É SÓ FUMAÇA!...

Nada melhor do que o anúncio de um aumento do imposto sobre o património imobiliário avaliado acima de um milhão de euros, em moldes e valores ainda não especificados, para fazer sair da toca os arautos da desgraça, soprando as trombetas do apocalipse. Os argumentos, velhos e relhos, repetem-se sempre que algum governo tem a coragem de propor medidas mais justas na repartição do contributo que cada um é chamado a dar para que o Estado possa desempenhar eficazmente a sua função social e política. Já estamos habituados. Alvitra-se um imposto sobre as grandes fortunas? Oh, nem pensar. Os ricos fugiriam com elas para outros países, deixando de haver riqueza e investimento. Para isso foram criados os “paraísos fiscais”, de modo a poder ser concretizada essa ameaça. Propõe-se um aumento do ordenado mínimo ou do contributo das empresas para a segurança social? Cuidado. Isso irá afastar os investidores. Neste caso, a ameaça poderá concretizar-se através da deslocalização das empresas para países ditos de mão-de-obra barata, mas que, na realidade, são “paraísos empresariais”, onde crianças e adultos são igualmente explorados como mão-de-obra escrava, em proveito dos proprietários dessas empresas multinacionais e de governantes corruptos. Ou, então, deslocam a sede fiscal das suas empresas para países como a Holanda, onde quase não pagam impostos, fugindo ao fisco dos seus países, como fazem em Portugal quase todas as empresas do PSI 20, entre as quais as dos “beneméritos” Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo.

Também desta vez, os trombeteiros anunciam, como consequência terrível dessa medida, a quebra do investimento no imobiliário. Garantem mesmo que os atraídos pelo cheiro dos vistos gold já estão a pensar ir investir num outro “paraíso imobiliário” qualquer, onde não tenham que pagar impostos. Há mesmo alguns que alegam ser a maioria dos proprietários afetados por essa medida uns pobrezinhos que terão de vender o património (ainda por cima ao desbarato, porque com este imposto todos quererão vender!), para poderem fazer face a este aumento de encargos. Perante argumentos destes, urge lançar um imposto sobre o ridículo! Segundo parece, os putativos afetados por esta medida serão cerca de oito mil proprietários; no entanto, a crer nas sondagens e inquéritos e no coro dos comentadores do “sistema” na comunicação social, esta medida está a provocar urticária em mais de metade da população. É caso para dizer que nunca tantos defenderam tão poucos! Das três, uma: ou a população portuguesa sente uma pena muito grande desses oito mil “pobrezinhos” que, sendo proprietários de uma riqueza em imobiliário superior a um milhão de euros, não têm meios para suportar um aumento de imposto, ou os números estão errados e, afinal, mais de metade da população portuguesa reúne as condições para ser afetada por essa medida, ou (inclino-me para esta!), as ditas sondagens e inquéritos são inventados com o objetivo de intoxicar a opinião pública sobre esta matéria. Aliás, desta vez, as técnicas de intoxicação são ainda mais sofisticadas e brotam de todo o lado, desde os habituais comentadores ao serviço de sua majestade, o Capital, até aos políticos da direita capitalista e neoliberal. Chega-se ao ponto, mais uma vez merecedor de um imposto sobre o ridículo, de atacar a medida por ela ser ideológica, como se as medidas de qualquer governo não fossem ou pudessem ser outra coisa senão isso. Rui Moreira, do CDS, presidente da Câmara do Porto, desconhecendo, provavelmente, a fronteira entre o cómico e o ridículo, apelidou a medida de “saque Mortágua”, por ter sido a deputada Mariana Mortágua, do BE, que apareceu publicamente a defendê-la. Mais um golpe baixo, sendo, no entanto, expectável que o nível desça ainda mais e as cortinas de fumo se adensem, para que a intoxicação seja total.

Esta histeria em torno de uma medida que é, em abstrato, geradora de maior justiça social, acaba por ter uma justificação: o património imobiliário não pode esconder-se da mesma forma que se escondem os valores mobiliários. Estes podem ocultar-se em paraísos financeiros, sem deixar rasto, nem pagar taxas. Mas os imóveis não podem subtrair-se ao fisco mediante uma transferência para um qualquer off-shore. Daí toda esta histeria que visa criar um anátema sobre esta medida, através do sucessivo e concertado lançamento de “cortinas de fumo” sobre ela.

Àqueles que tanto se preocupam com o investimento, sugiro que invistam na descoberta de uma “cortina de fumo”, sim, mas para camuflar o património imobiliário. Uma coisa do género: passava um helicóptero sobre o imóvel, lançava uma “cortina de fumo” tipo spray, e o imóvel deixava de poder ser visto pelas finanças, escapando, assim, ao “saque Mortágua”! Poderia apelidar-se o invento de “fumaça Moreira”! Teria sucesso garantido.

 José Júlio Campos

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