BALDIOS,
TRAGÉDIAS E OPORTUNISMOS
Se o grande Aquilino Ribeiro, o
mestre Aquilino, ainda estivesse vivo e na posse das suas faculdades, teria
matéria e motivo para reinventar uma das suas obras primas, intitulada “Quando
os lobos uivam”. O tema do ordenamento florestal assume, hoje, uma relevância
idêntica à questão dos baldios que motivou esse extraordinário romance. À
época, meados do século passado, as populações rurais, nomeadamente as da serra
da Nave, foram confrontadas com a imposição decretada por Salazar de florestar
os baldios e colocá-los sob a alçada e a gestão dos serviços florestais do
Estado. O romance de Aquilino ficciona a luta entre os funcionários do Estado
Novo, que pretendem impor essa lei, e o povo das aldeias, que pretende
continuar a usufruir da serra para coisas tão essenciais como apascentar o
gado, apanhar o mato para fazer a cama aos animais e o estrume para as terras,
apanhar a lenha para aquecer as gélidas noites de inverno, ou caçar livremente.
Aliás, como diz Aquilino pela boca do advogado dos aldeãos, Rigoberto Mendes, na
serra, o camponês é “rei” e é esse reino que a nova lei lhe quer tirar. No
entanto, mais do que o conteúdo e os objetivos da medida, aquilo que realmente
incomoda Aquilino é a forma intransigente como o governo de Salazar impôs a sua
vontade, sem dialogar com os povos e sem os compensar pela perda dessa
importante fonte de matéria prima. No romance, o autoritarismo do governo acaba
vencido por um ato de desobediência civil perpetrado pelo velho Teotónio
Louvadeus que, movido por uma revolta abafada, mas profunda, lança fogo aos
pinheiros recém-plantados, e devolve os baldios ao povo. Na realidade, os
baldios só foram legalmente devolvidos às populações, após o 25 de abril de 74.
Nos últimos cinquenta anos, o país
mudou substancialmente. A serra, florestada ou não, foi sendo abandonada à
medida que a agricultura e a pastorícia definharam. As aldeias ficaram quase
desertas e à mercê de uma selva de mato que ameaça engoli-las como fez com
rodeiras e caminhos que deixaram de ser usados. Para uma boa parte dos
terrenos, sobretudo em zonas de difícil acesso e de micro propriedade, é quase
impossível identificar as estremas e até os proprietários, muitos deles
emigrados há décadas. A liberalização da exploração florestal fez com que esta
passasse a reger-se exclusivamente por critérios economicistas que levaram a
uma gradual e desordenada substituição das espécies nativas por espécies
invasoras como o eucalipto.
De entre as muitas causas que nos
trouxeram a esta situação, para além das que resultam das naturais mudanças no
estilo de vida das populações e das cíclicas sangrias migratórias, tem que ser
apontada a responsabilidade política dos partidos (PSD, CDS e PS), que nos
últimos quarenta anos (des)governaram o país e se limitaram a olhar para a
floresta e as serras como uma fonte de rendimento para as empresas da celulose,
das eólicas ou de toda a parafernália de meios que vive do combate aos
incêndios. Nesta matéria, é absolutamente indigno que Cristas queira dar lições
a Capoulas, Passos a Costa, ou vice-versa. Têm todos o mesmo grau de
responsabilidade, partilhada com muitos outros, dos tais partidos, que “por lá”
andam ou andaram.
De entre as muitas consequências
que esta situação acarreta, para além dos desequilíbrios ecológicos e da perda
de valor económico para as populações, ressalta a praga dos incêndios, cuja
gravidade atingiu, este ano, limites jamais vistos. Infelizmente, a tragédia de
Pedrógão não servirá senão para mostrar o que é, hoje, Portugal, o seu
território e os seus poderes: um país onde são gritantes as desigualdades entre
o litoral e o interior, entre o meio urbano e o meio rural, com as populações
rurais quase abandonadas à sua sorte, depois de uma austeridade cega lhes ter
infligido cortes brutais na saúde, na educação, na segurança, na justiça, etc;
um país onde a comunicação social, sobretudo a privada, explora até à náusea o
sofrimento e até a morte das pessoas, obcecada com a guerra suja das audiências
e do lucro dos seus proprietários; um país onde a oposição aproveita uma
tragédia, com contornos algo incontroláveis, diga-se, para pedir
responsabilidades aos outros e sacudir o fogo do capote deles, como se tivessem
vindo de Marte em maio passado. Afinal, quem fez a PPP do Siresp que dá milhões
de lucros a uns amigalhaços e falhou redondamente nos dias do incêndio? Afinal,
quem é que deixou de publicar os relatórios do INCF sobre o plano de defesa da
floresta contra incêndios? Afinal, quem é que liberalizou e desregulamentou a
plantação de eucaliptos?
O aproveitamento vergonhoso e
desesperado desta tragédia, por parte da oposição, atingiu o zénite
precisamente no dia em que escrevo estas palavras: Passos Coelho, na
sofreguidão de deitar abaixo o governo, recorre precipitadamente a uma
informação de um correligionário, não confirmada, segundo a qual haveria já
pessoas a suicidarem-se e outras a receberem tratamento nos hospitais por
tentarem fazê-lo, devido ao facto de não terem recebido apoio médico
psicológico. Vai-se a ver, poucas horas depois, pela enésima vez, a realidade
encarregou-se de desmentir Passos Coelho e, felizmente, a tragédia não cresceu
ao sabor dos seus desejos e interesses. Se o ridículo matasse, Passos não
precisaria de se suicidar para estar politicamente morto. Mas não. Os lobos de
Aquilino continuarão a uivar por esse matagal. Adaptando a famosa catilinária
de Cícero, “quousque tandem abutere, Lepus, patientia nostra?”.
José Júlio Campos
jjfcampos@hotmail.com
pensarnotempo.blogspot.com
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