A DOENÇA DA SAÚDE

Nos últimos anos, quando chegamos a esta época, torna-se evidente o estado lastimável em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A constatação dessa evidência ocorre sempre que precisamos de recorrer aos serviços dos centros de saúde ou dos hospitais públicos, sobretudo se essa necessidade coincidir com períodos de maior incidência de certas doenças como as gripes. Nessas alturas, as urgências dos hospitais tornam-se um caos, com pacientes que esperam horas, às vezes dias inteiros, para serem observados e os corredores transformam-se em enfermarias por onde quase não se consegue circular. Se, num desses dias, um qualquer estranho fosse colocado inopinadamente no interior de alguns desses hospitais, com toda a probabilidade formaria a plena convicção de se encontrar num país em guerra. Acontece que esse entupimento quase permanente das urgências é apenas um problema a somar a muitos outros como a espera de anos (sim, anos que podem ser 3 ou 4!) pela marcação de primeiras consultas em várias especialidades, a espera de meses, que podem tornar-se anos, para a realização de cirurgias, as setecentas mil pessoas sem médico de família, ou até a dificuldade em reduzir as infeções hospitalares.

O diagnóstico do SNS é, pois, muito fácil de fazer: estado terminal, praticamente moribundo. Causas da doença: políticas de austeridade impostas pela troika – UE, BCE e FMI – implementadas desde 2011, conjugadas com a estratégia neoliberal de acabar com as funções sociais do Estado, transformando-as em oportunidades de negócio para o setor privado. Este, aliás, e de acordo com os objetivos do poder neoliberal instalado em Bruxelas, tornou-se no grande beneficiário do processo de desmantelamento do SNS em curso. Multiplicaram-se os hospitais privados e público-privados, tornando-se a saúde um dos setores de investimento mais apetecidos para os grandes grupos económicos. E isso nem sequer mudou com a chegada de um governo PS, apesar da pressão dos partidos de esquerda no sentido de reverter essa crescente privatização, investindo significativamente na recuperação do SNS. Infelizmente, nesta como noutras matérias, o peso eleitoral desses partidos não é suficiente para forçar o governo a ir mais longe no reinvestimento e na reconstrução do Estado social.

A transformação acelerada do setor da saúde no nosso país está a contribuir para o aumento das desigualdades sociais, também nesse aspeto. De facto, hoje já é evidente que existem serviços de saúde para ricos e serviços de saúde para pobres. Os hospitais privados fornecem, sem dúvida, serviços de qualidade para quem os puder pagar – os ricos, os que dispõem de seguros de saúde caríssimos e os que descontam para subsistemas de saúde do género da ADSE. Os outros, os desempregados, os que ganham abaixo de um ordenado médio e os que têm reformas de miséria vão continuar a amontoar-se em hospitais e centros de saúde públicos, onde continua a haver profissionais de grande qualidade, mas onde a escassez de meios tem inevitáveis reflexos na quantidade e na qualidade dos serviços prestados.

O que está a acontecer no setor da saúde em Portugal é apenas mais um exemplo de um fenómeno que está generalizado por todo o mundo: o aumento assustador das desigualdades económicas. Todos os relatórios sobre esse tema, que vão sendo publicados regularmente, apontam nesse sentido. Um dos últimos, o da Oxfam, que vale muito a pena consultar, diz que mais de 80 por cento da riqueza criada no mundo, em 2017, foi parar às mãos dos mais ricos que representam 1 por cento da população mundial. No Brasil, por exemplo, as cinco pessoas mais ricas têm um património equivalente a metade da população desse país, sendo que a riqueza dos milionários nacionais cresceu 13 por cento no último ano.

O desmantelamento do SNS insere-se nessa lógica de dominação capitalista neoliberal que está a provocar desequilíbrios gravíssimos no planeta, tanto no plano social como no plano ambiental. Nunca se pôde dizer com tanta propriedade que “o mundo foi tomado de assalto pelos tubarões”! Recuperar o SNS é uma forma de resistir a essa lógica e de garantir que direitos humanos inalienáveis como o direito à assistência médica não sejam transformados em “comida para tubarões”. O SNS está em risco. É urgente salvá-lo.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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