ENTRE A GRANDE DEPRESSÃO E A GRANDE REGRESSÃO

Na segunda década do séc. XX, o mundo assistiu ao primeiro momento de grande afirmação do capitalismo como ideologia política e económica, nos Estados Unidos da América. A expansão económica foi tal que o comum dos mortais acreditou no sonho de um enriquecimento fácil e permanente ao alcance de todos. Quando os americanos deram por ela, em 1929, a mais brutal crise económica abateu-se sobre as suas vidas, que muitos não suportaram continuar a viver, e declarou-se no famoso “crash” da bolsa de valores de Wall Street. Entrava-se no período da “grande depressão” que afetou, já nessa altura, sobretudo a economia europeia, muito dependente da americana, em consequência da 1ª guerra mundial. Desta depressão, os USA só sairiam anos mais tarde, com o estímulo trazido à sua economia com o deflagrar da 2ª grande guerra na Europa e com a política do New Deal, implementada pelo presidente Franklin Roosevelt, que atribuiu ao Estado um papel mais regulador da atividade económica e iniciou um programa de construção de grandes obras públicas, injetando rendimento e consequente poder de compra na população, criando, com isso, condições para a retoma capitalista através desse estímulo ao consumo.

Este é, aliás, um dos fatores-chave do capitalismo, tanto para o seu sucesso como para as suas crises. Se o objetivo último e único do capitalista é o lucro – e este é o outro conceito fundamental – a forma originariamente privilegiada para o obter foi o apelo ao consumo. Acontece que o consumo decorre de duas condições nem sempre conjugáveis nos potenciais consumidores: a existência de necessidades e de liquidez para comprar. E quando o capitalista não vende o produto, o capital fica empatado, o lucro não aparece e a crise instala-se. Daí que a publicidade e o marketing se tenham tornado uma ferramenta essencial do capitalismo com o objetivo de criar necessidades artificiais nas pessoas de modo a que não parem de consumir. Inventar novos produtos e novas necessidades passou a fazer parte da cartilha capitalista.

Outro fator fundamental para a obtenção do lucro, na mentalidade capitalista, é a diminuição dos custos de produção. É nesta vertente que o capitalismo tem vindo a apostar nas últimas décadas, instaurando uma época que alguns já intitulam como “a grande regressão”. A redução dos custos de produção iniciou-se com a substituição das pessoas por máquinas. Estas não precisam de descansar, não reivindicam direitos e, sobretudo, não é preciso pagar-lhes um salário. Mas têm um problema qua o capitalismo ainda não conseguiu resolver: as máquinas não têm necessidades nem dinheiro para comprar os produtos que produzem!

O fundamentalismo capitalista da redução de custos, sob o eufemismo da ideia de produtividade, descambou num ataque sistemático aos direitos das pessoas que trabalham e produzem os bens com que o capitalista engorda os seus capitais. É por isso que nos países dominados pelo sistema capitalista, como é o caso dos da União Europeia, dos USA e de muitos outros, se assiste a uma ofensiva concertada entre os lóbis dos vários setores do capitalismo para que os Estados deixem de regulamentar as relações entre empregado e empregador, de modo a que este, com a posição de domínio que possui, possa decidir sobre as pessoas e tratá-las como meros números de uma equação em que a única coisa que conta é o resultado final, ou seja, o lucro. O que a Altice está a fazer com os trabalhadores da PT é apenas um minúsculo exemplo, no nosso país, dessa estratégia que não olha a meios para alcançar o único fim que o capitalista elege para a sua vida – o “seu” e apenas o “seu” lucro. Nesta estratégia, a comunicação social desempenha um importante papel, uma vez colocada ao serviço dos seus donos – os capitalistas. Desde a submissão da linha editorial da chamada informação (ou desinformação) às orientações dos  seus donos, até à escolha a dedo dos jornalistas e comentadores (com raras exceções para dar uma falsa imagem de imparcialidade), passando pela qualidade miserável dos programas ditos de entretenimento, tudo na comunicação social, muito especialmente na televisão, visa um único escopo: estupidificar as pessoas, controlar a sua atividade mental (seja ela cognitiva, afetiva ou volitiva), e dirigir os seus comportamentos para os fins que interessam ao capitalista, de duas maneiras concomitantes: levando-os a comprar tudo, mesmo aquilo que não podem ou não precisam e levando-os a acreditar que vivemos no melhor dos mundos, que não existe alternativa a este modelo de sociedade e que o único objetivo na vida é obter o maior lucro, com o mínimo de gastos. Estas são, afinal, as máximas do capitalista.

O drama, que pode tornar-se numa tragédia global, é que, com esta estratégia, uma percentagem mínima de indivíduos consegue dominar, explorar e levar a esmagadora maioria da população a pensar e a agir de acordo com os interesses do próprio “carrasco”, nomeadamente quando, nas democracias, leva as pessoas a votar em partidos que defendem e promovem essa ideologia capitalista. O planeta, com tudo o que nele existe – a natureza e particularmente as pessoas – estão inteiramente à mercê daqueles que, levando ao extremo a sua mente capitalista, são ou ambicionam ser “os donos do mundo”.

Perante esta “grande regressão” humana e cultural de que somos vítimas nos dias de hoje, resta saber até que ponto a tese marxista de que o capitalismo iria criar “uma massa de homens desprovidos de propriedade” em contradição com “um pequeno mundo de riqueza e cultura” que levaria ao colapso do capitalismo e à sua substituição pelo socialismo virá um dia a concretizar-se, ou se o colapso que nos espera é o da humanidade e do planeta.

 José Júlio Campos

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BALDIOS, TRAGÉDIAS E OPORTUNISMOS

Se o grande Aquilino Ribeiro, o mestre Aquilino, ainda estivesse vivo e na posse das suas faculdades, teria matéria e motivo para reinventar uma das suas obras primas, intitulada “Quando os lobos uivam”. O tema do ordenamento florestal assume, hoje, uma relevância idêntica à questão dos baldios que motivou esse extraordinário romance. À época, meados do século passado, as populações rurais, nomeadamente as da serra da Nave, foram confrontadas com a imposição decretada por Salazar de florestar os baldios e colocá-los sob a alçada e a gestão dos serviços florestais do Estado. O romance de Aquilino ficciona a luta entre os funcionários do Estado Novo, que pretendem impor essa lei, e o povo das aldeias, que pretende continuar a usufruir da serra para coisas tão essenciais como apascentar o gado, apanhar o mato para fazer a cama aos animais e o estrume para as terras, apanhar a lenha para aquecer as gélidas noites de inverno, ou caçar livremente. Aliás, como diz Aquilino pela boca do advogado dos aldeãos, Rigoberto Mendes, na serra, o camponês é “rei” e é esse reino que a nova lei lhe quer tirar. No entanto, mais do que o conteúdo e os objetivos da medida, aquilo que realmente incomoda Aquilino é a forma intransigente como o governo de Salazar impôs a sua vontade, sem dialogar com os povos e sem os compensar pela perda dessa importante fonte de matéria prima. No romance, o autoritarismo do governo acaba vencido por um ato de desobediência civil perpetrado pelo velho Teotónio Louvadeus que, movido por uma revolta abafada, mas profunda, lança fogo aos pinheiros recém-plantados, e devolve os baldios ao povo. Na realidade, os baldios só foram legalmente devolvidos às populações, após o 25 de abril de 74.

Nos últimos cinquenta anos, o país mudou substancialmente. A serra, florestada ou não, foi sendo abandonada à medida que a agricultura e a pastorícia definharam. As aldeias ficaram quase desertas e à mercê de uma selva de mato que ameaça engoli-las como fez com rodeiras e caminhos que deixaram de ser usados. Para uma boa parte dos terrenos, sobretudo em zonas de difícil acesso e de micro propriedade, é quase impossível identificar as estremas e até os proprietários, muitos deles emigrados há décadas. A liberalização da exploração florestal fez com que esta passasse a reger-se exclusivamente por critérios economicistas que levaram a uma gradual e desordenada substituição das espécies nativas por espécies invasoras como o eucalipto.

De entre as muitas causas que nos trouxeram a esta situação, para além das que resultam das naturais mudanças no estilo de vida das populações e das cíclicas sangrias migratórias, tem que ser apontada a responsabilidade política dos partidos (PSD, CDS e PS), que nos últimos quarenta anos (des)governaram o país e se limitaram a olhar para a floresta e as serras como uma fonte de rendimento para as empresas da celulose, das eólicas ou de toda a parafernália de meios que vive do combate aos incêndios. Nesta matéria, é absolutamente indigno que Cristas queira dar lições a Capoulas, Passos a Costa, ou vice-versa. Têm todos o mesmo grau de responsabilidade, partilhada com muitos outros, dos tais partidos, que “por lá” andam ou andaram.

De entre as muitas consequências que esta situação acarreta, para além dos desequilíbrios ecológicos e da perda de valor económico para as populações, ressalta a praga dos incêndios, cuja gravidade atingiu, este ano, limites jamais vistos. Infelizmente, a tragédia de Pedrógão não servirá senão para mostrar o que é, hoje, Portugal, o seu território e os seus poderes: um país onde são gritantes as desigualdades entre o litoral e o interior, entre o meio urbano e o meio rural, com as populações rurais quase abandonadas à sua sorte, depois de uma austeridade cega lhes ter infligido cortes brutais na saúde, na educação, na segurança, na justiça, etc; um país onde a comunicação social, sobretudo a privada, explora até à náusea o sofrimento e até a morte das pessoas, obcecada com a guerra suja das audiências e do lucro dos seus proprietários; um país onde a oposição aproveita uma tragédia, com contornos algo incontroláveis, diga-se, para pedir responsabilidades aos outros e sacudir o fogo do capote deles, como se tivessem vindo de Marte em maio passado. Afinal, quem fez a PPP do Siresp que dá milhões de lucros a uns amigalhaços e falhou redondamente nos dias do incêndio? Afinal, quem é que deixou de publicar os relatórios do INCF sobre o plano de defesa da floresta contra incêndios? Afinal, quem é que liberalizou e desregulamentou a plantação de eucaliptos?

O aproveitamento vergonhoso e desesperado desta tragédia, por parte da oposição, atingiu o zénite precisamente no dia em que escrevo estas palavras: Passos Coelho, na sofreguidão de deitar abaixo o governo, recorre precipitadamente a uma informação de um correligionário, não confirmada, segundo a qual haveria já pessoas a suicidarem-se e outras a receberem tratamento nos hospitais por tentarem fazê-lo, devido ao facto de não terem recebido apoio médico psicológico. Vai-se a ver, poucas horas depois, pela enésima vez, a realidade encarregou-se de desmentir Passos Coelho e, felizmente, a tragédia não cresceu ao sabor dos seus desejos e interesses. Se o ridículo matasse, Passos não precisaria de se suicidar para estar politicamente morto. Mas não. Os lobos de Aquilino continuarão a uivar por esse matagal. Adaptando a famosa catilinária de Cícero, “quousque tandem abutere, Lepus, patientia nostra?”.  

José Júlio Campos

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CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE

A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional produz e publica anualmente um relatório que pretende medir os índices de perceção da corrupção em quase todos os países do mundo (176, no ano de 2016). A análise desse ranking permite-nos concluir que existe uma correlação direta entre a corrupção e a desigualdade. A própria organização considera que esses dois fenómenos formam um círculo vicioso, o que significa que a desigualdade potencia a corrupção e esta promove o aumento das desigualdades. Não é por acaso que os países mais corruptos, segundo essa lista, são a Somália, o Sudão, a Coreia do Norte e a Síria; os menos corruptos são a Dinamarca, a Nova Zelândia, a Finlândia e a Suécia. O último relatório publicado refere, ainda, que a corrupção generalizada está associada a fatores como a proliferação de mão-de-obra escrava e infantil, o tráfico de pessoas e animais selvagens, a destruição do meio ambiente, o enfraquecimento do poder político face ao poder económico e a respetiva desregulamentação. No ano de 2016, esta implicação mútua entre as desigualdades sociais e a corrupção sistemática aumentou significativamente, contribuindo para agravar a desconfiança em relação ao poder político e a propagação dos populismos em países tradicionalmente democráticos.

No que toca a Portugal, ocupamos, nesse ranking, um “razoável” 29º lugar, ex-aequo com a Polónia, e melhor do que o 41º lugar de Espanha. Este país tem vindo a descer, muito por culpa dos escândalos de corrupção que envolvem o Partido Popular e o próprio líder, o Presidente do Governo, Mariano Rajoy. Por cá, a perceção da corrupção parece não ter aumentado, apesar dos vários casos surgidos nos últimos anos, como os investigados na “operação marquês” e nos “vistos gold”, envolvendo órgãos da administração pública, ou a corrupção generalizada na banca privada que levou à queda do BPN, do BPP, do BES e do BANIF, com incalculáveis prejuízos para o Estado e para os contribuintes. A corrupção em Portugal, como em muitos outros países, não é exclusiva do setor público ou do setor privado, antes resultando da promiscuidade entre ambos, como se depreende de uma análise dos casos referidos. O que se passou na banca privada, por exemplo, só foi possível com o beneplácito, quando não com o conluio, do Banco de Portugal. A “operação marquês” envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e uma série de empresários ligados à banca e aos negócios. O caso BPN, que recentemente levou à aplicação de penas de prisão a vários implicados, envolveu um grande número de importantes figuras da vida político-partidária, ligadas ao PSD.

Dos outros membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde está em 38º, São Tomé e Príncipe em 62º, o Brasil em 79º, Timor Leste em 101º e, quase no fim da lista, entre os países mais corruptos, Moçambique em 142º, Angola em 164º e a Guiné-Bissau em 168º. O Brasil, encontrando-se sensivelmente a meio da tabela, tem vindo a cair significativamente nos últimos anos, devido aos escândalos de corrupção investigados no âmbito da operação Lava Jato e do caso Odebrecht. Estes processos têm implicado uma grande parte da classe política brasileira e dos seus maiores empresários. Além disso, o poder atualmente instalado no Palácio do Planalto resultou de um autêntico golpe de estado constitucional, perpetrado por alguns desses políticos mais corruptos, como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, recentemente preso por corrupção. O próprio Michel Temer, transformado em presidente da República por esse golpe palaciano, é acusado, pelo procurador-geral, de corrupção passiva, obstrução à justiça e associação criminosa, com base em escutas telefónicas, entretanto tornadas públicas. No entanto, apesar dessa “extraordinária carta de recomendação” (!), Temer recusa demitir-se e agarra-se ao cargo numa tentativa tão desesperada quanto patética de escapar à justiça. Com o povo na rua a clamar a eleição direta antecipada de um novo Presidente, o usurpador chama o exército para reprimir a revolta popular, à “boa” maneira dos ditadores sul-americanos, e refugia-se num discurso populista em torno de ideias como “o Brasil precisa das reformas que estamos a fazer”, “deixem-nos trabalhar” e “quem é contra mim é contra o Brasil”.

Tal como em outras partes do globo, também no Brasil, a corrupção generalizada entre as grandes empresas e os políticos subtrai uma imensa riqueza à economia do Estado, beneficiando uns poucos à custa de quase todos e aumentando escandalosamente as desigualdades sociais. Sendo consensual que a corrupção é um dos cancros das sociedades contemporâneas, combater essa doença mortal, seja por via de juízes e tribunais honestos e independentes, seja por via das manifestações e do voto popular é absolutamente vital. No caso do Brasil, esse combate, pela urgência de que se reveste, legitima mesmo o recurso à desobediência civil.

José Júlio Campos

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CUMPRIR ABRIL

A poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen escreveu assim sobre o 25 de abril:

“Esta é a madrugada que eu esperava,

O dia inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo.”

Mais de quarenta anos volvidos sobre essa madrugada, tanto como celebrar esse dia inteiro e limpo, importa cumprir os valores que o geraram. Abril tem que deixar de ser uma simples efeméride bolorenta, historicamente insignificante para a maioria dos portugueses nascidos nos últimos cinquenta anos e transformar-se num acontecimento fundacional não apenas do estado democrático que é Portugal, mas também dos valores em que assenta a sociedade civil que constitui esse estado.

A revolução nasceu da profunda aspiração de muitos homens e mulheres à liberdade e à igualdade sonegadas pelo regime fascista e materializou-se numa lei constitucional fundamentada nesses valores. No entanto, a dinâmica de consolidação dos valores de abril foi sofrendo, ao longo deste quase meio século, um efeito de entropia que defraudou as expectativas, os anseios e as ilusões daqueles que genuinamente, nessa manhã de abril, protagonizaram, nas ruas de Lisboa, a revolução dos cravos: o Povo e o Movimento das Forças Armadas.

A liberdade foi sendo concretizada em muitas das suas vertentes: liberdade de expressão e de pensamento, liberdade de reunião e de associação, liberdade religiosa, liberdade de movimento, etc. Até hoje, salvo alguns momentos de regurgitação ditatorial provocada pela azia que o 25 de abril produziu (e continua a produzir!) em certos setores da sociedade portuguesa, a liberdade foi-se consubstanciando na nossa cultura, ao ponto de hoje, sobretudo por parte dos mais jovens, ser vivida com uma naturalidade tal que pode mesmo acarretar consequências negativas. Por um lado, tomar a liberdade como um dado adquirido leva a não estar atento às constantes e múltiplas ameaças de que ela é vítima, vindas, sobretudo, dos múltiplos e sub-reptícios mecanismos de controle ideológico que alastram numa sociedade cada vez mais mediatizada e alienatória. Por outro lado, o facto de a liberdade ser objeto de uma reflexão e compreensão claramente deficitárias produz dela conceções incorretas e muitas vezes deturpadas. No plano moral, a liberdade é muitas vezes confundida, sobretudo pelos mais jovens, com “fazer o que apetece”. Esta conceção simplista e deturpada da liberdade está na origem de muitos atos que não só violam as mais elementares regras da vida em sociedade, como acabam por ser geradoras de infelicidade individual resultante da insatisfação das aspirações superiores do ser humano, naquilo que o distingue e caracteriza enquanto tal – a dignidade decorrente da sua racionalidade. Neste plano, liberdade é sinónimo de autonomia moral, isto é, consiste na capacidade inerente a um ser racional de criar a lei moral com a própria razão e de se obrigar a agir segundo essa lei moral, tal como preconiza Immanuel Kant. Liberdade não significa, pois, fazer o que nos apetece, mas fazer o que a razão nos impõe. No plano político, a liberdade tem vindo a ser confundida, de forma oportunista e demagógica, pelos partidários do neoliberalismo, com liberalismo económico. Importa desmontar esta conceção desfocada de liberdade política. Se é certo que o liberalismo político nasceu como reação às monarquias absolutistas em que o estado se confundia com o rei e reprimia os direitos e liberdades individuais, também não é menos verdade que a sua transformação na versão neoliberal contemporânea, ao serviço do capitalismo e dos mercados financeiros, tem contribuído sobremaneira para um aumento assustador das desigualdades sociais, como é reconhecido até por organizações neoliberais, como o FMI, e para a concomitante perda de direitos individuais e sociais. A liberdade económica não pode entender-se como ausência total de regulamentação das relações entre os agentes económicos, por parte do estado, sob pena de transformar a atividade económica numa selva regida, exclusivamente, pela lei da oferta e da procura que mais não é do que a lei do mais forte, à sombra da qual uma minoria de privilegiados medra à custa do sacrifício da grande maioria de desfavorecidos. Esta forma deturpada de entender a liberdade como libertinagem económica é a principal responsável pelos problemas que hoje vivemos a nível global.

Também no nosso país, a submissão dos partidos que o têm governado às políticas neoliberais impostas pela UE tem tido como consequência evidente o agravamento das desigualdades entre ricos e pobres, entre homens e mulheres e em muitos outros aspetos. Sobretudo as gerações mais jovens têm de entender o significado das ideologias, o que significa ser de direita ou ser de esquerda, o que representa historicamente a direita ou a esquerda, o que significa liberdade e igualdade e a íntima implicação recíproca, ao ponto de uma não existir sem a outra. Só essa consciencialização nos permitirá perceber que o sonho dos que fizeram abril – o Povo e o MFA – apenas se cumprirá se a liberdade não for um instrumento de destruição da igualdade, mas sim da sua concretização. Até porque, enquanto a igualdade for uma miragem, a liberdade também não passará de uma ilusão.

José Júlio Campos

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TUDO BONS RAPAZES

Em 1990, Martin Scorsese realizou um filme emblemático sobre o estilo de vida da mafia novaiorquina nos anos 60 e 70, protagonizado por atores como Robert de Niro e Ray Liotta, cujo título original, “Goodfellas”, foi traduzido para português como “Tudo bons rapazes”. Vale a pena ver. O título e, em parte, o conteúdo deste filme ocorrem-me sempre que surgem notícias (e isso vai-se tornando habitual) sobre a forma como uma certa mafia, que gira entre a política, a banca e as empresas privadas, tomou conta do país e do mundo. No caso de Portugal, os “bons rapazes” germinam, normalmente, nas juventudes dos partidos autointitulados do “arco da governação”, (ou será do “arco da corrupção?) e formam-se em áreas como o direito, a gestão ou a economia, geralmente em universidades privadas onde é possível comprar o que o intelecto, por vezes, não alcança (vejam-se os ilustrativos casos de Sócrates e de Relvas). Do ninho partidário e universitário, estes yuppies, culturalmente boçais, mas mestres na arte do chico-espertismo, aproveitam a chegada ao poder do partido onde foram incubados, para ocupar rapidamente os gabinetes ministeriais, primeiro como assessores, depois como chefes de gabinete, chegando mesmo a secretários de estado ou quiçá a ministros, os mais qualificados na arte. Nos interregnos em que o poder é ocupado pelos “outros”, ingressam, sorrateiramente, nas empresas controladas pelos padrinhos, (sim, também muito parecidos com os da mafia) onde, em menos de um fósforo, progridem de estagiários a coordenadores de qualquer coisa e, caso se portem bem, entram para o conselho de administração. Uma vez alcançado algum destes patamares superiores, encontram-se na ambicionada porta giratória que lhes permite saltitar entre o poder político (público) e o poder económico (privado), cozinhando num os frutos que depois colhem no outro, ou em ambos.

De há uns anos a esta parte, os exemplos desta promiscuidade sucedem-se a um ritmo tão alucinante como perigoso, não só porque este fenómeno está a exaurir a capacidade do Estado para gerar e gerir as receitas necessárias ao cumprimento das suas obrigações sociais, mas também porque está a criar na opinião pública um perverso e paradoxal efeito de habituação que leva tanto a uma superficial e aparente indiferença como a uma larvar e substancial revolta. Igualmente perigoso é o facto de estas práticas contribuírem inequivocamente para alimentar o tão temido populismo, hoje visto pelo “establishment” político neoliberal como a maior ameaça às democracias. Acontece que os políticos neoliberais são precisamente os grandes responsáveis pela implementação destas práticas promíscuas nos países democráticos, constituindo-se como os principais promotores de uma revolta surda, na esmagadora maioria da população marginalizada, que gera um populismo ideologicamente indiscriminado. Aproveitando esse descontentamento generalizado, o populismo de direita fomenta a associação entre os recrudescentes fenómenos das migrações e do terrorismo islâmico para instigar ao ódio racista e xenófobo, capitalizando a natural tendência das populações para arranjarem bodes expiatórios quando os governos falham, a corrupção alastra e a crise económica se instala. O poder neoliberal que conduziu a União Europeia a este estado de pré-dissolução acusa o populismo de pôr em causa os regimes democráticos, esquecendo que o populismo é uma consequência direta e imediata das suas políticas neoliberais, na medida em que estas minam os Estados através de práticas mafiosas de usurpação do poder democrático e de assalto aos direitos sociais dos trabalhadores e dos cidadãos em geral, criando, assim, as condições necessárias à fermentação de uma profunda desconfiança relativamente à política e aos políticos, traduzida na convicção perigosa e populista de que “são todos iguais”. Esta convicção sustenta, aliás, o perigo maior que o populismo representa, na medida em que potencia o apoio popular a propostas totalitárias, irracionais e antidemocráticas, sob a capa de um poder apolítico e moralizador.

Importa, pois, identificar e denunciar os responsáveis por esse populismo que tem, efetivamente, facetas muito negativas, mas que não são necessariamente as apontadas por aqueles que veem o seu poder ameaçado. E esses responsáveis são, de forma muito evidente, todos esses “bons rapazes” que, nas últimas duas décadas, inspirados na cartilha neoliberal e na doutrina da sacerdotisa Margaret Thatcher, promoveram e beneficiaram da ascensão do capitalismo e da destruição do estado social. Uma corja de “good boys” que pululam entre a administração pública, a banca e as empresas privadas, estribados em partidos da direita popular neoliberal e da pseudoesquerda social democrata. No caso de Portugal, esses boys brotam dos tais partidos do “arco da governação” e chamam-se, entre muitos outros desconhecidos do grande público, José Sócrates, Durão Barroso, Paulo Portas, Armando Vara, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Sérgio Monteiro, Miguel Macedo, Paulo Núncio, sem esquecer políticos banqueiros ou vice-versa, como os do BPN, do BES, do BPP, do BANIF, da CGD, do Banco de Portugal, como Ricardo Salgado ou Carlos Costa, e empresários e gestores do regime, como Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro. Uma lista interminável de “bons rapazes”. Tudo bons rapazes!

José Júlio Campos

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DO LOBO AO MACACO

(UMA METÁFORA DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE)

A nossa compreensão do mundo pode fazer-se de duas maneiras. Uma, mais geral e abstrata, assenta na construção de teorias e explicações de natureza causal para as correlações existentes entre a infinitude de fenómenos que povoam a vida do homem no cosmos; esta forma de conhecimento teve início na Grécia Antiga, há mais de 2500 anos, e foi evoluindo sob a designação de filosofia ou de ciência. Outra, mais parcelar e sensorial, assenta na mera perceção do mundo particular concreto onde vivemos e procuramos satisfazer as cada vez mais exigentes necessidades que a evolução tecnológica foi criando em nós a um ritmo exponencial. A primeira forma de conhecimento resulta de uma espécie de “olhar panorâmico e intemporal sobre a floresta”, entendida esta como metáfora do mundo, que nos dá uma visão da totalidade dos elementos que a constituem e da forma como se entrelaçam; apenas uma ínfima percentagem de seres humanos se preocupa com a construção deste tipo de conhecimento. O comum dos mortais jamais consegue alcandorar-se a píncaros que lhe permitam essa visão panorâmica, limitando-se, apenas, a ver a árvore que está à frente dos seus olhos e que o impede de percecionar a real dimensão da floresta e das relações nela existentes, reduzindo o todo à parte ou, recorrendo aos termos da metáfora e a uma conhecida expressão, “confundindo a árvore com a floresta”.

Ao longo dos tempos, o tipo de conhecimento sobre o mundo que cada indivíduo consegue alcançar constituiu-se como um elemento determinante do papel que desempenha nas dinâmicas sociais e culturais em que está envolvido. O conhecimento tornou-se num dos mais importantes e eficazes fatores de domínio e exercício do poder por parte do ser humano. À medida que os mais aptos da espécie, em termos cognitivos, foram tomando consciência do poder que o conhecimento confere, foram criando mecanismos de apropriação e controlo desse conhecimento, usando-o como um instrumento de dominação e submissão dos restantes elementos do cosmos, inclusive dos outros seres humanos, em função dos seus interesses egoístas. Este processo desenvolveu-se e concretizou-se mediante inúmeras formas de organização social e política, desde a pré-história até à atualidade, através das quais essa elite dos mais aptos satisfaz os básicos e ancestrais desejos de posse e de poder que caracterizam a espécie humana.

No entanto, a tomada de consciência de que, na “floresta”, podemos não ser o “lobo” mais forte levou a que alguns começassem a conceber formas de organização política que permitissem controlar esses ancestrais desejos e salvaguardar a possibilidade de todos poderem aceder a um mínimo de satisfação desses desejos, gradualmente transformados em direitos naturais. Assim terá germinado a ideia de Estado, nas sociedades primitivas, concretizando-se essa ideia através de formas cada vez mais complexas, ao longo dos tempos, e constituindo-se, com a criação do Estado de Direito, num certificado de garantia dos direitos e liberdades de todos, incluindo dos “lobos” mais fracos da “floresta”. Acontece que os “lobos” mais fortes, normalmente os que controlam o conhecimento, perceberam o alcance da artimanha e trataram de criar novos mecanismos que lhes permitissem manter ou recuperar o domínio sobre os “lobos”. Mediante a apropriação e o controlo do conhecimento, sobretudo do conhecimento científico e tecnológico, os mais poderosos foram tratando de consolidar e garantir o seu poder, direcionando o saber para a produção de bens que funcionam como a banana para o macaco ou o mel para as moscas. O que tem acontecido no último século é uma diversificação da banana até à náusea e uma estimulação do macaco para o consumo até à sua total alienação. Como diz Noam Chomsky, no livro “Quem governa o mundo?”, os próprios líderes empresariais, os “lobos” que dominam a “floresta”, reconhecem que têm como tarefa “direcionar as pessoas para “as coisas superficiais da vida”, como por exemplo o “consumo ditado pelo que está em voga”. Dessa maneira, as pessoas podem ser atomizadas, separadas umas das outras, em procura solitária do benefício próprio e, portanto, desviadas do perigo de pensarem pela própria cabeça e desafiarem a autoridade”. A alienação consumista que é a essência a que se reduz o capitalismo neoliberal contemporâneo, constitui-se, pois, como o instrumento com que os “lobos” dominantes que controlam o conhecimento continuam a satisfazer o seu desejo de domínio, neutralizando o papel de salvaguarda dos direitos dos “lobos” mais fracos que o Estado de Direito tinha como finalidade garantir. Ao tornar-se num mero macaco que vive exclusivamente para o consumo de bananas cada vez mais artificiais e artificiosas, o homem despojou-se da sua condição natural de “lobo” e capitulou definitivamente face aos desejos dos “lobos” mais espertos. O Estado de Direito e a  sua dignidade de “lobo” interessam, hoje, ao comum dos mortais, infinitamente menos do que o mais recente upgrade tecnológico.

A história recente da humanidade resume-se a uma transmutação do homem “lobo” em homem “macaco”, operada a partir da forma como ele olha para o mundo.

José Júlio Campos

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DAVOS E A PÓS-DEMOCRACIA

Cumprindo uma tradição com mais de 40 anos, decorreu, em meados de janeiro, mais uma cimeira do Fórum Económico Mundial (FEM), em Davos, na Suíça. Trata-se de uma instituição dita sem fins lucrativos, criada em 1971 por um tal Klaus Schwab e que apresenta como lema “compromisso para melhorar o estado do mundo”. Os participantes na Cimeira de Davos são selecionados de forma criteriosa, em função do seu peso económico ou politico, a nível global ou regional e, durante cinco dias, debatem temas como “os conflitos internacionais, a pobreza, os problemas ambientais, etc”. Dito assim parece que se trata de uma organização filantrópica apostada em encontrar soluções para os grandes problemas do mundo e para ajudar os mais desfavorecidos. É essa a imagem que os seus promotores procuram transmitir através de uma comunicação social bajuladora que se sente na obrigação de corresponder às mordomias que lhe são prodigalizadas e de agradar aos seus donos, muitos deles entre os ilustres convidados.

Acontece que, reparando mais de perto naquela que é a maior cimeira do género a nível mundial, torna-se difícil compaginar essas intenções tão virtuosas com o facto de o seu financiamento estar a cargo de cerca de mil empresas transnacionais que apresentam mais de cinco biliões de dólares em receitas, cada uma. Além disso, o FEM é considerado por muitos dos seus críticos como uma rede de interesses cuja agenda passa por criar uma cultura de poder empresarial que permita, a médio prazo, às empresas transnacionais substituir as instituições politicas de natureza democrática na definição das regras que regulamentam a economia mundial. Ou, melhor ainda, na abolição total dessas regras, uma vez que o FEM se alimenta ideologicamente do neoliberalismo económico e da fé na autorregulação dos mercados.

Uma das vozes que tem emergido no sentido de denunciar esta “conspiração” à escala mundial para dominar o mundo, protagonizada pelas empresas transnacionais, é a de Susan George, uma professora universitária franco-americana, ativista das lutas internacionais contra os efeitos devastadores da globalização capitalista. Num livro absolutamente indispensável para quem quer conhecer minimamente como funciona essa rede tentacular, intitulado “Os Usurpadores”, Susan George denuncia claramente essa intenção oculta do FEM que visa essa tomada de poder, “através de um plano ambicioso – ou melhor, grandioso e de uma arrogância desmedida – para definir a agenda, assumir o controlo onde os governos não atuam, realizar o que eles deixaram de fazer, decidir sobre assuntos que eles nem ousam abordar”. Ou seja, as empresas privadas pretendem ocupar o espaço dos governos eleitos democraticamente, no que respeita à condução dos assuntos mundiais.

O FEM constitui-se, pois, como um dos epifenómenos que estimulam a emergência de uma era pós-democrática. Efetivamente, a democracia representativa que se consolidou no mundo ocidental ao longo do século XX e que, na Europa, saiu reforçada da luta contra as ditaduras nazis e fascistas, encontra-se, hoje, ameaçada pelo capitalismo neoliberal que pretende retirar aos cidadãos o poder de controlar as politicas mundiais e colocá-lo nas mãos dos chamados “donos do mundo”, um clube restrito de umas poucas centenas de indivíduos que têm tanta riqueza como metade da população mundial. Esses “donos do mundo” dispõem de um exército de “usurpadores”, porque não foram eleitos pelos cidadãos, cujo trabalho, bem remunerado, consiste em infiltrar-se, influenciar e, em última análise, ocupar as instituições com poder de decisão, desde os governos dos países até à União Europeia ou à própria ONU.

A Cimeira de Davos constitui-se como uma liturgia que, anualmente, serve para definir as linhas orientadoras deste projeto de usurpação à escala mundial. Diz Susan George, na introdução do referido livro: “Estamos cercados. Para onde quer que olhemos, encontramos massas, multidões, grupos de indivíduos não eleitos que não prestam contas a ninguém e só procuram o lucro, grandes empresas e novas instituições que surgem por todo o lado e fazem política oficial em áreas que vão da saúde pública à alimentação e à agricultura, dos impostos à finança e ao comércio. Alguns são lobistas ao serviço de uma empresa em particular ou de todo um setor industrial, outros são dirigentes das maiores empresas mundiais, cujo volume de negócios é superior ao produto interno bruto (PIB) de muitos dos países onde operam. O seu papel é manifestamente politico e o poder que exercem é ilegítimo”.

A era da pós-democracia está aí e a chegada de Trump à presidência dos Estados Unidos da América, ainda que de forma enviesada, é já uma das suas consequências, anunciando grandes “trumpalhadas”.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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OS DESAFIOS DE GUTERRES

Um acontecimento que marcou positivamente a vida nacional no ano de 2016 foi, sem dúvida, a eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas, função que começou a exercer no início deste ano. Trata-se de uma honra enorme para Portugal, que vê, assim, um seu cidadão ascender a um cargo da maior relevância internacional. E convenhamos que António Guterres merece a distinção, não só pela experiência adquirida à frente da ACNUR, mas também pelas suas qualidades morais e intelectuais, justamente reconhecidas pelo presidente Marcelo ao considerá-lo o rosto mais brilhante da sua geração. Pessoalmente, e ao contrário daquilo que a propaganda da direita conseguiu generalizar na opinião pública, sempre o considerei como o melhor primeiro-ministro que Portugal teve até hoje. Conseguiu governar durante seis anos, sem maioria absoluta a sustentá-lo no Parlamento, o que o obrigou ao desgaste sucessivo de ter de negociar a aprovação de leis importantes, como os orçamentos de estado, numa posição muito fragilizada. Esse facto acabou por levá-lo ao pedido de demissão, provavelmente cansado da mesquinhez reinante na politica nacional. Considero, no entanto, que, dentro dos condicionalismos que rodeiam a atuação de qualquer governo na União Europeia, a sua ação foi pautada pelas preocupações sociais e pela melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos. Foi seguramente o último socialista, em Portugal e quiçá na Europa, a governar como um socialista.

A partir de agora, à frente da ONU, dele se espera, no mínimo, uma ação consentânea com o prestígio que angariou à frente do organismo de apoio aos refugiados, ao longo dos últimos anos. Acredito que, para isso, lhe sobram vontade e capacidade. No entanto, temo que lhe faltem condições e poder real para o conseguir. A ONU é, hoje, uma organização pouco mais do que inútil no concerto das nações, tanto no aspeto politico como social. As diversas agências que a integram, desde a OMS à UNICEF, estão minadas e controladas pelos lóbis do comércio, da finança, das indústrias e das empresas transnacionais. O seu secretário-geral não passa de uma figura decorativa, sem poder nem influência no jogo da política internacional. Aliás, quem efetivamente controla as Nações Unidas são os cinco países com direito de veto, EUA, Rússia, China, Inglaterra e França, que aproveitam a fachada desta organização para prosseguirem internacionalmente as politicas que mais lhes convêm.

Dos múltiplos e complexos problemas com que António Guterres se vai deparar, a forma como lidar com dois deles marcará indelevelmente a avaliação que virá a ser feita no final do seu mandato. Refiro-me às questões da geopolítica internacional e aos problemas do ambiente. No primeiro caso, a chegada de Trump ao teatro político internacional promete ser uma grande dor de cabeça para Guterres. Se acrescentarmos personagens como Putin, Erdogan, Kim Jong-un e outros que se perfilam para chefiar potências militares, temos todos os condimentos para uma tempestade perfeita, com epicentro no Médio Oriente, onde, ao velho e jamais resolvido conflito Israelo-árabe, se têm acrescentado os problemas do terrorismo de origem fundamentalista e a questão do povo curdo, encravado entre turcos, sírios e iraquianos. Os problemas do Médio Oriente continuam a perfilar-se como um potencial rastilho de um novo conflito à escala mundial e constituirão, seguramente, um dos principais desafios à capacidade do secretário-geral da ONU para evitar esse conflito. No que respeita à questão ambiental, o desafio não é menor. Também neste caso, a chegada de Trump à liderança dos E.U.A. não augura vida fácil a quem tem obrigação de defender o Planeta e garantir o direito de todo o ser humano a viver num ambiente saudável. Se os E.U.A., a China e outras potências industriais têm constituído um entrave permanente ao prosseguimento de políticas “amigas” do ambiente, o facto de o país mais poluidor do mundo passar a ser governado por um indivíduo que, por ignorância ou cinismo, nega a existência de um problema ambiental no Planeta, só pode constituir-se como um fator de aceleração dos já por demais evidentes desequilíbrios ecológicos e climatéricos e consequente insustentabilidade da existência de seres vivos na Terra. Também nesta matéria, para além de Trump e outros “loucos” como ele, Guterres terá de enfrentar todo um poderoso exército de interesses cristalizados à volta das indústrias poluidoras e centralizadas maioritariamente em empresas transnacionais que dominam e manipulam as políticas económicas internacionais. Convenhamos que não é tarefa fácil e que o poder de que o secretário-geral da ONU está investido não é suficiente para vencer forças tão poderosas. No entanto, o mínimo que se lhe exige e à organização que lidera é que defenda o interesse de todos os povos e cidadãos e que não pactue com interesses privados atentatórios dos direitos de toda a humanidade. Nesta matéria, a ONU deve inverter o caminho iniciado com Kofi Anan e varrer dos seus organismos todos os lóbis que esses interessas espúrios aí foram instalando paulatinamente. Só assim poderá cumprir o mínimo que lhe é exigível: denunciar os crimes contra o Planeta e os seus autores, colocando-se ao lado daqueles que lutam em defesa desse mesmo Planeta. Que também são alguns, embora com infinitamente menor influência, menos dinheiro e menos poder.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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PREMONIÇÕES DE UM FILÓSOFO

O filósofo Agostinho da Silva, pouco antes de morrer, considerava a CEE uma “organização inútil, doente, que não se entende, que dificilmente resolve os seus problemas; a CEE encontra-se continuamente em desacordo consigo própria, pois trata-se de pequenas nações provincianas a tentarem agregar-se numa nação grande. A CEE não é a Europa, como se costuma erradamente dizer, mas apenas o departamento económico da Europa. Qualquer departamento económico deve ser sempre secundário, porque o que devemos ter é uma Europa cultural, onde a economia seja o sustento, mas nunca o objetivo”. (citado de “Conversas com Agostinho da Silva, de Vítor Mendanha, novembro de 1994)

Passados mais de 20 anos sobre estas avisadas e premonitórias declarações, enquanto os atuais líderes da União Europeia insistem teimosamente em desvirtuar os objetivos dos seus fundadores, adensa-se o pessimismo sobre o seu futuro. Multiplicam-se os sinais de que, a breve prazo, podemos assistir à derrocada de um projeto de globalização da economia europeia que descambou num mero instrumento de usurpação do poder democrático das nações. A UE não passa, hoje, de uma mera agência de negócios, controlada pelos lóbis de um restrito clube de magnatas donos do planeta. Paulatinamente, esses lóbis, ao serviço das multinacionais e do capitalismo financeiro, foram tecendo os mecanismos com que manietaram a soberania dos vários países, mediante a aprovação de tratados jamais submetidos ao debate e ao plebiscito por parte dos cidadãos.

A consciência desta fraude em que se tornou a UE manifesta-se nos ventos de euroceticismo que varrem a Europa de sul a norte e da esquerda à direita. O “brexit” é, apenas, a continuação dos sinais dados aquando das eleições para o Parlamento Europeu, em maio de 2014, em que os partidos eurocéticos foram dos mais votados em muitos países. Agora, para além do Reino Unido, poderá seguir-se a Itália, caso o primeiro ministro Matteo Renzi saia derrotado no referendo constitucional de 4 de dezembro face aos opositores favoráveis à saída do euro. Na França, as sondagens apontam a forte possibilidade de a declarada antieuropeísta da extrema direita, Marine Le Pen, vir a ser eleita presidente. Na Alemanha, a principal ameaça para Angela Merkel vem do partido Alternativa para a Alemanha, igualmente antieuropeu e de extrema direita. Aliás, não deixa de ser preocupante esta escalada da extrema direita populista em tantos países ocidentais: nos USA, com Trump, em Inglaterra, com Farage e o UKIP, na França, na Alemanha, na Itália, na Hungria, na Áustria, etc.

Curiosamente, enquanto os sinais de descontentamento proliferam na UE, os seus líderes preferem enterrar a cabeça na areia e prosseguir as políticas de austeridade que ameaçam o fim da Europa social do pós-guerra. Ao leme desta nau que caminha para o naufrágio, segue o intrépido ponta de lança dos “gangs” financeiros obscuros que tomaram de assalto o poder de Bruxelas, que dá pelo adequado nome de Wolf”gang” Schauble e que tem no currículo, além de três tiros por razões políticas que o colocaram numa cadeira de rodas, uma escandalosa mentira ao Parlamento Alemão sobre as suas negociatas com o lobista da indústria do armamento, Karlheinz Schreiber, que o afastou definitivamente do ansiado cargo de chanceler. É esta figura fantasmagórica que paira sobre os destinos da Europa, assombrando com requintes de malvadez os países mais fragilizados economicamente, como a Grécia e Portugal.

A União Europeia caiu nas mãos desta gente, acabando por dar razão aos “velhos do Restelo” do clube de Agostinho que, nos idos de 90, desconfiavam das intenções dos “grandes” da Europa e acreditavam que a nossa adesão à então CEE não passava de um engano monumental que haveríamos de pagar com língua de palmo!

Possivelmente estaremos perto de perceber se Agostinho da Silva tinha razão quando, questionado sobre se fazia sentido usar o conceito de nação na Europa e se esta era uma entidade em crise, respondeu: “Eu acho que a Europa é uma coisa que vai desaparecer!”.

José Júlio Campos

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QUO VADIS, USA?

Por estes dias os norte-americanos irão escolher o seu 45º presidente, no final de um processo de seleção de candidatos e de campanha eleitoral que se iniciou há um ano. Do escrutínio primário nos partidos sobraram o republicano Donald Trump e a democrata Hilary Clinton. Dois “anciãos” de 70 anos perfilam-se para suceder a um “jovem” de 55! Obviamente, este pormenor da idade é absolutamente irrelevante, face à questão da qualidade pessoal e política dos candidatos, esse sim, um problema maior, para mal dos (muitos!) pecados dos americanos, mas também dos outros povos, devido à influência que os States têm no planeta.

Hilary Clinton é a candidata do establishment. Está na política desde sempre, já foi primeira dama e é, atualmente, secretária de estado de Obama. À semelhança do partido que a propõe, segue uma linha neoliberal que, em termos de política económica não é, sequer, muito diferente da do partido republicano. Não surpreende que Clinton seja apoiada pela Goldman Sachs e pelos gurus do capitalismo financeiro americano e internacional. A ser eleita, não passará de mais uma marioneta nas mãos dos lóbis industriais e financeiros que decidem a economia e controlam a política mundial. No entanto, apesar desta submissão a interesses obscuros, apresenta-se com uma postura de estado, politicamente correta e capaz de um comportamento responsável na política internacional. Exatamente o oposto do seu adversário, nestes últimos aspetos.

Trump consegue plasmar na sua figura tudo o que de pior tem a cultura norte-americana: a arrogância balofa (fanfarronice), o desprezo pelo outro, sobretudo se forem mulheres (misoginia), gays (homofobia), ou negros (racismo) e um etnocentrismo exacerbado (xenofobia). As afirmações que lançaram este oportunista, nascido em berço dourado, para a ribalta política e o levaram a suplantar outros candidatos dentro do partido republicano são reveladoras de uma espécie de insanidade mental, cujo grau de perigosidade depende apenas da distância que vai entre a fantasia e a realidade, ou seja, da distância entre essas alarvidades e a sua concretização. Difícil de entender é o facto de quase metade dos eleitores estadunidenses (a crer nas sondagens) querer ter como presidente uma espécie de Hitler reencarnado no séc. XXI, agora com um poder militar incomparavelmente superior. Quererão os americanos alguém que declara guerra aos mexicanos: “os mexicanos trazem droga, trazem crime, são violadores. Se for eleito irei construir um muro na fronteira e farei o México pagar por isso”; alguém que declara guerra aos chineses: “é tempo de sermos mais duros com os chineses devido à manipulação da sua moeda e à espionagem. A China será taxada por cada mau passo e se eles continuarem vamos taxá-los ainda mais”; alguém que declara guerra aos muçulmanos: “defendo a suspensão total e completa da entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, até que sejamos capazes de determinar e entender o perigo que eles representam”; alguém que declara guerra aos árabes: “só estou interessado na Líbia, se nós ficarmos com o petróleo. No Iraque, devemos capturar a reserva de petróleo deles e recuperar os nossos gastos na guerra”; alguém que declara guerra à inteligência e ao conhecimento: “o conceito de aquecimento global foi criado por e para os chineses, para que a indústria manufatureira americana não seja competitiva. Nova Iorque está congelada, está a nevar. Nós precisamos do aquecimento global!”? Quererão os americanos ter como presidente alguém que usou o esquema fraudulento de apresentar declarações de perdas de milhões de dólares nos seus negócios, para não pagar impostos durante vinte anos e ainda tem o descaramento de considerar que isso apenas mostra que ele é “smart” (esperto)? Quererão os americanos ter como presidente um tipo que se comporta com as mulheres como um carroceiro?

A questão é, pois, o que significa Trump para os norte-americanos. Será que quase metade deles se reveem nesta aberração que, se não estivesse com a possibilidade real de ocupar o cargo político mais importante do planeta, seria apenas uma anedota de mau gosto? Será que este produto adulterado do “american way of life” (estilo de vida americano) não transformará o “american dream” (sonho americano) num autêntico pesadelo? Será que o próximo episódio da história dos Estados Unidos da América não terá como título: “um louco na Casa Branca”?

Nas escolhas eleitorais dos americanos, nunca um mal menor parece ter sido tão necessário!

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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