CUMPRIR ABRIL

A poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen escreveu assim sobre o 25 de abril:

“Esta é a madrugada que eu esperava,

O dia inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo.”

Mais de quarenta anos volvidos sobre essa madrugada, tanto como celebrar esse dia inteiro e limpo, importa cumprir os valores que o geraram. Abril tem que deixar de ser uma simples efeméride bolorenta, historicamente insignificante para a maioria dos portugueses nascidos nos últimos cinquenta anos e transformar-se num acontecimento fundacional não apenas do estado democrático que é Portugal, mas também dos valores em que assenta a sociedade civil que constitui esse estado.

A revolução nasceu da profunda aspiração de muitos homens e mulheres à liberdade e à igualdade sonegadas pelo regime fascista e materializou-se numa lei constitucional fundamentada nesses valores. No entanto, a dinâmica de consolidação dos valores de abril foi sofrendo, ao longo deste quase meio século, um efeito de entropia que defraudou as expectativas, os anseios e as ilusões daqueles que genuinamente, nessa manhã de abril, protagonizaram, nas ruas de Lisboa, a revolução dos cravos: o Povo e o Movimento das Forças Armadas.

A liberdade foi sendo concretizada em muitas das suas vertentes: liberdade de expressão e de pensamento, liberdade de reunião e de associação, liberdade religiosa, liberdade de movimento, etc. Até hoje, salvo alguns momentos de regurgitação ditatorial provocada pela azia que o 25 de abril produziu (e continua a produzir!) em certos setores da sociedade portuguesa, a liberdade foi-se consubstanciando na nossa cultura, ao ponto de hoje, sobretudo por parte dos mais jovens, ser vivida com uma naturalidade tal que pode mesmo acarretar consequências negativas. Por um lado, tomar a liberdade como um dado adquirido leva a não estar atento às constantes e múltiplas ameaças de que ela é vítima, vindas, sobretudo, dos múltiplos e sub-reptícios mecanismos de controle ideológico que alastram numa sociedade cada vez mais mediatizada e alienatória. Por outro lado, o facto de a liberdade ser objeto de uma reflexão e compreensão claramente deficitárias produz dela conceções incorretas e muitas vezes deturpadas. No plano moral, a liberdade é muitas vezes confundida, sobretudo pelos mais jovens, com “fazer o que apetece”. Esta conceção simplista e deturpada da liberdade está na origem de muitos atos que não só violam as mais elementares regras da vida em sociedade, como acabam por ser geradoras de infelicidade individual resultante da insatisfação das aspirações superiores do ser humano, naquilo que o distingue e caracteriza enquanto tal – a dignidade decorrente da sua racionalidade. Neste plano, liberdade é sinónimo de autonomia moral, isto é, consiste na capacidade inerente a um ser racional de criar a lei moral com a própria razão e de se obrigar a agir segundo essa lei moral, tal como preconiza Immanuel Kant. Liberdade não significa, pois, fazer o que nos apetece, mas fazer o que a razão nos impõe. No plano político, a liberdade tem vindo a ser confundida, de forma oportunista e demagógica, pelos partidários do neoliberalismo, com liberalismo económico. Importa desmontar esta conceção desfocada de liberdade política. Se é certo que o liberalismo político nasceu como reação às monarquias absolutistas em que o estado se confundia com o rei e reprimia os direitos e liberdades individuais, também não é menos verdade que a sua transformação na versão neoliberal contemporânea, ao serviço do capitalismo e dos mercados financeiros, tem contribuído sobremaneira para um aumento assustador das desigualdades sociais, como é reconhecido até por organizações neoliberais, como o FMI, e para a concomitante perda de direitos individuais e sociais. A liberdade económica não pode entender-se como ausência total de regulamentação das relações entre os agentes económicos, por parte do estado, sob pena de transformar a atividade económica numa selva regida, exclusivamente, pela lei da oferta e da procura que mais não é do que a lei do mais forte, à sombra da qual uma minoria de privilegiados medra à custa do sacrifício da grande maioria de desfavorecidos. Esta forma deturpada de entender a liberdade como libertinagem económica é a principal responsável pelos problemas que hoje vivemos a nível global.

Também no nosso país, a submissão dos partidos que o têm governado às políticas neoliberais impostas pela UE tem tido como consequência evidente o agravamento das desigualdades entre ricos e pobres, entre homens e mulheres e em muitos outros aspetos. Sobretudo as gerações mais jovens têm de entender o significado das ideologias, o que significa ser de direita ou ser de esquerda, o que representa historicamente a direita ou a esquerda, o que significa liberdade e igualdade e a íntima implicação recíproca, ao ponto de uma não existir sem a outra. Só essa consciencialização nos permitirá perceber que o sonho dos que fizeram abril – o Povo e o MFA – apenas se cumprirá se a liberdade não for um instrumento de destruição da igualdade, mas sim da sua concretização. Até porque, enquanto a igualdade for uma miragem, a liberdade também não passará de uma ilusão.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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