E VAI UM! …

Se a vontade expressa pela maioria dos britânicos for respeitada, dentro de dois anos teremos a União Europeia amputada de um dos seus mais importantes membros. O enorme casino em que se tornou a Europa dispõe, agora, de mais uma questão para explorar, no próspero negócio das apostas e da especulação: quem é o “freguês” que se segue?! Candidatos parece não faltarem: Holanda, França, Itália, Dinamarca … O que não falta por essa Europa fora é gente contagiada pela vontade de brincar com o fogo de David Cameron, que se queimou a ele e a quase metade dos eleitores do Reino Unido. De momento, a questão que se impõe, e esta não é de jogo on-line, mas sobre factos reais, é a de saber porque é que a UE chegou a este ponto. Das muitas razões, umas mais evidentes e relevantes do que outras, existem duas que são incontornáveis: a perda de soberania por parte dos Estados e o défice de representatividade democrática por parte dos órgãos que exercem os poderes.

O debate acerca do modelo de construção da comunidade europeia tem oscilado, desde o início, entre duas teses diferentes. Os eurocéticos preconizam a existência da União Europeia como uma espécie de conferência intergovernamental, em que os Estados mantêm os seus privilégios e os governos nacionais controlam as instituições da UE, pois dispõem de uma legitimidade democrática que lhes é conferida eleitoralmente pelos cidadãos. Perspetiva diferente têm os eurófilos que defendem um modelo de governação supranacional, em que os Estados delegam uma parte significativa da sua soberania em órgãos centralizados, de modo a agilizar os processos de tomada de decisão e evitar riscos de ineficácia das instituições. Este segundo modelo acabou por ser implementado, de forma gradual e subreptícia, mediante a aprovação de tratados e normas, como o Tratado de Lisboa ou o Tratado Orçamental, que não foram debatidos publicamente, nem referendados pelos cidadãos. Assim, “num belo dia”, os cidadãos de um país da UE acordam e percebem que o seu voto não serve praticamente para nada. E, ao contrário da propaganda dos partidos que nos colocaram nesta situação, isto não acontece por causa da dívida pública e de termos que nos submeter aos ditames dos credores. Não. Isso acontece porque está determinado nos tratados que regem a UE. Ou seja, seria exatamente a mesma coisa, mesmo que não tivesse havido um resgate financeiro. É que esses tratados determinam áreas de competência exclusiva da UE, como sejam a união aduaneira, as regras de concorrência nos mercados, a política monetária (nos países do euro), as pescas ou a política comercial. Existem, ainda, áreas de competência partilhada, mas que acabam sempre por ser controladas pelos organismos europeus, como sejam o mercado interno, algumas políticas sociais, a economia, a agricultura, o ambiente, os transportes, a energia, etc. Aos governos das nações, apenas resta algum poder de decisão em matérias como a indústria, a cultura, o turismo, a educação, o desporto, a proteção civil ou a cooperação administrativa. Convenhamos que é muito pouco.

A potenciar este défice de soberania, constatamos, ainda, um grande défice de legitimidade nos órgãos que exercem o poder. O único que resulta de sufrágio direto e universal é o Parlamento Europeu. No entanto, mesmo este, e ao contrário do que pensa o cidadão comum e do que seria natural acontecer, tem um papel pouco mais do que simbólico, pois o principal órgão de poder legislativo é o Conselho da UE, composto pelos ministros dos vários países, consoante a área política que esteja em causa. Ao Parlamento Europeu, para além de debater questões de “lana caprina”, compete, apenas, o poder de co-decidir com o referido Conselho, nomeadamente em matéria orçamental. Por sua vez, o poder executivo é exercido pela Comissão Europeia, composta por comissários indicados pelos países membros, mas cujo mandato não está sujeito às mudanças resultantes de eleições nacionais. Nem sequer o presidente deste órgão é eleito pelos cidadãos, antes resulta de uma negociata política entre os países com mais peso no Conselho Europeu e os partidos com mais deputados no PE. Ninguém responde diretamente perante os cidadãos e as decisões são tomadas por uma elite de burocratas que aqueles não conhecem nem escolhem.

Estas são apenas algumas das maleitas de que padece a UE e que dão origem a situações como combater uma crise económica com doses maciças de austeridade, mergulhando a economia numa estagnação que não tem fim à vista; confrontar-se com um afluxo anormal de refugiados e mostrar-se incapaz não só de encontrar as soluções mais adequadas, mas até de implementar aquelas que foram acordadas; usar dois pesos e duas medidas na aplicação de sanções aos países que violam regras orçamentais; impor políticas neoliberais, com cortes sistemáticos e generalizados nos direitos sociais e laborais das pessoas, colocando-se ao serviço dos mercados financeiros, das multinacionais e do grande capital; etc; etc; etc.

Esta forma de governar, cujos promotores e beneficiários se escondem por trás de testas de ferro como Merkel, Schauble, Dijsselbloem, Moscovici, Tusk, Draghi, Schultz, Barroso ou Juncker só pode redundar numa enorme revolta das populações, na generalidade dos países. Não é por acaso que o “brexit”, embora por razões totalmente diferentes, agradou a largos setores quer da direita quer da esquerda e só não agradou aos poderes económicos espúrios que hoje dominam a UE, por verem esses poderes e os seus lucros ameaçados, e aos crentes naquela Europa sonhada pelos fundadores da UE, por verem esse sonho começar a esfumar-se. O “brexit” é, apenas, um sintoma; a doença é muito mais profunda e ameaça matar o paciente.

 José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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