A GUERRILHA SOLITÁRIA

Assistimos, neste final de primavera, a mais um ataque de guerrilha perpetrado pelo governo contra o Tribunal Constitucional (TC). Como é típico nos ataques de guerrilha, valeu tudo, desde a petulância de Passos Coelho, ao considerar incompetentes pessoas que sabem mais de leis do que ele sabe seja do que for, até ao desbragamento de Teresa Coelho (serão primos?), ao pedir sanções para os juízes do TC porque decidiram de acordo com a Constituição e não de acordo com o que dava jeito a ela e ao governo que subserve. Felizmente, estas guerrilhas esporádicas não provocam danos de maior, pois o TC tem por hábito, com calma olímpica, deixar o governo e seus acólitos a vociferar sozinhos, com um desdém que, admito, deve magoar. Já os antigos diziam que “o desprezo até os cães derranca”.

Nessa guerrilha solitária, vimos o primeiro-ministro, em manobra puramente provocatória, ir ao ponto de afirmar que deviam ser escolhidos “melhores juízes” para o TC e que essa escolha devia ser objeto de “maior escrutínio”. Uma afirmação deste jaez entra diretamente para o top das alarvidades políticas, na medida em que, dos 13 juízes do TC, 10 foram propostos pelos partidos e escolhidos pelos deputados (4 – PSD, 3 – PS, 1 – CDS e 2 – PSD e PS) e outros 3 foram cooptados. Ou seja, estes juízes tiveram exatamente o mesmo escrutínio que teve o sr. Passos Coelho que também não foi escrutinado diretamente pelos eleitores, mas foi indicado e é sustentado pelos deputados de dois partidos. Percebe-se, nas entrelinhas dos seus disparates, que Passos Coelho anseia por uma de duas hipóteses: ou governar acima de qualquer lei, sendo o seu governo, simultaneamente, legislador e fiscalizador dessa mesma lei, ou, então, ter como entidade fiscalizadora um órgão escolhido apenas por ele e, de preferência, que ele possa manipular a seu gosto e que lhe aprove tudo o que ele, na sua inteligência rara, julga ser melhor. No fundo, o que esse senhor pretende é exercer o poder à imagem e semelhança dos monarcas absolutos do “Ancien Régime”, uma espécie de Rei Sol, cujo lema era “O Estado sou eu”.

Acontece que esse modelo de Estado há muito foi substituído pelo Estado de Direito, base da Democracia, cujos atributos essenciais, conhecidos e compreendidos por qualquer miúdo do 10º ano, são a soberania da Lei e a divisão tripartida dos poderes do Estado por órgãos separados e independentes. Desse modo, no Estado de Direito, ninguém, nem mesmo o Estado e os seus órgãos de poder estão acima da Lei e o poder do Estado está distribuído por três órgãos: a Assembleia Legislativa (poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Estas e outras características deste modelo de Estado visam garantir que nenhum órgão, pessoa ou entidade assume e exerce o poder de forma absoluta, ou sem ser fiscalizado por outros órgãos do poder. O Estado funda-se num Contrato Social, em que os cidadãos se comprometem a respeitar o poder desse mesmo Estado em troca de garantias de defesa da sua liberdade, dignidade, propriedade e direito à justiça na distribuição dos bens comuns. Esse Contrato concretiza-se mediante uma Lei que, por ser a base estruturante e fundadora do Estado de Direito, se designa como Lei Constitucional, ou Constituição.

Em Portugal, como Estado de Direito que ainda é, também existe uma Lei Constitucional, à qual todas as outras devem conformar-se, bem como um Tribunal competente para julgar os casos em que essa conformação é duvidosa. Acresce que essa Lei, exatamente por ser uma Lei constitutiva do Estado, resulta de um consenso alargado dos cidadãos que se traduz na exigência de uma maioria qualificada de dois terços dos deputados para ser aprovada ou revista. A nossa Constituição foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, com os votos favoráveis de todos os deputados dos partidos nela representados, exceto os do CDS, em abril de 1976, e, até hoje, já foi objeto de sete revisões. Portanto, o Orçamento de Estado, como qualquer outra lei, tem de conformar-se com a Constituição, e não o contrário, independentemente dos interesses particulares, corporativos ou partidários. E o juízo sobre essa conformidade pertence ao TC e não a “doutores de finanças”, estejam eles no governo ou na televisão. E se é verdade que a atual maioria que aprovou o Orçamento representa, neste ciclo de quatro anos, alguns milhões de votos, também é verdade que a maioria qualificada que aprovou a Constituição representa, ainda, mais milhões.

Há duas formas de ultrapassar isto: ou o governo respeita a Constituição, ou se altera a Constituição. Quando, e se, uma maioria de dois terços dos deputados, mandatados para tal pelos cidadãos, entender alterar, em parte ou no todo, a Lei fundamental do Estado, então, talvez esta lei orçamental e outras leis do atual governo possam ser “legais”. Enquanto isso não acontecer, essas leis não passam de meros ataques à Constituição, por parte de quem, ao tomar posse, e conhecendo-a (imagino eu!), se comprometeu, sob juramento, a respeitá-la e a defendê-la.

Posto isto, não há desculpas. Quando entraram no “jogo”, já conheciam as regras. Se não concordam com elas, mudam-nas. Enquanto não as mudarem, respeitam-nas. Tudo o que se possa argumentar além disto, não passam de tiros de pólvora seca, numa guerrilha solitária contra o Estado de Direito.

José Júlio Campos

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jjfcampos@hotmail.com

A CAMINHO DO FIM?

Analisando os resultados das recentes eleições para o Parlamento Europeu, não podemos dizer que aconteceu um terramoto eleitoral, mas também será descabido assobiar para o lado ou festejar esquizofrenicamente uma derrota histórica como aconteceu, por cá, com a Aliança Portugal. Aliás, não deixa de ser curioso que, enquanto em Espanha, o líder socialista Rubalcaba retirou as ilações da derrota obtida e se demitiu, em Portugal, o PSD e o CDS, tal como já tinha acontecido nas Autárquicas, transformam a derrota em vitória, imitando aqueles que, noutros tempos, tanto criticavam por fazerem a mesma coisa, o PCP.

Aos arautos do sistema em vigor e defensores de que a Europa está no bom caminho, aconselha-se que moderem o optimismo face a estes resultados, pois eles encerram uma ameaça que passou de latente a explícita, dentro do próprio Parlamento. Aqueles que puseram a União Europeia neste estado, Merkel, Barroso, Juncker e outros, não podem enterrar a cabeça na areia e respaldar-se no facto de o seu grupo parlamentar, o PPE, continuar a ser maioritário. Se há vitórias que são de Pirro, esta é, seguramente, uma delas. (Curiosamente, tal como a do PS, em Portugal!)

E porquê? Desde logo, porque ninguém com bom senso esperaria que, numa só eleição, houvesse uma mudança radical na composição do Parlamento Europeu. O que era expectável e, efetivamente, aconteceu, foi iniciar-se essa mudança e logo com uma força que dificilmente deixará de ter como consequência, em futuras eleições, uma nova correlação de forças que poderá significar o fim da União Europeia. Isto se os senhores que viram a sua maioria renovada insistirem em manter a cabeça na areia e continuarem a conduzir a Europa pelo mesmo caminho. Estas eleições provaram, inequivocamente, que “algo vai mal no reino do Velho Continente” e que este se desviou, em absoluto, da rota utopicamente sonhada pelos seus fundadores – uma Europa solidária e igualitária, em que todos os povos avançariam à mesma velocidade. A UE atual é claramente dominada por uma rede de interesses egoístas e prepotentes, onde os países mais ricos encaram as fraquezas dos mais pobres como motivo para os explorarem em proveito do seu próprio poder e riqueza e os castigarem pela sua indigência. É a transposição, para a relação entre países, da velha máxima da direita, tão cara a Passos Coelho, de que “os pobres são pobres por culpa própria, porque são preguiçosos e esbanjadores”. Começa, pois, a não fazer sentido falar em “União” Europeia, seja no plano económico, seja no político, como se pode inferir de uma leitura simples dos resultados destas eleições.

Senão vejamos. Os partidos anti-europeus e da extrema-direita, que preconizam o fim da UE ou a saída dos respetivos países, que são contra a livre circulação de pessoas e bens, que são abertamente racistas e xenófobos, que defendem a expulsão dos imigrantes nos seus países, enfim, que advogam uma ideologia totalmente oposta ao espírito europeu, conseguiram eleger cerca de 140 deputados, provenientes, na sua maioria, do Partido Independente (vencedor no Reino Unido), da Frente Nacional (vencedora em França), do Partido da Liberdade, austríaco, do PVV, holandês e doutros. Quando, em dois dos maiores e mais influentes países da UE, Reino Unido e França, ganham partidos deste jaez, o que mais se pode esperar senão o princípio do fim dessa União? Como não podia deixar de ser, os resultados eleitorais na Alemanha foram a prova de que os alemães são os grandes responsáveis e os grandes beneficiários da Europa atual: a CDU de Merkel, pilar do PPE, venceu folgadamente, ficando em segundo o seu aliado SPD, principal membro do grupo socialista europeu. Ou seja, a Alemanha é o reflexo da Europa dos últimos anos – um grande “centrão”, constituído por populares, neo-liberais e “socialistas só de nome”, todos ao serviço dos mercados financeiros e dos grandes grupos económicos. Foi este “centrão” ou “bloco central”, como nós, por cá, lhe chamamos, generalizado pela Europa e que a levou a este estado, que, apesar de ainda se manter vigoroso em países como a Alemanha e, pasme-se, Portugal, começou a ser implodido nestas eleições. Mesmo no nosso país, o bloco central foi a área que perdeu mais votos.

Para além disto, e tratando-se de eleições muito heterogéneas, a maior parte das leituras que possam fazer-se terá sempre uma dimensão simbólica, embora sempre apontando no mesmo sentido: o crescente descontentamento dos europeus face à atual UE. Nos países intervencionados pela troika, a tendência foi de subida para os partidos mais à esquerda; na Grécia, por exemplo, a Esquerda Radical ganhou e ocupou o espaço do desaparecido “socialista só de nome” PASOK. Na Itália, ganharam os socialistas e em segundo ficou o partido de Beppe Grilo, uma espécie de Tiririca à italiana. No país de Merkel, o partido Alternativa para a Alemanha elegeu 7 deputados que defendem o fim do atual modelo de euro e a expulsão dele de países como Portugal.

Estes e muitos outros sinais são sintomas de uma doença que assola a UE e que poderá, a médio prazo, levar à morte do paciente, se aqueles que são responsáveis pela doença não o assumirem, não se retirarem e não permitirem que alguém faça a urgente intervenção salvadora. Com esta gente, estamos a caminho do fim da União Europeia, pelo menos tal como ela foi idealizada, entre outros, por Robert Schuman e Jean Monnet.

José Júlio Campos

pensarnotempo.blogspot.com

jjfcampos@hotmail.com

UM GRANDE ZÉ PÉ-DE-VENTO

O meu amigo Zé Pé-de-Vento resolveu, naquele dia, fazer um grande.

Passou pelo supermercado e começou pelas melancias. Estas começaram a voar e passaram pelo caixeiro sem lhe passarem cartucho. Os cartuchos, habituados a ser usados como embrulho na venda de figos-secos, ficaram aborrecidíssimos com o facto e resolveram apelar para o MEC (Ministério dos Embrulhos Cornudos). Dirigiram-se, em cartucho, ao dito Ministério, manifestando-se pela rua, entoando o hit-parade “Não queremos a droga”. Os figos-secos é que também não gostaram nada do comportamento dos cartuchos e resolveram acompanhá-los na sua manifestação, para se queixarem, imaginem, dos próprios cartuchos que, alegadamente, ao saírem do supermercado sem dizerem “água vai” os deixaram nas “ruas da amargura”. Estas, porém, devido a rixas antigas, não gostaram nada do facto, pois, mais uma vez, os figos-secos iriam conspurcar a beleza dos seus paralelos. E resolveram, elas próprias, boicotar a manifestação abrindo grandes brechas, onde se embrulhavam cartuchos, figos-secos, melancias e, é claro, água. Como sabemos, a água é uma coisa que só aparece quando não é precisa, quer seja a da chuva, quer a das fontes. E foi por isso que, devido ao facto de os cartuchos terem saído do supermercado sem dizerem “água vai”, a água foi. Puro espírito de contradição. Por acaso andava por ali uma (sim, uma contradição, nunca viram?!) que resolveu, também, manifestar-se devido ao seu próprio espírito. E estes também; os espíritos aproveitaram a oportunidade para se misturarem com as coisas e se divertirem à custa delas: mordiam os figos-secos, jogavam à bola com as melancias, escarravam dentro dos cartuchos e, com a água, lavavam as partes fracas, imaginem. Quanto à contradição, os espíritos não lhe fizeram nada, só para a chatearem. É a coisa pior que se pode fazer a uma contradição. Os espíritos foram mesmo maldosos e, quando chegaram ao MEC, arrancaram os ditos ao Ministro e enfiaram-nos nos outros embrulhos. Ficou o Ministério sem razão de ser e sem finalidade.

Entretanto, dentro do supermercado, o forrobodó era completo e, aqui e além, pouco digno de pessoas decentes, nada aconselhável a pessoas impressionáveis.

As rolhas bebiam todo o vinho das garrafas que tapavam e, completamente embriagadas, enfiavam-se, indiscriminadamente, na vagina das senhoras e no cu dos cavalheiros que a essa hora faziam as suas compras. Simultaneamente, desenrolavam-se cenas de pancadaria de criar bicho entre as rolhas, as cenouras, as bananas e outros objectos fálicos, todos eles desejosos de ocupar um lugar ao sol. Um lugar ao sol procurava, também, toda a outra fruta, saudosa dos tempos em que jazia e crescia nas suas plantas natais. E, assim, iam-se precipitando para a rua, sem atenderem a qualquer ordem, os alhos encavalitados nas maçãs, as peras sugando marmelos que se queixavam com gritinhos histéricos, as cebolas e os morangos agarradinhos num furioso acesso de amor pouco platónico. Entretanto, os detergentes derramavam-se pelas cabeças dos clientes que eram esfregadas por vassouras de piaçaba de todos os tamanhos cujos cabos se esgrimiam em lutas medonhas.

Alertado pela chinfrineira desta babilónia e por um tomate que, fugindo da lascívia concupiscente de umas luvas de borracha, lhe acertara inadvertidamente no nariz pedindo imensa desculpa ao mesmo, um transeunte anónimo alertou as autoridades.

Imediatamente, foram deslocadas para o local todas as forças vivas e mortas, armadas e desarmadas, de botas, de carro, de jipe, de ambulância, a cavalo ou de mota que a edilidade possuía. Ao chegarem ao local, era tal a confusão que apenas meia dúzia de polícias conseguiu, a custo, entrar no supermercado. Foi o suficiente, no entanto, para que a pândega se multiplicasse proporcionalmente ao número de polícias entrados. Em cada defensor da ordem e da lei que entrava, imediatamente, o bastão lhe fugia do devido local e, depois de uma rápida inspecção à ocorrência, procurava, também, um sítio onde pudesse satisfazer ancestrais desejos. Ora, como o único local côncavo, à altura disponível, era o ânus dos agentes, foi para lá que eles se dirigiram, sem se darem sequer ao trabalho (era o mínimo que se lhes exigia) de procurarem aquele que diariamente se bamboleava a seu lado em sã e alegre concorrência. Podemos acrescentar, no entanto, que, aquando do julgamento mais tarde realizado, esta atitude dos bastões teve como atenuante a confusão existente no infeliz momento e é elucidativo, sobre o assunto, o diálogo travado no tribunal. O advogado de acusação perorava acerbamente que “o bastão deve meter-se no cu do próprio dono”, enquanto o advogado de defesa se estribava no aforisma de que “em tempo de guerra não se limpam armas”. O juiz aceitou os argumentos da defesa, considerando que a situação vivida podia ser considerada tempo de guerra e louvou a perspicácia do advogado. Mandou em paz os bastões, mas aconselhou-os a que, sempre que possível, seguissem à risca o argumento da acusação para evitarem mais situações desagradáveis; não era bonito, que lhe desculpassem a ingénua e infeliz comparação, meter o bastão em cus alheios, tal como quem mete o nariz onde não é chamado. E mais não disse.

Voltando, no entanto, à vaca fria, salvo seja, que é como quem diz, voltando aos acontecimentos fervilhantes que estávamos a descrever, a confusão, fora do local, era indescritível e é por isso mesmo, e por uma questão de coerência e de pudor, que nos abstemos de a descrever. Acrescentaremos, apenas, para levantar o véu à imaginação do leitor, que, desde os polvos até aos bonecos articulados que havia no supermercado, todos tinham saído para a rua e se guerreavam, utilizando todas as viaturas da polícia (até cavalos), apenas com o infantil intuito de provar qual deles era o mais digno herdeiro de Juan Manuel Fangio. Foi, até, ali, naquele lugar, momento e circunstância que, pela primeira vez, foi proferida a expressão “estar armado em Fangio”. Durante anos, discutiu-se, apaixonadamente, em toda a cidade, desde a tasca do Pedrado até à Faculdade da Dificuldade, sobre a identidade do autor de tão gracioso e oportuno dito. O Miraculado, assim chamado por ter sido vítima da bondade da Senhora dos Aflitos, (havia quem garantisse que o autor do milagre tinha sido o São Gregório, o que mais uma vez atesta a tendência inata para a dúvida e a discussão entre os indígenas desta localidade) que, repentinamente, (também nisto as opiniões vão desde os poucos segundos até às três horas e mais, o que prova, além do já provado, que Kant não tinha razão quando afirmava que todo o homem, por natureza, trazia na cabeça um metro e um relógio), o livrara de uma monumental bebedeira de três dias, (aqui ninguém duvidava, muito embora alguns intelectuais e artistas lá do sítio hesitassem quanto à monumentalidade da borracheira), no momento em que, ao entrar em casa, deparou com a sogra em carne e osso, qual bispo da Inquisição ou Senhora dos Aflitos (seria, aliás, devido a essas comparações possíveis com a severa senhora sogra do Miraculado que os debates, durante um ano, assentaram, exclusivamente, sobre a identidade da aparição que, indiscutivelmente, para o sujeito desta enorme frase que ainda não terminou, era a sogra e por isso invocou São Gregório, tendo-lhe valido, na circunstância, é a opinião da maioria, a Senhora dos Aflitos), o Miraculado, dizíamos, afirmava, a pés juntos, ter ouvido a expressão em causa da boquinha de um Menino Jesus de barro, no momento em que disputava, com um porquinho mealheiro, o lugar ao volante de um jipe da PM. Convenhamos que, apesar de vir a opinião da boca de tão suspeito autor, ela não deixa de ter a sua lógica, pois um dito tão jocoso vem mesmo a calhar na boca de tão esperto infante. Foi por isso que, imediatamente após ter botado faladura na tasca do Pedrado, o Miraculado e a sua opinião passaram a ser defendidos e admirados por todo o exército religioso da cidade. Desde o cura até ao chefe da irmandade, passando pela Dona Sameirinho, capitã da “intrépida legião de Maria”, como ela chamava ao grupo de duas dezenas de beatas que todos os meses de maio lamuriavam a Salve Regina atrás dela, passaram a defender, com paixão, a teoria do Miraculado e introduziram, mesmo, na ladainha, apesar de o cura não ouvir isso com bons ouvidos, mais duas jaculatórias, a saber: “Mãe do Divino Autor da Graça” e “Salvadora do Miraculado”.

Coube a outra opinião mais disputada e defendida a uma ilustre catedrática da já referida Faculdade, regente da cadeira de Semiótica de Máquinas, cuja afirmava e provava, por a mais b e x vezes y, que o autor do gracioso dito tinha sido um polvo. “Um polvo?!...”, gozavam os detractores. “Sim, senhores; um polvo.”, retorquia a dita senhora que baseava experiencialmente a sua teoria. Efectivamente, a senhora encontrava-se, à data de tão marcante acontecimento para a memória dos cidadãos, dentro do supermercado. E, no preciso momento em que transpunha a saída, com uma enorme banana semi-cravada na vagina e a saia completamente levantada, mais parecendo uma dama de chicote ou um escocês de pau feito, vira, não tinha a menor dúvida apesar do seu cartesianismo, um polvo, ao volante de um carro da polícia, que dizia, revirando os olhinhos e tremelicando os tentáculos: “Agora, vou armar-me em Fangio!”. E, àqueles que objectavam com o facto de não falarem os polvos, ela contra argumentava (era aqui que entrava a semiótica, provavelmente), que se o homem veio do peixe, como diziam os antigos, entre os quais Anaximandro, (e a simples menção deste nome levantava logo dúvidas nos espíritos mais ingénuos que não acreditavam poder ter existido gente, por mais sábia, com tal apelativo), então, o gérmen da linguagem já estaria nesses peixes. O polvo, como parente afastado, mas habituado a conviver com eles, tinha aproveitado o estado de excepção do momento para fazer vir ao de cima todas as suas potencialidades culturais e linguísticas.

Todos os intelectuais de esquerda, comunistas, sindicalistas e até, mesmo, anarquistas aproveitaram a teoria para entrar em guerra aberta com a falange cristã e defendiam, com a maior erudição, aquilo que, entre eles, secretamente, consideravam ser o evolucionismo e o materialismo histórico presentes em tão douta opinião.

A discussão generalizou-se, as opiniões entrincheiraram-se e, mais de uma vez, falou-se na eminência de uma guerra civil. Salvou a situação o proverbial bom senso do meu amigo Zé Pé-de-Vento que, não tomando partido por nenhuma das facções, ia ganhando adeptos para a sua teoria: “ao Menino Jesus, o que é do Menino Jesus e ao polvo o que é do polvo.”

José Júlio Campos

“SÃO TODOS IGUAIS” (?) (II)

(continuação da edição anterior)

Porquê, então, este paradoxo da história em que nos encontramos?

A meu ver, existem uma série de razões que poderão ser aventadas, com maior ou menor pertinência. Tentarei explicitá-las.

Desde logo, o próprio bem-estar alcançado pela maioria da população terá contribuído, perversamente, para aumentar, no cidadão comum, o comodismo e a indiferença relativamente aos poderes políticos que se sentem cada vez menos escrutinados pelas suas decisões. Esta situação permitiu que o grande capital e os grupos económicos e financeiros fossem tomando conta do poder político, de modo a recuperar alguma da riqueza que tinha revertido, paulatinamente, a favor das classes mais desfavorecidas; assim se explica a chegada ao poder, nos países líderes da Europa, de um conjunto de políticos neoliberais, como Margaret Thatcher, primeiro, Gerard Schroder, depois, e Angela Merkel, na actualidade, que mais não são do que autênticos “testas de ferro” da alta finança mundial e dos rostos por trás dos mercados financeiros especulativos. Estes, seguidos por um conjunto de “cópias” que foram surgindo em outros países do norte da Europa, como a Holanda ou a Suécia, inverteram totalmente o sentido da ação política que deixou de ter o cidadão como centro e a justiça social como objetivo e passou a ter como finalidade primordial a concentração da riqueza num pequeno grupo de privilegiados, através da submissão da economia real à especulação monetária, levada a cabo pela banca internacional que domina os mercados financeiros. Para além do controlo político, o grande capital foi, também, tomando o controlo da comunicação social (vide Murdoch), de modo a poder propagandear as ideias e os ideais políticos que permitissem o acesso e a manutenção do poder por parte desses “testas de ferro”. Uma dessas ideias, que mais fundo tem marcado a mentalidade dos povos do norte, é a de que os povos do sul tinham uma vida regalada à custa dos subsídios proporcionados pela União Europeia de que eles eram os principais contribuintes. Esta ideia teve como único objetivo destruir precisamente a União Europeia, pondo em causa o princípio que esteve subjacente à sua construção – a solidariedade e a igualdade entre os povos. E, assim, vamos assistindo ao retrocesso para uma Europa dividida entre demasiada riqueza nas mãos de uns poucos e demasiada pobreza distribuída igualmente por muitos, o que, à semelhança do que já aconteceu no passado e de acordo com alguns sinais no presente, poderá descambar em revoltas sociais sangrentas ou em guerras de dimensão incalculável. Era isto que pretendiam evitar os fundadores da CEE; é isto que querem os atuais responsáveis mais poderosos na Europa. E é por isso que a União Europeia está condenada se não houver uma mudança radical na ideologia das lideranças políticas. A ascensão generalizada dos partidos de direita nos governos dos países da UE é a principal ameaça à sustentabilidade dessa mesma UE e à manutenção da paz na Europa. Outra das ideias que tem sido inoculada até à exaustão, até mesmo nas mentes dos povos do sul, é a da insustentabilidade do modelo de estado social, recorrendo, para isso, a teorias, estatísticas e previsões deturpadas, falseadas e enviesadas que têm origem precisamente naqueles que estão interessados na destruição desse modelo.

Todo este processo se torna mais grave, lamentável e, talvez, irreversível, na medida em que não são apenas os partidos de direita a sustentarem-no; alguns partidos ditos de esquerda, nomeadamente os partidos socialistas e sociais democratas, perderam a sua identidade ideológica e deixaram-se, também, controlar pelo poder financeiro. Assim, esses partidos, quando estão na oposição, defendem ideias que se confundem com as da verdadeira esquerda; quando chegam ao poder, passam a governar à imagem e semelhança dos partidos de direita, isto é, ao serviço dos grandes interesses financeiros e apenas preocupados em defender as suas clientelas partidárias, como fez, por exemplo, Sócrates, em Portugal. Esta degeneração ideológica dos partidos socialistas está bem visível no SPD alemão no qual se acolhem, hoje, indivíduos como um tal de Thilo Sarrazin que defende ideias políticas ultranazis, semelhantes às de Hitler, e ideias económicas ultraliberais, piores que as de Merkel.

É por isso que esta homogeneização ideológica contribui para agravar a crise em que vive a Europa, principalmente os países mais pobres; esta crise foi criada propositadamente para levar a água ao moinho do grande poder financeiro, mediante a destruição da classe média e do estado social que visa a recuperação da riqueza perdida para a pequena e média economia; isso passou pelo controlo da classe política, levando os partidos a governar todos da mesma forma. Ao mesmo tempo, convenceu-se o povo de que não há dinheiro para manter os direitos alcançados, levando o cidadão a demitir-se de intervir, de votar, de participar, estribado na ideia de que “são todos iguais”. E, assim, como lhes interessa, esses partidos se vão alternando indefinidamente e indistintamente no poder.

Mas será que são todos iguais? Talvez.

Ou será que, como diria Orwell, não haverá uns que são mais iguais que os outros?

Ou, mutatis mutandis, não haverá uns que não são tão iguais como os outros?

Ou, ainda, não haverá alguns que não são tão responsáveis como os outros pelo estado a que o Estado e a Europa chegaram?

Não haverá, mesmo, aqueles que, no nosso país e na Europa, ainda não tiveram a oportunidade de mostrar que “não são todos iguais”?

Porque não dar-lhes essa oportunidade, já nestas eleições europeias?

É que, enquanto houver alguns, políticos e partidos, que não tiveram a oportunidade de mostrar se são ou não são iguais àqueles que nos têm governado, não tem qualquer lógica, nem faz o mínimo sentido, afirmar que “são todos iguais”.

José Júlio Campos

“SÃO TODOS IGUAIS” (?) (I)

A expressão que vence por larga margem o campeonato das mais ouvidas, no que se refere aos políticos, é: “são todos iguais”. Importa, pois, refletir um pouco sobre ela, de modo a aquilatar do grau de verdade nela existente.

Se atendermos aos tempos mais recentes, damos conta de que, efetivamente, as práticas dos diversos partidos que têm passado pelo poder não apresentam diferenças suficientes para desmentir a asserção em causa. As supostas diferenças ideológicas e programáticas não têm qualquer reflexo na praxis governativa a não ser em pequenas nuances propagandísticas com intenções eleitorais. Cá, como na generalidade da Europa, vêm-se dissipando as diferenças entre os diversos partidos que partilham alternadamente o poder e se auto-intitulam pertencentes ao “arco da governação”. Essa espécie de homogeneização ideológica, que sustenta a ideia de que, tal como os políticos, também os partidos são todos iguais, além de ser politicamente perigosa, é, em grande parte, a responsável pela crise do estado social e a destruição da classe média que ameaçam provocar, na Europa, um retrocesso civilizacional superior a um século.

Vamos por partes. É politicamente perigosa porque contribui para o afastamento entre o cidadão comum e a classe política, refletindo-se em fenómenos como a abstenção galopante que, ao contrário do que hipocritamente nos querem fazer crer, interessa às áreas ideológicas que se vão perpetuando no poder; uma corrida massiva às urnas só acontecerá enquanto manifestação de uma descrença total no poder instituído associada à adesão convicta a uma alternativa. É politicamente perigosa, ainda, porque afasta o cidadão das instituições, contribuindo para a diminuição da participação cívica e a desagregação social.

Este crescente alheamento das populações face à forma como os diversos partidos foram exercendo o poder que lhes era concedido criou as condições necessárias e suficientes para ir ocorrendo a referida homogeneização. Quanto mais os cidadãos se desinteressam pelo fenómeno político, mais os políticos se sentem à vontade para esquecer os cidadãos e se preocuparem, apenas, com os interesses da sua classe e do seu partido. Instala-se, assim, um ciclo vicioso, desenvolvendo-se numa espécie de carrossel em espiral, entre a apatia dos cidadãos, a constituição de uma “classe” político-partidária (uma espécie de nomenklatura) que se instala no poder, o esbatimento das diferenças ideológicas entre os membros dessa “classe”, o poder ao serviço dos interesses dos partidos e dos seus filiados (corrupção), ainda mais apatia dos cidadãos…

A Europa atingiu um nível de bem-estar e de prosperidade generalizados, nas décadas de 70 e 80, que teve como consequência mais visível a ascensão de uma nova burguesia – uma classe média numerosa e economicamente desafogada que se constituiu como um grande mercado sorvedor de toda a produção e motor da economia, mas também como uma ameaça para os detentores do grande capital que se viam, por efeito da regulação estatal introduzida nas suas relações com o mercado de trabalho, na eminência de verem reduzidos os lucros escandalosos a que estavam habituados e de ter concorrência na manutenção dos seus monopólios e oligopólios. A classe média foi uma criação da sociedade europeia, após a 2ª guerra mundial, que teve na sua génese a centenária luta de classes germinada na Revolução Francesa e tornada adulta por Marx e Engels, durante a Revolução Industrial. Os grandes responsáveis por esta criação foram os sindicatos e os partidos designados socialistas e sociais democratas, caracterizados pela defesa de ideologias sociais; foram estes partidos que criaram o modelo de estado social implementado em vários países europeus e idealizado pelos fundadores da União Europeia como paradigma para toda a Europa. Nessa época, os partidos “não eram todos iguais”. Havia uma diferenciação clara entre os partidos de direita, defensores de políticas conservadoras, de manutenção do status quo de desigualdades sociais gritantes, limitadores do exercício dos direitos de cidadania e desconfiados dos direitos humanos, e os partidos de esquerda, progressistas, defensores de uma maior justiça social e paladinos dos direitos humanos. Esta clara diferenciação ideológica deveu-se, por um lado, a um forte sentimento, por parte da população, da necessidade de criar uma sociedade mais justa e igualitária, no rescaldo de duas guerras mundiais, e, por outro lado, à lucidez e à coragem política de figuras como os suecos Olof Palm e Karl Gunnar Myrdal e o alemão ocidental Willy Brandt, entre outros. A construção do estado social e a ascensão da classe média foram dois fenómenos político-sociais inseparáveis e mutuamente implicantes que marcaram a história da Europa Ocidental e de todo o planeta, na segunda metade do séc. XX, fazendo da velha Europa uma espécie de “farol das nações”, paradigma da sociedade de bem-estar, modelo a seguir por todos os estados e centro de atração de povos e culturas.

(continua na próxima edição)

José Júlio Campos

AMOR, O MAR, TU E EU…

Quem me dera ter-te,                                               

Ouvir-te bater comigo,

Uma e outra vez …

Como as ondas na praia.

Sentir-te subir e arquear,

Cair, esmagadora, sobre mim,

Levantando-me, misturada, contigo …

E, depois, rolarmos para o infinito.

De novo voltarias ao teu seio,

De novo eu voltaria ao fundo,

Outra vez juntos no mesmo lugar.

Um namoro eterno

De contínuas idas e vindas:

Tu, onda que respiras e ruges,

Te arqueias e cais sobre mim;

Eu, areia que te sustenho,

Te recebo e me perco em ti.

E vivermos o momento sublime

Em que, depois da rebentação,

Onda e areia geram a espuma branca,

Levemente salpicada de castanho.

É o mar bravo no seu eterno movimento.

És tu e eu …

José Júlio Fonseca Campos

O PAPA FRANCISCO E O RETORNO ÀS ORIGENS DO CRISTIANISMO (II)

(continuação da edição anterior)

A encíclica Evangelii Gaudium inclui um capítulo dedicado à inclusão social dos pobres. Nele, o Papa começa por afirmar: “Deriva da nossa fé em Cristo, que se fez pobre e sempre se aproximou dos pobres e marginalizados, a preocupação pelo desenvolvimento integral dos mais abandonados da sociedade”. E, no ponto 198, diz: “desejo uma Igreja pobre para os pobres”. Ou seja, em matéria de doutrina social, Cristo e o Papa são de uma clareza cristalina: o lugar da Igreja é ao lado dos pobres e dos marginalizados. Nesse sentido, a solidariedade não é vista como um ato de caridade resultante da boa vontade, tantas vezes hipócrita, de quem a pratica, mas como um ato de justiça social; diz ele, no ponto 189: “A solidariedade é uma reação espontânea de quem reconhece a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores à propriedade privada. A posse privada dos bens justifica-se para cuidar deles e aumentá-los de modo a servirem melhor o bem comum, pelo que a solidariedade deve ser vivida como a decisão de devolver ao pobre o que lhe corresponde”. Também os chamados direitos sociais, cuja consecução constitui a essência do estado social, hoje tão atacado e destruído por quem tem o poder político e económico no nosso país e na Europa em geral, merecem do Papa a seguinte reflexão, no ponto 192: “Não se fala apenas de garantir a comida ou um digno «sustento» para todos, mas «prosperidade e civilização nos seus múltiplos aspetos». Isto engloba educação, acesso aos cuidados de saúde e especialmente trabalho porque, no trabalho livre, criativo, participativo e solidário, o ser humano exprime e engrandece a dignidade da sua vida. O salário justo permite o acesso adequado aos outros bens que estão destinados ao uso comum”. No que respeita à forma como muitos destes problemas poderão ser resolvidos, o Papa também aponta caminhos que, obviamente não vão no mesmo sentidos daqueles que estão a ser trilhados na Europa e que visam, apenas, aumentar as desigualdades gritantes já existentes. Diz ele no ponto 202: “Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum. A desigualdade é a raiz dos males sociais.” E no ponto 204: “Não podemos mais confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado. O crescimento equitativo exige algo mais do que o crescimento económico, embora o pressuponha; requer decisões, programas, mecanismos e processos especificamente orientados para uma melhor distribuição dos rendimentos, para a criação de oportunidades de trabalho, para uma promoção integral dos pobres que supere o mero assistencialismo. Longe de mim propor um populismo irresponsável, mas a economia não pode mais recorrer a remédios que são um novo veneno, como quando se pretende aumentar a rentabilidade reduzindo o mercado de trabalho e criando assim novos excluídos.” Aliás, e no que respeita às questões da “produtividade”, como gostam de lhe chamar os empresários de sucesso, e que tem sido o alibi para sonegar direitos aos trabalhadores e aumentar a horda de desempregados e excluídos sociais, o Papa deixa outra mensagem importante, no ponto 203: “A vocação de um empresário é uma nobre tarefa, desde que se deixe interpelar por um sentido mais amplo da vida; isto permite-lhe servir verdadeiramente o bem comum com o seu esforço por multiplicar e tornar os bens deste mundo mais acessíveis a todos”. Como era bom que os mentores da classe empresarial e os grandes educadores dos aprendizes de empresários como os Belmiros, os Santos, os Amorins e aqueles que pensam como eles, em vez de se limitarem a bater com a mão no peito ao domingo, tirassem uma horinha do seu tempo para lerem, meditarem e passarem a agir de acordo com as sábias palavras da Evangelii Gaudium. Seguramente, eles não ficariam mais pobres e os pobres teriam muito a ganhar com isso. Também os políticos merecem a atenção do Santo Padre, quando diz, no ponto 203: “Quantas palavras se tornaram incómodas para este sistema! Incomoda que se fale de ética, incomoda que se fale de solidariedade mundial, incomoda que se fale de distribuição dos bens, incomoda que se fale de defender os postos de trabalho, incomoda que se fale da dignidade dos fracos, incomoda que se fale de um Deus que exige um compromisso em prol da justiça.” E no ponto 205 diz: “Rezo ao Senhor para que nos conceda mais políticos que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres. É indispensável que os governantes e o poder financeiro levantem o olhar e alarguem as suas perspetivas, procurando que haja trabalho digno, instrução e cuidados de saúde para todos os cidadãos”. E, ainda, no ponto 57: “animo os peritos financeiros e os governantes dos vários países a considerarem as palavras dum sábio da antiguidade: «Não fazer os pobres participar dos seus próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. Não são nossos, mas deles, os bens que aferrolhamos”. Não acreditando que a sra Merkel e outros governantes do norte da Europa estejam habituados a seguir as orientações do Papa, também eles não perderiam nada se fossem buscar alguma inspiração ao seu pensamento. Quanto aos nossos governantes, desde os Passos e os Portas aos Cavacos, aos Motas, aos Macedos, aos Limas, às Assunções, Cristas ou não, seria altamente aconselhável, tanto para bem da nossa saúde financeira como biológica, que, em vez de perfilarem os fatos domingueiros nos Jerónimos, para receberem D. Manuel Clemente diante das câmaras mediáticas, dedicassem um pouco do tempo que falta para a saída da troika, na sua intimidade, a ler e a meditar as palavras do Papa; e, porque não, também as de D. Januário Torgal Ferreira. Aliás, é da mais elementar justiça dizer que o Papa veio dar total razão a D. Januário. E que melhor pode desejar um bispo do que ver-lhe ser dada razão, em toda a linha, pelo próprio chefe supremo da Igreja?

Como não são de esperar conversões numa seita que há muito vendeu a alma ao dinheiro e à doutrina da exploração dos mais fracos, esperemos, pelo menos, que nunca nos faltem pessoas como D. Januário, o Papa Francisco e outros como eles, com coragem e lucidez para denunciar as malfeitorias desses lacaios do capitalismo contemporâneo. E que a Igreja Católica siga as palavras do Papa e encete decididamente o regresso às origens por que os pobres e os marginalizados tanto anseiam.

José Júlio Campos

(pensarnotempo.blogspot.com)