DEMOCRACIA OU DEMAGOGIA

Em períodos eleitorais, antes e durante as variadas campanhas, deparamo-nos, habitualmente, com a confrangedora qualidade do discurso e do debate com que os candidatos procuram convencer os eleitores do valor das suas propostas. Salvo meritórias exceções, e não sendo possível ter um conhecimento exaustivo de tudo o que ocorre na totalidade do território nacional, a amostra relativa às eleições autárquicas, a que vamos acedendo diretamente ou pela comunicação social, coloca-nos perante um conjunto de slogans tantas vezes anedóticos, propostas muitas vezes estéreis e debates que resvalam, frequentemente, para o chamado “lavar de roupa suja”.

O panorama preocupante da política atual, mais evidente quando se olha à escala micro das eleições locais, é uma consequência direta, quiçá inevitável, da perversão da atividade política, tanto no que respeita aos seus fins como aos meios utilizados. Efetivamente, no berço da civilização ocidental, a Grécia Antiga, a política desenvolveu-se como resposta à necessidade que os gregos sentiram, há cerca de três mil anos, de conferir ordem, segurança e justiça às suas comunidades que, a partir dessa época se foram organizando sob a forma de cidades-estado. Numa delas, Atenas, no séc. V a. C., o aperfeiçoamento das respostas a essas necessidades consubstanciou-se no aparecimento daquela que é considerada a primeira democracia da História. Nessa democracia, exercida de forma direta, os cidadãos (politkoi) tinham como obrigação, a par do culto aos deuses, dedicarem-se ao governo da cidade-estado (polis), sendo a política considerada como a arte de governar a polis. Na cidade de Atenas, o cidadão tinha, pois, o dever supremo e inalienável de se consagrar à sua polis, e essa obrigação, decorrente do seu estatuto, conferia-lhe uma dignidade superior à dos outros habitantes da cidade: mulheres, jovens, metecos (estrangeiros) e escravos. Esta forma direta de exercer o poder político concretizava-se através da participação dos cidadãos nas assembleias públicas, propondo, debatendo e aprovando as melhores leis, escolhendo e sendo escolhido para o exercício de tarefas executivas ou judiciais e cumprindo, escrupulosamente, as suas obrigações militares. A finalidade última da política era, pois, a construção de um estado mais forte, mais próspero e mais justo. Para alcançar esse fim, os atenienses lançaram mão de uma metodologia cujas marcas perduram até aos nossos dias. Efetivamente, a retórica e a argumentação foram-se tornando gradualmente como os meios adequados e legítimos a que o cidadão podia recorrer para obter a adesão dos seus iguais às propostas que apresentava, em detrimento dos meios tradicionais: a força física, militar, económica ou de origem familiar. A força da razão foi-se impondo à razão da força.

As democracias contemporâneas, ainda que inspiradas na democracia ateniense, foram-se corrompendo face ao modelo original, na medida em que o cidadão foi perdendo poder e estatuto. Sob a forma de democracias representativas, retiraram protagonismo ao cidadão comum e entregaram a responsabilidade política a uma elite de supostos especialistas, os políticos, que atuam como detentores exclusivos do poder de decisão sobre o modo como as comunidades se organizam. Aos cidadãos resta o poder, cada vez mais ilusório do que real, de, esporadicamente, escolher, de entre os membros dessa elite, aqueles que ocuparão os cargos governativos. O gradual e sistemático afastamento entre o cidadão e o poder político tem contribuído para que esse poder tenha vindo a ser capturado por interesses económicos privados que, na medida em que vão controlando os meios político-partidários, vão garantindo que a função da política deixe de ser a de servir todos e passe a estar ao serviço dos interesses de uma pequena minoria de privilegiados. Os nobres fins da política na democracia ateniense têm vindo a ser substituídos por fins mesquinhos e egoístas nas democracias contemporâneas, ao ponto de já se caracterizar este início de século com o epíteto de “pós-democracia”.

A perversão da democracia passa, ainda, pelos meios utilizados para a obtenção do poder. A qualidade do discurso e o seu papel na política contemporânea estão a anos-luz do que acontecia na democracia ateniense. Hoje, não só a retórica política é pobre do ponto de vista lógico, argumentativo e linguístico, como deixou de ser o instrumento privilegiado para persuadir os cidadãos. O discurso político contemporâneo, que se esgota no momento do voto, não passa de um conjunto de slogans publicitários, alguns deles tão mal-amanhados quão manhosos, que apelam aos sentimentos mais egoístas e populistas e visam apenas provocar uma adesão acéfala dos eleitores aos candidatos, mais do que às propostas e às ideias por eles apresentadas. As ideias diferentes, a razão questionadora, o pensamento autónomo, são sentidos como uma ameaça e, por isso mesmo, tratados pelo poder dominante como devaneios de idiotas inconsequentes.

Nesta época de eleições, importa estar atento a esta forma, que os antigos gregos apelidariam de “demagógica”, de fazer e estar na política e recuperar para essa atividade alguma da nobreza e dignidade que foi perdendo nas últimas décadas.

José Júlio Campos

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