OS TEMPOS DO SINAL

Na fatídica noite de 13 de Outubro de 2011, a partir das 20 horas, fui “navegando” entre os canais noticiosos, com a expectativa de compreender minimamente o naufrágio que estava a acontecer. E, à medida que a noite foi avançando e eu ia fazendo a digestão do “bodo aos pobres” que o primeiro-ministro nos tinha acabado de prodigalizar, aliás com um ar tão consternado que até me pareceu ver as pedras da lareira chorarem, fui-me apercebendo que eles, os que mandam e os que comentam, andam desesperadamente à procura de um sinal, qual gambozino reluzente na escuridão da noite. Pus-me, também eu, à coca.

Primeiro, ainda pensei que procurassem um sinal divino, até pelo dia que era, mas depois percebi que o sinal era outro. E comecei a desconfiar que o famoso Graal, objecto de tanta busca inglória ao longo dos tempos, se metamorfoseara no malfadado sinal que hoje todos procuram e ninguém encontra. Andamos todos à procura do sinal como quem anda à procura da rolha. Voltando à noite de 13 de Outubro, alguns comentadores alvitravam que, embora compreendendo a inevitabilidade das medidas anunciadas, faltava nelas um sinal claro, por mais pequeno que fosse, de medidas que estimulassem o crescimento económico; outros pretendiam justificar o injustificável especulando, em nome do governo, que este orçamento teria como intenção dar um sinal aos mercados e aos nossos amigos da onça europeus de que temos capacidade para sair deste aperto; houve, ainda, uns poucos que avaliaram estas propostas de orçamento como um sinal de guerra aos trabalhadores e pensionistas, rumo ao suicídio colectivo. O termo sinal, não sei se também o conceito, foi o campeão da verborreia televisiva dessa noite.

De tanta preocupação com o sinal acabei por perceber uma coisa: alguns daqueles indivíduos fazem uma ideia de como chegámos aqui, mas nenhum deles faz ideia alguma de como vamos sair. Sabem porquê? Todos, sem excepção, concordavam que este orçamento é recessivo, que com ele a economia não cresce e, não crescendo a economia, não arranjamos maneira de nos libertarmos da dívida; apesar disso, alguns afirmavam, em simultâneo, que este orçamento é inevitável, que não há alternativa, que esta é a única forma de podermos fazer frente à crise. Perante isto, dei comigo a pensar: ou eu sou significativamente desprovido de capacidade mental, ou este raciocínio não tem qualquer espécie de lógica – então, um orçamento que nos leva para uma recessão económica, ou seja, para um buraco económico ainda maior é o único caminho para sairmos do buraco??? Só se a saída do “buraco” for pelo outro lado, na Nova Zelândia. Nesse caso há que mergulhar o mais fundo possível – atiremo-nos de vez para o abismo, encerre-se o país para balanço; dessa forma, em menos de um ápice estaremos a deitar a cabeça fora do buraco, lá no outro lado, para grande espanto dos nossos antípodas!

E esta minha constatação funcionou, para mim, também, como um sinal: um sinal de que existe uma grande desorientação entre os políticos que nos desgovernam, aqui e na Europa e igual desorientação nos comentadores que formatam e manipulam a opinião pública; a não ser que os políticos estejam apenas a cumprir os desígnios da alta finança mundial que os controla e os comentadores estejam apenas a ser a voz do dono que lhes paga. Ambas as possibilidades fazem sentido e ajudam a compreender o incompreensível das medidas impostas ao povo português, em tudo semelhantes às do povo grego cujas costas devem ser para nós um espelho e um sinal.

Concluí, então, que vivemos num tempo de sinais. A política vive de sinais, a economia vive de sinais, os mercados financeiros baseiam-se em sinais; o problema é que a preocupação em dar e entender sinais levou o governo a esquecer a realidade dos factos e da vida das pessoas. E, assim, só nos resta um caminho para evitar que continuemos, cantando e rindo, de sinal em sinal, até à destruição final – esse caminho é juntarmo-nos aos sinais de indignação e revolta que começam a engrossar e dizer como D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas: “o patriotismo não é estar de joelhos diante dos fundamentalistas que nos impõem um conjunto de direcções; eu sou patriota porque não alieno a minha cabeça.”

José Júlio Campos

ANO LECTIVO NOVO, PROBLEMAS VELHOS

Passaram já três meses desde que iniciou funções o novo Governo. No entanto, fazer um balanço global, objectivo e ideologicamente imune é uma tarefa ainda com pouco sentido por demasiado prematura. Quando muito, justificar-se-ão análises pontuais a determinadas medidas e decisões que vão sendo anunciadas, sem que se perceba, ainda, rigorosamente, qual o seu alcance ou reais consequências. Na verdade podemos afirmar que antecipar resultados dessas medidas, neste momento, não passará de um exercício meramente ideológico e especulativo destituído de bases metodologicamente positivistas.

Serve este preâmbulo para, de alguma forma, enquadrar aquela que é a minha opinião sobre as medidas que vêm sendo anunciadas pelo Ministério da Educação, agora que estamos a iniciar um novo ano lectivo. Parece-me que, globalmente, algumas dessas medidas indiciam algum bom senso e equilíbrio, na medida em que têm vindo a ser apresentadas de forma serena, sem grandes rupturas nem alardes. As mudanças que o ensino em Portugal exige devem ser pensadas e debatidas amplamente, sobretudo entre os professores, em vez de serem implementadas de forma autocrática, inopinada, obedecendo a critérios meramente economicistas e, muitas vezes, ao arrepio do bom senso e da opinião generalizada da classe docente.

A forma como o Ministério decidiu na questão do encerramento de escolas do 1º ciclo é um sinal de sensatez.

A decisão de levar até ao fim uma avaliação de professores, principalmente no caso dos contratados, que estava a poucos dias de terminar, parece-me uma decisão justificada, apesar de poder configurar aspectos contraditórios relativamente a afirmações anteriormente produzidas. Já no que se refere ao novo modelo de avaliação de professores apresentado pelo Ministério e que, aliás, não difere substancialmente do anterior, parece-me exequível na globalidade, embora, numa análise muito superficial, me ocorra questionar alguns aspectos. Um deles é a avaliação externa proposta para alguns escalões – essa avaliação só é possível e credível se se investir na criação de um corpo de professores avaliadores, de preferência recrutados entre os docentes dos dois últimos escalões, que se dedicariam, em parte significativa do seu tempo lectivo, a essa tarefa; recorrer a professores de outras escolas, ou a instituições de ensino superior, não me parece adequado nem exequível; quanto à manutenção das quotas, trata-se de uma medida meramente economicista que como tal deveria ser assumida em vez de se apresentar como uma condicionante inerente à avaliação de todos os funcionários; totalmente descabido continua a ser, para mim, manter a avaliação de desempenho como um factor interveniente na graduação a concurso, até pela contradição que isso encerra relativamente à existência de quotas. Estranho é que, tendo os partidos que actualmente nos governam levantado a voz de forma tão veemente contra as políticas educativas do anterior governo, acabem, agora, por não apresentar qualquer diferença relevante nomeadamente neste caso da avaliação dos professores; facto esse que, aliás, já era esperado por muitos e que se verifica, também, em todas as outras áreas da governação.

Quanto à questão da avaliação dos alunos, discordo do Sr. Ministro da Educação quando afirmava, ainda antes de desempenhar essas funções, que a avaliação externa existente é insuficiente; a meu ver, embora seja aceitável a introdução de exames nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do 2º ciclo, o restante é de manter; aliás, discordo completamente, por exemplo, que se entregue a avaliação externa a entidades exteriores ao Ministério. O grande busílis da avaliação em Portugal encontra-se no modelo de avaliação do ensino básico onde, passe o exagero, reter um aluno (já não se usa a palavra reprovar porque traumatiza os meninos) é burocraticamente equivalente a meter um processo em tribunal; por isso, corajoso seria, da parte do Sr. Ministro, melhorar esse modelo de avaliação e não, como já se ouve, alargá-lo também ao ensino secundário, o que seria o caos.

Finalmente, algo que me parece completamente negativo, por mais que a tríade internacional que nos governa o possa exigir, é a redução de horas para o exercício de cargos e para a implementação de projectos e outras actividades. Das duas, uma: ou o Ministério quer que os professores trabalhem de borla, ou, então, pretende que todos os projectos e actividades extra-curriculares sejam banidos das escolas. No fundo, o que se está a fazer é uma grande desonestidade com os órgãos de direcção das escolas porque estes vão sentir-se obrigados a manter o nível cultural e educativo que as escolas atingiram, sob pena de a sua avaliação ser altamente penalizada, mas para isso terão que andar a pedir aos professores (a troco de quê?) que implementem e coordenem projectos e actividades para além daquilo que o seu horário comporta. O Ministério da Educação, nesta matéria, poderá estar a querer “fazer omeletes sem ovos”; as consequências serão, pois, mais do que previsíveis, extremamente graves: milhares de professores no desemprego e diminuição significativa da qualidade da formação proporcionada aos alunos. Esperemos que as consequências que estas medidas vão ter na qualidade do ensino não venham a ser, no futuro, aproveitadas como arma de arremesso contra a credibilidade dos professores.

José Júlio Campos