O LABIRINTO DA AUSTERIDADE

Eduardo Lourenço escreveu uma obra sobre Portugal, absolutamente magnífica, intitulada “O Labirinto da Saudade”. Os acontecimentos mais recentes mostram que atualmente é a Europa que se encontra num labirinto, para o qual tem de encontrar uma saída.

Sendo que o mais cego é aquele que não quer ver, só alguém muito cego poderá pensar que a Europa está de boa saúde e o risco de implosão está ultrapassado. A crise económica “encomendada” por indeterminados interesses obscuros e despoletada pelas fraudes e falências de Bernard Madof e do Lehman Brothers introduziu um conjunto de mudanças que alteraram profundamente a vida dos europeus, principalmente os dos países com economias mais frágeis. A principal dessas mudanças foi a substituição de políticas de investimento, por uma rígida política de austeridade. O início desta mudança ocorreu algures entre 2009 e 2010, sem que, para isso, tenha sido necessário mudar os detentores do poder na Europa, Merkel e o Deustsche Bundesbank. Percebe-se, hoje, que, afinal, a pedra na engrenagem que fez Merkel saltar alegremente do nenúfar do investimento para o nenúfar da austeridade foi a sinistra figura da cadeira de rodas que está ao leme das finanças alemãs e, por infeliz concomitância, também das europeias, precisamente desde o ano de 2009. Misteriosa é a atração deste personagem pela austeridade, apesar do seu luteranismo. Sendo evidente, hoje, para os economistas mais conceituados, entre os quais não está Schauble, formado em Direito, que a austeridade originou a degradação do estado social, o empobrecimento da classe média, o aumento do desemprego, cortes brutais nos apoios sociais e estagnação na economia, que vantagens poderão ser descortinadas em prosseguir, teimosamente, esta política? Sem qualquer ponta de ironia que, neste caso, seria de extremo mau gosto, ainda se estranha mais esta obsessão pela austeridade, assumida por alguém que, por uma infelicidade na sua vida, tem uma deficiência motora, e sabendo, como ele sabe, que as pessoas que sofrem dessa e doutras deficiências estão entre as principais vítimas dos cortes provocados pela austeridade; esperava-se, enfim, um ser mais solidário.

Talvez, pois, tenhamos que nos colocar no outro lado da barricada, para percebermos essa obsessão – o lado daqueles que apregoam as virtudes da austeridade, nomeadamente no nosso país: a diminuição das taxas de juro nos mercados financeiros e um maior equilíbrio na balança de pagamentos; o que é muito pouco, convenhamos, quando constatamos que a dívida pública aumentou, o PIB diminuiu, a relação entre a receita e a despesa continua muito instável e o crescimento económico quase não descola do zero. Mas é aqui que pode estar o segredo de Wolfgang Schauble: a sua relação com os mercados financeiros. Herr Schauble tinha um sonho na vida que era o de ser chanceler alemão. E provavelmente só não o foi porque, em 1999, mentiu ao Parlamento germânico acerca de um donativo chorudo que o seu partido, a CDU, então de Kohl e hoje de Merkel, recebera de um traficante de armas, Herr Karlheinz Schreiber. Ora, os mercados financeiros são, em grande parte, o couto de indivíduos ligados aos mais variados tráficos, utilizando-os para fazerem a lavagem do dinheiro sujo internacional, emprestando-o aos estados e à banca. Juntando as pontas destes factos, pode-se inferir que o sr. Schauble terá ligações, quiçá interesses, próximos desses mercados financeiros e quererá “engordar” os agentes desses mercados, levando os europeus, sobretudo os do sul, a viver na miséria, sugando-lhes a pouca “riqueza” através das dívidas soberanas dos respetivos Estados. Infelizmente, a História diz-nos que, dos alemães, não se pode esperar nada de bom para a comunidade internacional; o nacionalismo alemão não acabou com o fim do nazismo; aliás, este também não acabou.

Compreende-se, pois, que os gregos, fartos do veneno teutónico, tenham compreendido a receita que lhes está a ser servida e tenham substituído um governo de lacaios do sr. Schauble por um governo que, finalmente, quer defender os interesses da Grécia. Também se compreende que Schauble tenha reagido a esse facto com indisfarçável azedume, mesmo com raiva, acusando os gregos de terem feito uma escolha eleitoral irresponsável e mostrando-se extremamente incomodado por haver alguém que pensa que os gregos têm direito a libertar-se da escravidão financeira, imposta pelos alemães, pelo FMI e pelos tais mercados. Ele, e não os gregos, é que sabe o que é melhor para os gregos! Afinal, na opinião dele, o anterior governo até estava no bom caminho, continuando a afundar o buraco em que os gregos estão metidos! Tudo isto se pode compreender!

O que não se compreende são os motivos que levam o governo português a pôr-se ao lado dos mercados e do sr. Schauble contra os gregos e, por arrastamento, contra os portugueses que estão metidos num barco semelhante ao dos gregos e com um mar igualmente agitado. Pior do que ridículo, foi extremamente lamentável e vergonhoso ver a colegial Maria Luís, desempenhar o serviçal papel de boa aluna de Schauble, pedindo-lhe “pessoalmente” para não ceder à Grécia e castigar o “menino” Tsipras que se portou mal.

Assiste-se, pois, a uma clivagem evidente entre os defensores e os adversários da austeridade enquanto panaceia para a crise e caminho a seguir pela Europa. Os adversários da austeridade entendem que ela é responsável pela degradação das condições de vida, pelo agravamento das desigualdades entre os demasiado ricos e os outros e até mesmo pela ameaça aos direitos humanos como refere o recente relatório anual da Amnistia Internacional. Do outro lado da barricada, estão pessoas como o sr. Durão, um dos principais responsáveis por esta perigosa deriva da Europa, que afirmou, há dias: “dizer que a União Europeia está em decadência é falta de visão histórica”, acusando os que o dizem de pertencerem ao “glamour intelectual do pessimismo”. Já o deputado Luís Montenegro, com a mesma desfaçatez, dizia: “os portugueses estão pior, mas Portugal está melhor!” Com o aproximar das eleições, o governo, o sr. Cavaco e até o sr. Durão estão, já, em plena campanha eleitoral, não perdendo uma oportunidade para propagandear a tese de que nos encontramos, agora, no “melhor dos mundos possíveis”. Morrem pessoas nas urgências dos hospitais, por causa da austeridade? Que importa?! Estamos a cumprir os nossos compromissos com a troika. Aumenta a dívida pública e não baixa significativamente o desemprego? Que importa?! Agora os mercados financeiros confiam em nós. Estamos no “melhor dos mundos possíveis”! Curioso é que a tese do “melhor dos mundos possíveis foi criada, no séc. XVIII, pelo alemão Gottfried Leibniz. Será que o Schauble, a Maria Luís, o Pedro, o Paulo, o sr. Silva e o próprio Durão, se inspiraram em Leibniz e elevaram a austeridade ao papel de mónada? Farão eles parte, não do tal “glamour intelectual do pessimismo”, mas sim da “boçalidade estúpida do otimismo”? É que também estas duas atitudes se perfilam perante as alternativas do investimento e da austeridade.

Há que decidir entre os dois lados da barricada. Os gregos já o fizeram; os espanhóis preparam-se para o fazer. Será que os portugueses também terão coragem para vencer o medo infantil do papão e romper de vez com políticas e políticos que, como disse recentemente o “insuspeito” Juncker, teimam em atentar contra a dignidade destes povos? É que essa dignidade só será recuperada saindo deste vexatório labirinto da austeridade em que nos colocaram.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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CONTRA FACTOS …

A realidade dos factos começa a dar razão aos “profetas da desgraça”. Quando, no início da presente década, os partidos neoliberais começaram a tomar conta da maioria dos países europeus e desataram a impor uma austeridade acéfala e castradora do desenvolvimento económico como panaceia única e inevitável para a saída da crise, perceberam as consciências mais críticas que, desta bizarrice, não viria nada de bom para o cidadão comum. Poderia ser bom para os “mercados financeiros”, nome pomposo atrás do qual se escondem os vigaristas da banca internacional e as máfias financeiras dos vários tráficos (drogas, armas, sexo, divisas, influências, etc.), mas previa-se desastroso para todos os que viram melhorada a sua qualidade de vida e salvaguardados os seus direitos fundamentais ao abrigo de um Estado social mais justo, mais equitativo e mais solidário.

As reações aos vaticínios desses “profetas” não se fizeram esperar. Os maniqueístas da ideologia acusaram-nos de serem uma espécie de cigarras que mais não fazem do que cantar e viver à custa dos que investem, trabalham e pagam impostos (as pobres das formiguinhas!). Os idiotas, que, por ignorância ou estupidez natural, não conseguem ver além da própria sombra, qualificaram essas previsões de “alarmismo injustificado”. Os oportunistas (os espertos, para alguns idiotas), porque lhes interessava, política e financeiramente, essa austeridade, foram enchendo a cabeça do “povo cego”, argumentando, até à náusea, que “não havia alternativas”, usando, para isso, a servil comunicação social. Os invejosos, espécimen muitíssimo abundante no nosso território e disseminada por todos os estratos sociais e profissionais, cujo raciocínio mais elaborado que conseguem produzir é “quanto pior para os outros, melhor para mim”, aplaudiram essas medidas de austeridade que, lidas à luz da sua inveja, retiravam justamente “regalias injustas” a médicos, professores, enfermeiros, militares e outros funcionários públicos medianamente remunerados. Curiosamente, alguns destes invejosos são funcionários públicos que também acabaram por ser vítimas dessas medidas, por eles aplaudidas quando pensavam que tocavam só aos outros!

E, assim, ao longo destes anos, sob o pretexto do “paga o que deves à troika, mesmo que morras à fome!” e do “temos que empobrecer, porque andámos a viver acima das possibilidades”, os “yes men” da matrona Merkel vêm cortando nas despesas do Estado, não às cegas, como à vezes se diz, mas sabendo muito bem onde cortam. Cortam, sistematicamente, nos orçamentos da Saúde, da Educação e da Segurança Social; cortam, violentamente, nas reformas e nos salários de médicos, professores, enfermeiros e outros funcionários públicos, levando muitos deles, nomeadamente médicos, a mudar para o sector privado; não renovam contratos, ou despedem mesmo, sem justa causa e em larga escala, docentes e enfermeiros que se vêem obrigados a escolher entre emigrar ou procurar empregos que nada têm a ver com a sua formação; cortam ou reduzem os mais diversos subsídios e ajudas, seja a famílias carenciadas, a desempregados, a pessoas com deficiência, etc; etc, etc. Em contrapartida, mediram “bem” os cortes nas “gorduras” do Estado, nas parcerias público-privadas, nas rendas da energia, nas mordomias dos detentores de cargos políticos, na adjudicação de serviços a privados, etc, etc, onde esses cortes não passaram de uma gota de água para enganar papalvos.

Finalmente, chegamos às consequências desta política, as quais começam a ser evidentes, dando razão aos tais “profetas da desgraça”. O objetivo último e único de toda esta austeridade é a privatização dos setores da saúde, da educação e da segurança social que já está em curso. Entretanto, assistimos a situações dramáticas em todos esses setores, causadas diretamente por essa política de cortes brutais. Na área da saúde, por exemplo, assistimos a algo impensável há apenas meia dúzia de anos: morrem pessoas, quase diariamente, nas urgências, por não serem atendidas em tempo útil, devido à falta de médicos e enfermeiros. Perante isto, o ministro da tutela vem dizer, hipocritamente, que é necessário investigar para descobrir os eventuais responsáveis por essas mortes, enquanto admite, no mesmo discurso, que a falta de médicos nos hospitais se deve às “medidas abruptas” que foram tomadas e que, entre outras consequências, levaram à saída de seiscentos médicos do SNS, só num ano. Se o ministro tivesse umas luzes de latim, saberia que “medidas abruptas” não significa “à bruta” (!), embora fosse igualmente mau, mas sim “abruptus”, “que leva a quebrar, a partir”. O que significa, então, que os responsáveis por esta ruptura no SNS e nos Serviços de Urgência são aqueles que patrocinaram e implementaram essas “medidas abruptas”, ou seja, ele próprio e o seu chefe Passos. Por isso, em vez de perder tempo a procurar mais responsáveis, devia assumir-se, de imediato, como responsável mor e, no mínimo, demitir-se. Admito, contudo, que isso seria esperar demais desta malta que prefere deixar-nos morrer nas urgências dos hospitais (ou à porta, lá chegaremos), em vez de falhar com um cêntimo que seja aos sagrados juros devidos à todo-poderosa mãe troika bendita que no céu está escrita, qual Santa Bárbara dos trovões. Até porque, se essa malta do governo tivesse a consciência marcada por valores ético-morais em vez de valores financeiros escritos numa folha excel, não conseguiriam pregar olho. Ou será que conseguem dormir, apesar dos mortos que lhes pesam na consciência?

José Júlio Campos

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UM LUGAR PERIGOSO PARA VIVER

Afirmar que o homem é o seu maior inimigo não se revestirá de grande polémica, se considerarmos uma série de razões. Desde logo o facto de que, se procurarmos a origem do que poderá constituir uma ameaça para cada um de nós, e se excluirmos as inevitabilidades inerentes à natureza humana, encontraremos, seguramente, outros seres humanos, individual ou coletivamente. Depois, porque, de entre os fatores que mais têm contribuído para a mortalidade do ser humano, ao longo da sua história, a rivalizar com os fatores naturais, avultam os fatores humanos: as guerras coletivas e individuais, os genocídios e as perseguições de todo o género, a exploração e a fome, enfim, toda uma parafernália de situações com origem, direta ou indireta, no ser humano. Esta ameaça que o homem constitui para si próprio é, pois, um facto consabido e consensual que se traduziu em expressões como a do romano Plauto, “homo homini lupus”, “o homem é o lobo do homem”, mais tarde popularizada pelo inglês Thomas Hobbes, ou a de Alexandre Herculano, “quanto mais conheço os homens, mais estimo os animais”. No entanto, a prova maior de que o homem é o seu principal inimigo assenta, a meu ver, na necessidade que ele próprio sentiu, em determinada altura da sua história, de lutar pelos seus direitos. Não apenas o direito à vida, mas também o direito à dignidade, à não discriminação, a vários tipos de liberdade, enfim, a toda uma série de salvaguardas que, neste caso, não são postas em causa pela natureza, mas exclusivamente pelo próprio homem.

O conceito de “direitos humanos” entrou definitivamente no dicionário da filosofia ocidental, no séc. XVIII, com as teorias de J.J. Rousseau sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e doutros iluministas como Imannuel Kant; e entrou na história da política com a Revolução Francesa e com o processo da independência dos EUA. A chegada deste conceito à política teve como consequência a substituição gradual dos Estados de monarquias absolutistas pelos Estados de direito, numa primeira fase, e pelo Estado social de direito, posteriormente. A luta pelos direitos humanos levou a uma evolução absolutamente extraordinária e impensável na vida do homem, ao longo dos séculos XIX e XX. Alternando fases de amadurecimento, como a Revolução Industrial e as lutas sindicais ou a constituição da Sociedade das Nações, com fases de interregno, como as duas guerras mundiais, os estados ocidentais ou ocidentalizados atingiram um nível civilizacional jamais visto, na segunda metade do séc. XX. A assinatura e o reconhecimento, pela maioria dos países, da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), em 10 de dezembro de 1948, constituíram-se como um momento chave na afirmação e valorização dos direitos humanos na vida dos povos. Daí até ao final do século XX, fizeram-se progressos assinaláveis na consolidação dos direitos, liberdades e garantias quer individuais, quer sociais, tanto da pessoa como dos povos. A criação de organismos que visam defender e consolidar os direitos consignados na DUDH e a sua dotação do poder e da força legal suficientes para garantir esses objetivos a nível mundial, criou, nos homens de boa vontade, a feliz ilusão de que a barbárie tinha sido, definitivamente, vencida pela civilização e de que o homem jamais poderia voltar a constituir-se como “lobo” de si próprio. No entanto, admitindo a teoria que perspetiva a evolução da história alternando entre momentos de avanço e de retrocesso, podemos considerar que, no que respeita aos direitos humanos, nos encontramos num período, se não de retrocesso, pelo menos de travagem acentuada na sua consolidação. Senão, vejamos. Basta relancear um olhar atento pelos órgãos de comunicação social dos últimos tempos, para percebermos que essa travagem é um facto indesmentível. Referirei, a título de exemplo e por falta de espaço, apenas quatro dos muitos casos que sustentam cabalmente a tese enunciada.

1º caso – o ataque aos direitos sociais na Europa. Hoje, já ninguém duvida que a recente crise económica europeia tem como razão de ser o estado social de direito: ela nasceu porque o estado social estava a constituir-se como um distribuidor mais justo e equitativo da riqueza coletiva (algo que os senhores do neoliberalismo capitalista não podiam tolerar), e tem como objetivo único travar essa progressão do estado social, destruindo-o na sua essência, na medida em que se lhe vão subtraindo as funções inerentes à garantia da equidade no acesso à saúde, à educação e à segurança social. Ou seja, o ataque ao estado social consubstancia, insofismavelmente, um ataque declarado aos direitos sociais consignados entre os artigos 22 e 27 da DUDH.

2º caso – a proliferação em quantidade e (má) qualidade dos fundamentalismos islâmicos. Enquanto vemos, por parte das várias religiões, nomeadamente da Igreja Católica Romana, um esforço significativo e genuíno no sentido do ecumenismo e do diálogo entre religiões, assistimos a um recrudescimento do fundamentalismo islâmico, apoiado por países que, teoricamente, aderiram à DUDH. Ora, é um facto que o fundamentalismo islâmico, seja dos talibans afegãos ou paquistaneses, seja dos sequazes de Bin Laden, seja do tenebroso Estado Islâmico, são violentamente violadores dos mais elementares e básicos direitos humanos a começar pelo direito à vida.

3º caso – o aumento da escravatura e do tráfico de órgãos humanos. Foi o papa Francisco quem, recentemente, alertou para a necessidade de a comunidade internacional olhar para estes fenómenos de forma séria e decidida, na medida em que a escravatura de seres humanos, seja para exploração sexual, seja da sua força de trabalho, e o rapto de crianças e jovens para traficar milionariamente os respetivos órgãos, estão a atingir proporções impensáveis e alarmantes.

4º caso – o retorno do racismo e da tortura. Todos assistimos, estupefactos, à forma como uma dúzia de polícias novaiorquinos matou, por asfixia, um negro cujo único “crime” foi não querer ser preso por estar a governar a vida na rua, vendendo uns trastes sem ter licença. Mas, “pior” do que isso, foi o tribunal que julgou este caso ter ilibado totalmente esses polícias. Como retaliação, além das tumultuosas manifestações por todos os EUA, dois polícias foram abatidos, à queima-roupa, dentro do próprio carro patrulha. Não menos estupefactos, assistimos à divulgação de um relatório da CIA, no qual esta polícia americana assume a prática continuada de atos de tortura para extorquir confissões a presos suspeitos de terrorismo. Tudo isto e muito mais num país que se arroga o título de “campeão dos direitos humanos”.

Por tudo isto e por muito mais, podemos concluir que os direitos humanos estão altamente ameaçados e a Terra está, novamente, a tornar-se um lugar muito perigoso para viver.

José Júlio Campos

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A EUROPA EM DESAGREGAÇÃO

À medida que a sucessão de acontecimentos desvela o âmago da História, percebe-se que a União Europeia caminha a passos largos para a sua desagregação. Resta saber, embora comece a haver sinais preocupantes, até que ponto o Velho Continente evitará mergulhar em velhos e terríveis conflitos que têm, ciclicamente, marcado a sua história a ferro e fogo. O ano de 2014, poderá ficar para a história da Europa como aquele em que os sinais do desmembramento se tornaram claros e os do conflito premonitórios. De entre esses sinais, sobressaem dois: os resultados das eleições de maio para o Parlamento Europeu e a forma como a UE está a lidar com a crescente procura do seu território por parte de milhares de pessoas que tentam fugir à guerra, à fome e às perseguições genocidas. Foquemo-nos, desta vez, neste último fenómeno.

A Europa foi sempre um polo de atração para outros povos. A civilização europeia nasce na Grécia Antiga e o povo grego constituiu-se com as sucessivas incursões de povos indo-europeus, nómadas e guerreiros, atraídos pelas pastagens e pelo clima dos territórios da Península Balcânica, habitada pelos pelasgos. Após a conquista de Roma pelos povos bárbaros, por razões diferentes, os vikings a norte e os mouros a sul atacaram, saquearam e infernizaram a vida das populações desprotegidas, obrigando-as à construção de muralhas e castelos à sombra dos quais viveram séculos de feudalismo e, para alguns, de obscurantismo.

Na segunda metade do séc. XX, a Europa construiu aquele que será, com toda a certeza, o modelo de sociedade civilizada mais justo e igualitário de que há memória, mesmo considerando a democracia ateniense do séc. V a. C. – o estado social – tornando-se, assim, uma espécie de farol das nações e de eldorado para todos os que anseiam prosperidade e bem-estar. Face a esta procura, a Europa viu-se obrigada a implementar políticas de controlo da entrada de não-europeus, mantendo-a dentro de níveis razoáveis. No entanto, a viragem para o neoliberalismo de direita que marca a Europa pós Thatcher, provocou nela uma crise económica cuja responsabilidade rapidamente começou a ser atribuída, pelos partidos xenófobos e racistas, aos bodes expiatórios do costume: os povos preguiçosos do sul da Europa que vivem acima das suas possibilidades e toda a espécie de imigrantes que ocupam postos de trabalho e aumentam o desemprego dos indígenas. Esta crescente onda de racismo e xenofobia tem alastrado pela Europa, refletindo-se na ascensão eleitoral desses partidos e no controlo mais apertado da entrada desses estrangeiros. O Mar Mediterrâneo tem-se constituído como corredor de entrada na Europa, para milhares de refugiados provenientes de África, Ásia e Médio Oriente, sendo a pequena ilha italiana de Lampedusa uma das portas privilegiadas. Se nos últimos 25 anos morreram vinte mil pessoas em tentativas clandestinas de entrada na Europa, só neste ano de 2014 já morreram afogados mais de três mil refugiados enquanto a missão naval italiana “Mare Nostrum” salvou outros cento e cinquenta mil! São números que impressionam e que obrigam a Europa a repensar a sua política de imigração. Acontece que o radicalismo populista de direita está a pressionar os responsáveis políticos para lidarem com este fenómeno da pior maneira possível que é o isolamento, o etnocentrismo e o confronto cultural, atitudes que no passado potenciaram a ascensão do nazismo e do fascismo responsáveis pela Segunda Guerra Mundial. Recentemente, o Reino Unido recusou-se a apoiar a UE nas operações de resgate de refugiados naufragados no Mar Mediterrâneo, alegando que esse resgate atrairá mais refugiados para a Europa; ou seja, se os deixarmos morrer, eles desistem de querer vir! Trata-se de um argumento sórdido e asqueroso que envergonharia, quiçá, o próprio Hitler. No entanto, o verdadeiro argumento para este comportamento político de David Cameron não é, como hipocritamente quiseram fazer crer, prevenir situações de perigo ou dependência destes refugiados, mas sim usar esta medida como um trunfo eleitoral na guerra contra o partido de ultra direita, eurocéptico e xenófobo, o UKIP, que ganhou, nesse país as eleições para o PE e ameaça retirar do poder o Partido Conservador, também ele de direita. Esta paranóia xenófoba na direita europeia levou mesmo Cameron a propor uma redução significativa da entrada de estrangeiros, mesmo europeus, para trabalharem e se fixarem no Reino Unido, violando gravemente o princípio da livre circulação. O mais lamentável é que um país como a Inglaterra se tenha transformado numa espécie de Alemanha pré nazi, onde as eleições serão ganhas por quem mais fielmente seguir os princípios de Adolf Hitler.

Mas há mais e igualmente perigoso, por essa Europa fora. O PVV, na Holanda, a Frente Nacional, na França, a Liga Norte, em Itália, são apenas alguns dos partidos de direita, xenófobos e racistas que preconizam essa mesma política de encerramento radical das portas da Europa àqueles que a procuram fugindo de zonas de conflitos que a própria Europa promove ou nada faz para evitar.

A história da Europa obriga os europeus a encarar este fenómeno de forma totalmente diferente, sob pena de estarmos a criar uma pressão sociocultural que, a breve prazo, abrirá uma caixa de conflitos de dimensões, para já, incalculáveis. As lições da História não podem ser esquecidas.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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O ESTADO … A QUE ISTO CHEGOU!

Ficou célebre a expressão de Salgueiro Maia, no momento de iniciar a marcha para Lisboa, na madrugada do dia 25 de abril de 1974, ao dizer que “há os estados sociais, os estados corporativos e o estado a que chegámos” referindo-se ao Estado Novo. A expressão foi-se vulgarizando ao longo dos anos, mas vale a pena recordá-la para caracterizar o estado a que o atual governo conduziu o Estado Português. De um estado social estamos a transformar-nos, por via da ideologia dominante, num estado liberal, em que os direitos sociais estarão apenas ao alcance de uma minoria de cidadãos; de um estado de direito, estamos a transformar-nos num estado em que a lei só se aplica a quem não tem fortuna e onde os ricos e poderosos fazem dela gato sapato; de um estado soberano, estamos a transformar-nos em súbditos de suas majestades a troika e os mercados financeiros, por via de uma dívida que aumenta ao ritmo proporcional da austeridade e que, segundo especialistas tanto de esquerda como de direita, sem ser negociada será totalmente insolúvel e asfixiante para a nossa economia.

Atentemos, apenas, em dois dos exemplos mais recentes que mostram, à saciedade, o descontrolo do atual governo e, por consequência, o estado … a que isto chegou!

Falando do que não sabe, o primeiro-ministro garantiu, na abertura do corrente ano letivo, ali em Sernancelhe, que a colocação de professores “correu, este ano, melhor do que em anos anteriores”. Pensei, de imediato, que era de muito mau agoiro o ano letivo começar com afirmações destas por parte do sr. Passos Coelho. É que já se tornou um hábito a realidade desmentir cruelmente toda e qualquer afirmação perentória que ele profira. Desta vez, o dislate ganhou contornos de maior gravidade, na medida em que o oráculo desta mentira foi, seguramente, um dos piores ministros da educação do pós 25 de abril – o ministro Crato. Por essa altura, já os sindicatos e os professores em geral anunciavam graves e grandes irregularidades no processo de colocação dos professores. Nas semanas seguintes, de revelação em revelação, percebeu-se que o caos na colocação de professores era total. O ministro teve de engolir as arrogantes palavras do início do ano letivo, mas limitou-se a um pedido de desculpas, no Parlamento, em de vez de ter o único comportamento aceitável em qualquer país civilizado – demitir-se. Perante milhares de alunos sem aulas e várias escolas praticamente fechadas, reformulam-se os concursos, não sem que antes o sr Crato prometa (ou prometesse?) (ou tenha prometido?) solenemente aos docentes que tinham sido colocados por erro do ministério que iriam manter a sua colocação. Passados alguns dias, saem novas colocações. Os erros persistem, há vários professores colocados em dezenas de escolas em simultâneo; os professores colocados por engano no primeiro concurso são “descolocados” fazendo-se tábua rasa da promessa solene do sr Crato. A pusilanimidade do ministro atinge o apogeu, quando, no Parlamento, pretende armar-se em esperto, ao justificar o facto de não cumprir o que prometera dias antes, argumentando: “eu disse mantêm-se, não disse manter-se-ão”. Nunca, em tempo algum, um titular de um cargo de tamanha responsabilidade terá descido tão baixo. No entanto, o reconhecimento por esta supina incompetência e total falta de vergonha chegou uns dias depois, quando, em Esposende, o sr Coelho afirmou, perante o ar arrelampado do próprio Crato, que ao escolhê-lo para ministro tinha feito a melhor escolha. Se o objetivo era descredibilizar o ensino público para o destruir, então não restam dúvidas: grande escolha!

Mas há mais, e talvez melhor! Se Crato paralisou uma série de escolas e deixou uns milhares de alunos sem aulas, o que dizer da senhora que paralisou todos os tribunais do país durante mais de um mês? É obra, não é para qualquer um, e trar-lhe-á, seguramente, como ela sempre aspirou, um lugar na história da justiça! Possessa do espírito reformista que anima os liberais de pacotilha, a ministra Teixeira assumiu a Cruz de reformar a justiça portuguesa. Durante três anos cozinhou uma reforma que, de acordo com a humildade que a caracteriza, seria, “apenas”, a maior reforma operada na organização judiciária, nos últimos 200 anos. Nem mais, nem menos. Vai daí, contra tudo e contra todos, nomeadamente contra o bom senso, mandou fechar tribunais, alguns inaugurados há poucos meses, fez deslocar processos e funcionários judiciais, nalguns casos centenas de quilómetros, instalou juízes e funcionários em contentores, ou colocou-os a trabalhar em amena convivência com trolhas e mestres de obras. Mas o pior estava, ainda, para vir, quando, no início de setembro, os “novos” tribunais quiseram trabalhar e “nada”! Com a reforma da sra Teixeira, o sistema informático dos tribunais, curiosamente denominado Citius (do latim, “mais rápido”), pura e simplesmente tinha colapsado, ninguém tinha acesso aos processos, os tribunais paralisaram, a justiça entrou de férias. Como é hábito neste desgoverno, a ministra começou por negar os factos, qual ministro iraquiano clamando vitória quando o inimigo americano já dominava Bagdad. Uma vez aterrada na realidade, “resolveu” o problema com a tibieza de um pedido de desculpas em vez do incontornável pedido de demissão que a gravidade da situação exigia. É curioso como este tipo de comportamento se tornou já um padrão deste governo, desde o irrevogável Portas aos desmentidos quase diários que a ministra Albuquerque faz dela própria, sobre o caso BES. Estão, neste parâmetro, claramente à altura do chefe do governo! O único que escapou ao padrão, porque outros “valores” (FMI) se levantavam, foi Vitor Gaspar! De resto, parecem lapas.

Acontece que o tempo começa a fugir-lhes por entre os dedos e brevemente o povo e a história farão a sua justiça, enviando esta gente para de onde nunca devia ter saído – o anonimato. O problema é que já não se pode desfazer o que estes incompetentes fizeram: fazer chegar o estado ao estado … a que isto chegou!

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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A QUEDA DOS MITOS (II)

(Continuação da edição anterior)

Uma das estratégias fundamentais dos partidos de direita, neoliberais, uma vez chegados ao poder, é criarem na opinião pública a ideia de que o Estado não sabe gerir as funções que lhe estão cometidas e que, obviamente, essas tarefas seriam muito melhor executadas por agentes privados. O objetivo evidente desta máxima ideológica é o de retirar do controlo do Estado todas as atividades que possam ser rentáveis, entregando-as nas mãos de grupos ou pessoas privadas que farão delas uma fonte de enriquecimento para uma minoria privilegiada. Ao Estado competirá, apenas, o exercício de funções meramente representativas e simbólicas, uma espécie de “casa real” para encher revistas de fofocas e fantasias de adultos que não saíram da adolescência.

Como qualquer estratégia politicamente “bem” urdida, desencadeia-se o processo através da manipulação da opinião pública de modo a que esta fique recetiva a todas as medidas que vierem a ser tomadas para desmantelar o Estado. Essa manipulação inicia-se com a criação e divulgação de slogans que visam descredibilizar as capacidades de gestão e trabalho dos funcionários do Estado. A técnica é muito antiga, muito simples e muito falaciosa: pega-se num erro, num defeito ou numa falha naturalmente existente numa minoria desses funcionários e generaliza-se à sua totalidade. Dessa forma criam-se slogans como: “os funcionários públicos não fazem nenhum” (há até uma série de anedotas sobre o assunto), “trabalhar no Estado é ter um tacho”, e por aí fora. Depois, é só semear essas falácias, usando a servil comunicação social e os comentadores escolhidos a preceito. Quando Sócrates e uma indivídua, recentemente condenada nos tribunais por crimes cometidos enquanto ministra da educação, se dispuseram a destruir completamente o estatuto da carreira docente, iniciaram esse processo forjando uma campanha de diabolização dos professores, usando a comunicação social e indivíduos como Miguel Sousa Tavares, que destila ódio aos professores, para intoxicar a opinião pública, com ideias totalmente falsas, mas que podem ser tomadas como verdadeiras por quem está fora do sistema de ensino, como as seguintes: “os professores têm mais férias do que os outros”, “os professores não são avaliados”, “os professores têm privilégios únicos”, etc. E, assim, iniciaram um processo, entretanto continuado, de destruição da classe docente e do sistema de ensino público. Quando se iniciou a chamada crise da dívida soberana e os seus responsáveis entenderam ser a hora de a classe média perder as “benesses” de que vinha usufruindo nos últimos tempos, antes de “vestirem o fraque”, para fazerem a cobrança nos países “privilegiados” como o nosso, os agentes dessa política, os partidos da direita neo-liberal, como o CDS e o PSD, em Portugal, lançaram uma campanha de intoxicação da opinião pública europeia relativamente ao Estado, às suas funções e aos seus funcionários, recorrendo a slogans totalmente falsos como: “andámos a viver acima das nossas possibilidades”, “o estado social não é sustentável”, “as empresas públicas só dão prejuízo”, etc, etc. E foi essa campanha que levou a direita ao poder, nomeadamente no nosso país, com os resultados que se conhecem: a classe média destruída, a economia afundada, o país empobrecido, o estado social praticamente desmantelado e a dívida do país, em nome da qual se justificou toda a austeridade que nos pôs nesta situação, em vez de resolvida, a aumentar “soberanamente”! A dívida pública, desde que o atual governo tomou posse, aumentou, “só!” de 100% para 132% do PIB!

Importa, pois, com base nos exemplos que se vão multiplicando, estar atento à realidade dos factos e desmitificar um conjunto de ideias que não passam de propaganda ao serviço dos interesses gananciosos da banca privada e dos mercados financeiros. O caso BES, que ainda tem muito para contar, é mais uma prova de que a gestão privada, tal como na educação, na saúde, ou noutras áreas, também na banca é pior do que a gestão pública. Aliás, já tínhamos outros exemplos: o caso BPN, no qual uma gestão escandalosamente corrupta, feita pelos arautos das vantagens da gestão privada e seus amigos, produziu um buraco negro que o Estado continua a sustentar, com prejuízo para as suas e nossas finanças. Também além fronteiras, os exemplos saltam à vista. Foi a gestão gananciosa e corrupta levada a cabo por banqueiros e especuladores imobiliários privados que levaram o Estado norte americano a intervir financeiramente para evitar a tragédia na vida de muitas pessoas. E quando esse mesmo Estado não pôde, ou não quis, fazer o mesmo no banco Lehman Brothers, este colapsou, afetando gravemente as economias de muitos países europeus, como a Islândia e a Irlanda. Mesmo naqueles casos, que também existem, de gestão danosa no setor público, é curioso verificar como podem mesmo ser os próprios políticos de direita a fazer uma gestão da “res publica” como se fosse coisa sua. É o caso do ultramontano João Jardim, na Madeira, que, sozinho, cavou um “buraco” de mil milhões de euros nas finanças do Estado.

Perante estes e muitos outros factos, aqui impossíveis de enumerar, fica claro que o mito da excelência da gestão privada não passa disso mesmo: um mito com pés de barro, ao serviço de interesses obscuros e gananciosos. Sendo certo que tanto a gestão pública como a privada são feitas por homens e onde houver intervenção humana tanto pode ocorrer a justiça e o altruísmo como o seu contrário, resta concluir que a gestão pública leva vantagem sobre a privada na medida em que, sendo, tendencialmente, mais fiscalizada e regulada pela lei, deve, também, ser movida pelo bem comum e pela justiça social, enquanto a gestão privada gosta de viver na falta de regulação e de controlo legal (ideais do liberalismo económico), movida que é pelo egoísmo ou mesmo pela ganância do ser humano.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

pensarnotempo.blogspot.pt

A QUEDA DOS MITOS (I)

A “silly season”, que em português poderia significar “época de frivolidades”, foi marcada por um acontecimento que, apesar de muito noticiado naqueles dias, acabou por não ter o impacto que poderia e deveria ter na vida política portuguesa – o caso BES. Em qualquer país (que talvez não exista no planeta), onde os valores da justiça e da democracia prevalecessem, teriam, seguramente, rolado algumas cabeças do poder e sido “engavetados” alguns figurões da finança nacional. Senão vejamos.

Na primeira quinzena de julho, quando deixou de ser possível continuar a “tapar o sol com a peneira” e estoirou na praça pública aquilo que muitos setores da comunicação social e da política sabiam, mas silenciavam, veio a seráfica figura do primeiro-ministro, com a sua carinha de Mona Lisa, anunciar à nação que o problema era apenas no GES (Grupo Espírito Santo) e que o BES estava sólido e confiável. Confiaram nele alguns papalvos (por incrível que pareça ainda há bicharada desta) e vai de comprar ações do BES, ao desbarato, esperando, passada a tempestade no GES, obter lucros (muitos e fáceis) com a bonança da solidez decretada por Coelho. Só que a mentira saiu “salgada” e, no final desse julho escaldante, soube a opinião pública que, afinal, o “buraco” era global: no GES, no BES, enfim, em todo o suposto império familiar. E, assim, esses papalvos perderam milhares de euros em poucos dias, iludidos por essa mentirola. Mais grave ainda, foi Pedro ter gritado aos quatro ventos, repetidamente, (como na história de Pedro e o Lobo), que: “«não há nenhuma razão que aponte para que haja uma necessidade de intervenção do Estado num banco que tem capitais próprios sólidos, que apresenta uma margem confortável para fazer face a todas as contingências, mesmo que elas se revelem absolutamente adversas, o que não acontecerá com certeza». Perante estas “certezas”, pensei de imediato: “Estamos tramados! Como é habitual, se hoje ele diz isto, daqui a poucos dias está a fazer o contrário.” E, como diz o povo, ”meu dito, meu feito!” Esperámos apenas quinze dias para ouvir a não menos angelical Luís anunciar à mesma nação que o estado ia proceder a uma ajuda ao BES na ordem dos 4 mil milhões de euros. Em qualquer país com governantes decentes, bastariam estes sucessivos desmentidos que a realidade provoca sobre as suas declarações para desencadear o respetivo pedido de demissão, ou a demissão compulsiva. Em vez disso, e como convém, quando o caso atinge o ponto de rebuçado, o sr Coelho vai a banhos e pede aos srs jornalistas, com ar sofrido, que o deixem gozar as “merecidas” férias na paz dos justos. No tempo em que todas as explicações eram devidas ao país, o primeiro-ministro foge para não dar essas explicações, nem ser confrontado com as mentirolas que tinha proferido sobre o assunto. “Sabidão”, deixa que o caso arrefeça e regressa às lides no Pontal sem uma palavra sobre esse tema, como se tivesse ocorrido há séculos, preferindo, antes, iniciar a campanha eleitoral para as próximas eleições. (Alerta: Pedro anda a dizer que não está a pensar aumentar os impostos! Leia-se: os impostos vão aumentar, seguramente, no próximo ano!)

Outro protagonista da tragicomédia Espírito Santo dá pelo nome de Carlos Costa – o polícia dos bancos, apanhado a dormir, ou a fingir que dormia, enquanto os “irmãos Dalton” metiam a “massa” em offshores, longe do controlo da justiça portuguesa e internacional. Desta figura direi, apenas, que Costas ou Constâncios é tudo farinha do mesmo saco, tal como BES, BPP, ou BPN são meras estratégias para os ladrões do costume sacarem o dinheiro ao cidadão, usando um poder político conivente e facilitador desses “desvios”, ou “buracos”, como agora lhes chamam. Por isso, num país a sério, esse senhor não só seria demitido imediatamente, como seria investigada uma possível responsabilidade sua, fosse sob a forma de conivência ou de negligência.

Quanto ao ator principal, o “sr” Salgado, não há palavras: passou, num ápice, aos olhos dos seus “amigos”, de referência moral da nação a criminoso da pior espécie, de conselheiro-mor do governo a pessoa com lepra, de comendador “bitaites” para a saída da crise a um dos principais responsáveis por essa mesma crise. Num país sério, ele e os seus comparsas estariam atrás das grades e toda a fortuna por eles diligentemente colocada, quais formiguinhas, nas offshores, seria recuperada para tapar o “buraco” que criaram. Em vez disso, pagou uma fiança de 3 milhões de euros e vai passar o resto da vida a gozar a sua imensa fortuna e a rir-se do pagode, quiçá nas ilhas Caimão.

Repete-se a história: os bancos e os banqueiros roubam o dinheiro e escondem-no nos paraísos fiscais; o estado tapa o “buraco” para salvar os depositantes e os investidores, uns inocentes, outros nem por isso; para isso atira-se à destruição dos serviços de saúde, educação e segurança social, reduz salários e aumenta impostos.

Por tudo isto, o caso BES deveria ter tido outro impacto na sociedade portuguesa, nomeadamente obrigando ao inadiável debate sobre um mito que algumas pessoas como o “sr” Salgado e o “sr” Coelho ajudaram a criar – o mito de que a gestão privada é melhor do que a gestão pública.

(PS – Em relação ao caso BES, ou o gato comeu a língua ao “sr” Cavaco, ou ele é malaio, conchichino ou australopiteco e nunca ouviu falar de tal coisa!)

(Continua na próxima edição)

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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