CRISPAÇÕES

Que a História não se repete parece ser uma verdade consensual. A crença no “eterno retorno” não terá sido senão a estratégia mental possível na Antiguidade, utilizada na mitologia grega e de outros povos, para compreenderem determinados fenómenos da vida humana, numa época pré-científica, mas já fervilhante de curiosidade. À medida que essa mesma História foi avançando e o seu conhecimento se tornou mais racional e científico, foi-se construindo a ideia de que a sua evolução decorre num processo de avanços e recuos, mas não de repetições integrais. No entanto, mesmo admitindo que a História não se repete, se analisarmos determinados acontecimentos com recurso a alguma dose de imaginação e simbolismo, podemos vislumbrar uma permanente recriação da mesma sob múltiplas e renovadas formas. Vem este intróito a propósito do momento histórico que vivemos em Portugal, no qual podemos encontrar, para além das diferenças evidentes, algumas semelhanças, no mínimo simbólicas, com aquele que se viveu após a queda da 1ª República, com o golpe militar de 28 de maio de 1926.

O golpe foi comandado por Mendes Cabeçadas, em Lisboa, e por Gomes da Costa que, com as tropas aderentes, marchou desde Braga até à capital, onde veio a ser recebido em euforia por uma população cansada de tanta instabilidade social e política. Caía, assim, o regime democrático parlamentar da 1ª República, com a abdicação do Presidente, Bernardino Machado, em favor de Mendes Cabeçadas. Ao golpe militar seguiram-se outros golpes “palacianos” que, em poucos dias, levaram o outro chefe da revolta, Gomes da Costa, a substituir Cabeçadas e a ser, ele próprio, substituído por Óscar Carmona e exilado para os Açores. Sob a presidência de Carmona, a ditadura militar acentuou-se e fez germinar a ideia de um regime autoritário e corporativista, inspirado no modelo fascista italiano de Mussolini e do espanhol Primo de Rivera, o que veio a concretizar-se com a chegada de Salazar à chefia do governo do Estado Novo e à imposição da Constituição de 1933, que vigoraria até 25 de abril de 1974. Nos anos que se seguiram ao golpe de 1926, viveu-se um período de enorme crispação política no país, com uma divisão profunda entre a direita, católica, autoritária e tradicionalista, agrupada em torno do novo regime e a esquerda, laica, democrática e progressista, ansiando o regresso ao parlamentarismo. Este desejo saldou-se em várias tentativas (falhadas) de reverter o regime, mediante levantamentos militares como o que ocorreu no Porto, em fevereiro de 1927. Dessas tentativas, os resultados mais visíveis foram o exílio dos seus mentores, como Jaime Cortesão e Raúl Proença, a consolidação e endurecimento da ditadura militar e o aparecimento do termo “reviralho” para designar aqueles que pretendiam fazer o país “revirar” para o modelo de regime anterior ao golpe. No entanto, os ventos que sopravam na Europa não eram favoráveis a grandes devaneios democráticos e o dito “reviralho” teve que empreender uma luta clandestina que só deu frutos quase meio século depois.

Também hoje existe, no nosso país, uma reconhecida situação de crispação e clivagem entre a direita e a esquerda, acentuada pelos resultados eleitorais de outubro passado. A estratégia eleitoralista de coligação entre os partidos da direita permitiu-lhes obter uma vitória de Pirro, mas não lhes repetiu uma maioria parlamentar capaz de aprovar um programa de governo, como exige a Constituição. Apesar disso, e à semelhança do que fizeram nos anteriores quatro anos de governação, entenderam que a Constituição era coisa de somenos, incutindo na opinião pública, ignorante das regras constitucionais, que só a coligação vencedora tinha direito a governar, “esquecendo” que o governo emana do Parlamento e este é que resulta das eleições legislativas. Por sua vez, os partidos de esquerda perceberam que, apesar de os resultados eleitorais não serem totalmente favoráveis, eram suficientes para apear uma direita que, unida, monolítica e monologante, os tinha mantido num limbo de irrelevância política. Bastou que, também eles, se unissem em torno de uma bandeira comum, o fim da austeridade, e suspendessem, temporariamente, relevantes, mas não esquecidas, divergências, num tão inédito como inesperado assomo de realpolitik. A direita, apanhada de surpresa, esperneou o seu ressabiamento, esgrimindo o argumento do ineditismo e confundindo a legalidade da solução com a legitimidade das opiniões. Passados poucos meses, a crispação entre a direita e a esquerda continua bem acesa, como é visível no ressentimento que perpassa nos líderes e em alguns adeptos das forças da direita e na forma como empolam as naturais areias da engrenagem governativa para criar artificiais casos políticos que enfraqueçam o apoio das esquerdas à solução governativa. Neste contexto algo semelhante, uma das diferenças para o que se passou há noventa anos tem a ver com os meios utilizados. Os levantamentos militares passaram de moda. Hoje, a oposição recorre a instrumentos de guerrilha política (ou terrorismo?) muito mais sofisticados: a manipulação da opinião pública, mediante o controlo da comunicação social. É nessa arma que a direita aposta forte para “revirar” a situação. Se as esquerdas não perceberem isso e não contra-atacarem com as mesmas armas, o “reviralho” dos nossos dias não terá tantos meses de oposição como de anos teve o “reviralho” que resultou do 28 de maio de 1926.

A História não se repete, mas recria-se. É importante não esquecer as suas lições.

José Júlio Campos

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