A DESTRUIÇÃO DO ESTADO SOCIAL (II)

O OE para 2012 é apenas o início de uma política que terá continuidade agravada nos anos seguintes se nada de verdadeiramente fracturante entretanto acontecer. E essa política que está em marcha na Europa consiste exactamente na substituição de um “estado social de direito” por um “estado negocial selvagem”. Todas as medidas económicas concretas e toda a retórica política destilada da comunicação social têm um único e comum objectivo: fazer desaparecer o estado enquanto regulador das relações entre os parceiros sociais e instituir uma sociedade onde essas relações sejam reguladas exclusivamente pela negociação directa entre os parceiros; mas uma negociação assente não no direito democraticamente instituído, isto é, numa lei consensual, mas antes na lei da selva, isto é, a lei do mais forte. O que está em marcha na Europa é a instauração de um estado absolutamente liberal, onde, como dizia o romano Plauto, numa expressão popularizada por Thomas Hobbes, no séc. XVII, “homo homini lupus”, ou seja, o homem é lobo do homem.

É neste contexto social e político que se inscrevem as medidas preconizadas ou decorrentes do OE para 2012. Vejamos apenas alguns exemplos. As medidas que visam a redução da despesa, ao centrarem-se exclusivamente nos serviços públicos e nos funcionários públicos têm como objectivo desvalorizar a carreira nos serviços do estado – saúde, transportes, educação, etc – promovendo a fuga dos melhores quadros para os serviços privados, onde, seguramente, acabará por haver melhores remunerações; aliás, outras medidas concorrem para que esses serviços, que competiam preferencialmente ao estado, acabem por vir parar às mãos dos empresários privados, como sejam os brutais aumentos das taxas moderadoras nos serviços de saúde, ou dos preços dos transportes públicos. No entanto, tudo isto terá um preço óbvio para todos nós: a saúde, a educação, os transportes, a energia, a cultura e outros produtos básicos ficarão apenas ao alcance da bolsa de uma classe rica e privilegiada, enquanto a maioria da população viverá à míngua desses serviços podendo, qualquer um, morrer à porta de um hospital só porque não tem dinheiro ou seguro de saúde para pagar os serviços médicos. A privatização das poucas empresas que eram lucrativas para o estado é outra das medidas que se enquadram nesta política e que nos levarão a um empobrecimento colectivo e individual a que estamos irremediavelmente condenados e submissos como afirmou o próprio primeiro-ministro. (Emigremos, pois, todos, a começar por ele e deixemos o país aos abutres!) Ao mesmo tempo, o estado não quer sair de cena sem retirar ao elo social mais fraco aquilo que, enquanto estado social, lhe foi garantindo – o direito à negociação colectiva com base nos princípios da justiça social, da equidade e da defesa dos mais desfavorecidos. Neste afã de limpar de escolhos o caminho dos mais poderosos, o Governo prepara-se para alterar as leis laborais, impondo unilateralmente medidas como o prolongamento da duração dos contratos a prazo, a redução drástica da indemnização por despedimento ficando este ao critério arbitrário do empregador, o aumento dos horários e dos dias de trabalho gratuito, ou seja, sem o equivalente aumento de remuneração, etc; e tudo isto sem alterar uma vírgula na Constituição, o que não deixa de configurar um verdadeiro golpe de estado constitucional e palaciano.

Curiosamente, estas medidas, ao contribuírem inequivocamente para que haja um aumento do já enorme desemprego, acabarão por ser, também, um golpe fatal em qualquer esperança de saída da crise económica, acelerando o caminho para o abismo; mas esse é, lamentavelmente, o objectivo pouco secreto dos rostos escondidos por trás destes interesses económicos – quanto mais profunda e irreversível for a crise económica e social em que nos encontrarmos, maior será o sentimento de falta de alternativa a estas medidas; quanto maior for esse sentimento, mais fácil será impô-las; quanto mais estas medidas destruírem e desacreditarem o estado social, mais fácil se torna impor o “estado de negociação selvagem” em que tudo fica ao critério dos todo-poderosos mercados financeiros e seus beneficiários.

É este conceito da “falta de alternativas” juntamente com outro igualmente perverso de que “vivemos acima das nossas possibilidades” que estão a implodir a mentalidade pública actual por via da sua doutrinação até à exaustão e a criar terreno fértil para a aceitação masoquista, inconsciente e pacífica da destruição do estado social a que assistimos nos dias que correm. Como bois levados ao matadouro.

José Júlio Campos

A DESTRUIÇÃO DO ESTADO SOCIAL (I)

Um dos temas recorrentes na actualidade política é a questão da exequibilidade do estado social.

Ouvimos diariamente políticos e comentadores opinar sobre o assunto, baseando-se numa cartilha que tem como objectivo evidente a destruição desse modelo de organização social. E essas opiniões vão fazendo eco no espírito de muito boa gente cujo desconhecimento em relação ao seu enquadramento histórico não lhe permite escapar aos falaciosos argumentos com que vão sendo sorrateiramente alienados.

Importa, antes de mais, recordar que o estado social é uma das principais conquistas da civilização ocidental, como corolário da luta pelos direitos humanos que, inspirando-se em filósofos como Jean-Jacques Rousseau, teve a Revolução Francesa como ponto de partida determinante. Daí até ao final do séc. XIX foi-se construindo o estado de direito que se fundamenta no respeito pelas liberdades básicas individuais de modo a que ninguém esteja acima da lei, nem mesmo o próprio estado; é ao longo deste período da História que se vão garantindo o direito à vida e à integridade física, à liberdade de pensamento e consciência, o fim da escravatura, etc… A partir do final do séc. XIX, e como resposta às grandes desigualdades sociais geradas pelo capitalismo industrial, a luta pelos direitos humanos passou a centrar-se nos direitos económicos, sociais e culturais, enquadrados pelo conceito de justiça social, com vista à promoção do bem comum e a uma distribuição mais justa e equitativa do produto social. Foi assim, como resultado dessa luta, que, na primeira metade do séc. XX, começaram a surgir na Europa os primeiros modelos de estado social, cujos fundamentos são o direito de acesso a bens básicos como a educação, a assistência na doença, um salário digno, protecção no desemprego, reforma digna, etc… A luta por estes direitos tem uma longa história de sofrimento, mortes e episódios dramáticos, protagonizada por homens e mulheres que não alienavam a sua consciência nem abdicavam da sua dignidade de seres humanos, e teve o seu ponto alto com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948.

A efectivação desses direitos nos diversos países do mundo não foi fácil, mesmo naqueles que assinaram a Declaração, continuando ainda hoje a verificar-se uma constante violação quer das liberdades individuais, quer dos direitos sociais – a China é um exemplo flagrante dessa realidade, mas existem muitos outros. Em Portugal, só após o 25 de Abril de 1974 é que a maior parte desses direitos foram implementados, contribuindo para mudar radicalmente o modo de vida das pessoas. Era desejável que os políticos, comentadores, economistas do sistema, banqueiros, possuidores de grandes fortunas e outros coveiros do estado social tivessem sempre na sua presença um exemplar da DUDH. Infelizmente, pelo contrário, assistimos, hoje, a uma ofensiva concertada a nível internacional por esses tubarões e seus acólitos no sentido de levar à destruição de direitos sociais básicos como os que se encontram estipulados na referida Declaração a partir do artigo 22º, nomeadamente o “direito à segurança social … e à satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais”, o “direito ao trabalho … e à protecção contra o desemprego”, o “direito ao descanso, ao desfrute do tempo livre, a limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”, o “direito à educação gratuita”, etc…

Caso consigam atingir os seus intentos, através das políticas neo-liberais que estão a ser impostas nos países europeus, deixaremos, inevitavelmente, em herança aos nossos filhos um mundo claramente mais injusto e mais desigual do que aquele que herdámos das gerações que nos antecederam. Está, pois, em marcha um claro e inequívoco retrocesso civilizacional, promovido pelos rostos que se escondem atrás dos mercados financeiros e caucionado pelas políticas anti-sociais que gradualmente estão a ser implementadas em todos os países europeus.

José Júlio Campos 

OS TEMPOS DO SINAL

Na fatídica noite de 13 de Outubro de 2011, a partir das 20 horas, fui “navegando” entre os canais noticiosos, com a expectativa de compreender minimamente o naufrágio que estava a acontecer. E, à medida que a noite foi avançando e eu ia fazendo a digestão do “bodo aos pobres” que o primeiro-ministro nos tinha acabado de prodigalizar, aliás com um ar tão consternado que até me pareceu ver as pedras da lareira chorarem, fui-me apercebendo que eles, os que mandam e os que comentam, andam desesperadamente à procura de um sinal, qual gambozino reluzente na escuridão da noite. Pus-me, também eu, à coca.

Primeiro, ainda pensei que procurassem um sinal divino, até pelo dia que era, mas depois percebi que o sinal era outro. E comecei a desconfiar que o famoso Graal, objecto de tanta busca inglória ao longo dos tempos, se metamorfoseara no malfadado sinal que hoje todos procuram e ninguém encontra. Andamos todos à procura do sinal como quem anda à procura da rolha. Voltando à noite de 13 de Outubro, alguns comentadores alvitravam que, embora compreendendo a inevitabilidade das medidas anunciadas, faltava nelas um sinal claro, por mais pequeno que fosse, de medidas que estimulassem o crescimento económico; outros pretendiam justificar o injustificável especulando, em nome do governo, que este orçamento teria como intenção dar um sinal aos mercados e aos nossos amigos da onça europeus de que temos capacidade para sair deste aperto; houve, ainda, uns poucos que avaliaram estas propostas de orçamento como um sinal de guerra aos trabalhadores e pensionistas, rumo ao suicídio colectivo. O termo sinal, não sei se também o conceito, foi o campeão da verborreia televisiva dessa noite.

De tanta preocupação com o sinal acabei por perceber uma coisa: alguns daqueles indivíduos fazem uma ideia de como chegámos aqui, mas nenhum deles faz ideia alguma de como vamos sair. Sabem porquê? Todos, sem excepção, concordavam que este orçamento é recessivo, que com ele a economia não cresce e, não crescendo a economia, não arranjamos maneira de nos libertarmos da dívida; apesar disso, alguns afirmavam, em simultâneo, que este orçamento é inevitável, que não há alternativa, que esta é a única forma de podermos fazer frente à crise. Perante isto, dei comigo a pensar: ou eu sou significativamente desprovido de capacidade mental, ou este raciocínio não tem qualquer espécie de lógica – então, um orçamento que nos leva para uma recessão económica, ou seja, para um buraco económico ainda maior é o único caminho para sairmos do buraco??? Só se a saída do “buraco” for pelo outro lado, na Nova Zelândia. Nesse caso há que mergulhar o mais fundo possível – atiremo-nos de vez para o abismo, encerre-se o país para balanço; dessa forma, em menos de um ápice estaremos a deitar a cabeça fora do buraco, lá no outro lado, para grande espanto dos nossos antípodas!

E esta minha constatação funcionou, para mim, também, como um sinal: um sinal de que existe uma grande desorientação entre os políticos que nos desgovernam, aqui e na Europa e igual desorientação nos comentadores que formatam e manipulam a opinião pública; a não ser que os políticos estejam apenas a cumprir os desígnios da alta finança mundial que os controla e os comentadores estejam apenas a ser a voz do dono que lhes paga. Ambas as possibilidades fazem sentido e ajudam a compreender o incompreensível das medidas impostas ao povo português, em tudo semelhantes às do povo grego cujas costas devem ser para nós um espelho e um sinal.

Concluí, então, que vivemos num tempo de sinais. A política vive de sinais, a economia vive de sinais, os mercados financeiros baseiam-se em sinais; o problema é que a preocupação em dar e entender sinais levou o governo a esquecer a realidade dos factos e da vida das pessoas. E, assim, só nos resta um caminho para evitar que continuemos, cantando e rindo, de sinal em sinal, até à destruição final – esse caminho é juntarmo-nos aos sinais de indignação e revolta que começam a engrossar e dizer como D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas: “o patriotismo não é estar de joelhos diante dos fundamentalistas que nos impõem um conjunto de direcções; eu sou patriota porque não alieno a minha cabeça.”

José Júlio Campos

ANO LECTIVO NOVO, PROBLEMAS VELHOS

Passaram já três meses desde que iniciou funções o novo Governo. No entanto, fazer um balanço global, objectivo e ideologicamente imune é uma tarefa ainda com pouco sentido por demasiado prematura. Quando muito, justificar-se-ão análises pontuais a determinadas medidas e decisões que vão sendo anunciadas, sem que se perceba, ainda, rigorosamente, qual o seu alcance ou reais consequências. Na verdade podemos afirmar que antecipar resultados dessas medidas, neste momento, não passará de um exercício meramente ideológico e especulativo destituído de bases metodologicamente positivistas.

Serve este preâmbulo para, de alguma forma, enquadrar aquela que é a minha opinião sobre as medidas que vêm sendo anunciadas pelo Ministério da Educação, agora que estamos a iniciar um novo ano lectivo. Parece-me que, globalmente, algumas dessas medidas indiciam algum bom senso e equilíbrio, na medida em que têm vindo a ser apresentadas de forma serena, sem grandes rupturas nem alardes. As mudanças que o ensino em Portugal exige devem ser pensadas e debatidas amplamente, sobretudo entre os professores, em vez de serem implementadas de forma autocrática, inopinada, obedecendo a critérios meramente economicistas e, muitas vezes, ao arrepio do bom senso e da opinião generalizada da classe docente.

A forma como o Ministério decidiu na questão do encerramento de escolas do 1º ciclo é um sinal de sensatez.

A decisão de levar até ao fim uma avaliação de professores, principalmente no caso dos contratados, que estava a poucos dias de terminar, parece-me uma decisão justificada, apesar de poder configurar aspectos contraditórios relativamente a afirmações anteriormente produzidas. Já no que se refere ao novo modelo de avaliação de professores apresentado pelo Ministério e que, aliás, não difere substancialmente do anterior, parece-me exequível na globalidade, embora, numa análise muito superficial, me ocorra questionar alguns aspectos. Um deles é a avaliação externa proposta para alguns escalões – essa avaliação só é possível e credível se se investir na criação de um corpo de professores avaliadores, de preferência recrutados entre os docentes dos dois últimos escalões, que se dedicariam, em parte significativa do seu tempo lectivo, a essa tarefa; recorrer a professores de outras escolas, ou a instituições de ensino superior, não me parece adequado nem exequível; quanto à manutenção das quotas, trata-se de uma medida meramente economicista que como tal deveria ser assumida em vez de se apresentar como uma condicionante inerente à avaliação de todos os funcionários; totalmente descabido continua a ser, para mim, manter a avaliação de desempenho como um factor interveniente na graduação a concurso, até pela contradição que isso encerra relativamente à existência de quotas. Estranho é que, tendo os partidos que actualmente nos governam levantado a voz de forma tão veemente contra as políticas educativas do anterior governo, acabem, agora, por não apresentar qualquer diferença relevante nomeadamente neste caso da avaliação dos professores; facto esse que, aliás, já era esperado por muitos e que se verifica, também, em todas as outras áreas da governação.

Quanto à questão da avaliação dos alunos, discordo do Sr. Ministro da Educação quando afirmava, ainda antes de desempenhar essas funções, que a avaliação externa existente é insuficiente; a meu ver, embora seja aceitável a introdução de exames nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do 2º ciclo, o restante é de manter; aliás, discordo completamente, por exemplo, que se entregue a avaliação externa a entidades exteriores ao Ministério. O grande busílis da avaliação em Portugal encontra-se no modelo de avaliação do ensino básico onde, passe o exagero, reter um aluno (já não se usa a palavra reprovar porque traumatiza os meninos) é burocraticamente equivalente a meter um processo em tribunal; por isso, corajoso seria, da parte do Sr. Ministro, melhorar esse modelo de avaliação e não, como já se ouve, alargá-lo também ao ensino secundário, o que seria o caos.

Finalmente, algo que me parece completamente negativo, por mais que a tríade internacional que nos governa o possa exigir, é a redução de horas para o exercício de cargos e para a implementação de projectos e outras actividades. Das duas, uma: ou o Ministério quer que os professores trabalhem de borla, ou, então, pretende que todos os projectos e actividades extra-curriculares sejam banidos das escolas. No fundo, o que se está a fazer é uma grande desonestidade com os órgãos de direcção das escolas porque estes vão sentir-se obrigados a manter o nível cultural e educativo que as escolas atingiram, sob pena de a sua avaliação ser altamente penalizada, mas para isso terão que andar a pedir aos professores (a troco de quê?) que implementem e coordenem projectos e actividades para além daquilo que o seu horário comporta. O Ministério da Educação, nesta matéria, poderá estar a querer “fazer omeletes sem ovos”; as consequências serão, pois, mais do que previsíveis, extremamente graves: milhares de professores no desemprego e diminuição significativa da qualidade da formação proporcionada aos alunos. Esperemos que as consequências que estas medidas vão ter na qualidade do ensino não venham a ser, no futuro, aproveitadas como arma de arremesso contra a credibilidade dos professores.

José Júlio Campos

CARTA ABERTA AO SIMPLES TRABALHADOR AMÉRICO

Caro Senhor,

Venho, por este meio e nesta oportunidade que aproveito, manifestar a minha mais profunda solidariedade para com Vosselência.

Tenho, para mim, que a V. recusa em contribuir para a recuperação económica e financeira do nosso país através de uma pequena taxa indexada à descomunal fortuna de Vosselência é perfeitamente natural e compreensível. Efectivamente, o que é que nós ou o Estado tem a ver com a sua riqueza? Herdou-a? É um direito que o estado social de direito lhe confere. Obteve-a com o suor do seu rosto? É outra possibilidade académica. É o resultado de muita poupança e privação? Seguramente o será, tratando-se, como Vosselência se definiu, de um simples trabalhador. Por isso, nenhum de nós tem nada a ver com a sua riqueza. Mesmo aqueles que, eventualmente, são ou foram assalariados de Vosselência ou V. antepassados e têm a sorte de ainda não ter sido despedidos,  não têm nada que ver com o assunto – o salário sempre lhes foi pago e as mais-valias que geram só o senhor tem direito a elas, ainda que eles pensem que o salário que recebem não paga sequer metade daquilo que produzem. Uns ingratos, é o que eles são. Mas é pegar ou largar, porque mão-de-obra a querer produzir ainda mais ganhando ainda menos é o que não falta; apesar de haver por aí uns malandros que não querem trabalho, que se inscrevem nos centros de emprego e que pensam que só devem trabalhar se lhes pagarem o que é justo na perspectiva deles. Mas o senhor é que sabe o que é justo em termos de salário – se assim não fosse, como é que tinha acumulado uma tão desmesurada fortuna, sendo, como diz, um simples trabalhador, quiçá um daqueles trabalhadores que declaram o ordenado mínimo às finanças, não pagam impostos e ainda usufruem de regalias sociais como livros e refeições grátis para os filhos em idade escolar? Sim, porque para se enriquecer é preciso poupar e não se podem desperdiçar as benesses que o estado social proporciona a quem tem dois olhos na testa. Que culpa tem o senhor de o Estado ser esbanjador e proporcionar esse tipo de regalias a simples trabalhadores como o senhor?

Portanto, a bem da verdade, Vosselência não deve nada à sociedade, ao estado, a todos nós. O senhor ou nasceu rico, ou para ser rico e essa condição sendo natural ou divina deve por todos ser respeitada, admirada e defendida. Isto, apesar de haver para aí uns franceses e uns americanos progressistas, para não lhes chamar outra coisa, que acham que os multimilionários como o senhor, porque beneficiaram com este modelo económico, também devem contribuir para a sua recuperação do estado de coma. Felizmente que, cá pelo nosso país, podemos contar com um governo que compreende bem as dificuldades com que Vosselência e outros ilustres semelhantes se deparam para conseguir manter o nome de Portugal na lista dos 500 mais ricos do mundo, e tratou imediatamente de por de parte essa medida estrambótica. E que, já agora, está a preparar outras medidas altamente benéficas para que nada afecte o V. enriquecimento permanente e contínuo, como é o caso da redução da TSU e dos despedimentos segundo a V. vontade. Aliás, essa americanice sugerida por um infeliz de um tal Buffet só podia fazer eco na mente de um infeliz governante chamado Obama, descendente de uma raça maioritariamente escrava num passado não muito longínquo. Como calculo, são estas modernices que fazem amuar pessoas como Vosselências e ameaçar que levam o dinheiro para outros países ou para as abençoadas off-shores. São estas e outras ideias, comparáveis ao fim da escravatura ou ao direito à reforma e a férias pagas que estão na génese do estado social, esse monstro sempre à espera que caiam umas migalhas das vossas lautas mesas. Se essa cambada de indigentes, que se intitulam de trabalhadores, fosse propriedade dos verdadeiros trabalhadores como o senhor, o estado social nem sequer precisava de existir, pois pessoas predestinadas como Vosselência se encarregariam de cuidar deles, prodigalizando-lhes comida e bordoada na medida justa de modo a manter a produtividade e a diligência. E, dessa forma, os objectivos preestabelecidos por Vosselências, seriam sempre alcançados e não haveria necessidade de proceder a despedimentos. Enfim, viveríamos no melhor dos mundos possíveis. Só tenho uma pequena dúvida nesta matéria – quem teria condições para comprar toda essa enxurrada de produtos? Mas confio que quem tivesse inteligência para criar esse mundo perfeito, também a teria para resolver esse problema menor.

Finalmente, e porque penso que já ficou bem clara a minha indignação contra o facto de alguém ter sequer ousado pensar em pedir-vos umas migalhas para ajudar a alimentar essa choldra de famintos preguiçosos, resta, apenas, um pequeno grão de dúvida a embaciar o meu espírito e que gostaria me fosse elucidada por Vosselência: como é que, sendo Vosselência um simples trabalhador, conseguiu amealhar uma fortuna na ordem dos três mil milhões de euros? É que isso deve ser caso único no mundo e todos lhe ficaríamos muito gratos se nos revelasse o seu segredo e assim pudéssemos seguir o seu exemplo.

Como cidadão sempre grato pela V. generosidade, me despeço.

José Júlio Campos

SETEMBRO

Há trinta ou quarenta anos, quando era estudante e as aulas só começavam depois do dia 5 de Outubro, o mês de Setembro era o melhor do ano.

Nesse tempo, as férias prolongavam-se por três meses: o mês de Julho, marcado pelo muito e duro trabalho no campo, debaixo de sol inclemente; o mês de Agosto, com a agitação das festas e da presença cosmopolita dos emigrantes; o mês de Setembro, com a calma moderação de todos esses anteriores exageros – do trabalho, do calor e da agitação.

Associo o mês de Setembro às melhores recordações das minhas férias de adolescente, precisamente pelas coisas mais simples e bucólicas que a vida na aldeia podia, nesse tempo, proporcionar. Arrancavam-se, de enxada na mão, as últimas batatas e as leiras recebiam a semente da erva e do centeio que, lentamente, as pintaria de um verde magnífico, recebidas as primeiras chuvas. A azáfama virava-se, então, para a recolha e a seca do milho, do feijão, do frade … enquanto continuava, por todo o lado, a sementeira da erva que iria servir de pasto às dezenas de rebanhos de ovelhas que havia na aldeia.

Era neste mês que se cortava e juntava em grandes montes todo o milho produzido; depois, quase sempre à noite e pela noite fora, procedia-se às famosas desfolhadas, ou escanadas, como se dizia na minha aldeia. Lembro-me de ir a algumas dessas desfolhadas, ainda criança, a umas quintas de familiares que distavam umas largas centenas de metros; íamos em grupos, candeias de petróleo na mão e risos a acompanhar as histórias dos mais velhos e as travessuras dos mais novos. A desfolhada era um momento especial de trabalho e convívio. A luz fraca dos candeeiros empoleirados no cimo do monte do milho produzia uma penumbra, onde apenas a voz identificava cada um dos presentes. Este anonimato visual estimulava e desinibia a comunicação, enquanto as espigas iam sendo despidas das várias camisas que as vestiam. Todos cantavam, todos contavam histórias, todos se sentiam livres e corajosos sob o efeito inebriante da noite. Para muitos era a ocasião, todo o ano sonhada, de pedir namoro à cachopa fugidia. Para os mais novos, enquanto o sono não nos enrodilhava sobre os folhelhos esventrados, era o momento privilegiado de estar entre os adultos e de nos iniciarmos em muitos dos seus segredos e mistérios.

Acabada a sementeira das ervas e arrumado o milho em enormes arcas, começava-se a juntar a lenha com que haveria de se enfrentar o rigoroso e prolongado Inverno. Uma das tarefas que mais prazer me dava, quando a força dos braços o começou a permitir, era transformar em cavacas os troncos de pinheiro ou carvalho utilizando, com esforço e perícia, um grande e pesado machado a que chamávamos “malho”.

Recordo, também, com nostalgia, a produção de cancelas que serviriam para delimitar os currais das ovelhas e a quantidade de pasto novo que se lhes dava cada dia; todos os anos era necessário renovar o acervo deste objecto indispensável numa pastorícia direccionada para a produção do genuíno queijo da Serra. Aliás, se a partir de Abril as tarefas eram essencialmente agrícolas, a partir de Setembro o rebanho passava a ser a principal fonte de trabalho e de receita. Vendidas as crias pelos finais de Outubro, iniciava-se a época da ordenha, de manhã e à noite, e da produção do queijo, tarefas estas que exigiam muita dedicação, trabalho e saber pormenorizado que só se aprendia fazendo.

Hoje, não existe um único rebanho na minha aldeia; já ninguém vive da produção do queijo; a pouca agricultura que ainda se faz é de mera subsistência.

Que saudades desses meses de Setembro, em que cada pequeno ou grande trabalho tinha um sabor especial e a vida decorria na ilusória pacatez de um tempo inesgotável. Hoje, resta apenas o clima ameno e a paisagem amarelecida duma natureza que se repete e multiplica, aparentemente alheia aos desvarios e transformações do modo de viver humano.

José Júlio Campos

MUDAR … É PRECISO (Parte II)

(Continuação da edição anterior)

A escola actual tem como preocupação fundamental a formação (ou será melhor dizer “formatação”?) dos jovens para duas coisas: consumir e produzir; prepará-los para serem uma espécie de máquinas, ou robots, cujo destino é traçado “ab initium” como se lhes fosse incorporado um chip e funcionassem por controlo remoto. Esse destino é serem peças de uma engrenagem superiormente comandada, não pela inteligência despótica do big brother orwelliano, mas pela avareza maquiavélica dos senhores da alta finança internacional. Estes encarregam-se, fazendo uso do seu poderio financeiro, de garantir a existência de uma espécie de “capatazes” cujo papel é implementar no terreno a ideologia que interessa aos seus senhores. Esses “capatazes” são uma classe intermédia, entre os “donos do mundo” e os seus “escravos contemporâneos”, que é composta por académicos interesseiros, políticos gananciosos, jornalistas e comentadores pusilânimes que usam o poder mediático que lhes é posto nas mãos por esses “donos do mundo” para levarem a cabo a sua tarefa de fazer com que os “escravos” pensem que a sua obrigação é ser escravos e nem sequer pensem, alguma vez, ao de leve que seja, em revoltar-se contra essa situação.

Todo o percurso escolar do aluno é pensado no sentido de o dotar de um conjunto de competências que lhe permitam integrar-se no aparelho produtivo – interessa, apenas, que aprenda uma profissão, ou se prepare para a desempenhar de forma eficaz; a própria escola tem como preocupação “produzir” técnicos altamente qualificados e é gerida como se tivesse que dar lucros. Simultaneamente, importa que essas “máquinas humanas” sejam alimentadas convenientemente e não levantem ondas nem se lembrem de ser diferentes no modo de viver, ou nas ambições, como “a formiga Z” (aconselho vivamente que vejam o filme com esse nome realizado por Eric Darnell e Tim Johnson). Importa, também, que essas mesmas máquinas sejam educadas para consumir, por duas razões convergentes: enquanto alimentam a sua ilusão de bem-estar com o “ter” artificial, anestesiam o seu ego e mantêm-se dóceis às ordens de quem os controla – ninguém se revolta de barriga cheia; enquanto compram os produtos que eles próprios produzem estão a garantir que a engrenagem não pára – produzir, consumir e … para uns poucos (muito poucos) … lucrar. É assim que funciona o sistema que nos trouxe até este beco sem saída.

Existirão alternativas?

Sinceramente, é preciso ser muito sonhador para acreditar que sim. Acredito que, no que respeita à educação, a alternativa passa por substituir o produzir e o consumir pelo criar e pelo pensar. O aluno, em vez de ser visto e tratado como um indivíduo que se prepara para ser uma máquina que produz em série, deve ser entendido como uma pessoa que deve ser estimulada no sentido de ser capaz de potenciar toda a sua capacidade empreendedora e energia criativa. Em vez de vermos a criança como uma unidade social que deve aprender a conformar-se ao grupo e a afirmar-se pela quantidade de bens que consegue adquirir, devemos entendê-la como um ser único e irrepetível que constrói a sua capacidade de questionar, reflectir, desejar, tomar decisões, enfim, ser um homem ou uma mulher capaz de pensar por si e de agir de forma autónoma.

Enquanto a escola não alterar estes pressupostos ideológicos subjacentes à educação e ao ensino, dificilmente a tão apregoada e necessária mudança será mais do que uma mera e vã palavra que fica bem no discurso dos políticos.

José Júlio Campos

MUDAR … É PRECISO (Parte I)

A recente mudança na governação do País apresenta-se, para alguns, como um sinal de esperança e de crença na resolução dos problemas que nos afectam; para outros trata-se, apenas, de mudar os nomes para continuar tudo na mesma, já que o poder de decisão se encontra alienado a Bruxelas desde 1986 e as medidas para, supostamente, sair da crise, foram determinadas pela tríade FMI, FEEF e BCE. A partir daqui o que nos resta? Também a esta pergunta há quem responda, à antiga portuguesa, “é pagar e não bufar”, enquanto outros, menos conformistas, alvitram que devemos pagar, sim, mas “bufar” qualquer coisita, pelo menos quanto aos prazos e talvez quanto aos juros, porque não?... Enfim … Estamos numa situação difícil, de resolução complexa; e, com o exemplo da Grécia a pairar sobre as nossas cabeças, qual espada de Dâmocles, as respostas escasseiam e as certezas resumem-se apenas a uma: é preciso mudar.

Mas mudar o quê? … Antes de mais, mudar mentalidades. Tarefa complicada, sem dúvida … Sobretudo para as gerações de meia idade habituadas a viver num modelo de organização social e económico consumista e criador de ilusões de crescimento e bem-estar sem fim, onde o enriquecimento fácil está ao alcance de qualquer um. Foi isto que nos incutiram. Estamos, agora, a “cair na real” e a darmo-nos conta que, afinal, comprar tudo a crédito sujeito a juros altíssimos e saldar tudo a troco de contrair dívidas para pagar outras dívidas, serve apenas para engordar as sanguessugas da banca nacional e internacional. Demasiado tarde e, talvez, da pior maneira possível, para alguns, estamos a dar-nos conta de que, afinal, essa promessa de viver à grande não era mais do que um presente envenenado para nos esmifrarem o pouco que tínhamos, a troco de uns pratos de lentilhas. Aliás, o mesmo que a Alemanha e os grandes da Europa nos fizeram com a entrada na União Europeia – a troco de subsídios às carradas, a fundo perdido e sem fim à vista, levaram-nos à auto-destruição do sector primário (agricultura e pescas) e colocaram-nos na situação actual de termos de lhes comprar a eles todos os bens que nessas áreas deixámos de produzir. Tratou-se de uma magistral inversão, ou melhor, perversão, do famoso provérbio chinês que diz: “se vires um pedinte, em vez de lhe dares um peixe, ensina-o a pescar”! O que os grandes da Europa fizeram foi exactamente o contrário: viciaram-nos em “peixe” a troco de “desaprendermos de pescar”! E o que é curioso é que este género de situação nem sequer é novo na nossa história – fizemos o mesmo quando, após o período áureo dos Descobrimentos, esbanjámos o ouro do Brasil e outras riquezas, a troco de luxos importados da Flandres e de Veneza, em vez de investirmos no progresso do nosso próprio País. Das duas uma e porque não as duas: ou, enquanto povo, somos uns estroinas que nem sequer aprendem com os próprios erros, ou, então, temos tido muito azar com a classe política que em tempos nos era imposta e ultimamente temos podido escolher! O certo é que, mais uma vez, caímos no engodo – trocámos a certeza do pouco que tínhamos, mas era nosso, pela ilusão de integrarmos o “grupo da frente” e vivermos como eles, exactamente “à grande e à francesa”, enquanto nos tiravam os anéis para agora nos estarem a exigir os dedos.

E agora? … Provavelmente, mais do que (ou antes de?...) entrarmos em lutas armadas e revoluções populares, devemos fazer um esforço de mudança – mudar formas de viver e de pensar, enquanto preparamos as gerações mais jovens para viverem, de uma forma minimamente equilibrada e aprazível, num mundo que se prevê muito mais hostil, em todos os aspectos, do que aquele em que, ilusoriamente, nos fizeram acreditar. E isso implica, a meu ver, uma alteração radical nos pressupostos ideológicos subjacentes ao modelo de educação e de ensino que tem vindo a ser implementado nas nossas escolas há mais de vinte anos.

(Continua na próxima edição)

José Júlio Campos

A TELEVISÃO E AS AUDIÊNCIAS

Recentemente fomos confrontados com mais uns atentados ao bom gosto e ao bom senso dos portugueses, perpetrados pelos canais privados de televisão ditos generalistas. Na sua luta maquiavélica pela liderança das audiências, vale tudo, inclusive tirar olhos; ou, pelo menos, meter os dedos pelos olhos do telespectador, retirando-lhe, por aí, o pouco discernimento e consciência crítica que ainda lhe restarão.

É certo que desde o “Big Brother” tudo é possível, apesar de parecer difícil descer mais baixo; no entanto, a capacidade dos grandes produtores de entretenimento televisivo internacionais continua a ser capaz de criar sub-produtos desse execrável programa que nada lhe ficam a dever.

Um deles é um suposto concurso de gordos apresentado na SIC pela rainha da sucata televisiva. Não deixa de ser estranho que uma dúzia de big gordos e gordas se disponham a mostrar na televisão aquilo que habitualmente é motivo de vergonha em função do estereótipo de beleza em vigor na sociedade actual. O chorudo prémio para o vencedor é um “bom” motivo, mas … e os outros? Também não se percebe muito bem como é que um programa com estes ingredientes consegue ser rentável em termos de audiências, mas a curiosidade mórbida pelo sofrimento alheio, ou a tendência para sentir menores os nossos males quando os vemos aumentados nos outros, talvez ajude a compreender tal facto. Aquilo que não se pode aceitar, de modo algum, é a exploração abjecta quer de uma doença, como é a obesidade, e do sofrimento inerente, quer do pouco educado gosto do público e dos seus recalcados sentimentos. Parafraseando o saudoso Diácono Remédios: “Não havia necessidade! Qualquer dia ainda fazem concursos na televisão a ver quem tem o maior tumor no pâncreas; ou a ver quem chora mais por ter ficado incontinente! Não havia necessidade!”

Como nestas coisas da concorrência televisiva o lema é: “quanto pior, melhor”, a TVI não se ficou atrás e vai daí ataca-nos com um programa em que os “convencidamente civilizados” têm de se integrar junto dos “convencidamente selvagens”. O mau gosto e o preconceito racista e civilizacional deste programa só conseguem ser superados pela presença inenarrável de um dos elementos do elenco de suposta gente fina que é posta a viver na selva. Gostava, aliás, de perguntar que crime teremos nós cometido para, ciclicamente, vermos a nossa saúde mental ser atacada por esse ícone das aberrações nacionais. O recurso a essa espécie de criatura humana, que, por decência, me abstenho de qualificar, para obter audiências, é a prova evidente de que a televisão não olha a meios para alcançar os fins.

Infelizmente, esses meios têm a ver com algo que vai alastrando na sociedade actual como fogo na savana: a incapacidade para pensar de forma autónoma e a falta de educação estética – é que os gostos não se discutem, dizem; mas devem educar-se, digo eu. E nisto todos somos responsáveis – pais, professores e adultos em geral.

Acrescentaria, para terminar, que, a concretizar-se o velho desejo de alguns sectores da política portuguesa, de privatizar o canal público de televisão existente actualmente, tal contribuirá, apenas, para elevar ao triplo aquilo que até aqui tem sido a dobrar – o aproveitamento maldoso do baixo nível cultural da população e dos sentimentos mais mesquinhos do ser humano, para encher os cofres dos proprietários dos canais televisivos. Será isso que nós queremos?

José Júlio Campos

A VOZ DA IGREJA – UM SINAL DOS TEMPOS

Ao contrário do que alguns pensam, é minha opinião que a Igreja também deve fazer ouvir a sua voz no que respeita àquilo que “é de César” e não apenas àquilo que “é de Deus”. Nesse sentido, não posso deixar de salientar a atitude de algumas figuras responsáveis da Igreja Católica portuguesa que, de há uns tempos a esta parte, se têm manifestado prodigamente sobre a situação económica e social que se vive cá e além fronteiras. Basta fazer uma breve consulta ao site da Agência Ecclesia – agência de notícias da Igreja Católica em Portugal, para termos uma noção clara desta realidade.

Os exemplos do que afirmei são, por demais, evidentes e deles me limitarei a fazer um exíguo, mas significativo, apanhado.

Uma das vozes mais contundentes e certeiras tem sido a de D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa, que, em Setembro de 2010, denunciava os directores de empresas que “recebem ordenados autenticamente obscenos perante a realidade social, justificando sempre que os lucros se devem às suas grandes capacidades de gestão, como se não fosse do trabalho daqueles que dão o seu melhor”; e sobre a crise económica global acrescentava que a sua origem se deve aos “grandes gestores”, alguns até com direito a um prémio Nobel da economia e que foram os responsáveis pelas teorias que nos desgraçaram. Também em 11 de Dezembro passado, este mesmo bispo denunciava corajosamente, em entrevista à RTP, a falta de vontade política, em Portugal e na Europa, para pôr fim aos abusos económicos; defende a necessidade de regular os mercados, mas aponta o facto de não haver autonomia na política nem na Comunicação Social: esta “está açambarcada pelos órgãos do poder económico e não há liberdade nem na política nem na Comunicação Social porque tudo isto é abafado por grandes grupos económicos”. Também do comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa que decorreu de 8 a 11 de Novembro de 2010 é possível retirar ideias como a seguinte: “é hora para pôr cobro à atribuição de remunerações, pensões e recompensas exorbitantes, ao lado de pessoas a viver sem condições mínimas de dignidade”. Já em Abril último, a Rede Europeia Anti-Pobreza, secção de Portugal, considera que o pedido de ajuda externa feito pelo governo não terá efeitos práticos junto de quem mais precisa; e o presidente daquela organização católica, padre Agostinho Moreira, vai mais longe ao declarar à referida agência noticiosa que “esta solução vai resolver a crise dos bancos e das empresas, mas dificilmente terá benefícios directos para os mais débeis” e que esta medida revela uma “visão apenas economicista e de um capitalismo liberal, sistema perverso que não é digno de uma sociedade que diz ter políticas sociais para o cidadão”. D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal, afirmava, há dias, que “sem verdade nem moral nas atitudes degrada-se a vida pública mediante a instituição de redes e grupos de influência que se servem dos bens públicos com o fim de enriquecimento pessoal”; e mais: “urge uma mudança de paradigma social que todos reconhecem como óbvia e necessária”. Finalmente, também o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, criticou recentemente “uma cultura transformada em modelo de educação que insiste exclusivamente no individualismo” e apelou à coragem dos políticos para que repensem os modelos de organização da sociedade.

Concorde-se ou não com as opiniões emitidas por estes prelados, não deixa de ser curioso que a voz da Igreja aponte no sentido de uma mudança profunda das estruturas económicas e da organização social e política a nível global. Se partirmos do pressuposto generalizado, e talvez não muito polémico, de que a Igreja é, por natureza e tradição, defensora do “status quo”, então esta atitude de apelo à renovação e à mudança não pode deixar de soar como um claríssimo sinal dos tempos ao qual todos devemos estar muito atentos; a Igreja não pode ser apenas uma instituição que se ouve e reconhece quando nos dá jeito, mas também quando nos sobressalta a consciência e nos incentiva para mudar aquilo que urge ser mudado.

As próximas eleições afiguram-se como um momento em que podemos contribuir para essa mudança: assim tenhamos coragem para seguir a voz da razão e perceber que um partido político não se escolhe para toda a vida como um clube desportivo.

 José Júlio Campos

A ESCOLA ACTUAL

Recentemente passou na Comunicação Social uma notícia que dava conta da dificuldade que uma empresa de um concelho vizinho do nosso sentia em encontrar mão-de-obra qualificada para poder investir no alargamento e modernização da sua produção. Num tempo em que o desemprego alastra, esta notícia leva-nos a questionar o papel da escola na sociedade contemporânea. Terá a escola actual condições para que a situação referida não seja mais do que uma excepção? A resposta parece-me ser afirmativa.

Efectivamente, nos últimos anos deram-se os passos correctos no sentido de criar condições para que a escola dê resposta às necessidades do mercado de trabalho. A implementação, nas escolas básicas e secundárias, dos cursos profissionais, quer de nível II (equivalente ao 3º ciclo), quer de nível III (equivalente ao Secundário), permite formar técnicos especializados nas mais diversas áreas. Estes cursos têm duas grandes vantagens: por um lado permitem variar a oferta de ensino fazendo com que a escola possa satisfazer uma maior diversidade de interesses e vocações por parte dos alunos; por outro lado servem, precisamente, para formar a espécie de mão-de-obra hoje em dia necessária a um mercado de trabalho cada vez mais especializado e heterogéneo.

No entanto, para que esta evolução na formação seja eficaz é preciso que se criem mecanismos ou condições para um maior diálogo entre a escola e a comunidade envolvente; neste sentido, os órgãos do poder autárquico podem desempenhar um papel importante enquanto elos de ligação entre a escola e o espectro das actividades económicas e sociais de uma comunidade ou região. A abertura de cursos profissionais, nas escolas básicas e secundárias, deve resultar de um diálogo entre todos os elementos da comunidade educativa representados no Conselho Geral e deve obedecer a critérios que assentem, exclusivamente, na satisfação das necessidades reais do mercado de trabalho. Se assim não for, corremos o risco de estar a cair no mesmo erro em que se caiu quando se criaram cursos do ensino superior ao desbarato, sem qualquer estudo sério do mercado de trabalho e das necessidades reais do país, algo que levou à actual situação de haver demasiados licenciados em áreas para as quais não há empregos e haver sectores de actividade que não encontram mão-de-obra qualificada para as tarefas exigidas. Que o estruturante erro histórico cometido ao nível do ensino superior, na primeira década após a adesão à União Europeia (recordam-se quem foi o Primeiro-Ministro durante esses dez anos?...), não volte a ser cometido, nos tempos que correm, ao nível dos ensinos básico e secundário.

Se esse erro não se cometer, situações como a que motivaram esta reflexão não mais serão notícia; basta, para isso, que qualquer empresário que pretenda investir numa determinada área de produção sonde o mercado de emprego e, caso neste não haja oferta de acordo com as suas necessidades, se dirija ao poder autárquico. Este deverá funcionar como o tal pivot que, recolhendo as necessidades do mercado de trabalho as fará chegar à escola, pondo mesmo o empresário a dialogar com ela, no sentido de se produzir um ensino profissional à medida dessas necessidades. A escola actual dispõe de condições para, em poucos anos, formar mão-de-obra qualificada que satisfaça o mercado de trabalho, nomeadamente em determinados “nichos” para os quais a formação específica é absolutamente indispensável.

José Júlio Campos

O EXEMPLO DO JAPÃO

Nos já longínquos anos 80, enquanto aluno da Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, tive oportunidade de ler uma obra intitulada “O desafio mundial”, escrita por um político, ensaísta e jornalista francês chamado Jean-Jacques Servan-Schreiber. Dessa leitura ficou, para sempre, a recordação da forma como o autor descreve, entre outros aspectos da política mundial, o chamado “milagre japonês”; efectivamente, uma grande parte dessa obra consiste em analisar o desenvolvimento tecnológico do Japão por meio da informatização, nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. O Japão mantivera-se em guerra com os Aliados, mesmo após a rendição da Alemanha, alegadamente devido às ambições megalómanas do seu Imperador Hirohito; no entanto, a guerra iria acabar para os nipónicos da pior maneira possível com a destruição provocada pelas bombas atómicas lançadas pelos americanos, em Hisoshima e Nagasaki, em Agosto de 1945, e a consequente rendição incondicional. A participação nesta guerra e o seu desenlace tiveram como principais consequências a delapidação da riqueza do país no brutal investimento militar realizado e a implosão de um orgulho próprio de uma civilização milenar.

Como se explica, então, que poucas décadas volvidas sobre esse caos, o Japão se tenha guindado ao estatuto de terceira economia mundial? Segundo Servan-Schreiber, esse milagre assentou em três virtudes típicas do povo japonês: inteligência, capacidade de organização e espírito colectivo; e numa matéria-prima em que o Japão é rico: o silício existente na areia das suas abundantes praias, material usado na produção do famoso chip – circuito integrado – inventado por Jack Kilby e Robert Noyce. O consequente desenvolvimento da electrónica e da informática e a sua aplicação na automação e robotização industrial, associado à enorme disponibilidade para o trabalho e ao importante apoio económico dos Estados Unidos levaram este povo a renascer das cinzas atómicas em que tinha mergulhado e a tornar-se um dos líderes da economia mundial a partir dos anos 70. Curiosamente, este fenómeno da progressiva introdução da robótica e da informática nos processos de produção não implicou o despedimento em massa dos recursos humanos, ao contrário do que aconteceu nos países ocidentais. As empresas japonesas, em vez de despedirem os operários, continuaram a pagar-lhes, investindo na sua formação, de modo a serem capazes de lidar com as novas tecnologias e até mesmo a poderem dedicar-se à investigação no sentido de as aperfeiçoar. Este enorme investimento privado contrasta claramente com a atitude dos grandes empresários ocidentais, cujo objectivo é apenas o de diminuir os custos da produção, nem que isso implique despedimentos em massa, de modo a aumentar sempre as mais-valias e serem os únicos s usufruir delas. Ao invés deste sentido colectivo do empresário japonês, o grande empresário ocidental manifesta uma mentalidade individualista cuja única motivação parece ser o de acumular o capital suficiente para aparecer na lista dos 500 mais ricos do mundo da revista Forbes.

Infelizmente, o Japão encontra-se, hoje, por motivos diferentes dos evocados, numa situação, em muitos aspectos, semelhante. Acredito que os japoneses vão, novamente, dar a volta por cima. Mas gostava, principalmente, que nós, portugueses e ocidentais, conseguíssemos seguir o exemplo japonês: sermos inteligentes para aproveitar e potencializar aquilo que temos de bom e positivo, que é muito, e sermos capazes de perceber que o bem-estar individual só faz sentido se for uma consequência do bem-estar de todos.

José Júlio Campos 

INDIVIDUALISMO E CRISE

A crise tornou-se um tema incontornável nos dias que passam; é provável que quanto mais falamos dela mais a acentuamos e mais real se torna em virtude da sua interiorização. No entanto, assobiar para o lado como se ela não existisse também não parece ser a atitude mais profícua para a ultrapassar, ou minimizar os seus efeitos.

As explicações para a crise nascem todos os dias, quase por geração espontânea, quais cogumelos, ainda que venenosos a maior parte! Para uns, a origem da crise é o desperdício, para outros é a corrupção; há quem pense que a culpa é do capitalismo, outros contrapõem que é dos malandros que não querem trabalhar. As explicações são tão diversificadas que até podem atingir as raias do anedótico, como aquela que, há dias, brotou da mente iluminada de um político-comentador televisivo ao afirmar que a própria banca estava em crise (abençoada crise que lhe proporciona lucros escandalosos todos os anos) devido ao facto de ter de acudir às necessidades do Estado. O facto indesmentível de a crise se ter começado a desenhar quando o Estado teve de injectar milhares de milhões de euros numa instituição bancária em vias de falir devido a gestão danosa (corrupção) escapuliu-se dessa mente iluminada por artes mágicas ou demoníacas. Assim como o que aconteceu de semelhante, em 2008, na economia americana, com a falência de alguns bancos e a intervenção do Estado para salvar outros juntamente com grandes empresas deles dependentes.

Este género de episódios opinativos, aliás comuns no quotidiano mediático português, mais não é do que o reflexo do nível politicamente baixo a que descemos; prolifera a demagogia, a mentira, o oportunismo e escasseia a honestidade, o amor à verdade, a coerência. No meio de tudo isto, valha-nos o facto de que, ao contrário de quase tudo o resto, a opinião não pagar imposto! E mais vale um chorrilho de opiniões disparatadas que podemos analisar criticamente, do que a imposição de uma verdade oficial e dogmática a que todos tenhamos de aderir.

Assim sendo, aproveito para opinar que uma das causas para a crise que vivemos e que tende a tornar-se estruturante da sociedade actual é o individualismo promovido e assimilado na nossa cultura ocidental. Efectivamente é o individualismo que está na origem da ganância que leva ao roubo, à corrupção e à exploração de outros seres humanos; é o individualismo que promove o oportunismo daqueles que apenas consideram como sendo boas ou verdadeiras as acções ou opiniões que vão de encontro aos seus interesses; é o individualismo que sustenta o egoísmo daqueles que não se importam de destruir o planeta que vamos deixar para as gerações vindouras, desde que as suas fábricas e empresas continuem a gerar lucros desmesurados.

O individualismo, que consiste no sacrifício dos interesses colectivos aos individuais e que nos tem sido inculcado pela mentalidade burguesa e liberal decorrente da Revolução Industrial, é, pois, no meu entender, uma das causas mais remotas e mais profundas da crise cultural generalizada (económica, política, ecológica, etc.) que assola a humanidade neste início do século XXI.

José Júlio Campos

CIDADANIA E ASSOCIATIVISMO

O associativismo é uma das formas mais nobres de exercer plenamente a cidadania. Trata-se, simultaneamente, de um direito reivindicado e reconhecido nas democracias contemporâneas e de um dever ético ao qual todos somos chamados em virtude da condição humana de ser social.

Durante grande parte da história das civilizações, as sociedades organizaram-se de forma tendencialmente autocrática e insensível aos chamados direitos individuais – a vida dos indivíduos estava totalmente nas mãos dos soberanos; apenas na Grécia Antiga, na cidade de Atenas, existiu, no século V a.C., o esboço de uma sociedade democrática, em que o indivíduo, embora sujeito a inúmeros requisitos, era considerado cidadão e ao qual eram reconhecidos alguns direitos como a participação directa na governação da cidade e a reunião na praça pública para exercer esse direito. O ser cidadão era uma condição necessária para usufruir de direitos individuais, mas conferia, também, um conjunto de deveres aos quais ninguém podia eximir-se. Esta correlatividade e implicação mútua entre direitos e deveres, que é apanágio das sociedades democráticas, só voltou a fazer-se sentir precisamente quando reapareceram regimes de matriz democrática, nomeadamente após e como consequência da Revolução Francesa, ocorrida no final do século XVIII.

Na actualidade, o direito de associação encontra-se consignado quer na Declaração Universal dos Direitos do Homem, quer nas leis constituintes da generalidade dos países democráticos, por ser um direito do cidadão tão fundamental como o direito à vida, à liberdade, à escolha dos governantes, à privacidade e outros. Assim sendo, o exercício total da cidadania passa, necessariamente, pelo usufruto dos direitos que lhe são inerentes. Mediante o contrato tacitamente estabelecido entre o cidadão e o Estado, este confere àquele o direito de se poder associar com os seus semelhantes com vista a atingir determinados objectivos; por sua vez, o cidadão deve usar desse direito de modo a poder contribuir para o bem-estar e progresso de toda a comunidade. Ter o direito de associação e não usufruir dele é como ter o direito de votar e abster-se, ter o direito de ser livre e vender a sua liberdade, ter o direito à vida e renunciar-lhe …

Por todas estas razões é forçoso concluir que todos nós somos chamados a participar na vida associativa das comunidades em que estamos inseridos. Trata-se de cumprir um dever que não pertence apenas a outros, reservando-nos, para nós, o papel de criticar. Aliás, verificamos que uma grande parte da população adopta esta postura negativista da crítica destrutiva e maledicente, feita em cafés e locais públicos, mas raramente nos lugares apropriados, contra uns poucos que, por mera carolice, continuam a sacrificar muito do seu bem-estar pessoal e familiar em prol do bem público. Esta crítica destrutiva é, em grande parte, responsável pelo desânimo desses poucos que se dedicam à vida associativa, bem como pelo afastamento de outros que preferem não se sujeitar a ela, contribuindo, deste modo, para o estado moribundo em que se encontra o associativismo.

Admitindo que possam haver alguns casos de ocupação oportunista de cargos associativos, saibamos separar o trigo do joio e reconhecer valor àqueles que cumprem, graciosamente, tarefas que competem a todos nós e cujas únicas recompensas são a consciência do dever cumprido e o reconhecimento público por parte dos seus concidadãos. É o mínimo que se nos exige na sociedade actual.

José Júlio Campos