Aproveitando-se
deste período mais quente do ano, em que o cidadão comum tende a exorcizar os
problemas diários com uns dias de férias e de festas, os nossos governantes
continuam, paulatina e metodicamente, à socapa e à sorrelfa, a implementar as
medidas que lhes permitirão alcançar o escopo final do neo-liberalismo que os
norteia e que consiste no desmantelamento do estado social de direito e na sua
substituição pelo estado negocial selvagem. Perguntar-se-á: “com que finalidade?”.
A resposta é óbvia para quem estiver minimamente atento e informado: “para
fazer com que aquela percentagem de riqueza que, durante o período de
consolidação do estado social, transitou das bolsas recheadas do capitalista
avarento para as mãos carenciadas do pobre e do remediado retorne novamente ao
doce aconchego dos cofres milionários”. Desiluda-se, pois, quem alguma vez
acreditou que a figura típica do avarento aceitaria de bom grado perder uma só
das suas moedas. Primeiro, através das off-shores que lhe permitiram fugir ao
confisco do estado e, agora, acrescentando-lhe a política neo-liberal dos
governos europeus que ele manobra na sombra sob a máscara dos mercados
financeiros, está a recuperar da boca dos famintos a migalha que lhe caiu da
lauta mesa.
Alguma dessa
estratégia neo-liberal passa por transferir os serviços da saúde e da educação
para as mãos dos privados. Trata-se de uma tarefa árdua por serem áreas de
excelência do estado social, cujos benefícios para o cidadão são incalculáveis
e cuja perda representará o despojamento total da sua dignidade e dos seus
direitos. Daí que o governo esteja a tentar fazer essa transferência com o
menor ruído possível, à socapa e à sorrelfa, como já dissemos atrás. Infelizmente
parece que o povo português, embalado que anda em discursos populistas reiterados
por comentadores escolhidos a dedo e sempre da mesma facção política, só
perceberá o alcance dessa perda tarde de mais, quando atingirmos o ponto de não
retorno.
A estratégia para
proceder a esse assalto a novas áreas de obtenção de riqueza, passa,
essencialmente, por três etapas:
1ª – intoxicação da
opinião pública relativamente aos gastos do estado nessas áreas fazendo-nos
crer que gastamos mais do que podemos. Escapar a este argumento demagógico implica
perceber que as áreas prioritárias de investimento, numa sociedade que se quer
e se diz civilizada, devem ser precisamente a saúde e a educação; o que é
necessário é haver controlo político e judicial para evitar o desperdício, a
gestão danosa e a corrupção administrativa que se tornam um sorvedouro inútil
da riqueza pública. O que aconteceu em Portugal foi esse desvario sem controlo
como são exemplo as parcerias público-privadas nos hospitais ou as obras da
Parque Escolar; mas esse desvario não é inevitável nem é da responsabilidade do
estado – tem, isso sim, que ser assacado aos governantes que gerem a res publica, “coisa pública”, duma forma
incompetente e impune, quiçá com a má-fé do proveito próprio ou da criação de
condições objetivas para facilitar o seu desmantelamento.
2ª – destruição
dessas áreas através da redução gradual e cínica do investimento e da qualidade
dos serviços prestados; é nesta fase que nos encontramos atualmente. Os cortes
cegos na saúde e episódios como a subcontratação de enfermeiros por empresas
privadas têm o chamado efeito de um elefante numa loja de porcelanas no que
respeita às intenções do governo nesta área. Na educação, o processo é mais sub-reptício,
mas, também, aparentemente menos polémico por ser menos “doloroso”; no entanto,
a evidência de mais uns milhares de professores desempregados no início deste
ano letivo, (alguns deles com 10, 15 ou mais anos de serviço) resulta
imediatamente de diplomas legais publicados no final do ano letivo passado,
quando as escolas já estavam vazias de docentes e que, talvez mais por
estratégia do que por vergonha, nem sequer eram publicitados no site do
Ministério. Medidas como o aumento do número de alunos por turma, a redução de
horas em algumas disciplinas, a redução de tempos destinados a apoios
pedagógicos e ao desempenho de cargos, a morte anunciada e iniciada dos CEF e
dos Cursos Profissionais vão contribuir, inevitavelmente,
para aumentar o desemprego e para reduzir a qualidade do ensino e da
formação prestada aos alunos por mais que o ar seráfico do ministro da tutela
nos queira convencer do contrário. Aliás, aquilo que torna estes lacaios do
neo-liberalismo mais insuportáveis é a permanente desconsideração que fazem à
nossa inteligência através do recurso sistemático a uma argumentação
ilusionista que não resiste à mais elementar hermenêutica dos factos.
3ª – entregar à
iniciativa privada a prestação generalizada destes serviços reservando ao
estado um papel meramente assistencialista. Quando não restar “pedra sobre
pedra” do Serviço Nacional de Saúde e da educação pública, a obtenção destes serviços
com qualidade equiparável àquela de que usufruímos num passado recente só é
possível no setor privado e mediante o seu pagamento integral e elevado. O
direito a usufruir destes serviços e a respetiva qualidade será diretamente
proporcional à quantidade de zeros à direita na conta bancária. Esta terceira
etapa é implementada gradualmente e
articulada com outras medidas de esvaziamento do estado como as
nacionalizações em curso.
Todo este processo
poderia parecer inócuo e negligenciável não fossem as consequências inevitáveis
e nefastas que terá na qualidade de vida futura do cidadão comum; é por isso
que não podemos deixar-nos adormecer pelo calor do Verão, nem embalar pelo som
pimba das suas festas.
