O PROCESSO CATALÃO

Escrever hoje sobre a situação da Catalunha é um risco proporcional à imprevisibilidade dos acontecimentos que se vão suceder à prisão de Carles Puidgmont, ocorrida há dois dias. Quando, daqui a quinze dias, este texto estiver disponível para os leitores, o povo catalão tanto poderá estar a iniciar um período de conformação com o peso histórico e institucional de vários séculos de submissão a Madrid, como pode estar a arriscar uma rebelião, cada vez mais perigosa, contra esse domínio. O futuro do processo independentista vai depender de três aspetos fundamentais: a perseverança na luta, por parte de uma quantidade significativa de ativistas dispostos a arriscar a segurança, a liberdade e até a própria vida; um aumento substancial do sentimento independentista que cresça desde o atual equilíbrio até uma maioria absoluta de cerca de três quartos dos eleitores; a forma como o poder político e judicial de Madrid lidar com uma situação que, para já, parece ter tudo para descambar. Neste momento, apenas duas coisas parecem ser certas: os catalães estão a radicalizar-se e a dividir-se perigosamente nas suas convicções sobre a independência e o futuro da Catalunha é uma incógnita.

Mais fácil é compreender como se chegou a este ponto. A história das relações entre a Catalunha e o poder central espanhol está documentada ao pormenor e permite-nos perceber que essa relação nunca foi pacífica. Curiosamente, a manifestação de um claro sentimento independentista remonta a 1640, ano em que também Portugal restaurou a sua soberania, usurpada sessenta anos antes, precisamente pela mesma coroa de Castela. Nesse ano, o povo catalão revoltou-se contra a presença das tropas castelhanas no seu território, devido à guerra franco-espanhola. Para abafar essa revolta e conter a ameaça francesa, Filipe IV concentra aí o grosso das suas tropas, enfraquecendo o dispositivo militar destacado em Portugal. Essa circunstância terá sido aproveitada pelos revoltosos portugueses que, no dia 1 de dezembro, mataram e atiraram pela janela o secretário da duquesa de Mântua, Miguel de Vasconcelos, e entregaram a coroa portuguesa a D. João IV, iniciando-se, assim, a dinastia de Bragança. Daí para cá, o sentimento independentista catalão foi alternando entre períodos de maior exaltação e de quase adormecimento.

No início do século passado, o contexto político europeu contribuiu para uma segunda interrupção do regime monárquico em Espanha, na década de 30, facilitando a forte emersão do sentimento independentista catalão, encarnado na figura mítica de Lluís Companys, líder da Esquerda Republicana da Catalunha. Recordar alguns dos acontecimentos dessa época provoca, inevitavelmente, uma sensação de “dejá vu”, quando olhamos para os acontecimentos atuais. Em outubro de 1934, Companys proclama o “estado catalão” integrado numa República Federal Espanhola; poucos dias depois, foi detido e encarcerado, sendo suspenso o estatuto de autonomia da Catalunha. Em junho do ano seguinte, foi julgado e condenado a trinta anos de pena maior, pelo crime de rebelião. Em 1936 é libertado, após a vitória da Frente Popular nas eleições gerais de Espanha, e retoma a presidência da Generalitat da Catalunha, até ao final da guerra civil, em 1939. Com a derrota dos republicanos, Companys exila-se em França, onde acaba por ser capturado pelas autoridades espanholas, ajudadas pela Gestapo nazi. Depois de extraditado para a Espanha de Franco, foi torturado e condenado ao fuzilamento por um Conselho de Guerra que foi uma autêntica farsa.

Durante quarenta anos, a ditadura de Franco reprimiu todo o tipo de anseios independentistas e até autonómicos. Só com a Constituição democrática de 1978 é que as autonomias voltaram a ser reconhecidas. Em 2006, foi mesmo negociado entre Madrid e Barcelona, e votado pelos catalães, um novo Estatuto Autonómico. No entanto, o PP de Rajoy nunca concordou com esse estatuto e tudo fez para que ele não vigorasse. Uma vez no poder, Rajoy fez tábua rasa de todas as conquistas consagradas nesse estatuto, o que contribuiu para fazer passar os independentistas de cerca de 20%, antes de 2010, para cerca de 50%, na atualidade. É este desprezo de Rajoy pela Catalunha, onde o PP é um partido insignificante, mas que lhe dá votos no resto de Espanha, o principal fator responsável pela atual crise. O resto já se sabe. Rajoy rege-se pela cartilha fascista de Franco, suspendendo a autonomia e a própria democracia na Catalunha. Instrumentaliza os tribunais para encarcerar os líderes independentistas. Coloca a polícia secreta no encalço dos exilados, para os capturar à revelia do direito internacional (curiosamente, também com a colaboração da polícia alemã!). Resta saber se, após a extradição de Puidgmont para Espanha, também o espera um Conselho de Guerra e um fuzilamento! Um julgamento de farsa e trinta anos de prisão esperam-no com toda a certeza!

O desprezo de Rajoy pela Catalunha e a sua intenção de o capitalizar em votos no resto de Espanha estão a contribuir para que este processo assuma contornos de enorme gravidade e venha a ter consequências difíceis de calcular.

José Júlio Campos

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