CARTA ABERTA AO NOSSO PRIMEIRO …

Caro nosso primeiro…

Primeiro que tudo… quero agradecer-te por seres o nosso primeiro. Não é qualquer um que pode gabar-se de ter um primeiro como tu. Peço desculpa por tratar-te por tu, mas como temos mais ou menos a mesma idade… E depois, tu mesmo tiveste o cuidado de descer ao nosso nível de simples mortais, quando reconheceste que não és perfeito; daí…, como eu também não sou…, penso que não fica mal tratarmo-nos por tu. Aliás, essa tua descida do Olimpo, onde te colocas quando dizes que não és como os outros políticos, comoveu-me ao ponto de fazer brotar dentro de mim um irreprimível desejo, qual enxurrada de incandescente lava, de te agradecer. Perguntarás tu, do alto dessa tua mal disfarçada humildade: “agradecer, porquê?” Pois está claro: agradecer por tudo quanto nos tens ensinado e pelos belos exemplos que nos tens dado, não só aos portugueses, mas até aos europeus, nossos irmãos (ou mestres, se forem alemães).

Tentarei, pois, não me esquecer de nada. É que a minha memória, tal como a tua, também não é muito famosa: esqueço-me muito das coisas, sobretudo quando não me dá jeito nenhum lembrar-me delas; coisas simples e comezinhas, aliás, como pagar as contribuições à segurança social, ou saber se durante vários anos recebi cerca de cinco mil euros por mês de uma empresa qualquer sem os declarar às finanças, ou pagar o IRS… Enfim, coisas que esquecem a qualquer um. Mas adiante. Uma das virtudes que é teu apanágio, e das quais nos tens dado eloquentes e grandiosas lições, é a solidariedade e a grandeza de espírito. Os gregos que o digam! Aliás, essa tua magnanimidade ainda é mais digna de realce, tratando-se eles de uns ingratos e de uns caloteiros. Sim. Como é que podem vir dizer que tu e a tua amiga Maria Luís, cujas virtudes, diga-se, não ficam atrás das tuas, (talvez um dia também lhe escreva a agradecer-lhas; ela merece!) tudo fizeram para os prejudicar nas negociações deles com a troika? Toda a gente sabe (pois se foste tu quem o disse) que tentaste, até, ajudá-los!… Portanto, são todos uns aldrabões: o Tsipras, o Varoufakis, o jornal alemão Die Welt e até o malandro do Juncker, vejam lá, que veio dizer que Portugal e a Espanha se esforçaram ao máximo para fazer a folha aos gregos. Claro que eles não perceberam foi o alcance da tua ajuda – o que tu queres, apenas, é que eles deixem de ser piegas, parem de se lamentar por causa da desgraça a que os condenaram e paguem o que devem. Ou seja, que se portem como homens a sério, com pêlos no peito e tudo. E que se deixem de “brincadeiras de crianças”, como tu apelidaste, com a prosápia que te caracteriza, as eleições que eles por lá engendraram. É que já os portugueses que não gostam de ti (por incrível que pareça ainda há gente dessa) também têm a mesma mania e sofrem do mesmo defeito dos gregos; coisa que tu, aliás, nos primeiros tempos do teu reinado, verberaste e muito bem, acusando-os de estarem sempre a queixar-se que têm de pagar mais impostos, taxas e contribuições, que têm de trabalhar mais e ganhar menos, que têm de emigrar porque cá não há emprego, sei lá; enfim, como lhes chamaste, na altura, são uns piegas que não sabem o que custa a vida; uns mariquinhas… Tivessem eles que se dedicar à política e ao partido a partir dos 15 anos e tivessem subido na vida à custa disso e dos “bons” empregos que isso proporciona e já sabiam o que significa “subir a pulso”. Tivessem eles que ter concorrido três vezes a líder do próprio partido até que os seus correligionários, uns cegos, portanto, vissem, finalmente, a luz das suas impercetíveis qualidades, e já aprendiam. Tivessem eles que ser administradores de várias empresas, sem perceber nada do assunto, antes mesmo de concluírem uma simples licenciatura, como aconteceu, contigo, coitado, que nunca tiveste tempo para te dedicares aos estudos, por causa da política e dos tachos, perdão, dos cargos que foste obrigado a desempenhar, e ainda por cima sem ganhar nada, como na Tecnoforma, e depois já sabiam o que custa a vida. Mas não… Estes portuguesinhos estudam enquanto podem e os paizinhos lhes pagam os cursos e, depois, andam feitos burros à procura de emprego e de subir na vida por sua própria conta e risco, sem terem um amigo chamado Ângelo Correia. Depois, claro: dão com os burrinhos na água! Uns palermas! Ao menos emigrem. Seus piegas!

Peço desculpa, Grande Líder! Estou a deixar-me levar pelas emoções e isso, para ti, é coisa desprezível. Frieza, calculismo e uma folha excel é a tua receita como lema de vida; por isso, fiquemos por aqui, quanto a este assunto.

Outro dos grandes exemplos que nos deste foi o de nunca faltar à palavra dada. Aliás, nas tuas veias não corre sangue, mas o puro soro da verdade! Dirão alguns maldizentes que burlaste todas as tuas promessas eleitorais – não ias aumentar os impostos, não ias reduzir os salários, era um disparate pensar que ias cortar o subsídio de férias ou de natal, etc, etc, etc… Afinal, fizeste tudo isso e muito mais terias feito se os incompetentes do Tribunal Constitucional não te tivessem posto travão. Logo eles que não foram devidamente escrutinados, pois deviam ter sido todos escolhidos por ti e não pelos partidos. O que esses maldizentes não sabem é que tu foste levado a fazer essas promessas, não para ganhar as eleições (“as eleições que se lixem”, não é?!) mas porque não fazias a mínima ideia do país em que vivias. Assim como também não sabem que continuas sem fazer a mínima ideia do país em que vives e, por isso, o problema não está no que tu dizes, nem na tua apregoada relação difícil com a verdade. O problema está, sim, na realidade que teima, sistematicamente, em desmentir o que tu dizes. Mas que culpa tens tu disso? Afinal, que culpa tens tu se, quando dizes que “este governo foi o que mais investiu na saúde” ou que “nós não queremos nenhuma renegociação da dívida portuguesa porque a nossa dívida é sustentável”, as pessoas se riem disso como se fosse uma anedota? Tu não tens culpa nenhuma por a realidade não andar ao teu ritmo, desobedecer aos teus desígnios e não corresponder aos teus desejos. Assim como não tens culpa nenhuma que todos te tenham enganado acerca da situação no BES, (ai menino Carlinhos!), levando-te a atirar uma série de bojardas que é melhor nem recordarmos! Aliás, nessa matéria, é melhor seguires o exemplo do teu mestre Cavaco, de alcunha o Pilatos, que simulou um ataque de amnésia, quando, em janeiro, alguns partidos quiseram que ele respondesse por escrito a algumas questões, no âmbito do inquérito parlamentar. A resposta dele foi, com aquele carão de máscara carnavalesca: “eu nunca me pronunciei sobre o caso BES”. No teu caso, com a vantagem de, sendo um jovem ao pé dele, nem sequer precisares de simular – toda a gente sabe que sofres de amnésia profunda, crónica e congénita. É essa horrível doença que faz com que, sendo tu um exemplar cumpridor de obrigações civis, te esqueças de pagar as contribuições devidas à segurança social; ou te esqueças de quanto auferiste ao serviço da Tecnoforma; ou te esqueças que recebeste indevidamente o subsídio de reintegração quando deixaste de ser deputado; e, eventualmente, doutras coisas. Coisas essas que estão no segredo dos deuses ou das prescrições da lei e que só são recordadas por causa da inveja de alguns e do gosto pela “chicana política” de outros, como tu dizes. Mas eles que venham! Eles que venham! Não sabem com quem se metem!

Caro Líder, no final de tudo isto, restam, ainda, duas ou três dúvidas que me intrigam, as quais gostaria de ver por ti esclarecidas. Será que agora todos podemos alegar desconhecimento da lei, ou apresentar um atestado médico de amnésia, para não pagarmos ao Estado as contribuições ou os impostos? Ou isso é um privilégio divino? E porque é que aquela viúva de Ílhavo, que viu ser-lhe penhorada a humilde casa onde vive com três dos seus seis filhos e duas netas, por dever menos de dois mil euros ao fisco, não pôde alegar que sofria de amnésia ou que não sabia que tinha de pagar? Ou os outros mais de sessenta mil portugueses que têm imóveis penhorados pelas finanças por razões semelhantes? Será verdade, como dizem os teus adversários, (sim, parece que ainda há disso!) que quando se trata da dívida de Portugal à troika já não sofres de amnésia, porque essa não és tu que a pagas, mas sim os piegas dos portugueses? Ou será, como eu desconfio, que isso tudo não passou de um golpe de génio? Sim… Eu explico. Cá na minha, o teu calote faz parte de uma estratégia política mais vasta que visa acabar com o estado social. Como exemplar neoliberal que és, iniciaste essa tão desejada e necessária destruição do estado social, ainda antes de chegares ao governo, começando, precisamente, por não pagares as contribuições à segurança social, para depois poderes afirmar que ela não é sustentável. É que, se todos fizermos como tu, ela não será mesmo sustentável e então já poderemos acabar com ela e passar tudo para os privados, como tu desejas. Se foi esta a razão do calote… é de génio, deixa-me que te diga! Ou, como diriam os italianos, “se non è vero, è ben trovato”.

Cá fico, Grande Líder, humildemente, à espera que me respondas.

Não te esqueças!

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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O LABIRINTO DA AUSTERIDADE

Eduardo Lourenço escreveu uma obra sobre Portugal, absolutamente magnífica, intitulada “O Labirinto da Saudade”. Os acontecimentos mais recentes mostram que atualmente é a Europa que se encontra num labirinto, para o qual tem de encontrar uma saída.

Sendo que o mais cego é aquele que não quer ver, só alguém muito cego poderá pensar que a Europa está de boa saúde e o risco de implosão está ultrapassado. A crise económica “encomendada” por indeterminados interesses obscuros e despoletada pelas fraudes e falências de Bernard Madof e do Lehman Brothers introduziu um conjunto de mudanças que alteraram profundamente a vida dos europeus, principalmente os dos países com economias mais frágeis. A principal dessas mudanças foi a substituição de políticas de investimento, por uma rígida política de austeridade. O início desta mudança ocorreu algures entre 2009 e 2010, sem que, para isso, tenha sido necessário mudar os detentores do poder na Europa, Merkel e o Deustsche Bundesbank. Percebe-se, hoje, que, afinal, a pedra na engrenagem que fez Merkel saltar alegremente do nenúfar do investimento para o nenúfar da austeridade foi a sinistra figura da cadeira de rodas que está ao leme das finanças alemãs e, por infeliz concomitância, também das europeias, precisamente desde o ano de 2009. Misteriosa é a atração deste personagem pela austeridade, apesar do seu luteranismo. Sendo evidente, hoje, para os economistas mais conceituados, entre os quais não está Schauble, formado em Direito, que a austeridade originou a degradação do estado social, o empobrecimento da classe média, o aumento do desemprego, cortes brutais nos apoios sociais e estagnação na economia, que vantagens poderão ser descortinadas em prosseguir, teimosamente, esta política? Sem qualquer ponta de ironia que, neste caso, seria de extremo mau gosto, ainda se estranha mais esta obsessão pela austeridade, assumida por alguém que, por uma infelicidade na sua vida, tem uma deficiência motora, e sabendo, como ele sabe, que as pessoas que sofrem dessa e doutras deficiências estão entre as principais vítimas dos cortes provocados pela austeridade; esperava-se, enfim, um ser mais solidário.

Talvez, pois, tenhamos que nos colocar no outro lado da barricada, para percebermos essa obsessão – o lado daqueles que apregoam as virtudes da austeridade, nomeadamente no nosso país: a diminuição das taxas de juro nos mercados financeiros e um maior equilíbrio na balança de pagamentos; o que é muito pouco, convenhamos, quando constatamos que a dívida pública aumentou, o PIB diminuiu, a relação entre a receita e a despesa continua muito instável e o crescimento económico quase não descola do zero. Mas é aqui que pode estar o segredo de Wolfgang Schauble: a sua relação com os mercados financeiros. Herr Schauble tinha um sonho na vida que era o de ser chanceler alemão. E provavelmente só não o foi porque, em 1999, mentiu ao Parlamento germânico acerca de um donativo chorudo que o seu partido, a CDU, então de Kohl e hoje de Merkel, recebera de um traficante de armas, Herr Karlheinz Schreiber. Ora, os mercados financeiros são, em grande parte, o couto de indivíduos ligados aos mais variados tráficos, utilizando-os para fazerem a lavagem do dinheiro sujo internacional, emprestando-o aos estados e à banca. Juntando as pontas destes factos, pode-se inferir que o sr. Schauble terá ligações, quiçá interesses, próximos desses mercados financeiros e quererá “engordar” os agentes desses mercados, levando os europeus, sobretudo os do sul, a viver na miséria, sugando-lhes a pouca “riqueza” através das dívidas soberanas dos respetivos Estados. Infelizmente, a História diz-nos que, dos alemães, não se pode esperar nada de bom para a comunidade internacional; o nacionalismo alemão não acabou com o fim do nazismo; aliás, este também não acabou.

Compreende-se, pois, que os gregos, fartos do veneno teutónico, tenham compreendido a receita que lhes está a ser servida e tenham substituído um governo de lacaios do sr. Schauble por um governo que, finalmente, quer defender os interesses da Grécia. Também se compreende que Schauble tenha reagido a esse facto com indisfarçável azedume, mesmo com raiva, acusando os gregos de terem feito uma escolha eleitoral irresponsável e mostrando-se extremamente incomodado por haver alguém que pensa que os gregos têm direito a libertar-se da escravidão financeira, imposta pelos alemães, pelo FMI e pelos tais mercados. Ele, e não os gregos, é que sabe o que é melhor para os gregos! Afinal, na opinião dele, o anterior governo até estava no bom caminho, continuando a afundar o buraco em que os gregos estão metidos! Tudo isto se pode compreender!

O que não se compreende são os motivos que levam o governo português a pôr-se ao lado dos mercados e do sr. Schauble contra os gregos e, por arrastamento, contra os portugueses que estão metidos num barco semelhante ao dos gregos e com um mar igualmente agitado. Pior do que ridículo, foi extremamente lamentável e vergonhoso ver a colegial Maria Luís, desempenhar o serviçal papel de boa aluna de Schauble, pedindo-lhe “pessoalmente” para não ceder à Grécia e castigar o “menino” Tsipras que se portou mal.

Assiste-se, pois, a uma clivagem evidente entre os defensores e os adversários da austeridade enquanto panaceia para a crise e caminho a seguir pela Europa. Os adversários da austeridade entendem que ela é responsável pela degradação das condições de vida, pelo agravamento das desigualdades entre os demasiado ricos e os outros e até mesmo pela ameaça aos direitos humanos como refere o recente relatório anual da Amnistia Internacional. Do outro lado da barricada, estão pessoas como o sr. Durão, um dos principais responsáveis por esta perigosa deriva da Europa, que afirmou, há dias: “dizer que a União Europeia está em decadência é falta de visão histórica”, acusando os que o dizem de pertencerem ao “glamour intelectual do pessimismo”. Já o deputado Luís Montenegro, com a mesma desfaçatez, dizia: “os portugueses estão pior, mas Portugal está melhor!” Com o aproximar das eleições, o governo, o sr. Cavaco e até o sr. Durão estão, já, em plena campanha eleitoral, não perdendo uma oportunidade para propagandear a tese de que nos encontramos, agora, no “melhor dos mundos possíveis”. Morrem pessoas nas urgências dos hospitais, por causa da austeridade? Que importa?! Estamos a cumprir os nossos compromissos com a troika. Aumenta a dívida pública e não baixa significativamente o desemprego? Que importa?! Agora os mercados financeiros confiam em nós. Estamos no “melhor dos mundos possíveis”! Curioso é que a tese do “melhor dos mundos possíveis foi criada, no séc. XVIII, pelo alemão Gottfried Leibniz. Será que o Schauble, a Maria Luís, o Pedro, o Paulo, o sr. Silva e o próprio Durão, se inspiraram em Leibniz e elevaram a austeridade ao papel de mónada? Farão eles parte, não do tal “glamour intelectual do pessimismo”, mas sim da “boçalidade estúpida do otimismo”? É que também estas duas atitudes se perfilam perante as alternativas do investimento e da austeridade.

Há que decidir entre os dois lados da barricada. Os gregos já o fizeram; os espanhóis preparam-se para o fazer. Será que os portugueses também terão coragem para vencer o medo infantil do papão e romper de vez com políticas e políticos que, como disse recentemente o “insuspeito” Juncker, teimam em atentar contra a dignidade destes povos? É que essa dignidade só será recuperada saindo deste vexatório labirinto da austeridade em que nos colocaram.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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CONTRA FACTOS …

A realidade dos factos começa a dar razão aos “profetas da desgraça”. Quando, no início da presente década, os partidos neoliberais começaram a tomar conta da maioria dos países europeus e desataram a impor uma austeridade acéfala e castradora do desenvolvimento económico como panaceia única e inevitável para a saída da crise, perceberam as consciências mais críticas que, desta bizarrice, não viria nada de bom para o cidadão comum. Poderia ser bom para os “mercados financeiros”, nome pomposo atrás do qual se escondem os vigaristas da banca internacional e as máfias financeiras dos vários tráficos (drogas, armas, sexo, divisas, influências, etc.), mas previa-se desastroso para todos os que viram melhorada a sua qualidade de vida e salvaguardados os seus direitos fundamentais ao abrigo de um Estado social mais justo, mais equitativo e mais solidário.

As reações aos vaticínios desses “profetas” não se fizeram esperar. Os maniqueístas da ideologia acusaram-nos de serem uma espécie de cigarras que mais não fazem do que cantar e viver à custa dos que investem, trabalham e pagam impostos (as pobres das formiguinhas!). Os idiotas, que, por ignorância ou estupidez natural, não conseguem ver além da própria sombra, qualificaram essas previsões de “alarmismo injustificado”. Os oportunistas (os espertos, para alguns idiotas), porque lhes interessava, política e financeiramente, essa austeridade, foram enchendo a cabeça do “povo cego”, argumentando, até à náusea, que “não havia alternativas”, usando, para isso, a servil comunicação social. Os invejosos, espécimen muitíssimo abundante no nosso território e disseminada por todos os estratos sociais e profissionais, cujo raciocínio mais elaborado que conseguem produzir é “quanto pior para os outros, melhor para mim”, aplaudiram essas medidas de austeridade que, lidas à luz da sua inveja, retiravam justamente “regalias injustas” a médicos, professores, enfermeiros, militares e outros funcionários públicos medianamente remunerados. Curiosamente, alguns destes invejosos são funcionários públicos que também acabaram por ser vítimas dessas medidas, por eles aplaudidas quando pensavam que tocavam só aos outros!

E, assim, ao longo destes anos, sob o pretexto do “paga o que deves à troika, mesmo que morras à fome!” e do “temos que empobrecer, porque andámos a viver acima das possibilidades”, os “yes men” da matrona Merkel vêm cortando nas despesas do Estado, não às cegas, como à vezes se diz, mas sabendo muito bem onde cortam. Cortam, sistematicamente, nos orçamentos da Saúde, da Educação e da Segurança Social; cortam, violentamente, nas reformas e nos salários de médicos, professores, enfermeiros e outros funcionários públicos, levando muitos deles, nomeadamente médicos, a mudar para o sector privado; não renovam contratos, ou despedem mesmo, sem justa causa e em larga escala, docentes e enfermeiros que se vêem obrigados a escolher entre emigrar ou procurar empregos que nada têm a ver com a sua formação; cortam ou reduzem os mais diversos subsídios e ajudas, seja a famílias carenciadas, a desempregados, a pessoas com deficiência, etc; etc, etc. Em contrapartida, mediram “bem” os cortes nas “gorduras” do Estado, nas parcerias público-privadas, nas rendas da energia, nas mordomias dos detentores de cargos políticos, na adjudicação de serviços a privados, etc, etc, onde esses cortes não passaram de uma gota de água para enganar papalvos.

Finalmente, chegamos às consequências desta política, as quais começam a ser evidentes, dando razão aos tais “profetas da desgraça”. O objetivo último e único de toda esta austeridade é a privatização dos setores da saúde, da educação e da segurança social que já está em curso. Entretanto, assistimos a situações dramáticas em todos esses setores, causadas diretamente por essa política de cortes brutais. Na área da saúde, por exemplo, assistimos a algo impensável há apenas meia dúzia de anos: morrem pessoas, quase diariamente, nas urgências, por não serem atendidas em tempo útil, devido à falta de médicos e enfermeiros. Perante isto, o ministro da tutela vem dizer, hipocritamente, que é necessário investigar para descobrir os eventuais responsáveis por essas mortes, enquanto admite, no mesmo discurso, que a falta de médicos nos hospitais se deve às “medidas abruptas” que foram tomadas e que, entre outras consequências, levaram à saída de seiscentos médicos do SNS, só num ano. Se o ministro tivesse umas luzes de latim, saberia que “medidas abruptas” não significa “à bruta” (!), embora fosse igualmente mau, mas sim “abruptus”, “que leva a quebrar, a partir”. O que significa, então, que os responsáveis por esta ruptura no SNS e nos Serviços de Urgência são aqueles que patrocinaram e implementaram essas “medidas abruptas”, ou seja, ele próprio e o seu chefe Passos. Por isso, em vez de perder tempo a procurar mais responsáveis, devia assumir-se, de imediato, como responsável mor e, no mínimo, demitir-se. Admito, contudo, que isso seria esperar demais desta malta que prefere deixar-nos morrer nas urgências dos hospitais (ou à porta, lá chegaremos), em vez de falhar com um cêntimo que seja aos sagrados juros devidos à todo-poderosa mãe troika bendita que no céu está escrita, qual Santa Bárbara dos trovões. Até porque, se essa malta do governo tivesse a consciência marcada por valores ético-morais em vez de valores financeiros escritos numa folha excel, não conseguiriam pregar olho. Ou será que conseguem dormir, apesar dos mortos que lhes pesam na consciência?

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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UM LUGAR PERIGOSO PARA VIVER

Afirmar que o homem é o seu maior inimigo não se revestirá de grande polémica, se considerarmos uma série de razões. Desde logo o facto de que, se procurarmos a origem do que poderá constituir uma ameaça para cada um de nós, e se excluirmos as inevitabilidades inerentes à natureza humana, encontraremos, seguramente, outros seres humanos, individual ou coletivamente. Depois, porque, de entre os fatores que mais têm contribuído para a mortalidade do ser humano, ao longo da sua história, a rivalizar com os fatores naturais, avultam os fatores humanos: as guerras coletivas e individuais, os genocídios e as perseguições de todo o género, a exploração e a fome, enfim, toda uma parafernália de situações com origem, direta ou indireta, no ser humano. Esta ameaça que o homem constitui para si próprio é, pois, um facto consabido e consensual que se traduziu em expressões como a do romano Plauto, “homo homini lupus”, “o homem é o lobo do homem”, mais tarde popularizada pelo inglês Thomas Hobbes, ou a de Alexandre Herculano, “quanto mais conheço os homens, mais estimo os animais”. No entanto, a prova maior de que o homem é o seu principal inimigo assenta, a meu ver, na necessidade que ele próprio sentiu, em determinada altura da sua história, de lutar pelos seus direitos. Não apenas o direito à vida, mas também o direito à dignidade, à não discriminação, a vários tipos de liberdade, enfim, a toda uma série de salvaguardas que, neste caso, não são postas em causa pela natureza, mas exclusivamente pelo próprio homem.

O conceito de “direitos humanos” entrou definitivamente no dicionário da filosofia ocidental, no séc. XVIII, com as teorias de J.J. Rousseau sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e doutros iluministas como Imannuel Kant; e entrou na história da política com a Revolução Francesa e com o processo da independência dos EUA. A chegada deste conceito à política teve como consequência a substituição gradual dos Estados de monarquias absolutistas pelos Estados de direito, numa primeira fase, e pelo Estado social de direito, posteriormente. A luta pelos direitos humanos levou a uma evolução absolutamente extraordinária e impensável na vida do homem, ao longo dos séculos XIX e XX. Alternando fases de amadurecimento, como a Revolução Industrial e as lutas sindicais ou a constituição da Sociedade das Nações, com fases de interregno, como as duas guerras mundiais, os estados ocidentais ou ocidentalizados atingiram um nível civilizacional jamais visto, na segunda metade do séc. XX. A assinatura e o reconhecimento, pela maioria dos países, da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), em 10 de dezembro de 1948, constituíram-se como um momento chave na afirmação e valorização dos direitos humanos na vida dos povos. Daí até ao final do século XX, fizeram-se progressos assinaláveis na consolidação dos direitos, liberdades e garantias quer individuais, quer sociais, tanto da pessoa como dos povos. A criação de organismos que visam defender e consolidar os direitos consignados na DUDH e a sua dotação do poder e da força legal suficientes para garantir esses objetivos a nível mundial, criou, nos homens de boa vontade, a feliz ilusão de que a barbárie tinha sido, definitivamente, vencida pela civilização e de que o homem jamais poderia voltar a constituir-se como “lobo” de si próprio. No entanto, admitindo a teoria que perspetiva a evolução da história alternando entre momentos de avanço e de retrocesso, podemos considerar que, no que respeita aos direitos humanos, nos encontramos num período, se não de retrocesso, pelo menos de travagem acentuada na sua consolidação. Senão, vejamos. Basta relancear um olhar atento pelos órgãos de comunicação social dos últimos tempos, para percebermos que essa travagem é um facto indesmentível. Referirei, a título de exemplo e por falta de espaço, apenas quatro dos muitos casos que sustentam cabalmente a tese enunciada.

1º caso – o ataque aos direitos sociais na Europa. Hoje, já ninguém duvida que a recente crise económica europeia tem como razão de ser o estado social de direito: ela nasceu porque o estado social estava a constituir-se como um distribuidor mais justo e equitativo da riqueza coletiva (algo que os senhores do neoliberalismo capitalista não podiam tolerar), e tem como objetivo único travar essa progressão do estado social, destruindo-o na sua essência, na medida em que se lhe vão subtraindo as funções inerentes à garantia da equidade no acesso à saúde, à educação e à segurança social. Ou seja, o ataque ao estado social consubstancia, insofismavelmente, um ataque declarado aos direitos sociais consignados entre os artigos 22 e 27 da DUDH.

2º caso – a proliferação em quantidade e (má) qualidade dos fundamentalismos islâmicos. Enquanto vemos, por parte das várias religiões, nomeadamente da Igreja Católica Romana, um esforço significativo e genuíno no sentido do ecumenismo e do diálogo entre religiões, assistimos a um recrudescimento do fundamentalismo islâmico, apoiado por países que, teoricamente, aderiram à DUDH. Ora, é um facto que o fundamentalismo islâmico, seja dos talibans afegãos ou paquistaneses, seja dos sequazes de Bin Laden, seja do tenebroso Estado Islâmico, são violentamente violadores dos mais elementares e básicos direitos humanos a começar pelo direito à vida.

3º caso – o aumento da escravatura e do tráfico de órgãos humanos. Foi o papa Francisco quem, recentemente, alertou para a necessidade de a comunidade internacional olhar para estes fenómenos de forma séria e decidida, na medida em que a escravatura de seres humanos, seja para exploração sexual, seja da sua força de trabalho, e o rapto de crianças e jovens para traficar milionariamente os respetivos órgãos, estão a atingir proporções impensáveis e alarmantes.

4º caso – o retorno do racismo e da tortura. Todos assistimos, estupefactos, à forma como uma dúzia de polícias novaiorquinos matou, por asfixia, um negro cujo único “crime” foi não querer ser preso por estar a governar a vida na rua, vendendo uns trastes sem ter licença. Mas, “pior” do que isso, foi o tribunal que julgou este caso ter ilibado totalmente esses polícias. Como retaliação, além das tumultuosas manifestações por todos os EUA, dois polícias foram abatidos, à queima-roupa, dentro do próprio carro patrulha. Não menos estupefactos, assistimos à divulgação de um relatório da CIA, no qual esta polícia americana assume a prática continuada de atos de tortura para extorquir confissões a presos suspeitos de terrorismo. Tudo isto e muito mais num país que se arroga o título de “campeão dos direitos humanos”.

Por tudo isto e por muito mais, podemos concluir que os direitos humanos estão altamente ameaçados e a Terra está, novamente, a tornar-se um lugar muito perigoso para viver.

José Júlio Campos

jjfcampos@hotmail.com

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