ocasiões anteriores, desde que esta regra constitucional está em vigor, fosse com Souto Moura ou Pinto Monteiro, se colocou sequer em discussão pública a possibilidade de uma recondução no cargo, pura e simplesmente porque ela não está prevista na lei. A questão que se impõe, então, é a de saber por que cargas d’água, desta vez o tema gerou tanta volúpia, sobretudo nos partidos da direita. A resposta parece, por demais, evidente: porque, a julgar pelas pressões e pelas reações, existem interesses políticos e/ou interesses pessoais na nomeação do PGR. Desde logo, porque sendo essa nomeação uma competência do Presidente da República, que tem sempre a última palavra face à proposta do Governo, e que está totalmente fora da esfera de competências dos partidos e da Assembleia da República, só esses interesses podem explicar a pressão inaceitável colocada pelos partidos da direita, sobretudo pelo CDS, para que Joana Marques Vidal fosse reconduzida, por melhor que tenha sido o seu desempenho. A pressão de Rui Rio, de tão suave, ficou-se mesmo pela tão desajeitada como incompreensível sugestão de colocar como alternativa à recondução da Procuradora cessante uma figura exterior ao Ministério Público. É com propostas deste jaez que Rui Rio dá gás a Montenegro e a Passos Coelho, líderes dos outros dois PSD’s que existem atualmente. E que só não são quatro porque Santana Lopes decidiu dar outro nome ao seu!

Inaceitável, também, foi o facto de alguma comunicação social se ter constituído como um poderoso lóbi a favor das pretensões desses partidos, não se coibindo mesmo de anunciar um imaginário acordo entre Costa e Marcelo para manter a Procuradora no cargo como um facto consumado. Afinal o oráculo, escarrapachado com pompa e circunstância na primeira página de um jornal de referência como é o Expresso e replicado em todas as caixas de ressonância da direita como o Sol, o Observador e os vários canais privados de televisão, veio a revelar-se ridícula e escandalosamente falso, mostrando à saciedade que a comunicação social portuguesa não é séria nem de confiança, limitando-se a servir os interesses dos grupos económicos e políticos seus proprietários e esquecendo totalmente os interesses de quem os vê, lê e ouve e tem o direito de ser informado com isenção.

No entanto, ainda não iríamos ficar por aqui! A cereja no topo do bolo de mais esta lamentável cena da política portuguesa chegou com as reações à decisão do Presidente da República. Os responsáveis pela indicação de Marques Vidal, Paula Teixeira da Cruz e Passos Coelho, acolitados por cópias rascas de Marcelo, como Marques Mendes ou Ferreira Leite, foram vítimas de uma grave recidiva de ressabiamento e desataram a lançar o labéu sobre a decisão do Presidente da República, qualificando-a de “indecente”, “com motivos escondidos”, “fantochada” e outros mimos do género. Um autêntico manual de chicana política.

Mas houve mais. O próprio mestre, de quem Passos bebeu a arte da chicana, Cavaco Silva, também não se inibiu de lançar a sua alicantina para o terreno. Com uma semana de atraso, é certo, como convém a um ser que vive em estado de mumificação e funciona ao ralenti, mas, ainda assim, com o assinalável ferrete de um mestre da tranquibérnia que não deixa os seus créditos por mãos alheias. Pusilânime, atribuiu a decisão ao Governo e sibilino, qualificou-a de “muito estranha”. Marcelo reagiu como uma pessoa séria, limitando-se a lembrar o desmemoriado e a assumir que a nomeação de uma nova Procuradora foi uma decisão sua. Até custa a crer que o atual Presidente da República alguma vez tenha feito parte do PSD.

José Júlio Campos

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VIAGEM A ITÁLIA

No passado mês de agosto fiz um circuito por Itália, durante uma semana, que me permitiu visitar cidades como Veneza, Florença e Roma, entre outras de menor dimensão.

A importância histórica e cultural de Itália prende-se com o facto de nela encontrarmos uma grande parte das origens da civilização ocidental a que pertencemos. A civilização romana transformou, integrou e aculturou um conjunto de culturas que, desde os primórdios da História, viviam nos vastos territórios que circundam o Mediterrâneo, criando um concentrado a que chamamos civilização ocidental. As culturas greco-romanas e judaico-cristãs foram os pilares que sustentaram uma civilização cujas origens etruscas se foram misturando, ao longo dos séculos, com culturas tão diversas como a persa, a egípcia, a árabe ou a bizantina. Essa amálgama de culturas encontra-se bem evidenciada no património arquitetónico e artístico de toda a Itália, sendo a cidade de Roma, fundada há quase três mil anos, o seu epicentro. Após a queda do império romano do ocidente, no séc. V, e da fragmentação política da Península Itálica em vários reinos e repúblicas ao longo de mais de mil anos, a influência de Roma sobre a Europa ocidental manteve-se, enquanto centro do cristianismo. No séc. XV, a partir de Florença, eclodiu o movimento renascentista que teve uma influência determinante em toda a cultura ocidental, com especial incidência nas artes clássicas – a pintura, a escultura, a arquitetura, a música, a literatura, o teatro…

A Itália, enquanto unidade territorial e política, isto é, como estado/nação, data apenas da segunda metade do séc. XIX, entrando no séc. XX como um dos países mais jovens e politicamente mais complexos e conturbados da Europa. No entanto, mesmo depois de ter estado grandemente envolvida em duas guerras mundiais, a Itália continuou a exercer um papel preponderante na cultura ocidental, sobretudo na segunda metade desse séc. XX.

Pessoalmente, da minha experiência como jovem estudante, nos anos oitenta, recordo a importância que, principalmente, o cinema e a literatura desse país tinham sobre o mundo universitário, em Portugal e não só. Realizadores como Fellini, Tornatore, Antonioni, de Sica, Visconti, os irmãos Taviani, Pasolini e tantos outros fizeram do cinema italiano o melhor que alguma vez se produziu. Escritores como Alberto Moravia, Italo Calvino, Antonio Tabucchi ou Umberto Eco, para citar apenas alguns dos que li, são absolutamente fantásticos e incontornáveis na grande literatura contemporânea.

Esta viagem a Itália permitiu-me, pois, conhecer alguns dos locais onde teve origem uma boa parte da nossa cultura comum e evocar a importância que algumas figuras da cultura italiana mais recente tiveram sobre a minha formação pessoal. Além disso tive, também, a oportunidade de verificar que a Itália de hoje é um país bastante fragmentado e extremado politicamente, que vive mais um dos muitos períodos conturbados da sua história. A manifesta tendência racista e xenófoba do atual governo de coligação entre populistas e extrema-direita manifesta-se diariamente na polémica dominante sobre a forma de lidar com os refugiados que continuam a atravessar o Mediterrâneo. A par dos acidentes que ultimamente têm penalizado a Itália, a questão dos refugiados é o grande tema da atualidade política e mediática. Mas percebe-se que a questão das relações com a União Europeia, sobretudo à medida em que nos aproximamos das eleições para o Parlamento Europeu, será também um tema latente e potencialmente fraturante.

Desta viagem resultou a ideia de que tanto o humanismo renascentista, que foi fulcral para o desenvolvimento do iluminismo e da reflexão filosófica que levaram à conquista dos direitos humanos, como o papel pioneiro da Itália na criação e construção da União Europeia, não passam, hoje, de recordações mais ou menos gratas ou fossilizadas, conforme a perspetiva com que os italianos os olham. No entanto, apesar da encruzilhada em que se encontra, a Itália de hoje, sendo uma caricatura dos seus tempos áureos, não deixa de ser herdeira de um passado grandioso e fascinante e que, por isso mesmo, vale a pena conhecer.

José Júlio Campos

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A OPÇÃO DE PARIR UM RATO

Afinal, quanto é que o Estado já “enterrou” na banca? Não se sabe bem ao certo. É que mesmo as contas públicas, supostamente mais rigorosas, objetivas e transparentes, deixam muito a desejar. Os números com que o INE ou o Eurostat nos vão enrolando resultam da opção por determinados conceitos macroeconómicos que permitem maquilhar orçamentos “à vontade do freguês”. É tudo uma questão de critérios e respetivas escolhas. Certo é que a banca se tornou o maior sorvedouro das receitas do Estado. Os últimos dados divulgados pelo INE apontam para 17 mil milhões de euros, nos últimos dez anos, para o BPN, o BES, o Novo Bando(!), o BANIF e a CGD.

Uma das consequências diretas e imediatas da opção por esta política de salvação de bancos foi o aumento acelerado da dívida pública que passou de 120 mil milhões de euros, em 2008, para 240 mil milhões, atualmente. Ou seja, duplicou. Em percentagem do PIB, passou de 70%, em 2008, para um record de 130%, em 2014, em pleno reinado da troika, situando-se, atualmente, em cerca de 125%. O serviço da dívida, isto é, os juros que o país paga aos credores, situa-se entre os 7 e os 8 mil milhões de euros anuais, ou seja, tanto como o que no Orçamento de Estado é destinado à Saúde e à Educação, que são as suas maiores rubricas. Em termos relativos, de todos os países do Eurogrupo, somos o que paga mais juros pela dívida.

O peso da dívida funciona, pois, como o principal entrave ao controlo do défice e o principal travão ao investimento público. “Bastava” uma redução do serviço da dívida em 50% para que o país pudesse dispor de mais de 4 mil milhões de euros por ano, para investir no SNS, na escola pública, nos transportes públicos que estão à beira do colapso, como a CP, segundo rezam as últimas notícias, etc. O problema é que nem 5, quanto mais 50! E porquê? Porque isso só seria possível em resultado de uma renegociação da dívida que tanto o anterior, como o atual governo se têm recusado sequer a tentar. Em vez disso, o governo do PS, à semelhança do anterior, continua mais interessado em servir os interesses dos “mercados financeiros”, representados pelo FMI e pelo sistema bancário internacional do que em travar a destruição do Estado Social, iniciada, desejada e promovida pelas políticas neoliberais que têm sido implementadas na Europa nos últimos 30 anos. Se alguém tinha dúvidas relativamente à ideologia do PS, em matéria de política económico/financeira, Mário Centeno tratou de as dissipar quando, recentemente, reiterou a tese tão querida a Passos Coelho de que a dívida pública portuguesa é sustentável. Tese essa, aliás, vasta e categoricamente negada por economistas de todos os quadrantes políticos e tão insuspeitos como a ultraneoliberal Manuela Ferreira Leite. 

A esperança alimentada em alguns setores da esquerda portuguesa, em finais de 2015, de que ainda restava na Europa um partido socialista realmente socialista vai-se, assim, esfumando, paulatinamente, à medida que vemos o “ratito” das “reversões efetuadas” a sair da montanha das “expectativas criadas”. Enquanto líder do Eurogrupo, Centeno é hoje o rosto dos agiotas internacionais, impondo a sua lei a um governo onde o Ministro da Saúde vai de forma acabrunhada anunciando investimentos que sabe de antemão virem a ser abortados por falta de despacho das Finanças; um governo que, depois de ver o OE para 2018 ser aprovado, se borrifa para o compromisso assumido pelo seu grupo parlamentar, e que permitiu essa aprovação, de contar todo o tempo de serviço prestado pelos professores. Um governo, pois, que, no essencial, segue as máximas do anterior: governar em função do défice, indo mesmo além das metas impostas por Bruxelas, a não ser que seja necessário salvar mais algum banco afundado por “gatunos”; anunciar, pomposa e diariamente, planos e projetos de investimento nos serviços públicos, previamente destinados a um adiamento sine die, por falta de autorização das finanças; recorrer sistematicamente a um discurso falacioso para acicatar a opinião pública contra uma classe profissional, como fez Costa quando recorreu ao miserável falso dilema de colocar em alternativa única a satisfação das legítimas reivindicações dos professores com a urgente remodelação do IP3; manipular essa mesma opinião pública, fazendo crer que investir na Saúde, na Educação, na Segurança Social ou noutros setores do Estado é incompatível com finanças públicas equilibradas, quando é evidente que foram os desvarios da banca, sobretudo da privada, os grandes responsáveis por esse desequilíbrio. Enfim, o governo do PS rege-se pela mesma cartilha neoliberal que levou ao quase desaparecimento de outros partidos socialistas por essa Europa fora e à perigosa ascensão da direita e da extrema-direita populista. Governar é uma questão de fazer opções e as do atual governo começam a ser muito claras.   

José Júlio Campos

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COINCIDÊNCIAS… OU TALVEZ NÃO

Cada vez mais esquecida dos horrores de duas guerras mundiais, ocorridas na primeira parte do séc. XX e separadas por apenas 20 anos, a Humanidade trilha caminhos de uma cada vez maior desumanização, traduzida no aumento substancial de seres humanos cujos direitos fundamentais não passam de uma longínqua miragem.

O alastrar das desigualdades entre países ricos e países pobres com o consequente aumento de uma enorme massa de indivíduos reduzidos à mais extrema miséria material, o real e constante risco de vida em zonas de guerra permanente, as perseguições e atentados de origem étnica ou religiosa, associados à informação globalizada que hoje existe e à natural motivação de qualquer ser humano para satisfazer necessidades tão básicas como a de se alimentar ou de viver com um mínimo de segurança, potenciam a pressão migratória que, sobretudo nos últimos 30 ou 40 anos, se tem acentuado sobre os países ricos do hemisfério norte.

A resposta destes países a esse fenómeno migratório tem-se vindo a deteriorar nos últimos anos, graças ao crescimento daquilo que podemos apelidar de “egoísmo social radical”, traduzido numa crença falsa e injustificada, disseminada a partir de alguns quadrantes políticos, segundo a qual esse fenómeno migratório é responsável pelas “nossas” crises económicas, pelo “nosso” desemprego, pela “nossa” insegurança. A construção desse egoísmo social obedece a motivações ideológicas bem identificadas, presentes em organizações políticas de direita ou de extrema-direita, com matrizes nacionalistas, racistas ou xenófobas. Não é por acaso que assistimos, sobretudo nos países ocidentais, a uma ascensão tão real quanto perigosa dessas ideologias que misturam a defesa de políticas económicas protecionistas com a defesa da concessão de direitos e serviços sociais apenas aos cidadãos nacionais “de raiz”, o anti-islamismo com a recusa da ajuda aos refugiados.

A União Europeia tem, hoje, uma política para os refugiados que não respeita a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, aprovada em 1951, e que se afasta cada vez mais dos valores e dos princípios consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual garante, no seu artigo 14º, nº 1, que “toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países”. Alguns países desrespeitam completamente esses princípios, nomeadamente a Polónia, a Hungria, a Áustria, a Bulgária ou a Eslováquia, países onde a direita e a extrema-direita governam ou têm um peso político cada vez maior. A Itália, desde que passou a ser governada por uma coligação constituída pela Liga Norte (de extrema-direita) e o Movimento 5 Estrelas (populista), recusa receber refugiados; recentemente, um barco com mais de seiscentas pessoas, rejeitado pelo governo italiano, acabou por ser acolhido em Espanha, curiosamente por um governo socialista que acabou de substituir um governo de direita. Os atuais líderes da União Europeia, Merkel e Macron, não conseguem levar sequer os seus países a uma política assertiva no que respeita aos direitos dos refugiados, em parte devido à crescente ameaça eleitoral de partidos xenófobos e racistas como a Alternativa para a Alemanha ou a Frente Nacional. Nos Estados Unidos da América, desde a chegada ao poder do populista de direita, Trump, a situação tem vindo a agravar-se de forma intolerável. As famílias que tentam entrar no país, provenientes sobretudo da América Central e do Sul, são imediatamente separadas. Os adultos são presos em autênticos campos de concentração; as crianças são metidas em jaulas de metal e alimentadas com sacos de batatas fritas, tendo por cama umas folhas de jornal. Esta situação degradante envergonharia até um chimpanzé, mas não foi suficiente para envergonhar Trump, nem um terço dos americanos. Internamente, depois das críticas que recebeu, lá decretou que as famílias de imigrantes não fossem separadas, mas que continuassem a viver em campos de concentração. A nível internacional, amuado com as acusações vindas de vários quadrantes, o melhor que conseguiu foi decretar a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, justificando-a com uma alegada política anti-israelita por parte dos restantes membros desse organismo.

Sim, a direita e a extrema-direita estão, novamente, a ganhar um enorme e perigoso poder no mundo ocidental, sobretudo na Europa e em todo o continente americano. Sim, muitos direitos humanos estão a ser desprezados e espezinhados como nunca tinham sido após a Segunda Guerra Mundial. E, sim: a correlação entre estes dois fenómenos não é uma mera coincidência.

José Júlio Campos

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UM CONFLITO SEM FIM À VISTA

O Próximo Oriente é uma das regiões mais problemáticas do planeta, desde os primórdios das civilizações. No Antigo Testamento são relatados inúmeros episódios da história dos povos que foram deambulando por esses territórios. Desses povos restam, ainda, os israelitas e os palestinianos. Judeus, os primeiros, árabes e maioritariamente muçulmanos, os segundos, nunca tiveram uma convivência pacífica, nem entre si, nem com outros povos que, ao longo dos tempos, foram controlando essas regiões, como os persas, os romanos, mais tarde, ou os franceses e os ingleses, mais recentemente.

Das convulsões permanentes e imemoriais que fizeram desse território uma terra disputada por vários povos e religiões, mas a que nenhum pode, em rigor, chamar sua, chegou-se à atual situação de um conflito sem fim à vista. Na contemporaneidade, o conflito reacendeu-se quando entre os judeus, espalhados pelo mundo em virtude de várias diásporas ocorridas ciclicamente, (das quais se destacam a que foi provocada por Nabucodonosor, há cerca de 2500 anos e a que foi causada pelos romanos, há cerca de 2000 anos), ganhou força o movimento sionista que teve como objetivo primordial o regresso do povo de Israel à “terra prometida”, ao sagrado monte Sião, onde tinha existido o Templo de Jerusalém. No início do séc. XX, esse território, que se encontrava sob o domínio dos franceses, nas zonas mais a norte, próximas da Síria, e dos ingleses, nas zonas próximas da Jordânia e do Egito, era habitado por vários povos, maioritariamente os palestinianos.

Após a 2ª guerra mundial, e como uma espécie de compensação pelos horrores infligidos aos judeus pelos nazis, a comunidade internacional, sob a égide da recém-criada ONU, entendeu satisfazer os velhos anseios dos sionistas. Assim, através da resolução 181, aprovada em 29 de novembro de 1947, a ONU procedeu a uma partilha desse território entre os palestinianos que ficavam pela Cisjordânia, a Faixa de Gaza e uma pequena região a sul do Líbano, e os israelitas que podiam regressar e ocupar o restante território. A cidade mais disputada do planeta, Jerusalém, ficaria sob administração da ONU e nela continuariam as três religiões monoteístas a ter os seus lugares de culto e a podê-lo praticar em liberdade e segurança. No entanto, esta resolução não chegou praticamente a ser implementada, pois os diferendos entre árabes e judeus relativamente a esta partilha iniciaram-se de imediato, dando origem a um conflito que tem tido inúmeros episódios bélicos, uns mais graves do que outros, ao longo dos últimos 70 anos. O mais relevante desses episódios foi a chamada “guerra dos seis dias”, em junho de 1967, em que o poder militar, sobretudo aéreo, dos israelitas impôs aos países árabes envolvidos, principalmente ao Egito, à Jordânia e à Síria, uma pesada derrota, com consequências desastrosas, sobretudo para os palestinianos que viram os seus territórios ser ocupados por Israel. Essa ocupação dura até aos dias de hoje, apesar da permanente revolta dos palestinianos e das resoluções da ONU, nomeadamente da célebre resolução 242 que impõe, taxativamente, a Israel a obrigação de abandonar os territórios árabes ocupados e que Israel nunca cumpriu. Ao invés, tem vindo a expulsar os palestinianos de algumas das regiões que lhes tinham sido atribuídas, transformando-as em colonatos judeus e reprimindo de forma extremamente violenta toda e qualquer tentativa dos palestinianos em fazer valer os seus direitos, quer como povo, quer como seres humanos. Uma grande parte dos palestinianos, sobretudo nos territórios ocupados das regiões de Gaza e de Ramallah, na Cisjordânia, vivem hoje em autênticos campos de concentração, dentro das suas próprias terras, vigiados pelos soldados israelitas. As forças em confronto são, claramente, desproporcionadas. De um lado temos os israelitas, dotados de grande poder militar, alimentado pela riqueza que os judeus da diáspora lhes fazem chegar generosamente; do outro lado temos um povo pobre, com pouco e rudimentar armamento, tantas vezes dividido em termos de liderança. É por isso que a luta palestiniana pela sua liberdade tem oscilado entre duas estratégias igualmente condenadas ao fracasso, embora por razões diferentes: os ataques terroristas contra alvos israelitas, que acabam por gerar antipatia aos olhos da opinião pública internacional, e as célebres intifadas, protagonizadas por adolescentes revoltados que atacam à pedrada soldados israelitas armados até aos dentes e que não hesitam em disparar sobre eles a matar. A estratégia que devia resultar, mas na qual já ninguém acredita, seria obrigar coercivamente Israel a cumprir a resolução 242 da ONU. Acontece que esta organização é, hoje, uma instituição desacreditada e inócua, tantas vezes instrumentalizada ao serviço da vontade e dos interesses dos cinco países com direito de veto. Além disso, decisões estúpidas, como a que foi recentemente tomada por Trump, de mudar a embaixada norte americana para Jerusalém, dando força à ambição israelita de fazer dessa cidade a capital do país, só servem para lançar gasolina num incêndio já bem ateado. Mas outra coisa não seria de esperar daquele que é atualmente o maior incendiário à face da terra. Problema maior será se o incêndio alastrar a outras regiões e países do Médio Oriente, como a Síria (já numa guerra civil), a Jordânia, o Iraque ou o Irão. E o referido incendiário também tudo está a fazer para que isso aconteça.

José Júlio Campos

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DUZENTOS ANOS DE KARL MARX

Há duzentos anos, mais precisamente em 5 de maio de 1818, nasceu, na Alemanha, uma das figuras mais importantes da História contemporânea – Karl Marx. Independentemente dos preconceitos, nascidos geralmente da ignorância, que este pensador continua a suscitar, é um facto que nenhum outro marcou tanto a história social e política dos povos, nos últimos cento e cinquenta anos. O seu pensamento influenciou uma quantidade enorme de movimentos políticos, muitas vezes discordantes entre si, tantas vezes inconsequentes e outras tantas com resultados, no mínimo, duvidosos e discutíveis. Malgrado toda a controvérsia que a aplicação prática das suas teorias possa legitimar, o facto é que, ao longo do séc. XX, foi surgindo, praticamente em todos os países do mundo, com maior ou menor afirmação e sucesso, um conjunto de forças políticas inspiradas no pensamento de Marx e, por isso mesmo, autodesignadas como marxistas.

Sindicatos, partidos políticos, escolas de arte, movimentos culturais nas mais diversas áreas, inspiraram-se nas teses de Karl Marx, constituindo-se como agentes dinamizadores e transformadores da sociedade. Esse era, aliás, um dos objetivos preconizados pelo filósofo e por ele afirmado na 11ª e última das suas “teses sobre Feuerbach”, na qual sintetiza, no fundo, as dez anteriores: “Até hoje, aquilo que os filósofos fizeram foi interpretar o mundo de maneiras diferentes; é necessário, agora, transformá-lo”.

Esta tese pode ser entendida como o ponto de fusão das teorias desenvolvidas nas diversas dimensões do pensamento a que se dedicou: a filosofia, a economia e a política. No plano filosófico, Marx evoluiu de um pensamento marcado pelo idealismo de Hegel e Feuerbach, a partir do qual forjou o conceito de materialismo histórico, para o conceito de materialismo dialético que constitui uma viragem significativa na sua conceção da História, do indivíduo e da sociedade. Afirma a “praxis” como base do pensamento, critério de verdade no conhecimento e fator determinante de transformação do real. No plano social e político, Marx afirma que a história de toda a sociedade até aos nossos dias não é mais do que a história da luta de classes, a qual explica as transformações dos sistemas sociais do passado e justifica as necessárias transformações no sistema social da época. Os modos de produção esclavagista, feudal e capitalista resultam da evolução económica da sociedade, baseada no processo dialético da luta de classes. Todas as sociedades assentam, pois, sobre o antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. No séc. XIX, a classe dominante era a burguesia capitalista, vencedora declarada do sistema feudal medieval. No entanto, a burguesia dessa época continha, segundo Marx, contradições profundas que precipitariam a sua destruição. No “Manifesto do Partido Comunista”, Marx e Engels afirmam que “a burguesia não só forjou as armas que lhe dão a sua morte, como produziu, também, os homens que virão a empunhar essas armas: os trabalhadores modernos – os proletários”. E repare-se na pertinência atual da seguinte análise, produzida na sequência da afirmação citada: “Na mesma medida em que a burguesia, isto é, o capital, se desenvolve, desenvolve-se o proletariado, a classe dos trabalhadores modernos, que só subsistirão enquanto encontrarem trabalho e que só encontrarão trabalho enquanto o seu trabalho aumentar o capital. Estes trabalhadores, que têm de vender-se pedaço a pedaço, são uma mercadoria como qualquer outro artigo comercial, sujeito por isso a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado”. Acredita Marx que a tomada de consciência da sua força levará o proletariado a vencer a luta com a burguesia, na medida em que, por ser grandemente maioritária é uma classe realmente revolucionária, capaz de aniquilar a classe dominante e, simultaneamente, acabar com a sociedade de classes.

A terminar, cumpre-me alertar o leitor para o facto de a complexidade filosófica do pensamento de Marx não ser compaginável com análises breves e simplistas como acontece num texto desta natureza. O objetivo não é, pois, o de “explicar” o pensamento de Marx, mas despertar as mentes, sobretudo as mais jovens, para a necessidade de estudarem os seus conceitos e teorias e a sua importância no mundo contemporâneo. À semelhança de todos os pensadores, Marx pensou numa época e para uma época, aquela em que viveu, marcada pela revolução industrial e pela ascensão do capitalismo, com as suas contradições e aspetos fortemente negativos. No entanto, e até porque o domínio da classe capitalista se tem acentuado com base no desenvolvimento de mecanismos de dominação que Marx, à época não podia prever, as suas teorias continuam, no essencial, adequadas e capazes de nos permitir compreender as relações e os movimentos sociais e políticos do séc. XXI. A categorização por ele idealizada para a compreensão da História e da sua evolução continua, pois, a ser um instrumento de análise útil, embora não de fácil utilização.

José Júlio Campos

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O PROCESSO CATALÃO

Escrever hoje sobre a situação da Catalunha é um risco proporcional à imprevisibilidade dos acontecimentos que se vão suceder à prisão de Carles Puidgmont, ocorrida há dois dias. Quando, daqui a quinze dias, este texto estiver disponível para os leitores, o povo catalão tanto poderá estar a iniciar um período de conformação com o peso histórico e institucional de vários séculos de submissão a Madrid, como pode estar a arriscar uma rebelião, cada vez mais perigosa, contra esse domínio. O futuro do processo independentista vai depender de três aspetos fundamentais: a perseverança na luta, por parte de uma quantidade significativa de ativistas dispostos a arriscar a segurança, a liberdade e até a própria vida; um aumento substancial do sentimento independentista que cresça desde o atual equilíbrio até uma maioria absoluta de cerca de três quartos dos eleitores; a forma como o poder político e judicial de Madrid lidar com uma situação que, para já, parece ter tudo para descambar. Neste momento, apenas duas coisas parecem ser certas: os catalães estão a radicalizar-se e a dividir-se perigosamente nas suas convicções sobre a independência e o futuro da Catalunha é uma incógnita.

Mais fácil é compreender como se chegou a este ponto. A história das relações entre a Catalunha e o poder central espanhol está documentada ao pormenor e permite-nos perceber que essa relação nunca foi pacífica. Curiosamente, a manifestação de um claro sentimento independentista remonta a 1640, ano em que também Portugal restaurou a sua soberania, usurpada sessenta anos antes, precisamente pela mesma coroa de Castela. Nesse ano, o povo catalão revoltou-se contra a presença das tropas castelhanas no seu território, devido à guerra franco-espanhola. Para abafar essa revolta e conter a ameaça francesa, Filipe IV concentra aí o grosso das suas tropas, enfraquecendo o dispositivo militar destacado em Portugal. Essa circunstância terá sido aproveitada pelos revoltosos portugueses que, no dia 1 de dezembro, mataram e atiraram pela janela o secretário da duquesa de Mântua, Miguel de Vasconcelos, e entregaram a coroa portuguesa a D. João IV, iniciando-se, assim, a dinastia de Bragança. Daí para cá, o sentimento independentista catalão foi alternando entre períodos de maior exaltação e de quase adormecimento.

No início do século passado, o contexto político europeu contribuiu para uma segunda interrupção do regime monárquico em Espanha, na década de 30, facilitando a forte emersão do sentimento independentista catalão, encarnado na figura mítica de Lluís Companys, líder da Esquerda Republicana da Catalunha. Recordar alguns dos acontecimentos dessa época provoca, inevitavelmente, uma sensação de “dejá vu”, quando olhamos para os acontecimentos atuais. Em outubro de 1934, Companys proclama o “estado catalão” integrado numa República Federal Espanhola; poucos dias depois, foi detido e encarcerado, sendo suspenso o estatuto de autonomia da Catalunha. Em junho do ano seguinte, foi julgado e condenado a trinta anos de pena maior, pelo crime de rebelião. Em 1936 é libertado, após a vitória da Frente Popular nas eleições gerais de Espanha, e retoma a presidência da Generalitat da Catalunha, até ao final da guerra civil, em 1939. Com a derrota dos republicanos, Companys exila-se em França, onde acaba por ser capturado pelas autoridades espanholas, ajudadas pela Gestapo nazi. Depois de extraditado para a Espanha de Franco, foi torturado e condenado ao fuzilamento por um Conselho de Guerra que foi uma autêntica farsa.

Durante quarenta anos, a ditadura de Franco reprimiu todo o tipo de anseios independentistas e até autonómicos. Só com a Constituição democrática de 1978 é que as autonomias voltaram a ser reconhecidas. Em 2006, foi mesmo negociado entre Madrid e Barcelona, e votado pelos catalães, um novo Estatuto Autonómico. No entanto, o PP de Rajoy nunca concordou com esse estatuto e tudo fez para que ele não vigorasse. Uma vez no poder, Rajoy fez tábua rasa de todas as conquistas consagradas nesse estatuto, o que contribuiu para fazer passar os independentistas de cerca de 20%, antes de 2010, para cerca de 50%, na atualidade. É este desprezo de Rajoy pela Catalunha, onde o PP é um partido insignificante, mas que lhe dá votos no resto de Espanha, o principal fator responsável pela atual crise. O resto já se sabe. Rajoy rege-se pela cartilha fascista de Franco, suspendendo a autonomia e a própria democracia na Catalunha. Instrumentaliza os tribunais para encarcerar os líderes independentistas. Coloca a polícia secreta no encalço dos exilados, para os capturar à revelia do direito internacional (curiosamente, também com a colaboração da polícia alemã!). Resta saber se, após a extradição de Puidgmont para Espanha, também o espera um Conselho de Guerra e um fuzilamento! Um julgamento de farsa e trinta anos de prisão esperam-no com toda a certeza!

O desprezo de Rajoy pela Catalunha e a sua intenção de o capitalizar em votos no resto de Espanha estão a contribuir para que este processo assuma contornos de enorme gravidade e venha a ter consequências difíceis de calcular.

José Júlio Campos

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TRINITÁ, O COWBOY INSOLENTE

Entre a rapaziada com mais de meio século de existência, quem não se lembra do famoso Trinitá, o cowboy insolente? A partir dos westerns protagonizados por Bud Spencer, no papel de Bambino, e Terence Hill, no papel de Trinitá, ou dos saudosos livrinhos de cowboiada, da coleção “6 balas”, que cabiam no bolso da camisa, essas e muitas outras personagens do americano oeste selvagem povoaram o imaginário de muitos adolescentes sedentos de aventura. Tenho para mim que muita da predominância cultural norte-americana sobre o mundo ocidental ou ocidentalizado assentou nessa promoção do mítico oeste, onde os “bons” acabavam sempre por vencer os “maus”, na missão exclusiva, a que se dedicavam de forma totalmente desinteressada, de defender órfãos, viúvas, velhinhos e outros desgraçados. Uma espécie de advogados pro bono que faziam justiça pelas próprias mãos, hábeis no manejo do revólver. Esta imagem do cowboy americano, justiceiro e defensor dos fracos, foi artificiosamente colada ao país Estados Unidos da América e usada para promover e justificar o seu papel de “polícia do mundo”, em nome do qual esse país tem vindo a controlar e a interferir militarmente, politicamente e economicamente em vastas regiões do planeta, desde a América Central e do Sul até à Ásia e à Oceania, passando pela África e pelo Médio Oriente.

A mentalidade do cowboy justiceiro constitui um dos traços mais marcantes da personalidade do norte-americano médio e rural, precisamente aquele que foi o principal responsável pela eleição do atual presidente dos EUA. Trump apresentou-se, também ele, como um cowboy capaz de regenerar a América, com slogans eleitorais como “make America great again” (torne a América grande novamente) ou “America first” (a América primeiro), e capaz de pôr ordem num país com imensos problemas que o tal norte-americano médio associa a fenómenos como o multiculturalismo decorrente da imigração ou o “amolecimento” da política e da economia americanas perante outras potências como a Rússia, a China ou a União Europeia. E convenhamos que Trump tem desempenhado a preceito esse papel, desde que nele foi investido, há pouco mais de um ano. Os episódios de western spaghetti sucedem-se a um ritmo alucinante, assumindo Trump o papel de cowboy insolente, realmente insolente, que provoca tudo e todos, ameaçando destruir totalmente a Coreia do Norte, declarando, unilateralmente, Jerusalém como capital de Israel, numa torpe provocação aos palestinianos e aos muçulmanos em geral, insultando o Haiti, El Salvador e as nações africanas que qualificou como “países de merda”, enfim, uma lista interminável de desvarios. Como cowboy da modernidade, em vez do dedo indicador no gatilho do revólver, Trump recorre ao dedo médio esticado entre o indicador e o anelar encolhidos, emboscado nos lençóis, para disparar alarvidades no Twitter. É desta forma que desempenha as funções de sheriff, mostrando ao mundo que o tamanho do seu revólver é inversamente proporcional ao do seu cérebro. Só este facto permite compreender o seu comportamento perante o recente massacre numa escola da Florida que resultou no assassinato de 17 pessoas, perpetrado por uma espécie de reencarnação do famoso pistoleiro Billy the Kid. A primeira reação de Trump foi considerar que este atentado tem apenas a ver com um problema de saúde mental. Aliás, esta resposta começa a tornar-se um padrão, pois sempre que há tiroteios em escolas, em igrejas, em parques, em espetáculos, onde quer que seja, Trump resume a sua explicação a problemas de saúde mental, jamais admitindo que existe um grave problema de controlo de armas nos EUA. Infelizmente, Trump parece ter razão. Só um grave e generalizado problema de saúde mental pode explicar que uma figura como ele, cuja saúde mental tem sido questionada ao mais alto nível, tenha sido escolhida para sheriff. Mas se essa explicação para os massacres, por demasiado simplista, acaba por ser estúpida, o que dizer da solução por ele alvitrada para combater situações destas, que acontecem quase diariamente, nos EUA? Propor que se deem armas aos professores para que eles possam ser os sheriffs das escolas e defender as criancinhas é uma solução que confirma a causa por ele apontada para esses atentados: existe mesmo um problema de saúde mental na sociedade norte americana, a começar pelo seu presidente. É caso para dizer que uma solução destas não lembrava ao diabo, nem sequer ao “braço direito do diabo” como era apelidado Trinitá! Mas lembrou ao cowboy Trump que, definitivamente, está a transformar o “make America great again” num “make America a far west again” (torne a América um faroeste novamente).

José Júlio Campos

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A DOENÇA DA SAÚDE

Nos últimos anos, quando chegamos a esta época, torna-se evidente o estado lastimável em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A constatação dessa evidência ocorre sempre que precisamos de recorrer aos serviços dos centros de saúde ou dos hospitais públicos, sobretudo se essa necessidade coincidir com períodos de maior incidência de certas doenças como as gripes. Nessas alturas, as urgências dos hospitais tornam-se um caos, com pacientes que esperam horas, às vezes dias inteiros, para serem observados e os corredores transformam-se em enfermarias por onde quase não se consegue circular. Se, num desses dias, um qualquer estranho fosse colocado inopinadamente no interior de alguns desses hospitais, com toda a probabilidade formaria a plena convicção de se encontrar num país em guerra. Acontece que esse entupimento quase permanente das urgências é apenas um problema a somar a muitos outros como a espera de anos (sim, anos que podem ser 3 ou 4!) pela marcação de primeiras consultas em várias especialidades, a espera de meses, que podem tornar-se anos, para a realização de cirurgias, as setecentas mil pessoas sem médico de família, ou até a dificuldade em reduzir as infeções hospitalares.

O diagnóstico do SNS é, pois, muito fácil de fazer: estado terminal, praticamente moribundo. Causas da doença: políticas de austeridade impostas pela troika – UE, BCE e FMI – implementadas desde 2011, conjugadas com a estratégia neoliberal de acabar com as funções sociais do Estado, transformando-as em oportunidades de negócio para o setor privado. Este, aliás, e de acordo com os objetivos do poder neoliberal instalado em Bruxelas, tornou-se no grande beneficiário do processo de desmantelamento do SNS em curso. Multiplicaram-se os hospitais privados e público-privados, tornando-se a saúde um dos setores de investimento mais apetecidos para os grandes grupos económicos. E isso nem sequer mudou com a chegada de um governo PS, apesar da pressão dos partidos de esquerda no sentido de reverter essa crescente privatização, investindo significativamente na recuperação do SNS. Infelizmente, nesta como noutras matérias, o peso eleitoral desses partidos não é suficiente para forçar o governo a ir mais longe no reinvestimento e na reconstrução do Estado social.

A transformação acelerada do setor da saúde no nosso país está a contribuir para o aumento das desigualdades sociais, também nesse aspeto. De facto, hoje já é evidente que existem serviços de saúde para ricos e serviços de saúde para pobres. Os hospitais privados fornecem, sem dúvida, serviços de qualidade para quem os puder pagar – os ricos, os que dispõem de seguros de saúde caríssimos e os que descontam para subsistemas de saúde do género da ADSE. Os outros, os desempregados, os que ganham abaixo de um ordenado médio e os que têm reformas de miséria vão continuar a amontoar-se em hospitais e centros de saúde públicos, onde continua a haver profissionais de grande qualidade, mas onde a escassez de meios tem inevitáveis reflexos na quantidade e na qualidade dos serviços prestados.

O que está a acontecer no setor da saúde em Portugal é apenas mais um exemplo de um fenómeno que está generalizado por todo o mundo: o aumento assustador das desigualdades económicas. Todos os relatórios sobre esse tema, que vão sendo publicados regularmente, apontam nesse sentido. Um dos últimos, o da Oxfam, que vale muito a pena consultar, diz que mais de 80 por cento da riqueza criada no mundo, em 2017, foi parar às mãos dos mais ricos que representam 1 por cento da população mundial. No Brasil, por exemplo, as cinco pessoas mais ricas têm um património equivalente a metade da população desse país, sendo que a riqueza dos milionários nacionais cresceu 13 por cento no último ano.

O desmantelamento do SNS insere-se nessa lógica de dominação capitalista neoliberal que está a provocar desequilíbrios gravíssimos no planeta, tanto no plano social como no plano ambiental. Nunca se pôde dizer com tanta propriedade que “o mundo foi tomado de assalto pelos tubarões”! Recuperar o SNS é uma forma de resistir a essa lógica e de garantir que direitos humanos inalienáveis como o direito à assistência médica não sejam transformados em “comida para tubarões”. O SNS está em risco. É urgente salvá-lo.

José Júlio Campos

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RETROSPETIVA SOBRE 2017

À falta de melhor, perdoar-me-ão os leitores do +Aguiar da Beira que, nesta transição para um novo ano, também eu opte por replicar aqui uma prática habitual na generalidade dos meios de comunicação social: uma retrospetiva do ano que termina, resumida ao que de melhor e de pior se passou e às figuras que mais se destacaram pela positiva ou pela negativa, tanto a nível nacional como internacional.

Começando pelo nosso país, os incêndios foram, evidentemente, o acontecimento que marcou, de forma muito negativa, a segunda metade de 2017, desde logo pela quantidade de vítimas mortais que provocaram, mas também por terem colocado a nu todo um vasto conjunto de fragilidades como a desertificação e o desequilíbrio demográfico do país, o abandono e o desordenamento florestal, a transformação descontrolada da floresta nacional num eucaliptal ao serviço das empresas de celulose, os insuficientes meios de combate aos fogos e de socorro às populações e uma deficiente coordenação dos mesmos, o deplorável aproveitamento político por parte da oposição, cujos olhos brilhavam à medida que os números da desgraça aumentavam, chegando ao ridículo de especular com a possibilidade de o governo estar a esconder o real número de vítimas mortais. Tudo isto “devidamente” amplificado e transformado em espetáculo mediático por uma comunicação social que há muito repudiou todos os princípios deontológicos do jornalismo, em nome do crescimento das audiências que é sinónimo de lucro. Pela positiva, o ano de 2017 fica marcado pela performance do Governo que fez descer o défice para números impensáveis há menos de dois anos, ao mesmo tempo que continuou a aliviar, embora muito aquém do desejável, os níveis de austeridade impostos por uma troika usurária e implementados por um governo de direita, ébrio de neoliberalismo schaubliano. O sucesso de Centeno não só defraudou as expectativas do mentor da direita neoliberal como acabou por guindá-lo à liderança do Eurogrupo, substituindo o verbo-de-encher Dijsselbloem.

Quanto a personagens, o presidente Marcelo continuou a ser o eucalipto da sociedade portuguesa. À sua volta tudo desaparece, desde o governo, cuja função parece querer usurpar, até aos comentadores de televisão, a cujo papel regressa todos os dias a propósito e a despropósito de tudo. Mau grado o exagerado protagonismo, a avaliação é quase consensualmente positiva, prevendo-se que, daqui a três anos, quando já todos os tugas tiverem tirado uma selfie com ele, role uma vaga de fundo capaz de o levar a reverter a promessa feita ao neto de não se recandidatar a um novo mandato. Pela negativa destacou-se, mais uma vez, Passos Coelho que começou por vaticinar a vinda do diabo como consequência do orçamento de 2016 e, gorada essa previsão, acabou a reivindicar méritos seus no sucesso do atual governo. Aquando dos incêndios de Pedrógão, saiu-se com o dislate de anunciar suicídios que nunca aconteceram e acabou a pedir desculpas ao país. Finalmente, depois da pior estratégia eleitoral de que há memória, sofre uma humilhante derrota nas eleições autárquicas e vê-se obrigado a abandonar a liderança partidária sem honra nem glória. Sai, assim, pela porta dos fundos, uma das figuras políticas mais impreparadas para o cargo que desempenhou, sustentado apenas na retórica habilidosa com que manipulou os apaniguados e na subserviência canina com que cumpria as ordens do todo-poderoso Schauble.

Na cena internacional, o acontecimento mais relevante, pela positiva, poderá ter sido, a confirmar-se, a derrota definitiva do Estado Islâmico, no Iraque, e o início da sua extinção, o que poderá, desde logo, contribuir para o fim da guerra na Síria e para atenuar o terrorismo. Pela negativa, saliento dois acontecimentos: na Europa, a forma como a extrema-direita está a ganhar terreno e a chegar-se ao poder, em vários países do centro, do leste e do norte da Europa, constituindo-se esse fenómeno como uma ameaça crescente à democracia e à paz; fora da Europa, o genocídio do povo rohingya, perpetrado na antiga Birmânia, com a conivência de governantes como Aung San Suu Kyi, prémio nobel da paz em 1991, o que mostra bem a hipocrisia que subjaz a muitos destes prémios.

Quanto a personagens internacionais, apesar dos vários celerados que vão medrando por esse mundo fora, a escolha recai, inequivocamente, sobre esse protótipo da estupidez humana que dá pelo nome de Donald Trump. Mesmo quando compete com a figura do outro lado do espelho que é Kim Jong’un, Trump goleia na luta pelo título de maior ameaça que a humanidade enfrenta, devido ao incomparável poder e influência que quase metade dos americanos, numa manifestação da sua proverbial falta de inteligência e de cultura, decidiu colocar-lhe nas mãos. Já pela positiva, é difícil encontrar alguém que se destaque. Talvez, novamente, o Papa Francisco. Mas uma fragilidade cada vez mais visível, resultante da idade avançada e do insinuado isolamento dentro da cúria romana que não se revê na sua crítica aos poderosos deste mundo, faz com que o eco da sua voz soe cada vez mais longínquo e inócuo.

José Júlio Campos

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A URGENTE DEFESA DA CASA COMUM

No mês passado foram publicados dois documentos com características diferentes e sobre temas distintos, mas que permitem retirar ilações confluentes e muito úteis para uma cada vez mais premente reflexão sobre o futuro do ser humano e da casa que partilhamos com milhões de outros seres, vivos ou não, - o planeta Terra.

Um desses documentos, publicado na revista BioScience, é um aviso feito por cerca de quinze mil cientistas de 184 países, sobre o futuro do planeta, partindo de uma comparação com a situação que se verificava há 25 anos e que originara um alerta semelhante. Os cientistas signatários concluem que as ameaças identificadas há 25 anos estão a tornar-se cada vez mais preocupantes, com exceção do buraco na camada do ozono que foi bastante reduzido. De resto, a população mundial cresceu dois mil milhões de pessoas (mais 35%), a desflorestação aumentou, tendo desaparecido mais de 120 milhões de hectares de floresta, as zonas mortas dos oceanos e consequente perda de vida marinha, devido à poluição, aumentaram 75%, e, sobretudo, verificou-se um aumento assustador do dióxido de carbono provocado pela utilização de combustíveis fósseis, ou seja, o carvão mineral, o gás natural e o petróleo e seus derivados. Afirmam mesmo que o mundo continua a caminhar para alterações climáticas potencialmente catastróficas, devido ao aumento dos gases de estufa, provenientes da queima desses combustíveis. Como se sabe, o efeito de estufa é responsável pelo aquecimento global que, por sua vez, se traduz em fenómenos como a desertificação de várias regiões, como a Península Ibérica, o degelo da calote polar (gelos existentes nos polos) com o consequente aumento ameaçador, para muitas populações, do nível das águas do mar, e a desregulação climática, com os chamados fenómenos extremos, como tufões, tornados, cheias ou secas prolongadas a ocorrerem com maior frequência e intensidade. Segundo esses mesmos cientistas, está em curso uma extinção em massa, pela 6ª vez em 540 milhões de anos, que poderá levar ao desaparecimento de muitas formas de vida, no planeta, até ao final do século, e cuja inversão é cada vez mais urgente, apontando, para isso, sugestões como uma maior facilidade de acesso a métodos contracetivos em todo o mundo, uma alimentação à base de plantas em vez de produtos processados e a substituição em massa das atuais energias por energias renováveis.

O outro documento é o Relatório da Riqueza Global, publicado pelo Credit Suisse, relativo à evolução e distribuição da riqueza mundial nos últimos dez anos. Nele se afirma que esta aumentou 27%, desde 2007, situando-se, agora, nos 280 triliões de dólares e tendo havido um acréscimo de 9 milhões de pessoas que possuem uma riqueza superior a um milhão de dólares. Ou seja, mais riqueza e mais milionários. Claro que isto poderia parecer ótimo, não fosse o reverso da medalha. É que, no mesmo relatório, podemos constatar que a desigualdade aumentou em todas as regiões do mundo e que, se há dez anos, o 1% de pessoas mais ricas detinha 45% da riqueza mundial, esse mesmo 1% detém, agora, 50,1%. Verifica-se, ainda, que, na base da pirâmide, existem 3,5 mil milhões de pobres (metade da população mundial) que dispõe, apenas, de 2,7% da riqueza existente.

Cruzando os dados deste relatório com os avisos dos cientistas, somos levados a inferir que existe uma relação de causa e efeito entre o aumento da riqueza mundial e a exploração irracional e abusiva dos recursos naturais do planeta. Daí que, na encruzilhada da História em que nos encontramos, tenhamos de equacionar as seguintes alternativas: ou continuamos com o atualmente dominante modelo do capitalismo global que não olha a meios, mesmo que seja a destruição do planeta, para aumentar uma riqueza cada vez mais concentrada e injustamente distribuída, ou caminhamos para um modelo alternativo em que a riqueza não se constitui como um fim em si mesma, mas como um meio ao dispor de todos para alcançarem o fim para que todo o homem nasce – a felicidade. Perante este dilema, a questão que muitas vezes nos colocamos não é tanto a de saber o que é que está correto e qual o melhor caminho, mas sim saber como é que podemos concretizá-lo e contribuir para que, globalmente, esse caminho seja trilhado.

Acredito que existem duas vias simultâneas para essa concretização: uma, tão difícil como urgente, consiste na mudança de hábitos de consumo, evitando o desperdício, o excesso e o supérfluo e educando as novas gerações para esse modelo comportamental; outra, mais fácil, mas que exige ultrapassar resistências preconceituosas e ancestrais, consiste em escolhermos as lideranças políticas, quando e enquanto isso nos for permitido, de forma racional e informada, sabendo que as propostas que nos são apresentadas pelas várias correntes políticas não são todas iguais e que têm consequências diferentes. Faz-me impressão que, sabendo o que é melhor para o planeta e para o homem, a maioria continue a escolher o pior, que é, também, o pior para cada um deles.

José Júlio Campos

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PORQUE FALHA O ESTADO

As políticas neoliberais e a destruição do Estado que elas visam continuam a fazer o seu caminho. As consequências do thatcherismo estão aí, pujantes e esplendorosas. Nos Estados ocidentais ou ocidentalizados, os órgãos do poder político transformaram-se em meras agências de negócios ao serviço das grandes multinacionais, dos monopólios e dos interesses privados. Assistimos a uma vitória inequívoca e insofismável do capitalismo neoliberal, cujas consequências se fazem sentir de forma cada vez mais visível e até mesmo dramática, em muitos casos, nos mais diversos aspetos da vida do cidadão comum.

Portugal não escapou a essa realidade política, que atingiu o seu clímax com o governo de Passos Coelho, mas que havia sido iniciada pelo guru do thatcherismo português, Cavaco Silva, e continuada, de forma mais ou menos convicta, por todos os outros governos que se seguiram. Passos Coelho, um ultra neoliberal, teve, desde o início, um único objetivo político: desmantelar o Estado nas suas mais diversas vertentes, de modo a criar condições para que a iniciativa privada pudesse ocupar-se das suas funções sociais e torná-las um negócio rentável. Em nome de uma austeridade acéfala e doentia, promoveu cortes irracionais nas funções sociais do Estado, levando-o a uma fragilidade anémica que é por demais evidente.

É por isso que hoje, perante as consequências terríveis dos incêndios de um verão interminável, se acusa o Estado de ter falhado. E, de facto, falhou. Mas importa não ficarmos apenas por essa asserção simples, como interessa àqueles que têm como único objetivo descredibilizar e enfraquecer o Estado. Mais importante é questionarmos porque é que o Estado falhou e percebermos as causas desse falhanço. Essa questão deve ser colocada a todos e por todos aqueles que tiveram responsabilidades governativas nos últimos trinta anos, nomeadamente nas áreas da agricultura, da floresta, do ambiente, do ordenamento do território e, obviamente, da proteção civil e do combate aos incêndios. O Estado falhou, porque eles falharam. O Estado falhou porque os sucessivos governos esvaziaram o seu papel como proprietário, gestor e fiscalizador de uma atividade que hoje está quase toda à mercê dos interesses privados. O Estado falhou porque eles deixaram proliferar uma floresta totalmente desordenada e sem controlo. O Estado falhou porque eles não foram capazes de desenvolver políticas que evitassem a desertificação das zonas rurais, antes promoveram políticas opostas. O Estado falhou porque eles permitiram que uma espécie conhecida como “árvore gasolina”, o eucalipto, se tornasse avassaladora na nossa mancha florestal. O Estado falhou porque eles transformaram o combate aos incêndios num negócio e numa apetitosa fonte de receitas para empresas de aviação privadas. O Estado falhou porque eles cortaram cegamente nos meios da proteção civil, nomeadamente no serviço nacional de bombeiros.

A responsabilidade pelo falhanço do Estado tem rostos e tem nomes, muitos deles ainda ativos na cena política, outros ao serviço dos interesses privados que beneficiaram enquanto governantes, e tem de ser assumida por todos aqueles que, ao longo dos anos, por ação ou omissão, criaram condições para que ocorresse a tragédia. Por isso, vir agora alguém, que, durante mais de quatro anos como ministra da agricultura deste país, o “melhor” que fez para o ordenamento da floresta foi liberalizar a plantação de eucaliptos, exigir a demissão do governo, só pode ser qualificado como uma grotesca e desonesta falta de vergonha ou um puro ato de gozo político com os eleitores. Assunção Cristas, no mínimo tanto como aqueles a quem ela exigiu isso, devia apresentar-se humildemente perante os portugueses, pedir desculpa pelas suas responsabilidades nesta tragédia e, quiçá, afastar-se da cena política, em vez de atirar a culpa para o Estado e para o atual governo, com o seu ar de ninfa angelical. Mas isso talvez seja pedir demais a quem conseguiu prometer a construção de vinte novas estações de metro, na campanha para a Câmara de Lisboa, depois de ter pertencido a um governo que quase destruiu os transportes públicos da capital! Infelizmente, para mal dos nossos pecados, vai continuar ela, como vão continuar as políticas liberais que criaram esta situação. E isso significa que o Estado, que somos todos nós, vai continuar a falhar, nesta e noutras áreas da governação, porque vamos continuar a escolher os mesmos partidos e as mesmas políticas. Colocar à frente da anunciada unidade de missão para o combate aos incêndios um funcionário de uma das maiores empresas de celulose só pode ser, no mínimo, um mau começo e um sinal claro de que o lóbi do eucalipto vai continuar a ditar leis nos gabinetes de S. Bento.

O Estado falhou porque foi capturado pela ideologia neoliberal que visa a sua destruição e vai continuar a falhar porque se vai repetir a aplicação da velha máxima reformista de que é necessário mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.

José Júlio Campos

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UMA REVOLUÇÃO QUE MUDOU O MUNDO

É bem conhecida a afirmação de Karl Marx de que “as revoluções são a locomotiva da História”. Neste mês de outubro, passam cem anos sobre a Revolução Soviética de 1917.  A revolta popular contra o regime czarista intensificou-se a partir de 1905, com marchas, motins militares e outros protestos que eram, por norma, reprimidos de forma violenta. A primeira revolução bem sucedida ocorre em fevereiro de 1917. Dela resulta a abolição do czarismo e a instauração de um governo provisório, de inspiração burguesa, que continua a ser muito contestado por manter a Rússia na Grande Guerra e não introduzir as mudanças esperadas nas relações de trabalho e na economia do país. É por isso que, alguns meses depois, em outubro, se dá uma nova revolução, agora de inspiração socialista e protagonizada pelos sovietes.

Os sovietes eram associações de operários, camponeses, ou soldados que se constituíam como células ativas na luta contra a autocracia czarista, desenvolvendo na classe proletária um sentimento revolucionário que visava uma transformação radical das relações de produção na economia russa e uma melhoria das miseráveis condições de vida de quase toda a população. Dentro do movimento revolucionário, inspirado na teoria política de Marx, e enquadrado pelo Partido Operário Social Democrata Russo, formaram-se duas tendências divergentes quanto à forma de implantar o socialismo. Os mencheviques defendiam que deveria ser a burguesia a liderar a república, após a queda do czarismo, desenvolvendo as forças produtivas e criando condições para uma posterior revolução socialista. Os bolcheviques acreditavam que o governo saído da revolução deveria ser controlado diretamente pelos trabalhadores e implementar, desde logo, um conjunto de transformações com vista à modernização da economia e ao fim das enormes desigualdades sociais existentes. A revolução de outubro, liderada por Vladimir Ilyitch Lenin, representou a vitória dos bolcheviques sobre os mencheviques, a tomada de poder pelos sovietes e a instauração de um governo controlado pelos trabalhadores e não pela burguesia.

O regime soviético saído dessa revolução e alargado a um conjunto de outros países da região, sob a designação de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, duraria até 1991. No entanto, a influência da revolução russa fez-se sentir muito para além das fronteiras da URSS, ou até do Pacto de Varsóvia. Efetivamente, primeiro por toda a Europa e depois por outros continentes, foram surgindo partidos que se inspiravam na matriz marxista do movimento revolucionário soviético e do movimento sindicalista nascido das profundas alterações económicas resultantes da revolução industrial. A ideologia marxista-leninista marcou profundamente a História do séc. XX e contribuiu, indelevelmente, não só para a libertação de muitos povos do jugo colonialista, mas também para a afirmação de movimentos e partidos socialistas que tiveram um papel relevante na construção dos estados sociais no mundo contemporâneo. Essa influência fez-se sentir de formas muito diversas, em função das cisões ocorridas dentro do movimento revolucionário soviético, desde os seus primórdios, sendo o exemplo mais relevante a profunda divergência quanto ao caminho a seguir, protagonizada por Stalin e por Trotsky, quando foi necessário suceder a Lenin. Stalin sai vencedor dessa “guerra” e conduz a URSS para um caminho mesclado de sucessos e insucessos, mas marcado, sobretudo, por um endurecimento autoritário do regime e por um isolamento face à comunidade internacional que acabaram por levar ao fim do regime soviético, à desagregação da URSS e à queda de um conjunto de regimes comunistas mantidos na órbita de Moscovo. Trotsky teve que exilar-se no México, onde acabou por ser assassinado a mando de Stalin, mas a sua perspetiva sobre o modo de concretizar o socialismo deu origem a uma série de movimentos marxistas, divergentes do caminho seguido na União Soviética. O trotskismo mantém-se, hoje, como base ideológica de muitos partidos marxistas que continuam a sua luta revolucionária sem o fantasma dos esqueletos estalinistas guardados no armário. O socialismo concretizou-se, ainda, por outras vias, igualmente inspiradas na revolução soviética de 1917, como foi o caso da Jugoslávia do marechal Tito, que se foi afastando gradualmente do regime soviético, até à sua desagregação, ou da China de Mao Tse Tung, onde o marxismo-leninismo foi degenerando, depois de Mao, numa espécie de capitalismo de estado.

As revoluções ocorridas no séc. XX, quase todas inspiradas no modelo bolchevista, constituíram-se como um instrumento benéfico na maioria dos países desenvolvidos, enquanto forma de acabar com os privilégios das elites instaladas no poder e os princípios que os perpetuam. É por isso que a centenária revolução russa merece ser comemorada, estudada e entendida, não só por marcar o início de uma nova era na organização política dos povos, mas também pelas profundas influências que continua a exercer nas sociedades contemporâneas.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

pensarnotempo.blogspot.com

DEMOCRACIA OU DEMAGOGIA

Em períodos eleitorais, antes e durante as variadas campanhas, deparamo-nos, habitualmente, com a confrangedora qualidade do discurso e do debate com que os candidatos procuram convencer os eleitores do valor das suas propostas. Salvo meritórias exceções, e não sendo possível ter um conhecimento exaustivo de tudo o que ocorre na totalidade do território nacional, a amostra relativa às eleições autárquicas, a que vamos acedendo diretamente ou pela comunicação social, coloca-nos perante um conjunto de slogans tantas vezes anedóticos, propostas muitas vezes estéreis e debates que resvalam, frequentemente, para o chamado “lavar de roupa suja”.

O panorama preocupante da política atual, mais evidente quando se olha à escala micro das eleições locais, é uma consequência direta, quiçá inevitável, da perversão da atividade política, tanto no que respeita aos seus fins como aos meios utilizados. Efetivamente, no berço da civilização ocidental, a Grécia Antiga, a política desenvolveu-se como resposta à necessidade que os gregos sentiram, há cerca de três mil anos, de conferir ordem, segurança e justiça às suas comunidades que, a partir dessa época se foram organizando sob a forma de cidades-estado. Numa delas, Atenas, no séc. V a. C., o aperfeiçoamento das respostas a essas necessidades consubstanciou-se no aparecimento daquela que é considerada a primeira democracia da História. Nessa democracia, exercida de forma direta, os cidadãos (politkoi) tinham como obrigação, a par do culto aos deuses, dedicarem-se ao governo da cidade-estado (polis), sendo a política considerada como a arte de governar a polis. Na cidade de Atenas, o cidadão tinha, pois, o dever supremo e inalienável de se consagrar à sua polis, e essa obrigação, decorrente do seu estatuto, conferia-lhe uma dignidade superior à dos outros habitantes da cidade: mulheres, jovens, metecos (estrangeiros) e escravos. Esta forma direta de exercer o poder político concretizava-se através da participação dos cidadãos nas assembleias públicas, propondo, debatendo e aprovando as melhores leis, escolhendo e sendo escolhido para o exercício de tarefas executivas ou judiciais e cumprindo, escrupulosamente, as suas obrigações militares. A finalidade última da política era, pois, a construção de um estado mais forte, mais próspero e mais justo. Para alcançar esse fim, os atenienses lançaram mão de uma metodologia cujas marcas perduram até aos nossos dias. Efetivamente, a retórica e a argumentação foram-se tornando gradualmente como os meios adequados e legítimos a que o cidadão podia recorrer para obter a adesão dos seus iguais às propostas que apresentava, em detrimento dos meios tradicionais: a força física, militar, económica ou de origem familiar. A força da razão foi-se impondo à razão da força.

As democracias contemporâneas, ainda que inspiradas na democracia ateniense, foram-se corrompendo face ao modelo original, na medida em que o cidadão foi perdendo poder e estatuto. Sob a forma de democracias representativas, retiraram protagonismo ao cidadão comum e entregaram a responsabilidade política a uma elite de supostos especialistas, os políticos, que atuam como detentores exclusivos do poder de decisão sobre o modo como as comunidades se organizam. Aos cidadãos resta o poder, cada vez mais ilusório do que real, de, esporadicamente, escolher, de entre os membros dessa elite, aqueles que ocuparão os cargos governativos. O gradual e sistemático afastamento entre o cidadão e o poder político tem contribuído para que esse poder tenha vindo a ser capturado por interesses económicos privados que, na medida em que vão controlando os meios político-partidários, vão garantindo que a função da política deixe de ser a de servir todos e passe a estar ao serviço dos interesses de uma pequena minoria de privilegiados. Os nobres fins da política na democracia ateniense têm vindo a ser substituídos por fins mesquinhos e egoístas nas democracias contemporâneas, ao ponto de já se caracterizar este início de século com o epíteto de “pós-democracia”.

A perversão da democracia passa, ainda, pelos meios utilizados para a obtenção do poder. A qualidade do discurso e o seu papel na política contemporânea estão a anos-luz do que acontecia na democracia ateniense. Hoje, não só a retórica política é pobre do ponto de vista lógico, argumentativo e linguístico, como deixou de ser o instrumento privilegiado para persuadir os cidadãos. O discurso político contemporâneo, que se esgota no momento do voto, não passa de um conjunto de slogans publicitários, alguns deles tão mal-amanhados quão manhosos, que apelam aos sentimentos mais egoístas e populistas e visam apenas provocar uma adesão acéfala dos eleitores aos candidatos, mais do que às propostas e às ideias por eles apresentadas. As ideias diferentes, a razão questionadora, o pensamento autónomo, são sentidos como uma ameaça e, por isso mesmo, tratados pelo poder dominante como devaneios de idiotas inconsequentes.

Nesta época de eleições, importa estar atento a esta forma, que os antigos gregos apelidariam de “demagógica”, de fazer e estar na política e recuperar para essa atividade alguma da nobreza e dignidade que foi perdendo nas últimas décadas.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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