O associativismo é uma das formas
mais nobres de exercer plenamente a cidadania. Trata-se, simultaneamente, de um
direito reivindicado e reconhecido nas democracias contemporâneas e de um dever
ético ao qual todos somos chamados em virtude da condição humana de ser social.
Durante grande parte da história
das civilizações, as sociedades organizaram-se de forma tendencialmente
autocrática e insensível aos chamados direitos individuais – a vida dos
indivíduos estava totalmente nas mãos dos soberanos; apenas na Grécia Antiga,
na cidade de Atenas, existiu, no século V a.C., o esboço de uma sociedade
democrática, em que o indivíduo, embora sujeito a inúmeros requisitos, era
considerado cidadão e ao qual eram reconhecidos alguns direitos como a
participação directa na governação da cidade e a reunião na praça pública para exercer
esse direito. O ser cidadão era uma condição necessária para usufruir de
direitos individuais, mas conferia, também, um conjunto de deveres aos quais
ninguém podia eximir-se. Esta correlatividade e implicação mútua entre direitos
e deveres, que é apanágio das sociedades democráticas, só voltou a fazer-se
sentir precisamente quando reapareceram regimes de matriz democrática,
nomeadamente após e como consequência da Revolução Francesa, ocorrida no final
do século XVIII.
Na actualidade, o direito de
associação encontra-se consignado quer na Declaração Universal dos Direitos do
Homem, quer nas leis constituintes da generalidade dos países democráticos, por
ser um direito do cidadão tão fundamental como o direito à vida, à liberdade, à
escolha dos governantes, à privacidade e outros. Assim sendo, o exercício total
da cidadania passa, necessariamente, pelo usufruto dos direitos que lhe são
inerentes. Mediante o contrato tacitamente estabelecido entre o cidadão e o
Estado, este confere àquele o direito de se poder associar com os seus
semelhantes com vista a atingir determinados objectivos; por sua vez, o cidadão
deve usar desse direito de modo a poder contribuir para o bem-estar e progresso
de toda a comunidade. Ter o direito de associação e não usufruir dele é como
ter o direito de votar e abster-se, ter o direito de ser livre e vender a sua
liberdade, ter o direito à vida e renunciar-lhe …
Por todas estas razões é forçoso
concluir que todos nós somos chamados a participar na vida associativa das
comunidades em que estamos inseridos. Trata-se de cumprir um dever que não
pertence apenas a outros, reservando-nos, para nós, o papel de criticar. Aliás,
verificamos que uma grande parte da população adopta esta postura negativista
da crítica destrutiva e maledicente, feita em cafés e locais públicos, mas
raramente nos lugares apropriados, contra uns poucos que, por mera carolice,
continuam a sacrificar muito do seu bem-estar pessoal e familiar em prol do bem
público. Esta crítica destrutiva é, em grande parte, responsável pelo desânimo
desses poucos que se dedicam à vida associativa, bem como pelo afastamento de
outros que preferem não se sujeitar a ela, contribuindo, deste modo, para o
estado moribundo em que se encontra o associativismo.
Admitindo que possam haver alguns
casos de ocupação oportunista de cargos associativos, saibamos separar o trigo
do joio e reconhecer valor àqueles que cumprem, graciosamente, tarefas que
competem a todos nós e cujas únicas recompensas são a consciência do dever
cumprido e o reconhecimento público por parte dos seus concidadãos. É o mínimo
que se nos exige na sociedade actual.
José Júlio Campos
