“A corrupção
política está à solta”
João Cravinho, deputado europeu,
em sede de Comissão Parlamentar.
“os operadores
judiciais têm de fazer um exame crítico e analítico, interrogarem-se porque é
que os magistrados estão no fundo da tabela de confiança dos portugueses.”
“principais
problemas da justiça: falta de celeridade, défice de investigação, dificuldades
no acesso dos cidadãos à justiça, problemas de credibilidade institucional.”
Alberto Martins, ministro da
Justiça, em entrevista ao semanário “Expresso” de 02/04/2010.
A afirmação
proferida por João Cravinho soa como uma verdade tão óbvia que, apesar da
gravidade que encerra, nem sequer provocou polémica; pelo contrário, foi como
se João Cravinho se tivesse limitado a dizer publicamente aquilo que qualquer
cidadão pensa e afirma em
privado. E nem sequer será necessário fundamentar essa
afirmação tal é a quantidade de casos que a justificam, que todos os dias nos
entram pelos olhos dentro e cuja enumeração seria fastidiosa de tão extensa.
Curiosamente,
apesar de, dia sim, dia não, aparecerem ou reaparecerem suspeitas de corrupção,
aberturas de inquéritos, ou investigações policiais envolvendo políticos de
todas as dimensões, tanto da Administração Central, como da Administração
Local, o certo é que, desta “montanha”, nem sequer o simples “rato” de uma
condenação exemplar, de um processo levado até ao fim de forma consensualmente
justa e eficaz. Porquê? Não é muito crível que de tanto fumo o fogo seja tão pouco,
ou nenhum; então, bastará um exercício da lógica mais elementar para concluir
que as palavras de Alberto Martins, insuspeitas por virem do mais alto
responsável pela Justiça, ajudam a explicar esses resultados frustrantes para o
cidadão justo e respeitador que vê os corruptos andarem à solta e com “milhões”
nas respectivas contas bancárias ou off-shores, enquanto ele, cidadão honesto e
trabalhador, se vê cada vez mais “esmifrado” do pouco que aufere com o suor do
seu rosto, pelos PEC’s e outras medidas do género.
Vem toda esta
constatação a propósito da comemoração do Centenário da Instauração da
República.
E porquê? Porque
basta pegar numa História de Portugal para verificarmos, com toda a limpidez, a
semelhança entre a situação política e social vivida nos primeiros dez anos do
séc. XX e esta primeira década do séc. XXI. Para isso nada melhor do que
atentar na forma como o historiador Rui Ramos descreve essa situação na
História de Portugal dirigida por José Mattoso, edição do Círculo de Leitores e
Autores, vol. XI, pág. 277: “Para ele, (João Franco), os Portugueses eram, em
face da Europa Central e Ocidental, o povo mais atrasado, mais pobre e mais
infeliz. A causa de tanta tristeza estava na incompetência e corrupção
administrativas. Tais vícios haviam prosperado prodigiosamente desde que a
cumplicidade entre os dois partidos rotativos
haviam assegurado aos governos que ninguém fiscalizaria o que faziam. A
solução era democratizar o Estado, interessar mais gente na vida pública,
responsabilizar criminalmente os políticos – enfim, sujeitar o Poder aos
tribunais e à opinião pública.”
Feita esta
constatação que me parece elementar, curiosa até pelo facto de também o
Portugal pós 25 de Abril viver na dependência de dois partidos rotativos, resulta daqui que, no mínimo,
a sociedade portuguesa se encontra num daqueles momentos em que alguma coisa
tem de mudar e não, como tantas vezes acontece, para continuar tudo na mesma;
aliás, esse é o estratagema dos reformistas e, destes, parece-me que já vamos
tendo a nossa conta.
Então, se não é com
reformismos que a sociedade se regenera, como será?
A História, mais
uma vez, é a grande mestra – não há progresso real, nem evolução significativa,
sem revolução.
Acontece que, para
se fazerem revoluções, são precisas, pelo menos, duas coisas – cidadãos com
coragem e povo lúcido e atento ao mundo em que vive. Ora, para descanso dos que
chafurdam na lama da corrupção que grassa em Portugal, não me parece que essas
duas condições existam, actualmente, no nosso País. Efectivamente, gente com
coragem há muito pouca, nomeadamente na comunicação social, onde isso se
impunha mais do que em qualquer outra área. Aliás, não é por acaso que uma
actividade economicamente pouco rentável é objecto de tanta cobiça por parte do
poder político e económico; é que o “status quo” só pode eternizar-se se a
opinião pública estiver controlada e adormecida. Daí o controlo quase total da
comunicação social por parte dos políticos e dos grupos económicos. E os
jornalistas? Como meros peões de brega sacrificam a sua coragem e a sua
independência intelectual à necessidade de alimentar os filhos; ou de subir na
vida! Resumem-se e reduzem-se a ser “a voz do dono”. E o povo? “O povo quer é
dinheiro p’ra comprar um carro novo”, como cantam os “Homens da Luta”! É o
consumismo puro e duro a impor as suas leis da estupidificação e da alienação
em que todos andamos mergulhados neste regime neo-liberal a que parece estarmos
condenados.
Comparar o Portugal
de hoje com o Portugal de há 100 anos é, pois, um exercício que faz todo o
sentido no que respeita ao “estado da Nação”, mas que deixa muito a desejar se
atendermos às tais condições que tornaram possível a Revolução de 5 de Outubro
de 1910 e que nos parece colocar tão longe de uma mudança de regime, se calhar nos
próximos 100 anos. E isto é uma crítica ao Portugal actual, mas é também um
louvor a todos aqueles que lutaram pelos ideais da República e conseguiram
impô-los num País decadente, pobre, inculto e mergulhado na corrupção política
tanto como o de hoje.
Será necessário
reactualizar a leitura e o estudo de Friedrich Nietzsche e Karl Marx, dois
pensadores tão influentes nas mentalidades de há um século atrás, para que se
perceba a urgência da mudança?
José Júlio
Campos
