CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE

A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional produz e publica anualmente um relatório que pretende medir os índices de perceção da corrupção em quase todos os países do mundo (176, no ano de 2016). A análise desse ranking permite-nos concluir que existe uma correlação direta entre a corrupção e a desigualdade. A própria organização considera que esses dois fenómenos formam um círculo vicioso, o que significa que a desigualdade potencia a corrupção e esta promove o aumento das desigualdades. Não é por acaso que os países mais corruptos, segundo essa lista, são a Somália, o Sudão, a Coreia do Norte e a Síria; os menos corruptos são a Dinamarca, a Nova Zelândia, a Finlândia e a Suécia. O último relatório publicado refere, ainda, que a corrupção generalizada está associada a fatores como a proliferação de mão-de-obra escrava e infantil, o tráfico de pessoas e animais selvagens, a destruição do meio ambiente, o enfraquecimento do poder político face ao poder económico e a respetiva desregulamentação. No ano de 2016, esta implicação mútua entre as desigualdades sociais e a corrupção sistemática aumentou significativamente, contribuindo para agravar a desconfiança em relação ao poder político e a propagação dos populismos em países tradicionalmente democráticos.

No que toca a Portugal, ocupamos, nesse ranking, um “razoável” 29º lugar, ex-aequo com a Polónia, e melhor do que o 41º lugar de Espanha. Este país tem vindo a descer, muito por culpa dos escândalos de corrupção que envolvem o Partido Popular e o próprio líder, o Presidente do Governo, Mariano Rajoy. Por cá, a perceção da corrupção parece não ter aumentado, apesar dos vários casos surgidos nos últimos anos, como os investigados na “operação marquês” e nos “vistos gold”, envolvendo órgãos da administração pública, ou a corrupção generalizada na banca privada que levou à queda do BPN, do BPP, do BES e do BANIF, com incalculáveis prejuízos para o Estado e para os contribuintes. A corrupção em Portugal, como em muitos outros países, não é exclusiva do setor público ou do setor privado, antes resultando da promiscuidade entre ambos, como se depreende de uma análise dos casos referidos. O que se passou na banca privada, por exemplo, só foi possível com o beneplácito, quando não com o conluio, do Banco de Portugal. A “operação marquês” envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e uma série de empresários ligados à banca e aos negócios. O caso BPN, que recentemente levou à aplicação de penas de prisão a vários implicados, envolveu um grande número de importantes figuras da vida político-partidária, ligadas ao PSD.

Dos outros membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde está em 38º, São Tomé e Príncipe em 62º, o Brasil em 79º, Timor Leste em 101º e, quase no fim da lista, entre os países mais corruptos, Moçambique em 142º, Angola em 164º e a Guiné-Bissau em 168º. O Brasil, encontrando-se sensivelmente a meio da tabela, tem vindo a cair significativamente nos últimos anos, devido aos escândalos de corrupção investigados no âmbito da operação Lava Jato e do caso Odebrecht. Estes processos têm implicado uma grande parte da classe política brasileira e dos seus maiores empresários. Além disso, o poder atualmente instalado no Palácio do Planalto resultou de um autêntico golpe de estado constitucional, perpetrado por alguns desses políticos mais corruptos, como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, recentemente preso por corrupção. O próprio Michel Temer, transformado em presidente da República por esse golpe palaciano, é acusado, pelo procurador-geral, de corrupção passiva, obstrução à justiça e associação criminosa, com base em escutas telefónicas, entretanto tornadas públicas. No entanto, apesar dessa “extraordinária carta de recomendação” (!), Temer recusa demitir-se e agarra-se ao cargo numa tentativa tão desesperada quanto patética de escapar à justiça. Com o povo na rua a clamar a eleição direta antecipada de um novo Presidente, o usurpador chama o exército para reprimir a revolta popular, à “boa” maneira dos ditadores sul-americanos, e refugia-se num discurso populista em torno de ideias como “o Brasil precisa das reformas que estamos a fazer”, “deixem-nos trabalhar” e “quem é contra mim é contra o Brasil”.

Tal como em outras partes do globo, também no Brasil, a corrupção generalizada entre as grandes empresas e os políticos subtrai uma imensa riqueza à economia do Estado, beneficiando uns poucos à custa de quase todos e aumentando escandalosamente as desigualdades sociais. Sendo consensual que a corrupção é um dos cancros das sociedades contemporâneas, combater essa doença mortal, seja por via de juízes e tribunais honestos e independentes, seja por via das manifestações e do voto popular é absolutamente vital. No caso do Brasil, esse combate, pela urgência de que se reveste, legitima mesmo o recurso à desobediência civil.

José Júlio Campos

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