OS CÃES QUE NÃO MORDERAM O DONO

Esta é a história de dois cães de guarda que se venderam em troca de uns ossos.

A história, verídica, ou, pelo menos, verosímil, passou-se numa quintarola, situada à beira-mar.

A quinta, sobre o comprido, em forma de retângulo, não era grande. A sua capacidade produtiva quase se cingia ao vinho e ao azeite de qualidade, produzidos nas encostas e vales mais solarengos; o resto eram serranias e matagais, onde umas quantas cabeças de gado bovino, ovino e caprino pastavam pachorrentamente.

Os donos da quinta viviam numa casa antiga, brasonada, situada no mesmo local em que um pequeno riacho lançava as suas parcas águas ao mar. A família, numerosa, à semelhança da casa agora votada ao desmazelo, já tinha conhecido melhores dias: as dívidas acumulavam-se devido aos seus próprios desmandos, os credores, usurários, não saíam da porta, as discussões sem razão abundavam numa casa sem pão. O único motivo de orgulho desta gente, herdado de tempos em que a quinta era invejada pelas redondezas, era a imponente escadaria que se guindava desde o terreiro, onde descansavam máquinas e alfaias, até à majestosa entrada da casa. Até ao terreiro, qualquer um chegava; do terreiro para cima, até às várias entradas em arcos de volta perfeita, ninguém tinha a ousadia de pisar, fosse ladrão cobiçoso, ou trabalhador descontente com a jorna. Aquelas escadas eram território sagrado, qual monte Sinai onde para sempre brilhasse a sarça ardente. Essa inacessibilidade era garantida por dois cães de guarda, cuja feroz presença de leões com ar ameaçador era suficiente para manter à distância os mais temeratos. Os outros, os mais intrépidos e atrevidos, porventura desejosos de chegar a roupa ao pêlo aos donos da casa, esses eram corridos à dentada, conforme consta dos anais. E, assim, os donos da quinta prosseguiam na sua saga de malvadez: atropelos aos direitos dos seus súbditos e malfeitorias a todos os que viviam na quinta; mentira e cinismo distribuídos a esmo, sempre protegidos por esses dois farçolas que davam pelo nome de Guarda o Nosso Reino (o Guarda) e Porrada Sobre o Povo (o Porrada). Era uma mania que vinha de tempos imemoriais, nesta casa, darem nomes esquisitos aos cães de guarda.

O Guarda e o Porrada eram exemplares no serviço que prestavam aos donos da casa, apesar de serem, por estes, aqui e além, tratados como cães que eram: com desprezo. E eles não mereciam isso. Além de guardarem a casa e a sua escadaria com a eficácia já referida, eram eles que, em tempos de mais aperto como os que viviam agora, davam o corpo ao manifesto, angariando boa parte do sustento dos donos da casa. Encarregavam-se de cobranças difíceis a devedores mais renitentes; escondiam-se em becos, lugares esconsos, curvas da estrada e outros locais inopinados para, de surpresa, saltarem sobre as suas presas, vítimas indefesas das suas garras, e lhes sacarem grossas maquias que, diligentemente, depositavam aos pés do dono. Faziam-no na esperança de verem a sua ração aumentada e até, quiçá, de poderem gozar de um merecido retiro, antes de as pernas trôpegas os traírem na sua luta contra o “inimigo”. Em vez disso, o dono cortava-lhes na ração e obrigava-os a ser ainda mais ferozes na pilhagem aos que passavam pela quinta. De desfeita em desfeita, foi crescendo no Guarda e no Porrada um sentimento de injustiça que a eles mesmos atemorizava. Como era possível começarem a sentir raiva para com os seus donos? Como podiam ter vontade de os morder nas canelas quando eles, com ar de gozo, lhes diziam, ao dar-lhes a única e cada vez menor dose diária de ração: “vá, tomai e calai; tendes de comer cada vez menos para correr cada vez mais!”

O Guarda e o Porrada sentiam essa raiva crescer dentro deles como uma cria indesejada. Insinuou-se como um sentimento desconhecido e absurdo que quiseram rejeitar; foi resistindo e crescendo larvarmente à medida que era recalcado; até que um dia explodiu claramente no seu corpo e na sua consciência, como um desejo irreprimível de loucura: “não aguentamos mais!”

E aconteceu a revolta.

Um dia, à noite, enquanto a família jantava, enquanto, à mesa farta, a família debatia a melhor maneira de continuar a mentir e a roubar os trabalhadores da quinta, os cães, os cães de guarda, o Guarda e o Porrada, no seu posto habitual, ao fundo da escadaria, começaram a rosnar. Primeiro, um rosnar apagado, quase uma pacífica conversa entre dois cães; depois, a rosnadela subiu de tom: o rosnar dos dois cães parecia já o de uma matilha; pior, o de uma alcateia.

Dentro da casa, a família alvoroçou-se; primeiro pensou que houvesse ladrões a rondar a casa; depois percebeu, à medida que o clamor aumentava, que o caso era mais grave. Correram, precipitadamente, para as janelas sobranceiras à escadaria e não queriam acreditar no que viam: os dois cães, os dois guardas fiéis, o Guarda e o Porrada subiam, eles mesmos, a sagrada escadaria, lentamente, à medida que a sua consciência de guardas cedia e recuava face à pressão da injustiça e da revolta que os queimava. O ar ameaçador, as fuças arreganhadas, a tonitruante rosnadela em uníssono fizeram tremer os fundilhos das calças a todos os membros da família, mesmo aos que não as usavam. Em poucos minutos, o santuário da escadaria tinha sido violado; os cães de guarda, qual turba ululante e sedenta de sangue, galgaram com facilidade e segurança cada uma das escadas sagradas e tinham, agora, a casa à sua mercê.

Ó terrível sacrilégio! Ó inaudita afronta! Ó famigerado crime de lesa majestade.

A família já via o Guarda e o Porrada irromperem casa adentro, subir furiosamente ao salão onde se refugiavam e, tal como os viram tantas vezes, sob as suas ordens, fazer a outros, atirarem-se-lhes às canelas sem remorso, obrigando-os a precipitarem-se pela única saída possível, as janelas envidraçadas sobranceiras à escadaria.

Só que, no auge do pesadelo, algo de extraordinário acontece, uma espécie de milagre da natureza canina. Como que inebriados pela “vitória” conseguida sobre a sua consciência, os dois cães agarraram-se a essa “vitória” e recuam contidamente, escadaria abaixo, num misto de glória e de culpa que os afastava do local sagrado sem consumarem os horrores aguardados dentro da casa. O cão, afinal, não podia morder o dono!

A família, estática e estarrecida, recuperou a compostura e o sangue frio. Imediatamente decidiram que tal desaforo jamais poderia voltar a acontecer. A história não se repetiria, fossem eles ceguinhos. E congeminaram, desde logo, as medidas a tomar.

No dia seguinte, chamados o Guarda e o Porrada à presença dos seus donos, estes decretaram, de imediato, um processo de substituição da consciência do Porrada; parece que a violação do território sagrado se devera essencialmente a falhas dessa consciência. Quanto à razão que motivara tal ousadia, a revolta dos cães de guarda, essa seria aplacada lançando-lhes, todas as noites, desde o cimo das escadas, os ossos e outros restos do jantar, como complemento da ração diária. Ah! E esta também seria ligeiramente aumentada. Assim, como em semelhantes casos doutrora, se domaria a revolta dos cães de guarda, enchendo-lhes a barriga. Estava provado que a consciência dos cães de guarda só disfunciona de barriga vazia. Jamais um cão de ventre saciado ladrou ou rosnou ao dono. Mas, cuidado! Ai do Guarda e do Porrada se voltassem a lembrar-se, sequer, de repetir a façanha. Ai deles! Com esta ameaça, não concretizada, os humilhou o membro da família responsável pelo seu controlo e perante o qual eles eram sempre obrigados a abanar a cauda em sinal de subserviência.

A partir desse dia tudo voltou à “normalidade”.

Poucos dias depois “la famiglia” decretou mais um conjunto de medidas que fizeram recrudescer a miséria em que os seus subordinados viviam, na quinta. Estes, intimidados pelas dentuças dos cães de guarda, agora de barriga cheia como outrora, não podiam sequer aproximar-se da escadaria, quanto mais transpô-la, invadir a casa e correr os seus inquilinos à paulada como era seu desejo. E, assim, postos em sossego pelo medo, foram vivendo e morrendo, pobres, humilhados e resignados. Per omnia saecula saeculorum.

José Júlio Campos

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A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (III)

(HAVERÁ PROFESSORES A MAIS?)

Costuma dizer-se que uma mentira repetida acaba por ser aceite como uma verdade. Infelizmente temos assistido, com frequência superior à razoável, à utilização desta artimanha por parte dos decisores políticos. No que se refere à política educativa, parece mesmo que não conhecem outra estratégia, em tempos iniciada por Lurdes Rodrigues, sob as ordens de Sócrates e agora continuada por Crato, sob as ordens de Coelho. A primeira das duas parelhas visava destruir o estatuto da carreira docente, retirando aos professores, sem qualquer razão plausível, um conjunto de direitos obtidos ao cabo de muitos anos de luta; para isso desenvolveu uma política de intoxicação da opinião pública, perpetrada através de um ataque sistemático à dignidade e brio profissional dos docentes, recorrendo a um conjunto de mentiras maquiavelicamente disseminadas pela comunicação social, destacando-se, nesse processo, um ícone do ódio anti-professor que dá pelo nome de Miguel Sousa Tavares; ódio, esse, aliás, apenas explicável à luz de uma profunda investigação de cariz psicanalítico. A parelha actual visa destruir a escola pública, fazendo da educação um negócio que renderá milhões a uns poucos à custa do esforço de muitos, em vez de ser um direito de todos e um fator de redução das desigualdades sociais; embora prosseguindo objetivos muito diferentes para pior, a estratégia continua, no entanto, a ser a mesma: propalar, através da comunicação social e dos comentadores amestrados, um conjunto de mentiras acerca da escola pública, de modo a criar na população a ideia de que existem gastos exagerados nessa mesma escola. De um conjunto inumerável dessas mentiras, ressalta, por ser simultaneamente a mais repetida e a mais absurda, a tese de que existem professores a mais. Ou, pior, ainda, a tese de que a eventual adaptação do número de docentes às necessidades da escola passa pelo despedimento de professores, muitos deles com contratos consecutivos ao longo de dez, quinze, vinte, ou mais anos. Da abundância de objeções que provam a insustentabilidade (mentira) destas teses, referiremos, apenas, por uma questão de espaço, algumas das mais óbvias e por todos compreensíveis.

Desde logo, é importante sublinhar que têm sido os aumentos da carga horária letiva dos docentes, associados ao aumento do número de alunos por turma, à redução das disciplinas curriculares e respetivos tempos letivos, bem como à extinção de horas destinadas a clubes, projetos e atividades extra curriculares, os principais responsáveis pelo eventual excesso de professores e não, como mentirosamente nos quer fazer crer a tutela, a diminuição do número de alunos que entram no sistema. Em primeiro lugar, porque essa diminuição, sendo real e preocupante, não ocorre concentrada num só ano, antes é gradual, fazendo-se sentir os seus efeitos ao longo de vários anos; ora, a saída de docentes, quer por termo de contrato, quer por reforma, seria suficiente para adequar o número de professores a essa variação gradual do número de alunos; além disso, porque nestes últimos três anos tem havido, até, um aumento de alunos no ensino secundário, devido à implementação da escolaridade obrigatória nesse nível de ensino, o que atenua muito o impacto da sua constatada diminuição no ensino básico. Portanto, só os cortes brutais na qualidade do ensino, os acima referidos e muitos outros, é que explicam a descoberta súbita (ainda há menos de um ano, antes da exigência da troika do corte de 4 mil milhões na despesa, os responsáveis do governo afirmavam, categoricamente, que não havia professores a mais) de que temos dezenas de milhares de professores que têm de ser despedidos como se fossem cadeiras ou mesas que deixaram de ser úteis. Isto, apesar de terem sido necessários ao longo de dez, vinte ou trinta anos e de haver alunos que não aprendem por estarem amontoados nas salas de aula ou por não terem um professor a ajudá-los nas suas dificuldades específicas. Outro facto que concorre para tão famigerada mentira é a estratégia seguida pelo governo de desviar alunos do ensino público para o ensino privado, esvaziando muitas escolas públicas com condições para prestar um ensino de qualidade e canalizando esses alunos para escolas privadas que recebem do ministério, à conta desses alunos, subsídios elevadíssimos. Este fenómeno, recentemente denunciado e divulgado numa magistral reportagem da jornalista Ana Leal na TVI, é, não só, responsável pela situação de desemprego de milhares de professores, mas também pelo desvio de verbas para o ensino privado (apenas acessível a uns privilegiados), enquanto o ensino público (a que todos têm acesso) vive (ou morre) cada vez mais à míngua.

Conclui-se, pois, que a tese de que existem professores a mais é mais uma mentira utilizada ao serviço de uma ideologia liberal que visa transformar a educação num negócio rentável à mercê de alguns, onde se incluirão os atuais decisores políticos, e num fator gerador de elites sociais e potenciador de desigualdades sociais gritantes.

José Júlio Campos

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A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (II)

(continuação do número anterior)

Ainda relativamente aos docentes, o ministério implementou um sistema de avaliação de desempenho altamente confuso e burocratizado que visa, unicamente, condicionar a progressão na carreira devido à sua sujeição a um regime de quotas totalmente absurdo. Também o congelamento da contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, durante quase todos estes anos desde 2005, e a alteração dos escalões e índices fazem com que muitos professores estejam estagnados na carreira há dez anos e todos estejam, hoje, em piores condições remuneratórias do que antes de se iniciar este ataque deliberado à classe docente.

Mas não foram só os docentes as vítimas deste processo; também as famílias e os alunos sofrem as consequências desta política. O sistema de apoio social escolar aplica-se a um número cada vez mais residual de alunos e consiste num apoio mínimo, quando é sabido que existem hoje mais famílias carentes dele. A escola inclusiva, algo de que Portugal começava, em 2010, a ter motivo para se orgulhar, foi totalmente destruída: começaram por retirar apoios específicos aos alunos portadores de deficiência, nas suas escolas e locais de residência, empurrando-os para as chamadas escolas de referência; estas, por sua vez, de referência só tinham o nome e uma quantidade maior de docentes do ensino especial; só no presente ano letivo, estes professores foram reduzidos, em todo o país, em cerca de metade. Há uns anos atrás, turmas onde estivesse um desses alunos com necessidades educativas especiais não podiam ter mais de vinte alunos para que os professores pudessem ter tempo para acompanhar todos e as outras turmas não podiam ultrapassar os vinte e seis alunos. Hoje, as turmas podem ir até trinta alunos, não devendo ter menos de vinte e seis e integrando, muitas delas, alunos com necessidades educativas. Hoje, pode afirmar-se com toda a propriedade que os alunos que revelam especiais dificuldades de aprendizagem foram completamente esquecidos e marginalizados, tratados como lixo pelo governo português.

A intenção de destruir o ensino público não fica por aqui e estamos, apenas, a referir algumas das muitas medidas cuja enunciação total exigiria um livro inteiro, quiçá, o livro branco da destruição do ensino público que, espero, alguém um dia escreverá. Também no plano curricular essa intenção é por demais evidente: reduziu-se em um terço a carga horária das disciplinas da formação específica, no 12º ano, sem haver, sequer, por parte do ministério da educação, a preocupação em fazer a indispensável adequação dos conteúdos programáticos; acabou-se com o plano da matemática, que tão bons resultados estava a dar, aumentando-se a exigência nos exames nacionais, o que teve como consequência descambarem os resultados desses exames como tem vindo e irá continuar a acontecer. Aliás, a estratégia do ministro Crato, no que se refere a exames, é muito clara: aumentar a sua quantidade e a exigência neles colocada, fazendo crer aos leigos no assunto que com isso melhora a qualidade do ensino, reduzindo drasticamente as condições que os alunos têm, nas escolas, para se prepararem para esses exames; desta forma, a escola pública ficará com o estigma de não preparar devidamente os seus alunos, ao contrário das escolas privadas que, em função das condições de autêntica exploração do trabalho docente e dos chorudos subsídios estatais, se distinguirão cada vez mais nos perversos rankings de resultados de exames. Ao mesmo tempo, aproveitará a possível desconfiança generalizada sobre a forma como os exames são aplicados para transferir a responsabilidade por essa aplicação para empresas privadas, criando mais um negócio que custará milhões ao estado e aumentará a quantidade de funcionários públicos que deixam de ser necessários, aliás, à semelhança do que têm vindo a fazer noutras áreas.

Todas estas e muitas outras medidas, associadas àquelas que são comuns à restante função pública, como a redução de salários, o corte de subsídios, o aumento da idade da reforma, o aumento de impostos e contribuições sobre os rendimentos do trabalho, etc, instalaram um estado de quase completo desânimo na classe docente que só vai sendo minimizado por duas razões: pela dignidade profissional dos professores e o seu respeito pelos alunos e suas famílias (algo que o ministro da educação e o governo já provaram que não têm, nem sabem o que é) e pelo receio de um dia poderem ser preteridos nos processos de seleção, caso nestes venham a introduzir-se mecanismos que facilitem a arbitrariedade de quem seleciona, como pretendem fazer.

Postas estas considerações, algumas conclusões são óbvias, a saber: a qualidade do sistema público de ensino está a cair a pique, fruto da política educativa do atual governo; a intenção dessa política é lançar o descrédito sobre o ensino público, ao mesmo tempo que se financia o ensino privado e se encaminham para lá mais alunos; o objetivo final, a alcançar a médio prazo, é transferir o grosso da atividade educativa para as mãos de empresários e grupos privados, reduzindo o papel do estado, nesta área, a uma função meramente assistencialista: umas quantas escolas pobres e mal apetrechadas para darem uma escolaridade mínima e de mínima qualidade àqueles que não podem pagar o alto custo das escolas privadas. Nestas progredirão os filhos dos ricos, com todas as condições pagas a peso de um “ouro” que irá criar mais uns senhores poderosos na finança e mais uns cargos administrativos apetecíveis para os agora políticos, quando na política deixarem de ter lugar.

José Júlio Campos

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A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA (I)

É um facto indesmentível e cada vez mais indisfarçável que existe, por parte do atual governo, um ataque violento e sistemático ao funcionalismo público em geral e aos professores e trabalhadores da educação em particular. Esta sanha persecutória, incompreensível se descontextualizada, insere-se num programa político e ideológico que tem como objetivo transferir para as mãos de investidores particulares um conjunto de atividades económicas, potencialmente muito lucrativas, como são a saúde a educação.

O estado social chamou a si, à medida que se foi consolidando na Europa, um papel primordial na prestação destes serviços, na medida em que só dessa forma eles seriam acessíveis à generalidade da população. A partir do momento em que se vão reconhecendo e concretizando os direitos humanos, nomeadamente os direitos sociais, consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, desde o final dos anos 50, os estados europeus mais avançados iniciaram um período de grande investimento nessas áreas, de modo a criar condições objetivas para que esses direitos fossem uma realidade ao alcance de todos. Assim se foi construindo uma Europa social, alastrando dos países do norte para os países do sul, onde a utopia começou a tornar-se realidade: educação e saúde, praticamente gratuitas, para todos, segurança social para crianças, desempregados e idosos, direito ao trabalho, com horários adequados e salários capazes de prover às necessidades básicas dos trabalhadores, etc. Praticamente, todos os direitos humanos, individuais e sociais que a Declaração Universal dos Direitos do Homem consagrou, o estado social garantiu.

Hoje, os ventos na Europa sopram furibundos em sentido contrário, provenientes de saudosistas carcaças desejosas de recuperar algumas das migalhas caídas das suas fabulosas fortunas ao longo destes últimos 50 anos. Os portugueses, tendo sido dos últimos, no velho continente, a verem esses direitos reconhecidos, estão a ser dos primeiros a vê-los destruídos e sonegados. A responsabilidade por este retrocesso civilizacional tem que ser repartida por três fatores incontornáveis, a saber: a submissão da generalidade dos políticos europeus aos detentores do grande capital (os famosos mercados financeiros), a incapacidade dos nossos governantes para aplicar os fundos comunitários no desenvolvimento do país, ao longo de 25 anos, e um governo atual com uma agenda ideológica de matriz neo-liberal, totalmente averso a políticas sociais, apenas interessado em servir os interesses da banca internacional, couto dos tais mercados financeiros. Reunidos estes ingredientes, usa-se a “crise”, originada pela ganância dessa banca internacional e que afetou principalmente as dívidas soberanas dos países economicamente mais frágeis, para justificar a destruição do estado social, alegando que ele é insustentável. Este argumento, que pode considerar-se como “a mentira do século”, vai fazendo o seu caminho, propalada pelos sacerdotes/economistas ao serviço do grande capital especulativo essência desses mercados financeiros, ganhando adeptos entre as populações desinformadas, conformistas ou amorfas. E assim, com poucos protestos à mistura, se vai cinicamente aniquilando o estado social, destruindo, rapidamente e em força, os serviços sociais por ele garantidos.

O ensino é um desses serviços, cuja destruição tem vindo a ser sistematicamente prosseguida, com fundamento num conjunto de falácias persistentes no demagógico discurso do governo e do ministério da educação. Vejamos, apenas, algumas das medidas que o ministério tem vindo a impor às escolas, muitas delas de alcance impercetível, no imediato, para os leigos, mas com repercussões graves na qualidade do ensino e no futuro da escola pública.

O “processo” iniciou-se com a total destruição do Estatuto da Carreira Docente, desencadeada ainda no famigerado consulado de Maria de Lurdes Rodrigues e sadicamente continuada pelo atual ministro. Depois, consolidou-se através de uma série de medidas impostas pelo atual governo, sejam elas relativas ao pessoal docente, aos alunos e suas famílias ou ao desenvolvimento curricular; referiremos, a título de exemplo, um reduzido número dessas medidas. Começando pelo pessoal docente, a destruição do seu Estatuto traduziu-se, entre outras medidas, na obrigatoriedade de realizar tarefas de natureza burocrática para que não estão preparados e em alterações significativas no horário de trabalho: desaparecimento das horas de redução da componente letiva em função do aumento de idade e tempo de serviço; retirada, da componente letiva, das horas destinadas a cargos de coordenação pedagógica; redução drástica do crédito horário das escolas para apoios pedagógicos acrescidos proporcionados a alunos com maiores dificuldades de aprendizagem; etc.    

(continua no próximo número)

José Júlio Campos

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NOVAS FORMAS DE ESCRAVATURA (II)

As forças políticas e sociais, representadas e defendidas por esses partidos maioritários, utilizam os meios de comunicação social, que ao longo de décadas trataram de controlar, para manipular a consciência do cidadão comum que quanto mais inculto mais facilmente é contaminado e formatado por essa ideologia dominante. E o que essa ideologia dominante transmite é que só pode haver uma sociedade organizada e estável se o capital se sobrepuser ao trabalho, se o empregador não tiver espécie alguma de responsabilidade social, se todos os meios forem legítimos para a obtenção de lucros, se o estado não intervier nas relações de força entre as classes sociais, ou seja, toda uma cartilha liberal e neo-liberal que interessa exclusivamente aos detentores dos meios de produção e é totalmente contrária aos interesses do “povo”, cuja única riqueza é o seu trabalho. Votar consecutivamente em partidos que defendem essa cartilha liberal, como são os partidos de direita e centro direita, em detrimento dos partidos que defendem e valorizam o trabalho e os interesses de quem depende apenas dele para garantir a sua subsistência, não pode ser visto senão como uma forma de alienação, aquilo que eu chamaria uma “escravatura ideológica”. O capitalismo financeiro, os chamados “donos do mundo”, exerce este domínio sobre a mentalidade popular através de três meios essenciais. Um deles é o controlo dos partidos políticos mais votados que lhes permite impor as políticas mais favoráveis aos seus interesses; para isso recorrem à criação de uma espécie de classe político-empresarial que vai saltando de cargos públicos para empresas privadas, cozinhando naqueles o que virão a comer nestas; são os carreiristas  da política que estão nela apenas para servirem os seus interesses e os daqueles que lhes podem pagar boas maquias em troca dos seus favores políticos. Outro meio é a comunicação social, quase toda controlada por esse capitalismo financeiro, não pelo lucro que ela dá, mas pelo poder ideológico que lhe está inerente; não é por acaso que continuamos a assistir à destruição da comunicação social pública ou independente por parte desses partidos que estão ao serviço desses poderes financeiros e à sua transferência para a mão de monopólios privados. As consequências desta privatização são, por um lado, promover uma maior estupidificação cultural através da multiplicação de programas como os que são transmitidos na generalidade dos canais (big brothers, splashs e quejandos); por outro lado, levar à criação de uma classe de jornalistas e comentadores, escolhidos a dedo na órbita desses partidos maioritários, cujas carreiras dependem de dizerem o que interessa a quem lhes paga – os seus donos. Existe, ainda, um outro meio a que esses senhores lançam mão para intoxicar a opinião pública: são os analistas e comentadores de economia, tipo Medina Carreira ou César das Neves, cujas carreiras dependem, também, desses senhores; estes economistas que pululam entre os media, os tais partidos maioritários, as universidades e as empresas são os “sacerdotes” desta seita de adoradores do dinheiro cuja razão de viver é acumular fortunas incontáveis que os equiparem ao próprio “todo-poderoso”. E é assim que, por paradoxal que pareça, o poder desses “senhores do dinheiro” se vai perpetuando à custa e com o beneplácito das maiores vítimas desse poder – o povo humilde, pobre, desempregado e desvalorizado. É este povo que, através do seu voto, uma das armas legais de que dispõe em democracia, confere legitimidade (da qual se vangloriam para fazerem tudo o que lhes apetece, como faz Passos Coelho) àqueles que enriquecem desmesuradamente à custa do seu empobrecimento. Chamo a este fenómeno “escravatura ideológica” porque ele só é possível na medida em que as pessoas não têm consciência de que o voto em determinados partidos é um voto em ideologias que são absolutamente contrárias aos seus interesses. E aquilo que torna possível a escravatura é a alienação da consciência dos seus direitos. É assim desde tempos imemoriais. A escravatura só existiu porque os escravos aceitavam a sua condição de escravos como sendo natural e determinada pela divindade; por isso viviam num estado de alienação que os levava à resignação e à aceitação da sua condição de escravos. E eram precisamente os senhores, os seus donos que lhes inculcavam estas crenças e promoviam esta alienação, pois eram eles que, também nesses tempos, eram donos deles e do mundo.

Hoje assistimos a um novo tipo de escravatura, de natureza ideológica, que desvirtuou a democracia. Ao controlar o voto popular mediante o controlo das consciências, o poder capitalista continua a ter todas as condições para agravar as desigualdades entre ricos e pobres que, como sabemos, são cada vez maiores. Contando, para isso, com os votos desses mesmos pobres.

José Júlio Campos

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NOVAS FORMAS DE ESCRAVATURA (I)

O conservadorismo do voto popular é uma questão que me intriga, de há vários anos a esta parte, e para a qual tenho procurado algumas respostas. Porque é que a maior parte das pessoas tem tendência a votar sempre no mesmo partido, escolhendo-o praticamente para toda a vida como se de um clube desportivo se tratasse? A que se deve essa cristalização abcessiva da escolha eleitoral?

A questão faz ainda mais sentido na medida em que o fenómeno em causa é generalizado, tanto no plano histórico como geográfico. Mas também se torna mais incompreensível quando se constata que existe efetivamente uma tendência para aderir e votar consecutivamente no mesmo partido, ainda que esse partido represente, defenda e materialize tudo o que é contrário aos interesses pessoais, profissionais e cívicos desses mesmos eleitores. Uma espécie de masoquismo eleitoral do género “quanto mais me prejudicas, mais voto em ti”!

Tratando-se, como disse, de um fenómeno generalizado, atentemos no caso concreto de Portugal. Como é que se pode entender que o eleitorado continue a votar massiva e consecutivamente no PS e no PSD, outorgando-lhe, alternadamente, mandato para governar o país, quando é certo que existe quase unanimidade na forma muito negativa como é avaliada a respetiva governação ao longo destes mais de trinta anos? Se têm governado tão mal, como as pessoas dizem e eles próprios se acusam mutuamente, por que cargas de água continuam a recolher o vota da maioria?

Tentemos analisar um conjunto de respostas que, embora retiradas do caso português, possam, algumas delas, ajudar a compreender o fenómeno noutras latitudes.

A primeira resposta que aparece, explícita no próprio discurso dos partidos maioritários, remete para a “segurança” inerente ao conhecido versus o “medo” face ao desconhecido, ou, se quisermos, a experiência face à inexperiência rotulada de aventureirismo. Suportando-se estas teses num vasto conjunto de falácias, a única forma de provar a sua insustentabilidade é, precisamente, romper com o medo que as suporta através de um voto de rutura com o passado que será um imprescindível ato de coragem. Este voto de rutura tem de basear-se na convicção de que, num tão vasto espectro político e ideológico, os únicos “iluminados” (ainda por cima com as lâmpadas comprovadamente fundidas!) não podem ser aqueles que conduziram o país a esta “apagada e vil tristeza”; e na certeza de que a experiência, independentemente do partido a que se pertence, não é inata, antes se adquire com a prática. Além disso, o medo de ideologias acusadas de gostos gastronómicos tão exóticos como devorar inocentes ao pequeno almoço é tão absurdo como usá-lo para estigmatizar determinados partidos políticos que assim se viram condenados ao ostracismo governativo do país. Este estigma, que hoje se reproduz e corrobora através da pomposa expressão “arco da governação”, tem as suas raízes no Estado Novo e incorporou-se na cultura popular por via de uma ideologia fundada nos conceitos de Deus, Pátria e Família que Salazar utilizou como pedra basilar e sustentáculo de um regime que durou meio século. A assimilação e acomodação destes valores na cultura popular foram facilitadas, também, por outros fatores como o analfabetismo generalizado, o isolamento face a outros povos e culturas e a conivência entre o Estado Novo e a hierarquia da Igreja Católica que contribuíram para diabolizar tudo o que cheirava a ideologias de esquerda. Ainda hoje, passados tantos anos, a hierarquia católica, apesar de proclamar valores que estão mais próximos da esquerda do que da direita, tem dificuldade em libertar-se das amarras ideológicas que vêm do passado. Existe, pois, por parte da generalidade da população mais desprotegida e marginalizada, o chamado “povo”, um receio endémico e atávico das ideologias políticas que mais e melhor defendem os seus interesses. É este paradoxo que carece de explicação. E, para isso, não basta argumentar que continuamos a ser um país culturalmente atrasado apesar de termos “evoluído” do analfabetismo para a iliteracia. É preciso perceber que, por si só, esse atraso cultural não significa incapacidade para pensar e para reconhecer os próprios interesses, embora contribua para isso. O cerne deste fenómeno paradoxal está, antes, no modo como as forças políticas e sociais a quem interessa este status quo eleitoral utilizam esse atraso cultural para o perpetuarem de geração em geração.                   (Continua)

José Júlio Campos

O SR. CAVACO (II)

Num belo dia de março, Aníbal e Maria tomam posse do palácio de Belém, com o beneplácito de Sócrates que não tardaria a provar o veneno cavaquiano. Na pré-campanha para as legislativas de outubro de 2009, Cavaco entendeu ser o momento de levar o PSD ao poder e inicia, oficialmente, a guerra contra Sócrates, inventando a famigerada intentona das escutas no palácio presidencial. Malgrado todo o seu esforço, Sócrates volta a ganhar as eleições; no entanto, tem os dias contados; Cavaco não desiste e torna-se o seu principal opositor. Conseguida a reeleição, em janeiro de 2011, inicia, de imediato, a campanha para derrubar o governo socialista fazendo, logo na tomada de posse, um apelo veemente a um “sobressalto cívico” que significa um “às armas” contra Sócrates; apela a que os jovens, os pais, todos manifestem a sua indignação; declara, solenemente, aquando da apresentação do PEC IV que o povo português já não suporta mais sacrifícios. O PEC é chumbado, Sócrates pede a demissão e Cavaco utiliza a “bomba atómica”, como ele lhe chama: dissolve a Assembleia e marca eleições antecipadas. Passados tantos anos, a crise que soprava da Europa e começava a fazer estragos em Portugal dava-lhe, de mão beijada, a oportunidade de concretizar a velha ambição de Sá Carneiro: um governo, uma maioria, um presidente. Recorrendo a esse ícone do cinismo, da hipocrisia e do maquiavelismo ético-político que dá pelo nome de Paulo Portas, para o qual tudo vale desde que esteja no “poleiro”, Cavaco torna-se, assim, o tutor único e supremo desta espécie de ditadura parlamentar, em que vivemos desde então. E, para quem convive mal com a democracia, à falta de um regime presidencialista, este tipo de regime pode, perfeitamente, satisfazer o seu ego; por isso tem feito tudo, contra quase todos, por mantê-lo, até porque a sorte o bafejou com um chefe de governo sem estrutura nem personalidade cuja incompetência só é comparável à teimosia e vingança que põe na sua governação, à imagem, aliás, do seu tutor. Só assim se compreende a forma totalmente anacrónica como lida com o atual governo em comparação com o anterior: agora, depois de vermos os sacrifícios terem sido triplicados, já não entende que sejam insuportáveis; agora, apesar de o governo insistir em violar a Constituição de forma grosseira e descarada, não o demite – ao invés dá-lhe “colinho”, como quando Passos o procurou, num dos atos mais patéticos e burlescos da história política recente, qual menino mimado que leva uma reprimenda do professor (o Tribunal Constitucional); uma cena de ópera bufa do género “agarrem-me senão eu mato-me!”.

E assim, o sr. Silva, como em tempos lhe chamava o cacique da Madeira, vai vivendo o seu sonho, pesadelo para a maioria dos portugueses, inspirando-se na figura histórica que reencarnou no inconsciente dos mais saudosistas; também ele tem uma Maria como musa inspiradora, com a diferença de que o “outro” a mantinha calada e servente na cozinha e na despensa, enquanto Cavaco não prescinde de a trazer a tiracolo, autorizando-lhe mesmo que rivalize com ele no que respeita às tiradas mais ridículas. Aliás, neste aspeto, Cavaco vai de mal a pior, algo que não deve ser alheio a um natural processo de degenerescência neurológica que parece manifestar-se até no modo como tem vindo a acrescentar aos esgares histriónicos o entaramelamento preocupante da fala. Será, também, essa, a explicação para algumas das suas “gaffes” mais recentes, como ter-nos apelidado de “cidadões”, ou como ter insultado os portugueses quando se queixou de receber da CGA, mai-la sua Maria, uma reforma que mal chega para pagar as despesas da casa (da dele, onde não vive, porque daquela onde vive, com pompa e mordomia, somos nós que as pagamos); só ele, de pensões variadas, recebe cerca de dez mil euros mensais. Mas o auge da tragicomédia em que se tornaram as declarações de Cavaco ocorreu no passado dia 14 de maio, quando afirmou, inspirado pela sua musa Maria, que a aprovação pela troika na 7ª avaliação a Portugal se teria devido a “uma inspiração de Nossa Senhora de Fátima”! (Não deixa de ser curioso que também houve quem tentasse associar a instauração do Estado Novo a uma intervenção divina, através de Fátima). Será que Cavaco confunde a troika com a Santíssima Trindade? E, a atentar nas suas mais recentes declarações, qual das três pessoas é o FMI?! É inqualificável este recurso à área do sagrado para explicar fenómenos sócio-políticos; é um insulto, tanto a não crentes como, sobretudo, a crentes, pois trata-se de invocar o nome de Deus em vão, como muito bem lembrou Jorge Miranda.

O diagnóstico do nosso país é, pois, elementar: temos um governo que já passou do estado de coma ao estado de decomposição, teimosamente ligado a uma máquina também ela em acelerado processo de degenerescência.

E assim vai definhando Portugal.

José Júlio Campos

O SR. CAVACO (I)

A personalidade que tem tutelado a vida política portuguesa nos últimos trinta anos merece, indiscutivelmente, ser objecto de uma reflexão atenta que nos permita entrever como foi possível tão grande protagonismo, por parte de uma figura tão insípida e presunçosa. Apesar de tão duradoura presença nos píncaros da política portuguesa, é expectável que a História pouco mais relevará deste cidadão do que as tão famosas quanto inacreditáveis tiradas que foi e continua semeando a esmo. Mas comecemos pelo princípio.

A sua entrada na alta roda da política nacional, no princípio dos anos oitenta, foi facilitada pela grave crise económica e consequente instabilidade social reinante. Cavaco soube cavalgar essa onda de desilusão, aureolando-se de místico sebastianismo e assumindo, no inconsciente coletivo da direita mais saudosista, a reencarnação do ditador de Santa Comba. Para reforçar essa imagem de figura redentora, que Cavaco sempre cultivou, nada melhor do que a narrativa por ele engendrada acerca da forma como chegou à liderança do partido. Só um predestinado para a salvação da pátria poderia ir ao congresso do partido, na Figueira da Foz, para fazer a rodagem ao automóvel e, contra todas as expectativas, sair de lá como líder aclamado do PPD/PSD. O certo é que a maioria do bom, mas politicamente inculto, povo português acreditou nesta narrativa miraculosa e premonitoriamente salvífica para lhe dar duas maiorias absolutas consecutivas. Para isso, contribuiu, também, no início, o oportunismo político mal disfarçado de Ramalho Eanes e seus comparsas.

Uma vez instalado como chefe absoluto do reino, cujo único dissabor foi não ter conseguido que o povo elegesse um presidente da república por ele manipulável, foi-se rodeando de leais “ajudantes”, como ele lhes chamava, enxameando a administração pública de “boys” e de cargos inventados à medida das suas necessidades partidárias. Curiosamente, uma boa parte desses boys e ajudantes estão, hoje, indiciados ou relacionados com muitos dos casos de corrupção e outros crimes de colarinho branco que vão desfilando, pouco menos que impunemente, à frente do nossos olhos; apesar disso, o homem faz questão de se julgar acima de qualquer suspeita, como afirmou recentemente. E, assim, com o beneplácito divino da entrada na CEE, foi distribuindo e desperdiçando a preceito os fundos sem fundo destinados ao desenvolvimento do país. Ele foram fundos para investimento em explorações agrícolas e pecuárias que acabaram a pagar carros de alta cilindrada e brutas vivendas; ele foram subsídios para arrancar, plantar, voltar a arrancar, voltar a plantar e, finalmente, arrancar de vez, vinhas, olivais, pomares, etc; ele foram subsídios para a recuperação de casas destinadas a turismo de habitação cujos únicos turistas utilizadores são os seus ricos proprietários, de preferência filiados no partido; ele foram subsídios para desmantelar embarcações de pesca e alienar quase por completo as nossas frotas e quotas pesqueiras; ele foi um manancial de asneiras só possível devido à incompetência política para prever o futuro e à insensatez de governar para ganhar eleições. Mas também o povo viveu embotado e iludido esta oportunidade perdida da nossa história, enquanto Cavaco ia convencendo os crentes na sua infalibilidade com mais um histórico prodígio de presunção, digno de Luís XIV, o Rei Sol: “raramente me engano e nunca tenho dúvidas”. Àqueles que ousavam colocar alguma pedra na engrenagem cavaquista, apelidava-os de “forças de bloqueio” e responsabilizava-os pelas consequências negativas das suas decisões. Esta foi a herança deixada ao país pelo Sr. Cavaco, enquanto primeiro-ministro.

O povo percebeu, ao fim de dez anos de ilusão, os contornos dessa herança – atraso no desenvolvimento do país que começava a vislumbrar-se como fatura a pagar no futuro e autoritarismo bacoco e inculto de um líder com pés de barro que nem sabia quantos cantos tem a imortal obra de Camões, “Os Lusíadas”. Assim se explica a estrondosa derrota que lhe foi infligida na sua primeira tentativa para chegar à Presidência da República e os dez anos de travessia do deserto que se lhe seguiram. Mas ele sabia que a memória dos portugueses é curta e que era necessário deixar o esquecimento fazer o seu trabalho. Limitou-se, pois, durante esses dez anos, a mexer os cordelinhos na sombra e a lamber os danos sofridos na auréola. Pelo meio foi-se encarregando de destruir politicamente os que ameaçavam substituí-lo como figura tutelar do partido, como foi o caso de Santana Lopes.

E quando se deparou nova oportunidade não a desperdiçou. Aproveitando a memória curta e o inconsciente grande e profundo dos portugueses, donde nunca desapareceu a aura mística do sebastianismo, aliados ao maquiavélico e histórico erro de Sócrates, ao não apoiar a candidatura de Manuel Alegre, Cavaco chega onde sempre ambicionara – a magistratura suprema da nação. Para mal dos nossos pecados, como adiante se verá.

José Júlio Campos

TEMPOS DIFÍCEIS

Vivemos tempos difíceis. Não são fáceis de perceber as coordenadas económicas e sociais do espaço e do tempo em que nos movemos, dada a instabilidade do azimute político a que a união europeia, primeiro, e a moeda única, depois, nos acorrentaram. Levantam-se vozes que nos confundem e começa a desenhar-se, na mente do cidadão comum, a ideia de que a União Europeia não tem futuro. Pior: surgem, espectrais, os contornos de um logro em que, afinal, nos serve melhor o papel de vítimas do que o de réus, ao contrário daquilo que alguns, maquiavelicamente, nos têm feito crer. Começamos a temer que a oportunidade única do “eldorado” europeu se esteja a transformar num pesadelo que poderá levar mais de uma geração a dissipar-se. Algumas ideias, até há pouco tempo desgarradas e solitárias, começam a congregar-se num coro que é impossível não escutar.

Prevê-se que a crise na Europa desembocará, necessariamente, numa de três saídas: o fim da moeda única; a saída do euro por parte dos países “culpados” da crise – Grécia, Portugal e Chipre, seguramente, Irlanda, Espanha e Itália, plausivelmente; a saída do euro por parte dos países ricos e que, no entender deles, são a locomotiva da moeda única – a Alemanha e alguns países do norte da Europa que seguem a cartilha merkeliana. Seja qual for o desenlace, uma coisa é certa: a Europa não só não continuará a ser como era, como definitivamente jamais será aquilo que os seus mentores sonharam e desejaram. O conceito chave da construção europeia, a solidariedade entre os povos, está ferido de morte e a desconfiança que, no século XX, levou a duas guerras mundiais, alastra como denso nevoeiro na relação entre os países do norte e os do sul. Nestes, à revelia da opinião publicada, “certificada” e veiculada pelos partidos no poder, a opinião pública do senso comum começa a libertar-se das teses criadas e viralmente disseminadas pelos cérebros alemães, à medida em que estes vão deixando cair a máscara. Desde o episódio do inacreditável comportamento da Finlândia contra Portugal, aquando do nosso pedido de resgate, há dois anos atrás, até à recente declaração do ministro das finanças da Alemanha, segundo o qual o problema dos povos do sul da Europa é terem inveja dos alemães, passando pela constante atitude egoísta, agiota e chantagista da troika que, sistematicamente, tem dificultado as negociações da dívida dos países resgatados, têm-se revelado cabalmente as hipócritas intenções da Alemanha e seus satélites. Além disso, a recordação da responsabilidade da Alemanha na promoção de duas guerras mundiais que destruíram por duas vezes a Europa, aliadas ao facto de lhes ter sido perdoada uma dívida, consequente da responsabilidade pela 2ª Guerra Mundial que, só no caso da Grécia (uma das suas vítimas de então e de agora) era superior a 150 mil milhões de euros, contribui sobremaneira para agravar a ferida anti-germâmica que alastra no sul da Europa. Começa, aliás, a fazer caminho a tese de que a Alemanha estará a tentar, pela via económica e financeira, aquilo que não conseguiu pela via política e militar: o domínio total da Europa. Compreender-se-ia, à luz dessa estratégia, a forma como, mediante inesgotáveis subsídios, foi destruindo, pacientemente, o sector produtivo das economias do sul da Europa para, agora, qual cobrador do fraque, vir passar a fatura de uma crise criada pela banca internacional que tem precisamente a Alemanha como testa de ferro. Pode, mesmo, especular-se até que ponto não terá sido essa desconfiança profunda face às reais intenções dos alemães que terá levado os ingleses a não embarcar no canto da sereia da moeda única. Algo de que os franceses, historicamente mais crédulos e volúveis, estarão, agora, também, a ser vítimas devido à “ingenuidade” de Sarkozy, claramente reforçada, contra todas as expectativas, por François Hollande.

É, hoje, cada vez mais evidente que a Europa já não é “das nações” em pé de igualdade, mas de uma nação com vocação totalitária e dos interesses financeiros nela sedeados. Esse facto não augura nada de bom, existindo, pois, inúmeras razões para pensarmos que algo não vai bem no “reino” da Europa. As nuvens escurecem e a tempestade ameaça suceder à borrasca. Vivemos tempos difíceis.

José Júlio Campos

CARTA ABERTA AOS JOVENS DE HOJE

Caros jovens:

Convosco que nascestes nos últimos trinta anos, gostava de partilhar algumas reflexões sobre a atualidade e os problemas que enfrentamos, quando passam já trinta e oito anos depois do 25 de Abril de 1974.

Em primeiro lugar queria dizer que, apesar das óbvias diferenças entre a minha geração e a vossa, não sou daqueles que pensam que “no meu tempo é que era”, “os jovens de hoje não sabem nada” ou “sabia-se mais no meu tempo com a 4ª classe do que agora com tantos estudos”; digo-vos que quando eu tinha a vossa idade também ouvia dizer isso! Essa forma de pensar é típica de todas as gerações quando atingem a “velhice” e resulta de uma certa ignorância sobre a evolução cultural e social dos povos; é uma tendência natural para avaliar toda a realidade pela bitola que nos é transmitida na juventude, mas que pode tornar-se responsável por um certo mal-estar e incompreensão que muitas vezes se instala na relação entre gerações diferentes. Se há alguma coisa que vocês, jovens, dispensam perfeitamente são os paternalismos bacocos e as críticas infundadas. No entanto, tenho constatado que há algo para o qual estais perfeitamente abertos, diria mesmo, expectantes para receber de nós mais velhos: a chamada “experiência de vida”.

Posto este preâmbulo, passaria ao cerne desta reflexão.

Felizmente que, graças à geração dos vossos avós, a minha geração e a vossa já não teve de passar pela horrível experiência de viver num regime político ditatorial, caraterizado pela total falta de respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Eu tinha apenas dez anos quando o 25 de Abril pôs fim a um regime autoritário, repressivo e policial, onde, algo tão básico para nós como dizer o que pensamos, na rua, nos cafés, na comunicação social, até em família, podia ser motivo para uma perseguição que, quase sempre, terminava na estigmatização social, na prisão, na destruição de uma ou várias vidas. Os testemunhos dessa época estavam ainda muito vivos quando eu tinha a vossa idade e me fiz homem, ao contrário de hoje em que muita gente parece ter esquecido esses tempos, ou por estarem muito longínquos, ou por, como eu, mal os terem vivido. Mas eles existiram e é bom que não percamos a memória deles, porque um povo que perde a memória perde a identidade como se sofresse da doença de Alzheimer. Devemos essa mudança a todos aqueles que enfrentaram corajosamente um poder político infinitamente mais forte do que eles; e foram muitos os que pagaram com a vida, ou com um futuro para sempre hipotecado, essa sua coragem, resistência e inconformismo. E não esqueçamos que todas as revoluções são dolorosas. Teríamos nós essa mesma coragem se tivéssemos vivido nesse tempo? É uma questão que vos deixo para refletirdes, sabendo que não passa de uma mera hipótese académica. Mas … e se transpusermos a questão para uma realidade mais plausível e atual: e se hoje fosse necessário ter coragem para fazer outra revolução? Será que teríamos essa coragem ou preferiríamos a covardia de pensar que, enquanto o desemprego, a fome e a miséria não me afetar e for um problema do vizinho, eu não tenho que me preocupar com isso? Será que a atual situação de total descrença e quase desespero perante o futuro, que as atuais gerações no poder vos estão a criar, não será um motivo suficientemente forte para vos acordar da letargia e do conformismo em que vos acomodais no “ninho paterno”? Será que as condições de vida que se perfilam no horizonte da sociedade atual são menos atentatórias da dignidade humana do que as que levaram os nossos antepassados, no nosso e noutros países, a protagonizar revoltas libertadoras?

Consciente de que as grandes mudanças não se fazem num dia, exorto-vos apenas a que estejais atentos e reflitais sobre os problemas que enfrentamos no mundo atual; não vos acomodeis como aquela nêspera do poema de Mário Henrique Leiria, superiormente recitado pelo saudoso ator Mário Viegas:

“Uma nêspera/ estava na cama /deitada/ muito calada /a ver /o que acontecia

chegou a Velha/ e disse/ olha uma nêspera /e zás comeu-a

é o que acontece /às nêsperas /que ficam deitadas/ caladas/ a esperar /o que acontece”

José Júlio Campos

A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO E ELEITORAL

A crise económica, para além de nos estar a consumir a paciência e alguns dos direitos alcançados, com tantos sacrifícios, pelas gerações que nos antecederam, está, também, a contribuir para fazer surgir, com grande nitidez, algumas das contradições das democracias contemporâneas como é a nossa. Para além da reforma do sistema judicial, cujo funcionamento é visto como um cancro para o desenvolvimento do país, começa a tornar-se evidente a necessidade de uma reforma do sistema político e eleitoral. Reforma essa muito mais necessária do que “o rato parido pela montanha” da reforma administrativa em curso; a abolição de umas dezenas de freguesias é absolutamente inócua e irrelevante para o desenvolvimento do país e teve como único escopo atirar areia aos olhos do cidadão, concretizando a velha máxima reformista de que “é preciso que alguma coisa mude, para que continue tudo na mesma”. Mudança esta feita, mais uma vez, à custa do “mexilhão” e não do “peixe graúdo” que vai somando mordomias e sinecuras à frente dos municípios e cujos estômagos finos estão com enorme dificuldade em digerir uma tão simples como lógica limitação de mandatos.

A reforma do sistema político, tratando-se, como é o nosso, de um sistema parlamentar, devia começar, exatamente, pelo Parlamento. E a urgência dessa reforma assenta em várias razões. Em primeiro lugar porque, no atual sistema, os deputados representam os partidos que os propuseram e não os cidadãos que os elegeram; o Parlamento tornou-se o sustentáculo de uma partidocracia em que os deputados não passam de um grupo de marionetas que se movimentam pela vontade dos líderes partidários. Essa fidelidade canina a que chamam disciplina de voto contribui para reforçar a crença popular e populista de que temos deputados a mais. Efetivamente, se mais de metade dos deputados têm como única função de relevo sentarem-se, levantarem-se ou baterem palmas às ordens de quem lhes deu o “osso”, bem podíamos dispensá-los e aliviar as finanças públicas, aqui, sim, de forma significativa. No entanto, esta redução nunca poderia ser feita de modo a prejudicar a diversidade de “vozes” minoritárias diferentes, mas representativas do sentir nacional. Essa salvaguarda poderia passar pela criação de um círculo nacional único (até porque os deputados raramente defendem os distritos que os elegeram), ou por outra forma de apuramento que recuperasse as sobras de votos que se tornam “inúteis” em cada distrito. A não ser assim, seria muito pior a emenda dos 115 do que o soneto dos 230. Ainda neste sentido, deveria ser ponderada a possibilidade de outras organizações laicas de cidadãos poderem apresentar listas de candidatos, não restringindo essa faculdade aos partidos políticos.

Mas há mais. A partidocracia que se apoderou do Parlamento contribuiu, sobremaneira, para a perda de qualidade do debate parlamentar que se tornou de uma indigência atroz e cujo baixo nível argumentativo consegue superar o do discurso político produzido na própria comunicação social onde o contraditório é mais imediato e eficaz e, apesar de tudo, a diversidade de pontos de vista, também. Além disso, tendo-se transformado os partidos políticos em couto de oportunistas frustrados nas carreiras académicas ou profissionais (Relvas está muito longe de deter o exclusivo!), esse facto reflete-se, inexoravelmente, na qualidade ética e intelectual de deputados e governantes cuja única vocação política é a do “carreirismo”. Ora, sendo esse “carreirismo”, muito especialmente nos partidos do chamado “arco do poder”, a antecâmara da corrupção e da vilania, está aberto o caminho para colocar a atividade política ao serviço de interesses financeiros obscuros e mafiosos que vão tomando conta do país. Sobre este e outros temas vale a pena tomar atenção àquilo que vem dizendo o Dr. Paulo Morais, vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade, segundo o qual, “o centro da corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República”.

Torna-se, pois, evidente, a necessidade de redefinir o nosso sistema político, de modo a reabilitar os seus intervenientes aos olhos dos cidadãos e criar nestes a indispensável confiança nas instituições do estado e nos órgãos de soberania. Esta reforma é muito mais urgente do que qualquer refundação do estado social que mais não é do que a desejada destruição do mesmo às mãos dos tais interesses obscuros e perpetrada pelos tais “carreiristas” da nossa praça política.

Sendo esta reforma uma tarefa iniludivelmente delicada e complexa, é imprescindível um debate aberto e generalizado à sociedade civil que permita encontrar as melhores soluções pela via de uma fundamentação consensual.

José Júlio Campos

AFINAL, SOMOS RICOS!...

A rocambolesca deriva do governo português aquando do episódio da última renegociação da dívida grega foi a prova inequívoca dos equívocos em que Passos Coelho e seus acólitos têm mergulhado de forma persistente. Vá lá perceber-se porquê.

Efetivamente, quando a Grécia, no início de dezembro, conseguiu um novo empréstimo da troika em condições bastante mais vantajosas do que as concedidas a nós e aos irlandeses, pensou-se, todos pensámos, inclusive o ministro Gaspar e o sr. Juncker, que chegara a hora de os nossos credores aliviarem o garrote da austeridade. A mais elementar lógica do bom senso fez nascer a esperança de uma renegociação que permitisse reduzir os juros que temos de pagar à banca troikiana e, quiçá, dilatar os prazos para esse pagamento, condição sine qua non, segundo economistas de todas as áreas políticas, para pensar em sair da crise. Se os gregos beneficiaram dessas condições, seria da mais elementar justiça que também os portugueses e os irlandeses beneficiassem. Essa esperança era tão legítima que até o ministro Gaspar cavalgou nela para Bruxelas depois de, ufanamente, a ter aparelhado no nosso Parlamento. O problema foi que nem Gaspar, nem Passos, nem Juncker, nem nenhum dos simples mortais portugueses contou com a retorcida lógica da deusa Merkel que, através do oráculo do seu ministro das finanças, fez ruir estrondosamente este sonho de uma noite de inverno, ao sibilar no Parlamento Europeu que nós, portugueses, não beneficiaríamos nada em ter melhores condições para pagar a dívida porque isso iria colocar-nos, aos olhos dos mercados financeiros, ao mesmo nível da Grécia e nós não deveríamos querer ser como os gregos por uma questão de credibilidade; ou seja, devíamos deixar-nos de devaneios, ter juizinho e continuarmos a portar-nos como alunos exemplares. Ajoelhado perante a argumentação merkeliana, mais não restou a Gaspar, mal aterrou em Bruxelas, que não fosse desmontar a, novamente, inopinada cavalgadura da esperança portuguesa e reassumir estoicamente as rédeas da paranóica montada do “custe o que custar”, qual D. Egas Moniz da lusitana mercearia. Sim, porque esta teimosia do governo português em apresentar-se de corda ao pescoço, perante os agiotas da troika, dando-lhes o beneplácito de eles a esticarem a seu bel-prazer, mais não é do que a manifestação de uma provinciana mentalidade de tendeiro, à boa maneira salazarenta, em que a economia do país é gerida à escala e por padrões de mercearia de bairro. A globalizada e nada ética economia internacional exige, hoje, outros modelos de relação económica, em que a negociação deve ser permanente e ter como objetivo a obtenção das maiores vantagens para cada país envolvido; os nossos governantes deviam ser uma espécie de nossos advogados a defender os nossos interesses nos areópagos internacionais. Afinal, não são. Afinal, como se provou com este episódio, os nossos governantes estão mais interessados em governar e defender os interesses do FMI, do BCE e dos tubarões da banca internacional que estão por trás dessas instituições, mesmo que a defesa desses interesses signifique mergulhar o povo português na mais completa pobreza, como preconiza Passos Coelho. Pobreza material e pobreza de espírito, como antigamente, antes do 25 de abril, a avaliar pelo que está a ser feito também na educação e na cultura.

Sejamos objetivos: nós não somos mais ricos do que a Grécia, como provaram os últimos cálculos dos respetivos PIB’s, para usufruirmos de condições muito mais exigentes do que as deles, num empréstimo semelhante, embora de menor dimensão; o argumento do “oráculo” alemão sobre o impacto nos mercados financeiros é tão retorcido que é exatamente o oposto – seguramente, os mercados ficariam mais confiantes na nossa economia se nós tivéssemos mais facilidades para pagar a dívida e pudéssemos mais rapidamente sair da recessão em que os juros dessa dívida persistem em nos afundar; os nossos credores já beneficiaram o suficiente com o empréstimo que nos fizeram e os respetivos juros, à taxa a que estamos a pagar, ajudam-nos mais a eles do que a nós; não só os gregos, atualmente, mas também os próprios alemães, no passado, beneficiaram de perdões de dívida para saírem das suas crises.

Assim sendo, e ao contrário da doutrina repetida até à exaustão pelo governo e pelos partidos que o sustentam irracionalmente, existem alternativas para começar uma saída da crise; o problema é que, quando essas alternativas são apontadas, eles fazem ouvidos de mercador e continuam teimosamente no “custe o que custar”, fugindo da palavra “renegociação” como o diabo da cruz. Porquê? Para salvar a face em termos políticos? Ou para defender os tais outros interesses? E, a ser esta a resposta, a troco de quê?

Por tudo isto, não faz sentido continuarem a fazer de nós pobres de espírito, antes do tempo, insistindo na falta de alternativas. Neste momento, o grande peso que impede a economia portuguesa de se levantar são os juros da dívida e os privilégios de que alguns continuam a usufruir, como os beneficiários das PPP’s e das rendas pagas pelo Estado. Então, é por aí que o governo deve enveredar e não pela destruição pura e dura da vida de milhões de portugueses como tem vindo a fazer.

José Júlio Campos