O ESTADO … A QUE ISTO CHEGOU!

Ficou célebre a expressão de Salgueiro Maia, no momento de iniciar a marcha para Lisboa, na madrugada do dia 25 de abril de 1974, ao dizer que “há os estados sociais, os estados corporativos e o estado a que chegámos” referindo-se ao Estado Novo. A expressão foi-se vulgarizando ao longo dos anos, mas vale a pena recordá-la para caracterizar o estado a que o atual governo conduziu o Estado Português. De um estado social estamos a transformar-nos, por via da ideologia dominante, num estado liberal, em que os direitos sociais estarão apenas ao alcance de uma minoria de cidadãos; de um estado de direito, estamos a transformar-nos num estado em que a lei só se aplica a quem não tem fortuna e onde os ricos e poderosos fazem dela gato sapato; de um estado soberano, estamos a transformar-nos em súbditos de suas majestades a troika e os mercados financeiros, por via de uma dívida que aumenta ao ritmo proporcional da austeridade e que, segundo especialistas tanto de esquerda como de direita, sem ser negociada será totalmente insolúvel e asfixiante para a nossa economia.

Atentemos, apenas, em dois dos exemplos mais recentes que mostram, à saciedade, o descontrolo do atual governo e, por consequência, o estado … a que isto chegou!

Falando do que não sabe, o primeiro-ministro garantiu, na abertura do corrente ano letivo, ali em Sernancelhe, que a colocação de professores “correu, este ano, melhor do que em anos anteriores”. Pensei, de imediato, que era de muito mau agoiro o ano letivo começar com afirmações destas por parte do sr. Passos Coelho. É que já se tornou um hábito a realidade desmentir cruelmente toda e qualquer afirmação perentória que ele profira. Desta vez, o dislate ganhou contornos de maior gravidade, na medida em que o oráculo desta mentira foi, seguramente, um dos piores ministros da educação do pós 25 de abril – o ministro Crato. Por essa altura, já os sindicatos e os professores em geral anunciavam graves e grandes irregularidades no processo de colocação dos professores. Nas semanas seguintes, de revelação em revelação, percebeu-se que o caos na colocação de professores era total. O ministro teve de engolir as arrogantes palavras do início do ano letivo, mas limitou-se a um pedido de desculpas, no Parlamento, em de vez de ter o único comportamento aceitável em qualquer país civilizado – demitir-se. Perante milhares de alunos sem aulas e várias escolas praticamente fechadas, reformulam-se os concursos, não sem que antes o sr Crato prometa (ou prometesse?) (ou tenha prometido?) solenemente aos docentes que tinham sido colocados por erro do ministério que iriam manter a sua colocação. Passados alguns dias, saem novas colocações. Os erros persistem, há vários professores colocados em dezenas de escolas em simultâneo; os professores colocados por engano no primeiro concurso são “descolocados” fazendo-se tábua rasa da promessa solene do sr Crato. A pusilanimidade do ministro atinge o apogeu, quando, no Parlamento, pretende armar-se em esperto, ao justificar o facto de não cumprir o que prometera dias antes, argumentando: “eu disse mantêm-se, não disse manter-se-ão”. Nunca, em tempo algum, um titular de um cargo de tamanha responsabilidade terá descido tão baixo. No entanto, o reconhecimento por esta supina incompetência e total falta de vergonha chegou uns dias depois, quando, em Esposende, o sr Coelho afirmou, perante o ar arrelampado do próprio Crato, que ao escolhê-lo para ministro tinha feito a melhor escolha. Se o objetivo era descredibilizar o ensino público para o destruir, então não restam dúvidas: grande escolha!

Mas há mais, e talvez melhor! Se Crato paralisou uma série de escolas e deixou uns milhares de alunos sem aulas, o que dizer da senhora que paralisou todos os tribunais do país durante mais de um mês? É obra, não é para qualquer um, e trar-lhe-á, seguramente, como ela sempre aspirou, um lugar na história da justiça! Possessa do espírito reformista que anima os liberais de pacotilha, a ministra Teixeira assumiu a Cruz de reformar a justiça portuguesa. Durante três anos cozinhou uma reforma que, de acordo com a humildade que a caracteriza, seria, “apenas”, a maior reforma operada na organização judiciária, nos últimos 200 anos. Nem mais, nem menos. Vai daí, contra tudo e contra todos, nomeadamente contra o bom senso, mandou fechar tribunais, alguns inaugurados há poucos meses, fez deslocar processos e funcionários judiciais, nalguns casos centenas de quilómetros, instalou juízes e funcionários em contentores, ou colocou-os a trabalhar em amena convivência com trolhas e mestres de obras. Mas o pior estava, ainda, para vir, quando, no início de setembro, os “novos” tribunais quiseram trabalhar e “nada”! Com a reforma da sra Teixeira, o sistema informático dos tribunais, curiosamente denominado Citius (do latim, “mais rápido”), pura e simplesmente tinha colapsado, ninguém tinha acesso aos processos, os tribunais paralisaram, a justiça entrou de férias. Como é hábito neste desgoverno, a ministra começou por negar os factos, qual ministro iraquiano clamando vitória quando o inimigo americano já dominava Bagdad. Uma vez aterrada na realidade, “resolveu” o problema com a tibieza de um pedido de desculpas em vez do incontornável pedido de demissão que a gravidade da situação exigia. É curioso como este tipo de comportamento se tornou já um padrão deste governo, desde o irrevogável Portas aos desmentidos quase diários que a ministra Albuquerque faz dela própria, sobre o caso BES. Estão, neste parâmetro, claramente à altura do chefe do governo! O único que escapou ao padrão, porque outros “valores” (FMI) se levantavam, foi Vitor Gaspar! De resto, parecem lapas.

Acontece que o tempo começa a fugir-lhes por entre os dedos e brevemente o povo e a história farão a sua justiça, enviando esta gente para de onde nunca devia ter saído – o anonimato. O problema é que já não se pode desfazer o que estes incompetentes fizeram: fazer chegar o estado ao estado … a que isto chegou!

José Júlio Campos

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A QUEDA DOS MITOS (II)

(Continuação da edição anterior)

Uma das estratégias fundamentais dos partidos de direita, neoliberais, uma vez chegados ao poder, é criarem na opinião pública a ideia de que o Estado não sabe gerir as funções que lhe estão cometidas e que, obviamente, essas tarefas seriam muito melhor executadas por agentes privados. O objetivo evidente desta máxima ideológica é o de retirar do controlo do Estado todas as atividades que possam ser rentáveis, entregando-as nas mãos de grupos ou pessoas privadas que farão delas uma fonte de enriquecimento para uma minoria privilegiada. Ao Estado competirá, apenas, o exercício de funções meramente representativas e simbólicas, uma espécie de “casa real” para encher revistas de fofocas e fantasias de adultos que não saíram da adolescência.

Como qualquer estratégia politicamente “bem” urdida, desencadeia-se o processo através da manipulação da opinião pública de modo a que esta fique recetiva a todas as medidas que vierem a ser tomadas para desmantelar o Estado. Essa manipulação inicia-se com a criação e divulgação de slogans que visam descredibilizar as capacidades de gestão e trabalho dos funcionários do Estado. A técnica é muito antiga, muito simples e muito falaciosa: pega-se num erro, num defeito ou numa falha naturalmente existente numa minoria desses funcionários e generaliza-se à sua totalidade. Dessa forma criam-se slogans como: “os funcionários públicos não fazem nenhum” (há até uma série de anedotas sobre o assunto), “trabalhar no Estado é ter um tacho”, e por aí fora. Depois, é só semear essas falácias, usando a servil comunicação social e os comentadores escolhidos a preceito. Quando Sócrates e uma indivídua, recentemente condenada nos tribunais por crimes cometidos enquanto ministra da educação, se dispuseram a destruir completamente o estatuto da carreira docente, iniciaram esse processo forjando uma campanha de diabolização dos professores, usando a comunicação social e indivíduos como Miguel Sousa Tavares, que destila ódio aos professores, para intoxicar a opinião pública, com ideias totalmente falsas, mas que podem ser tomadas como verdadeiras por quem está fora do sistema de ensino, como as seguintes: “os professores têm mais férias do que os outros”, “os professores não são avaliados”, “os professores têm privilégios únicos”, etc. E, assim, iniciaram um processo, entretanto continuado, de destruição da classe docente e do sistema de ensino público. Quando se iniciou a chamada crise da dívida soberana e os seus responsáveis entenderam ser a hora de a classe média perder as “benesses” de que vinha usufruindo nos últimos tempos, antes de “vestirem o fraque”, para fazerem a cobrança nos países “privilegiados” como o nosso, os agentes dessa política, os partidos da direita neo-liberal, como o CDS e o PSD, em Portugal, lançaram uma campanha de intoxicação da opinião pública europeia relativamente ao Estado, às suas funções e aos seus funcionários, recorrendo a slogans totalmente falsos como: “andámos a viver acima das nossas possibilidades”, “o estado social não é sustentável”, “as empresas públicas só dão prejuízo”, etc, etc. E foi essa campanha que levou a direita ao poder, nomeadamente no nosso país, com os resultados que se conhecem: a classe média destruída, a economia afundada, o país empobrecido, o estado social praticamente desmantelado e a dívida do país, em nome da qual se justificou toda a austeridade que nos pôs nesta situação, em vez de resolvida, a aumentar “soberanamente”! A dívida pública, desde que o atual governo tomou posse, aumentou, “só!” de 100% para 132% do PIB!

Importa, pois, com base nos exemplos que se vão multiplicando, estar atento à realidade dos factos e desmitificar um conjunto de ideias que não passam de propaganda ao serviço dos interesses gananciosos da banca privada e dos mercados financeiros. O caso BES, que ainda tem muito para contar, é mais uma prova de que a gestão privada, tal como na educação, na saúde, ou noutras áreas, também na banca é pior do que a gestão pública. Aliás, já tínhamos outros exemplos: o caso BPN, no qual uma gestão escandalosamente corrupta, feita pelos arautos das vantagens da gestão privada e seus amigos, produziu um buraco negro que o Estado continua a sustentar, com prejuízo para as suas e nossas finanças. Também além fronteiras, os exemplos saltam à vista. Foi a gestão gananciosa e corrupta levada a cabo por banqueiros e especuladores imobiliários privados que levaram o Estado norte americano a intervir financeiramente para evitar a tragédia na vida de muitas pessoas. E quando esse mesmo Estado não pôde, ou não quis, fazer o mesmo no banco Lehman Brothers, este colapsou, afetando gravemente as economias de muitos países europeus, como a Islândia e a Irlanda. Mesmo naqueles casos, que também existem, de gestão danosa no setor público, é curioso verificar como podem mesmo ser os próprios políticos de direita a fazer uma gestão da “res publica” como se fosse coisa sua. É o caso do ultramontano João Jardim, na Madeira, que, sozinho, cavou um “buraco” de mil milhões de euros nas finanças do Estado.

Perante estes e muitos outros factos, aqui impossíveis de enumerar, fica claro que o mito da excelência da gestão privada não passa disso mesmo: um mito com pés de barro, ao serviço de interesses obscuros e gananciosos. Sendo certo que tanto a gestão pública como a privada são feitas por homens e onde houver intervenção humana tanto pode ocorrer a justiça e o altruísmo como o seu contrário, resta concluir que a gestão pública leva vantagem sobre a privada na medida em que, sendo, tendencialmente, mais fiscalizada e regulada pela lei, deve, também, ser movida pelo bem comum e pela justiça social, enquanto a gestão privada gosta de viver na falta de regulação e de controlo legal (ideais do liberalismo económico), movida que é pelo egoísmo ou mesmo pela ganância do ser humano.

José Júlio Campos

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A QUEDA DOS MITOS (I)

A “silly season”, que em português poderia significar “época de frivolidades”, foi marcada por um acontecimento que, apesar de muito noticiado naqueles dias, acabou por não ter o impacto que poderia e deveria ter na vida política portuguesa – o caso BES. Em qualquer país (que talvez não exista no planeta), onde os valores da justiça e da democracia prevalecessem, teriam, seguramente, rolado algumas cabeças do poder e sido “engavetados” alguns figurões da finança nacional. Senão vejamos.

Na primeira quinzena de julho, quando deixou de ser possível continuar a “tapar o sol com a peneira” e estoirou na praça pública aquilo que muitos setores da comunicação social e da política sabiam, mas silenciavam, veio a seráfica figura do primeiro-ministro, com a sua carinha de Mona Lisa, anunciar à nação que o problema era apenas no GES (Grupo Espírito Santo) e que o BES estava sólido e confiável. Confiaram nele alguns papalvos (por incrível que pareça ainda há bicharada desta) e vai de comprar ações do BES, ao desbarato, esperando, passada a tempestade no GES, obter lucros (muitos e fáceis) com a bonança da solidez decretada por Coelho. Só que a mentira saiu “salgada” e, no final desse julho escaldante, soube a opinião pública que, afinal, o “buraco” era global: no GES, no BES, enfim, em todo o suposto império familiar. E, assim, esses papalvos perderam milhares de euros em poucos dias, iludidos por essa mentirola. Mais grave ainda, foi Pedro ter gritado aos quatro ventos, repetidamente, (como na história de Pedro e o Lobo), que: “«não há nenhuma razão que aponte para que haja uma necessidade de intervenção do Estado num banco que tem capitais próprios sólidos, que apresenta uma margem confortável para fazer face a todas as contingências, mesmo que elas se revelem absolutamente adversas, o que não acontecerá com certeza». Perante estas “certezas”, pensei de imediato: “Estamos tramados! Como é habitual, se hoje ele diz isto, daqui a poucos dias está a fazer o contrário.” E, como diz o povo, ”meu dito, meu feito!” Esperámos apenas quinze dias para ouvir a não menos angelical Luís anunciar à mesma nação que o estado ia proceder a uma ajuda ao BES na ordem dos 4 mil milhões de euros. Em qualquer país com governantes decentes, bastariam estes sucessivos desmentidos que a realidade provoca sobre as suas declarações para desencadear o respetivo pedido de demissão, ou a demissão compulsiva. Em vez disso, e como convém, quando o caso atinge o ponto de rebuçado, o sr Coelho vai a banhos e pede aos srs jornalistas, com ar sofrido, que o deixem gozar as “merecidas” férias na paz dos justos. No tempo em que todas as explicações eram devidas ao país, o primeiro-ministro foge para não dar essas explicações, nem ser confrontado com as mentirolas que tinha proferido sobre o assunto. “Sabidão”, deixa que o caso arrefeça e regressa às lides no Pontal sem uma palavra sobre esse tema, como se tivesse ocorrido há séculos, preferindo, antes, iniciar a campanha eleitoral para as próximas eleições. (Alerta: Pedro anda a dizer que não está a pensar aumentar os impostos! Leia-se: os impostos vão aumentar, seguramente, no próximo ano!)

Outro protagonista da tragicomédia Espírito Santo dá pelo nome de Carlos Costa – o polícia dos bancos, apanhado a dormir, ou a fingir que dormia, enquanto os “irmãos Dalton” metiam a “massa” em offshores, longe do controlo da justiça portuguesa e internacional. Desta figura direi, apenas, que Costas ou Constâncios é tudo farinha do mesmo saco, tal como BES, BPP, ou BPN são meras estratégias para os ladrões do costume sacarem o dinheiro ao cidadão, usando um poder político conivente e facilitador desses “desvios”, ou “buracos”, como agora lhes chamam. Por isso, num país a sério, esse senhor não só seria demitido imediatamente, como seria investigada uma possível responsabilidade sua, fosse sob a forma de conivência ou de negligência.

Quanto ao ator principal, o “sr” Salgado, não há palavras: passou, num ápice, aos olhos dos seus “amigos”, de referência moral da nação a criminoso da pior espécie, de conselheiro-mor do governo a pessoa com lepra, de comendador “bitaites” para a saída da crise a um dos principais responsáveis por essa mesma crise. Num país sério, ele e os seus comparsas estariam atrás das grades e toda a fortuna por eles diligentemente colocada, quais formiguinhas, nas offshores, seria recuperada para tapar o “buraco” que criaram. Em vez disso, pagou uma fiança de 3 milhões de euros e vai passar o resto da vida a gozar a sua imensa fortuna e a rir-se do pagode, quiçá nas ilhas Caimão.

Repete-se a história: os bancos e os banqueiros roubam o dinheiro e escondem-no nos paraísos fiscais; o estado tapa o “buraco” para salvar os depositantes e os investidores, uns inocentes, outros nem por isso; para isso atira-se à destruição dos serviços de saúde, educação e segurança social, reduz salários e aumenta impostos.

Por tudo isto, o caso BES deveria ter tido outro impacto na sociedade portuguesa, nomeadamente obrigando ao inadiável debate sobre um mito que algumas pessoas como o “sr” Salgado e o “sr” Coelho ajudaram a criar – o mito de que a gestão privada é melhor do que a gestão pública.

(PS – Em relação ao caso BES, ou o gato comeu a língua ao “sr” Cavaco, ou ele é malaio, conchichino ou australopiteco e nunca ouviu falar de tal coisa!)

(Continua na próxima edição)

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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MEMÓRIAS DOUTROS AGOSTOS

O mês de agosto é, provavelmente, no nosso país, o mais glosado, seja na fita do cineasta, na pena do escriba, na tela do pintor, onde quer que o homem derrame a experiência das emoções e lance a semente da criatividade. Esse estatuto consolidou-se, sobretudo, no último meio século da nossa história, devido à conjugação de dois fenómenos: um deles foi a emigração em massa para a Europa e o regresso a Portugal para gozar férias no mês de agosto; o outro foi a aquisição do direito a férias, por parte dos trabalhadores em geral, procurando estes, sempre que possível, desfrutá-las nesse mês que ganhou fama de ser o mais quente do ano. Esse culto pelo mês de agosto já foi maior; segundo parece, hoje há menos emigrantes a visitarem-nos nesse mês e há mais tendência para repartir o gozo das férias por outros meses. Até a palavra “agosto” passou a escrever-se com letra minúscula! O certo é que, na minha memória, continuam presentes os gloriosos agostos dos anos 70 e 80, cuja forma especial de serem vividos na nossa região pretendo evocar.

Deixemo-nos levar pela admirável máquina da memória e recuemos 30 ou 40 anos. Estamos em agosto. O calor, que desde junho vem transformando o verde dos campos em amarelo torrado, persiste. Os centeios e os fenos estão ceifados e arrumados. A batata e o milho, à custa de regas quase diárias, vão resistindo à mudança de cor, até que o fruto atinja dimensão satisfatória. Para o agricultor ou o pastor, agosto, como todos os meses de abril a outubro, é sinónimo de trabalho duro, intenso e permanente, mas é, também, o mês em que até esse trabalho parece mais leve.

Subitamente, as vilas e as aldeias quase duplicam a sua população. Tabernas e cafés enchem-se de uma clientela permanente, ruidosa e de mãos largas. Instala-se um clima de festa que chegará ao clímax no dia do padroeiro, de ano para ano, multiplicado por dois, três, meia dúzia de dias de festa rija. Já não é só a tradicional missa, procissão e bailarico ao som da concertina; são as bandas, os foguetes, os torneios de futebol e sueca, as corridas de carros, de motas ou a pé e, claro, os conjuntos de música pop com nomes como Forum, Índice, Pop Five, etc. E quando acaba a festa numa aldeia, começa logo noutra, pelo que, para os mais “devotos”, há festa praticamente todos os dias.

Com festa ou sem festa, o que não faltava em nenhum dos domingos de agosto e dos outros meses do verão era o joguinho de futebol entre aldeias. Eram desafios para homens de barba rija, onde a canela chegava até ao pescoço e o improvisado árbitro tinha como único objetivo chegar ao apito final sem levar uns sopapos! Carapito, Cortiçada, Eirado, Dornelas, Penaverde, Soito, mas também Matança, Maceira, Casal Vasco, Figueiró, Vila Chã, Sobral Pichorro, Aldeia Nova, Fuínhas ou Forno Telheiro são algumas das aldeias que defrontei, envergando orgulhosamente a saudosa e sagrada camisola do Sporting Clube Queirizense. A rivalidade era enorme e as coisas nem sempre corriam pelo melhor, mas, no final do prélio havia, quase sempre, comes e bebes e o certo é que, de tanta canelada germinaram amizades para o resto da vida.

Os tempos eram outros; “computador” era uma palavra desconhecida e os jovens aspiravam por momentos de diversão e convívio que amenizassem a dureza do trabalho diário. Os emigrantes procuravam esquecer o sofrimento e as privações que passavam para amealhar uns cobres, vivendo esse mês, “au Portugal”, à grande e à francesa, trazendo, com eles, além dos francos e dos marcos que faziam gala em gastar e investir na sua terra, um conjunto de padrões culturais diferentes que contribuíram para o desenvolvimento do nosso povo.

Hoje, o modelo de emigração é diferente e o regresso dos emigrantes para passar as suas férias já não ocorre nos mesmos moldes, nem tem o mesmo impacto na vida das nossas aldeias. O jogo de futebol ao domingo foi substituído pelo isolamento dos jogos de computador. As próprias festas perderam brilho, grandiosidade e até juventude que prefere divertir-se em discotecas e afins.

É assim a vida dos povos: mudam-se os tempos, mudam-se as pessoas, mudam-se os hábitos e as tradições, muda-se a cultura. Da cultura passada fica a memória de quem a viveu e a sua transmissão desbotada e esmorecida com o tempo. Dos agostos doutrora restam, ainda, alguns vestígios, significativos para os que os viveram, irrelevantes para os jovens que ouvem falar deles. O resto são memórias que o tempo, esse alquimista da História, transformará num suave perfume que se evanesce com a brisa da tarde.

José Júlio Campos

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A GUERRILHA SOLITÁRIA

Assistimos, neste final de primavera, a mais um ataque de guerrilha perpetrado pelo governo contra o Tribunal Constitucional (TC). Como é típico nos ataques de guerrilha, valeu tudo, desde a petulância de Passos Coelho, ao considerar incompetentes pessoas que sabem mais de leis do que ele sabe seja do que for, até ao desbragamento de Teresa Coelho (serão primos?), ao pedir sanções para os juízes do TC porque decidiram de acordo com a Constituição e não de acordo com o que dava jeito a ela e ao governo que subserve. Felizmente, estas guerrilhas esporádicas não provocam danos de maior, pois o TC tem por hábito, com calma olímpica, deixar o governo e seus acólitos a vociferar sozinhos, com um desdém que, admito, deve magoar. Já os antigos diziam que “o desprezo até os cães derranca”.

Nessa guerrilha solitária, vimos o primeiro-ministro, em manobra puramente provocatória, ir ao ponto de afirmar que deviam ser escolhidos “melhores juízes” para o TC e que essa escolha devia ser objeto de “maior escrutínio”. Uma afirmação deste jaez entra diretamente para o top das alarvidades políticas, na medida em que, dos 13 juízes do TC, 10 foram propostos pelos partidos e escolhidos pelos deputados (4 – PSD, 3 – PS, 1 – CDS e 2 – PSD e PS) e outros 3 foram cooptados. Ou seja, estes juízes tiveram exatamente o mesmo escrutínio que teve o sr. Passos Coelho que também não foi escrutinado diretamente pelos eleitores, mas foi indicado e é sustentado pelos deputados de dois partidos. Percebe-se, nas entrelinhas dos seus disparates, que Passos Coelho anseia por uma de duas hipóteses: ou governar acima de qualquer lei, sendo o seu governo, simultaneamente, legislador e fiscalizador dessa mesma lei, ou, então, ter como entidade fiscalizadora um órgão escolhido apenas por ele e, de preferência, que ele possa manipular a seu gosto e que lhe aprove tudo o que ele, na sua inteligência rara, julga ser melhor. No fundo, o que esse senhor pretende é exercer o poder à imagem e semelhança dos monarcas absolutos do “Ancien Régime”, uma espécie de Rei Sol, cujo lema era “O Estado sou eu”.

Acontece que esse modelo de Estado há muito foi substituído pelo Estado de Direito, base da Democracia, cujos atributos essenciais, conhecidos e compreendidos por qualquer miúdo do 10º ano, são a soberania da Lei e a divisão tripartida dos poderes do Estado por órgãos separados e independentes. Desse modo, no Estado de Direito, ninguém, nem mesmo o Estado e os seus órgãos de poder estão acima da Lei e o poder do Estado está distribuído por três órgãos: a Assembleia Legislativa (poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Estas e outras características deste modelo de Estado visam garantir que nenhum órgão, pessoa ou entidade assume e exerce o poder de forma absoluta, ou sem ser fiscalizado por outros órgãos do poder. O Estado funda-se num Contrato Social, em que os cidadãos se comprometem a respeitar o poder desse mesmo Estado em troca de garantias de defesa da sua liberdade, dignidade, propriedade e direito à justiça na distribuição dos bens comuns. Esse Contrato concretiza-se mediante uma Lei que, por ser a base estruturante e fundadora do Estado de Direito, se designa como Lei Constitucional, ou Constituição.

Em Portugal, como Estado de Direito que ainda é, também existe uma Lei Constitucional, à qual todas as outras devem conformar-se, bem como um Tribunal competente para julgar os casos em que essa conformação é duvidosa. Acresce que essa Lei, exatamente por ser uma Lei constitutiva do Estado, resulta de um consenso alargado dos cidadãos que se traduz na exigência de uma maioria qualificada de dois terços dos deputados para ser aprovada ou revista. A nossa Constituição foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, com os votos favoráveis de todos os deputados dos partidos nela representados, exceto os do CDS, em abril de 1976, e, até hoje, já foi objeto de sete revisões. Portanto, o Orçamento de Estado, como qualquer outra lei, tem de conformar-se com a Constituição, e não o contrário, independentemente dos interesses particulares, corporativos ou partidários. E o juízo sobre essa conformidade pertence ao TC e não a “doutores de finanças”, estejam eles no governo ou na televisão. E se é verdade que a atual maioria que aprovou o Orçamento representa, neste ciclo de quatro anos, alguns milhões de votos, também é verdade que a maioria qualificada que aprovou a Constituição representa, ainda, mais milhões.

Há duas formas de ultrapassar isto: ou o governo respeita a Constituição, ou se altera a Constituição. Quando, e se, uma maioria de dois terços dos deputados, mandatados para tal pelos cidadãos, entender alterar, em parte ou no todo, a Lei fundamental do Estado, então, talvez esta lei orçamental e outras leis do atual governo possam ser “legais”. Enquanto isso não acontecer, essas leis não passam de meros ataques à Constituição, por parte de quem, ao tomar posse, e conhecendo-a (imagino eu!), se comprometeu, sob juramento, a respeitá-la e a defendê-la.

Posto isto, não há desculpas. Quando entraram no “jogo”, já conheciam as regras. Se não concordam com elas, mudam-nas. Enquanto não as mudarem, respeitam-nas. Tudo o que se possa argumentar além disto, não passam de tiros de pólvora seca, numa guerrilha solitária contra o Estado de Direito.

José Júlio Campos

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A CAMINHO DO FIM?

Analisando os resultados das recentes eleições para o Parlamento Europeu, não podemos dizer que aconteceu um terramoto eleitoral, mas também será descabido assobiar para o lado ou festejar esquizofrenicamente uma derrota histórica como aconteceu, por cá, com a Aliança Portugal. Aliás, não deixa de ser curioso que, enquanto em Espanha, o líder socialista Rubalcaba retirou as ilações da derrota obtida e se demitiu, em Portugal, o PSD e o CDS, tal como já tinha acontecido nas Autárquicas, transformam a derrota em vitória, imitando aqueles que, noutros tempos, tanto criticavam por fazerem a mesma coisa, o PCP.

Aos arautos do sistema em vigor e defensores de que a Europa está no bom caminho, aconselha-se que moderem o optimismo face a estes resultados, pois eles encerram uma ameaça que passou de latente a explícita, dentro do próprio Parlamento. Aqueles que puseram a União Europeia neste estado, Merkel, Barroso, Juncker e outros, não podem enterrar a cabeça na areia e respaldar-se no facto de o seu grupo parlamentar, o PPE, continuar a ser maioritário. Se há vitórias que são de Pirro, esta é, seguramente, uma delas. (Curiosamente, tal como a do PS, em Portugal!)

E porquê? Desde logo, porque ninguém com bom senso esperaria que, numa só eleição, houvesse uma mudança radical na composição do Parlamento Europeu. O que era expectável e, efetivamente, aconteceu, foi iniciar-se essa mudança e logo com uma força que dificilmente deixará de ter como consequência, em futuras eleições, uma nova correlação de forças que poderá significar o fim da União Europeia. Isto se os senhores que viram a sua maioria renovada insistirem em manter a cabeça na areia e continuarem a conduzir a Europa pelo mesmo caminho. Estas eleições provaram, inequivocamente, que “algo vai mal no reino do Velho Continente” e que este se desviou, em absoluto, da rota utopicamente sonhada pelos seus fundadores – uma Europa solidária e igualitária, em que todos os povos avançariam à mesma velocidade. A UE atual é claramente dominada por uma rede de interesses egoístas e prepotentes, onde os países mais ricos encaram as fraquezas dos mais pobres como motivo para os explorarem em proveito do seu próprio poder e riqueza e os castigarem pela sua indigência. É a transposição, para a relação entre países, da velha máxima da direita, tão cara a Passos Coelho, de que “os pobres são pobres por culpa própria, porque são preguiçosos e esbanjadores”. Começa, pois, a não fazer sentido falar em “União” Europeia, seja no plano económico, seja no político, como se pode inferir de uma leitura simples dos resultados destas eleições.

Senão vejamos. Os partidos anti-europeus e da extrema-direita, que preconizam o fim da UE ou a saída dos respetivos países, que são contra a livre circulação de pessoas e bens, que são abertamente racistas e xenófobos, que defendem a expulsão dos imigrantes nos seus países, enfim, que advogam uma ideologia totalmente oposta ao espírito europeu, conseguiram eleger cerca de 140 deputados, provenientes, na sua maioria, do Partido Independente (vencedor no Reino Unido), da Frente Nacional (vencedora em França), do Partido da Liberdade, austríaco, do PVV, holandês e doutros. Quando, em dois dos maiores e mais influentes países da UE, Reino Unido e França, ganham partidos deste jaez, o que mais se pode esperar senão o princípio do fim dessa União? Como não podia deixar de ser, os resultados eleitorais na Alemanha foram a prova de que os alemães são os grandes responsáveis e os grandes beneficiários da Europa atual: a CDU de Merkel, pilar do PPE, venceu folgadamente, ficando em segundo o seu aliado SPD, principal membro do grupo socialista europeu. Ou seja, a Alemanha é o reflexo da Europa dos últimos anos – um grande “centrão”, constituído por populares, neo-liberais e “socialistas só de nome”, todos ao serviço dos mercados financeiros e dos grandes grupos económicos. Foi este “centrão” ou “bloco central”, como nós, por cá, lhe chamamos, generalizado pela Europa e que a levou a este estado, que, apesar de ainda se manter vigoroso em países como a Alemanha e, pasme-se, Portugal, começou a ser implodido nestas eleições. Mesmo no nosso país, o bloco central foi a área que perdeu mais votos.

Para além disto, e tratando-se de eleições muito heterogéneas, a maior parte das leituras que possam fazer-se terá sempre uma dimensão simbólica, embora sempre apontando no mesmo sentido: o crescente descontentamento dos europeus face à atual UE. Nos países intervencionados pela troika, a tendência foi de subida para os partidos mais à esquerda; na Grécia, por exemplo, a Esquerda Radical ganhou e ocupou o espaço do desaparecido “socialista só de nome” PASOK. Na Itália, ganharam os socialistas e em segundo ficou o partido de Beppe Grilo, uma espécie de Tiririca à italiana. No país de Merkel, o partido Alternativa para a Alemanha elegeu 7 deputados que defendem o fim do atual modelo de euro e a expulsão dele de países como Portugal.

Estes e muitos outros sinais são sintomas de uma doença que assola a UE e que poderá, a médio prazo, levar à morte do paciente, se aqueles que são responsáveis pela doença não o assumirem, não se retirarem e não permitirem que alguém faça a urgente intervenção salvadora. Com esta gente, estamos a caminho do fim da União Europeia, pelo menos tal como ela foi idealizada, entre outros, por Robert Schuman e Jean Monnet.

José Júlio Campos

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UM GRANDE ZÉ PÉ-DE-VENTO

O meu amigo Zé Pé-de-Vento resolveu, naquele dia, fazer um grande.

Passou pelo supermercado e começou pelas melancias. Estas começaram a voar e passaram pelo caixeiro sem lhe passarem cartucho. Os cartuchos, habituados a ser usados como embrulho na venda de figos-secos, ficaram aborrecidíssimos com o facto e resolveram apelar para o MEC (Ministério dos Embrulhos Cornudos). Dirigiram-se, em cartucho, ao dito Ministério, manifestando-se pela rua, entoando o hit-parade “Não queremos a droga”. Os figos-secos é que também não gostaram nada do comportamento dos cartuchos e resolveram acompanhá-los na sua manifestação, para se queixarem, imaginem, dos próprios cartuchos que, alegadamente, ao saírem do supermercado sem dizerem “água vai” os deixaram nas “ruas da amargura”. Estas, porém, devido a rixas antigas, não gostaram nada do facto, pois, mais uma vez, os figos-secos iriam conspurcar a beleza dos seus paralelos. E resolveram, elas próprias, boicotar a manifestação abrindo grandes brechas, onde se embrulhavam cartuchos, figos-secos, melancias e, é claro, água. Como sabemos, a água é uma coisa que só aparece quando não é precisa, quer seja a da chuva, quer a das fontes. E foi por isso que, devido ao facto de os cartuchos terem saído do supermercado sem dizerem “água vai”, a água foi. Puro espírito de contradição. Por acaso andava por ali uma (sim, uma contradição, nunca viram?!) que resolveu, também, manifestar-se devido ao seu próprio espírito. E estes também; os espíritos aproveitaram a oportunidade para se misturarem com as coisas e se divertirem à custa delas: mordiam os figos-secos, jogavam à bola com as melancias, escarravam dentro dos cartuchos e, com a água, lavavam as partes fracas, imaginem. Quanto à contradição, os espíritos não lhe fizeram nada, só para a chatearem. É a coisa pior que se pode fazer a uma contradição. Os espíritos foram mesmo maldosos e, quando chegaram ao MEC, arrancaram os ditos ao Ministro e enfiaram-nos nos outros embrulhos. Ficou o Ministério sem razão de ser e sem finalidade.

Entretanto, dentro do supermercado, o forrobodó era completo e, aqui e além, pouco digno de pessoas decentes, nada aconselhável a pessoas impressionáveis.

As rolhas bebiam todo o vinho das garrafas que tapavam e, completamente embriagadas, enfiavam-se, indiscriminadamente, na vagina das senhoras e no cu dos cavalheiros que a essa hora faziam as suas compras. Simultaneamente, desenrolavam-se cenas de pancadaria de criar bicho entre as rolhas, as cenouras, as bananas e outros objectos fálicos, todos eles desejosos de ocupar um lugar ao sol. Um lugar ao sol procurava, também, toda a outra fruta, saudosa dos tempos em que jazia e crescia nas suas plantas natais. E, assim, iam-se precipitando para a rua, sem atenderem a qualquer ordem, os alhos encavalitados nas maçãs, as peras sugando marmelos que se queixavam com gritinhos histéricos, as cebolas e os morangos agarradinhos num furioso acesso de amor pouco platónico. Entretanto, os detergentes derramavam-se pelas cabeças dos clientes que eram esfregadas por vassouras de piaçaba de todos os tamanhos cujos cabos se esgrimiam em lutas medonhas.

Alertado pela chinfrineira desta babilónia e por um tomate que, fugindo da lascívia concupiscente de umas luvas de borracha, lhe acertara inadvertidamente no nariz pedindo imensa desculpa ao mesmo, um transeunte anónimo alertou as autoridades.

Imediatamente, foram deslocadas para o local todas as forças vivas e mortas, armadas e desarmadas, de botas, de carro, de jipe, de ambulância, a cavalo ou de mota que a edilidade possuía. Ao chegarem ao local, era tal a confusão que apenas meia dúzia de polícias conseguiu, a custo, entrar no supermercado. Foi o suficiente, no entanto, para que a pândega se multiplicasse proporcionalmente ao número de polícias entrados. Em cada defensor da ordem e da lei que entrava, imediatamente, o bastão lhe fugia do devido local e, depois de uma rápida inspecção à ocorrência, procurava, também, um sítio onde pudesse satisfazer ancestrais desejos. Ora, como o único local côncavo, à altura disponível, era o ânus dos agentes, foi para lá que eles se dirigiram, sem se darem sequer ao trabalho (era o mínimo que se lhes exigia) de procurarem aquele que diariamente se bamboleava a seu lado em sã e alegre concorrência. Podemos acrescentar, no entanto, que, aquando do julgamento mais tarde realizado, esta atitude dos bastões teve como atenuante a confusão existente no infeliz momento e é elucidativo, sobre o assunto, o diálogo travado no tribunal. O advogado de acusação perorava acerbamente que “o bastão deve meter-se no cu do próprio dono”, enquanto o advogado de defesa se estribava no aforisma de que “em tempo de guerra não se limpam armas”. O juiz aceitou os argumentos da defesa, considerando que a situação vivida podia ser considerada tempo de guerra e louvou a perspicácia do advogado. Mandou em paz os bastões, mas aconselhou-os a que, sempre que possível, seguissem à risca o argumento da acusação para evitarem mais situações desagradáveis; não era bonito, que lhe desculpassem a ingénua e infeliz comparação, meter o bastão em cus alheios, tal como quem mete o nariz onde não é chamado. E mais não disse.

Voltando, no entanto, à vaca fria, salvo seja, que é como quem diz, voltando aos acontecimentos fervilhantes que estávamos a descrever, a confusão, fora do local, era indescritível e é por isso mesmo, e por uma questão de coerência e de pudor, que nos abstemos de a descrever. Acrescentaremos, apenas, para levantar o véu à imaginação do leitor, que, desde os polvos até aos bonecos articulados que havia no supermercado, todos tinham saído para a rua e se guerreavam, utilizando todas as viaturas da polícia (até cavalos), apenas com o infantil intuito de provar qual deles era o mais digno herdeiro de Juan Manuel Fangio. Foi, até, ali, naquele lugar, momento e circunstância que, pela primeira vez, foi proferida a expressão “estar armado em Fangio”. Durante anos, discutiu-se, apaixonadamente, em toda a cidade, desde a tasca do Pedrado até à Faculdade da Dificuldade, sobre a identidade do autor de tão gracioso e oportuno dito. O Miraculado, assim chamado por ter sido vítima da bondade da Senhora dos Aflitos, (havia quem garantisse que o autor do milagre tinha sido o São Gregório, o que mais uma vez atesta a tendência inata para a dúvida e a discussão entre os indígenas desta localidade) que, repentinamente, (também nisto as opiniões vão desde os poucos segundos até às três horas e mais, o que prova, além do já provado, que Kant não tinha razão quando afirmava que todo o homem, por natureza, trazia na cabeça um metro e um relógio), o livrara de uma monumental bebedeira de três dias, (aqui ninguém duvidava, muito embora alguns intelectuais e artistas lá do sítio hesitassem quanto à monumentalidade da borracheira), no momento em que, ao entrar em casa, deparou com a sogra em carne e osso, qual bispo da Inquisição ou Senhora dos Aflitos (seria, aliás, devido a essas comparações possíveis com a severa senhora sogra do Miraculado que os debates, durante um ano, assentaram, exclusivamente, sobre a identidade da aparição que, indiscutivelmente, para o sujeito desta enorme frase que ainda não terminou, era a sogra e por isso invocou São Gregório, tendo-lhe valido, na circunstância, é a opinião da maioria, a Senhora dos Aflitos), o Miraculado, dizíamos, afirmava, a pés juntos, ter ouvido a expressão em causa da boquinha de um Menino Jesus de barro, no momento em que disputava, com um porquinho mealheiro, o lugar ao volante de um jipe da PM. Convenhamos que, apesar de vir a opinião da boca de tão suspeito autor, ela não deixa de ter a sua lógica, pois um dito tão jocoso vem mesmo a calhar na boca de tão esperto infante. Foi por isso que, imediatamente após ter botado faladura na tasca do Pedrado, o Miraculado e a sua opinião passaram a ser defendidos e admirados por todo o exército religioso da cidade. Desde o cura até ao chefe da irmandade, passando pela Dona Sameirinho, capitã da “intrépida legião de Maria”, como ela chamava ao grupo de duas dezenas de beatas que todos os meses de maio lamuriavam a Salve Regina atrás dela, passaram a defender, com paixão, a teoria do Miraculado e introduziram, mesmo, na ladainha, apesar de o cura não ouvir isso com bons ouvidos, mais duas jaculatórias, a saber: “Mãe do Divino Autor da Graça” e “Salvadora do Miraculado”.

Coube a outra opinião mais disputada e defendida a uma ilustre catedrática da já referida Faculdade, regente da cadeira de Semiótica de Máquinas, cuja afirmava e provava, por a mais b e x vezes y, que o autor do gracioso dito tinha sido um polvo. “Um polvo?!...”, gozavam os detractores. “Sim, senhores; um polvo.”, retorquia a dita senhora que baseava experiencialmente a sua teoria. Efectivamente, a senhora encontrava-se, à data de tão marcante acontecimento para a memória dos cidadãos, dentro do supermercado. E, no preciso momento em que transpunha a saída, com uma enorme banana semi-cravada na vagina e a saia completamente levantada, mais parecendo uma dama de chicote ou um escocês de pau feito, vira, não tinha a menor dúvida apesar do seu cartesianismo, um polvo, ao volante de um carro da polícia, que dizia, revirando os olhinhos e tremelicando os tentáculos: “Agora, vou armar-me em Fangio!”. E, àqueles que objectavam com o facto de não falarem os polvos, ela contra argumentava (era aqui que entrava a semiótica, provavelmente), que se o homem veio do peixe, como diziam os antigos, entre os quais Anaximandro, (e a simples menção deste nome levantava logo dúvidas nos espíritos mais ingénuos que não acreditavam poder ter existido gente, por mais sábia, com tal apelativo), então, o gérmen da linguagem já estaria nesses peixes. O polvo, como parente afastado, mas habituado a conviver com eles, tinha aproveitado o estado de excepção do momento para fazer vir ao de cima todas as suas potencialidades culturais e linguísticas.

Todos os intelectuais de esquerda, comunistas, sindicalistas e até, mesmo, anarquistas aproveitaram a teoria para entrar em guerra aberta com a falange cristã e defendiam, com a maior erudição, aquilo que, entre eles, secretamente, consideravam ser o evolucionismo e o materialismo histórico presentes em tão douta opinião.

A discussão generalizou-se, as opiniões entrincheiraram-se e, mais de uma vez, falou-se na eminência de uma guerra civil. Salvou a situação o proverbial bom senso do meu amigo Zé Pé-de-Vento que, não tomando partido por nenhuma das facções, ia ganhando adeptos para a sua teoria: “ao Menino Jesus, o que é do Menino Jesus e ao polvo o que é do polvo.”

José Júlio Campos